TJMG 09/11/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ: 06.981.176/000-58
Cemig abre Chamamento Público para captação de projetos de
P&D na Chamada 021/2016 da ANEEL.
www.cemig.com.br – Inovação – Destaque Especial
Período: 09 a 19/11/2016
3 cm -08 895594 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
MG/SB – 45700016000 – Cemig Geração Oeste S.A. x Tempo
Construções e Reforma Eirelli – ME. Fundamento: Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº MS/CS 807- AO9896
e reger-se-á pelo art. 24 inciso I e II, § unico da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993, Objeto: serviços de recomposição de erosão e construção de canaleta de drenagem no pé da barragem e
recuperação do piso da crista da barragem de concreto, margem
direita da Usina de Martin. Prazo de vigência de 06 meses e Prazo
de execução 30 dias. Valor R$29.900,00. Ass.: 07/10/2016,
3 cm -08 895573 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G10234 - Transformador de Corrente e Potencial. Abertura da sessão pública 23/11/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -08 895571 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x CTRLTECH – Conversão de Energia S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09853 - Objeto: Bateria, retificadores e carregadores - Prazo: 17/02/2017. Valor: R$ 1.024.794,99.
Data assinatura: 14/10/2016 - Homologada em 14/10/2016. Partes: Cemig x TEKSEA Sistemas de Energias Ltda. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09853 - Objeto: Bateria, retificadores e carregadores - Prazo: 19/12/2016. Valor: R$ 237.820,00. Data
assinatura: 14/10/2016 - Homologada em 14/10/2016. Partes:
Cemig x TEKSEA Sistemas de Energias Ltda. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09853 - Objeto: Bateria, retificadores e carregadores - Prazo: 19/12/2016. Valor: R$ 36.508,60. Data assinatura:
14/10/2016 - Homologada em 14/10/2016.
Partes: Cemig x COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS R&R LTDA
ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09726 - Objeto: estação
de trabalho e suporte para monitor - Prazo: 27/01/2017. Valor:
R$ 130.600,00. Data assinatura: 26/10/2016 - Homologada
em 26/10/2016. Partes: Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LEAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09882 - Objeto:
Dispositivo de posicionamento para resgate - Prazo: 14/02/2017.
Valor: R$ 16.000,00. Data assinatura: 14/10/2016 - Homologada em 14/10/2016. Partes: Cemig x AG SOLVE MONITORAMENTO AMB. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09976
- Objeto: Medidor de Nível de Água - Prazo: 06/02/2017. Valor:
R$ 25.625,00. Data assinatura: 28/10/2016 - Homologada em
28/10/2016.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G09909). Objeto: Medidor de
Resistência, declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data: 14/10/2016.
7 cm -08 895575 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00153/16 Objeto: Aquisição
de Bicicletas Aro 29”. Tipo: Menor preço. Limite para envio das
propostas: 10h do dia 23/11/2016, por meio do Portal Eletrônico
de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com),
onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Data e hora do Pregão 10h10min do dia 23/11/2016. Pregoeiro:
Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto: Gabriel José Afonso
Arruda.
2 cm -08 895297 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Pedido de Compra PC4400000260. Partes: CEMIGTelecom e
Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto:
Fornecimento de Chassis redundantes e componentes licença de
software. Prazo: 30 dias. Valor:R$315.000,00 Ass.: 04/10/2016.
Contrato CT4600000562 Partes: CEMIGTelecom e Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.Fundamento: Pregão eletrônico nº PE
E00143/16. Objeto: Serviços de suporte, manutenção, reparo em
equipamento PTN. Prazo: 24 meses. Valor:R$447.063,15. Ass.:
04/10/2016 Homologado: 04/10/2016. Contrato CT4600000561
Partes: CEMIGTelecom e Master Brasil S.A.Fundamento: Pregão
eletrônico nº PE E00132/16. Objeto: Serviços de tele atendimento
para relacionamento receptivo e ativo. Prazo: 12 meses.
Valor:R$315.600,00. Ass.: 03/10/2016 Homologado: 03/10/2016.
Autorização de Serviços Externos ASE4500015471 Partes:
CEMIGTelecom eEngefame Estruturas Metálicas Ltda. Fundamento: Dispensa de Licitação nº DL 076/16. Objeto:Fornecimento
e instalação de peças metálicas para reforço de torre metálica.
Prazo: 30 dias. Valor:R$29.950,00. Ass.: 03/10/2016. Ratificado:
03/10/2016 Autorização de Serviços Externos ASE4500015428
Partes: CEMIGTelecom eVersátil Engenharia e Projetos Ltda
-EPP. Fundamento: Dispensa de Licitação nº DL 074/16.
Objeto:Serviços de análise estrutural/laudo técnico. Prazo: 30
dias. Valor:R$26.460,00. Ass.: 28/09/2016. Ratificado: 28/09/2016
Pedido de Compra PCC4500015330. Partes: CEMIGTelecom e
Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$9.056,67 Ass.:
19/09/2016. Pedido de Compra PCC 4500015329. Partes:
CEMIGTelecom e Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos.
Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias.
Valor:R$15.582,24 Ass.: 19/09/2016 Pedido de Compra
PCC4500015328. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Industrial
S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos.
Prazo: 30 dias. Valor:R$13.722,24 Ass.: 19/09/2016 Pedido de
Compra PCC4500015327. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa
Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento de cabos
ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$15.582,24 Ass.: 19/09/2016
Pedido de Compra PCC4500015326. Partes: CEMIGTelecom e
Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$46.200,93 Ass.:
19/09/2016 Pedido de Compra PCC 4500015325. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos. Objeto:
Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias. Valor:R$15.400,31
Ass.: 19/09/2016 Pedido de Compra PCC4500015324. Partes:
CEMIGTelecom e Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos.
Objeto: Fornecimento de cabos ópticos. Prazo: 30 dias.
Valor:R$15.400,31 Ass.: 19/09/2016 Pedido de Compra
PCC4500015322. Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Industrial
S.A. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento de cabos ópticos.
Prazo: 30 dias. Valor:R$15.400,31 Ass.: 19/09/2016 Pedido de
Compra PCC4500015393. Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks
Ltda - ME. Produtos Elétricos. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo: 60 dias.

Valor:R$401.454,14 Ass.: 30/09/2016 Representação Comercial
Autônoma CT4600000555 Partes: CEMIGTelecom e CPTEC
Soluções em Tecnologia da Informação. Fundamento: Pré-qualificação nº Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes
comerciais autônomos. Valor:R$10.000,00. Ass.: 21/09/2016
Homologado: 16/01/2016. Representação Comercial Autônoma
CT4600000563 Partes: CEMIGTelecom e DL Serviços em Telecomunicações Ltda - EPP. Fundamento: Pré-qualificação nº
Z00121/16. Objeto: Credenciamento de representantes comerciais autônomos. Valor:R$30.000,00. Ass.: 04/10/2016 Homologado: 16/01/2016. Autorização de Serviços Externos
ASE4500015193 Partes: CEMIGTelecom eAlcatel-Lucent Brasil
S.A. Fundamento: Dispensa de Licitação nº DL 069/16.
Objeto:Serviços de manutenção e suporte técnico on site. Prazo:
91 dias. Valor:R$15.966,20. Ass.: 31/08/2016. Ratificado:
31/08/2016 Pedido de Compra PC4400000263. Partes: CEMIGTelecom e Skylane Optics do Brasil e Serviço de Pesquisa Ltda.
Objeto: Aquisição de módulos SFPs Prazo: 30 dias.
Valor:R$15.999,76 Ass.: 06/10/2016. Contrato CT4600000565
Partes: CEMIGTelecom e EMX Comércio e Serviços de TI Ltda
- EPP. Fundamento: Pregão eletrônico nº PE E00134/16. Objeto:
Aquisição de solução de alta disponibilidade. Prazo: 12 meses.
Valor:R$729.900,00. Ass.: 06/10/2016 Homologado: 06/10/2016.
Pedido de Compra PCC4500015505. Partes: CEMIGTelecom e
EMX Comércio e Serviços de TI Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de solução de alta disponibilidade. Prazo: 12 meses.
Valor:R$729.900,00 Ass.: 06/10/2016. Pedido de Compra
PCC4500015539. Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 11
meses. Valor:R$8.591,37 Ass.: 06/10/2016. Pedido de Compra
PCC4500015538. Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 11
meses. Valor:R$8.591,37 Ass.: 06/10/2016. Pedido de Compra
PCC 4500015524. Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 11
meses. Valor:R$8.591,37 Ass.: 06/10/2016. Pedido de Compra
PCC4500015541. Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 11
meses. Valor:R$111.402,07 Ass.: 06/10/2016. Pedido de Compra
PCC4500015540. Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 11
meses. Valor:R$81.047,54 Ass.: 06/10/2016. Contrato
CT4600000566 Partes: CEMIGTelecom e Next Telecomunicações do Brasil Ltda - ME. Fundamento: Processo Administrativo
nº PA 015/16. Objeto: Contratação de circuito de longa distância.
Prazo: 36 meses. Valor:R$73.800,00. Ass.: 06/10/2016 Homologado: 06/10/2016 Pedido de Compra PCC4500015398 Partes:
CEMIGTelecom e Connect House Comércio, Indústria e Serviços
Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de atenuadores e cordões ópticos. Prazo: 46 dias. Valor:R$155.134,60 Ass.: 10/10/2016. 2º
Termo Aditivo ao Contrato CT4600000393. Partes: CEMIGTelecom e Ticket Serviços S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 36 meses. Valor:R$
4.228.224,00 Ass.: 10/10/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
CT4600000478. Partes: CEMIGTelecom e Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Aplicação de reajuste. Prazo:
36 meses. Valor:R$ 1.110.650,62 Ass.: 27/08/2016. Pedido de
Compra PC 4400000253 Partes: CEMIGTelecom e Teracom Telemática S.A. Objeto: Aquisição de switches e módulos para rede
MetroEthernet. Prazo: 30 dias. Valor:R$19.390,24 Ass.:
10/10/2016. Autorização de Serviços Externos ASE4500015496
Partes: CEMIGTelecom eMomento Editorial Ltda. Fundamento:
Inexigibilidade nº IG 024/16. Objeto:Patrocínio ao Encontro de
Provedores de Serviços de Internet (ISPs). Prazo: 30 dias.
Valor:R$30.000,00. Ass.: 17/10/2016. Ratificado: 17/10/2016 5º
Termo Aditivo ao Contrato CT4600000280. Partes: CEMIGTelecom e Tele Performance Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 03 meses. Valor:R$
6.659.767,28 Ass.: 12/10/2016. 1º Termo Aditivo ao Pedido de
Compra PC4500015267 Partes: CEMIGTelecom e DPR Telecomunicações Ltda. Objeto: Adequação de quantitativos. Prazo: 30
dias. Valor:R$10.807,18. Ass.: 21/09/2016. Pedido de Compra
PCC4500015312 Partes: CEMIGTelecom e Leandro Luiz Leal
Silva – EPP. Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar.
Prazo: 24 dias. Valor:R$8.200,00 Ass.: 19/09/2016. Contrato
CT4600000568 Partes: CEMIGTelecom e Paradigma Business
Solutions S.A.Fundamento: Pregão Eletrônico nº PE
E00106/15/16. Objeto: Licenças de uso de software Online para
Canal Direto de Vendas. Prazo: 36 meses. Valor:R$29.124,00.
Ass.: 21/10/2016 Homologado: 17/10/2016 3º Termo Aditivo ao
Contrato CT4600000340. Partes: CEMIGTelecom e Andrea Gonçalves Pereira de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e repactuação de valores. Prazo: 06 meses. Valor:R$ 13.406,40
Ass.: 18/10/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato CT-4600000418.
Partes: CEMIGTelecom e Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 130.000,00 Ass.: 24/10/2016. Pedido de Compra
PCC4500015627 Partes: CEMIGTelecom e Skylane Optics do
Brasil Serviço de Pesquisa Ltda. Objeto: Fornecimento de itens
pare expansão de rede Metro-Ethernet. Prazo: 45 dias.
Valor:R$33.574,62 Ass.: 21/10/2016. Contrato CT4600000571
Partes: CEMIGTelecom e American Chamber of Commerce For
Brazil – São Paulo. Fundamento: Inexigibilidade nº IG025/16 .
Objeto: Patrocínio ao Evento CEO Forum Fortaleza. Prazo: 30
dias. Valor:R$29.124,00. Ass.: 10/10/2016 Homologado:
10/10/2016 Autorização de Serviços Externos ASE4500015338
Partes: CEMIGTelecom eCIEMG – Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais. Fundamento: Inexigibilidade nº IG 019/16.
Objeto:Serviço de treinamento em excelência no atendimento.
Prazo: 6 meses. Valor:R$16.879,99. Ass.: 22/09/2016. Ratificado:
22/09/2016
31 cm -08 895487 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 36/2013 de Fornecimento, firmado entre ARSAE-MG e o fornecedor
33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO
S.A., Processo nº 2441002 000005/2013. Objeto: Valor do reajuste R$ 6.474,00. Dotações Orçamentárias nº: 2441.15.122.701.
2002.0001.339030.26.0.60.1; 2441.17.665.038.4076.0001.33903
0.26.0.60.1; 2441.17.665.038.4077.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura: 07/11/2016. Signatários: pela contratada Marcelo Aragão
Martiniano Ferreira, Pablo Marques Assis e pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
2 cm -08 895354 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5022-00-14 GAC, datado
de 04.11.2016, celebrado com a Star Tec Concessionária Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, iniciando-se em 10.11.2016.
1 cm -08 895550 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e
ERRATA
A Companhia de habitação do Estado de Minas Geris – Cohab
Minas informa que nos editais de licitação para construção de
empreendimentos habitacionais (CO 006/2016 - Capitólio/MG;
CO 007/2016- Cambuí/MG e CO 009/2016 - Claraval/MG)
deverá ser procedida a seguinte errata: Anexo I – Qualificação
Econômico Financeira: item 6.1.1 – o licitante deverá comprovar
os seguintes índices:
LG ≥ 1,0; LS ≥ 1,0; LC ≥ 1,0; GE≤ 1,0. Deverão ser mantidas as
fórmulas e demais dados do texto deste item. Outras informações
31 3915-1505.
4 cm -08 895277 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160056
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Turvolândia - MG. Dia: 29/11/2016 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras
e serviços), a partir do dia 09/11/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0263 – PES
Objeto: Manutenção de veículos da marca FORD. Proposta vencedora: Adilson Mecânica Diesel Ltda., no valor total de R$
58.894,27.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2015/3018 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido. Foram registrados os preços das empresas: AVK Válvulas do Brasil Ltda, no valor total
de R$ 542.016,00 (Item 01), e AGC Figueiredo Válvulas – Epp.,
no valor total de R$ 77.616,00 (Item 02), perfazendo o valor total
de R$ 619.632,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2016/3050 – PES
Objeto: Serviços de Cercamento. Foram registrados os preços
das empresas: Árvore Engenharia Ambiental Ltda., nos valores de R$ 753.410,00 (Item 01), R$ 256.400,00 (Item 02) e R$
1.212.000,00 (Item 06) e Amopeb Terceirização Ltda., nos valores de R$ 1.096.840,00 (Item 03), R$ 484.480,00 (Item 04) e R$
531.960,00 (Item 05), conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0327 - PEM
Objeto: Válvula de Retenção. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o
dia11/11/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo:
“Revisão na Especificação”.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0337 - PEM
Objeto: Lanche padrão. A COPASA MG informa que o Pregão
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 21/11/2016
às 08:45 horas, não é exclusivo para ME/EPP conforme havia
sido publicado equivocadamente nesse jornal, no dia 01/11/2016,
ficando então o mesmo adiado para nova data, conforme segue:
Data da licitação: dia 24/11/2016 às 08:45 horas. Edital disponível
em: 09/11/2016, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0315 - PES
Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes eletrônicos. Dia
da Licitação: 25 de novembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 10/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0213 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 25
de novembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 10/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0341 - PES
Objeto: Serviços de escavação, carga e descarga de materiais, utilizando retro escavadeiras para as cidades de Congonhas/MG e
Ouro Branco/MG. Dia da Licitação: 25 de novembro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 10/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0277 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Booster container para cidade de Coroaci/MG. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para dia 25/11/2016
às 14:30 horas. Edital disponível em: 10/11/2016, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Autorizar o patrocínio direto ao VI Congresso Mineiro de
Prefeitos Eleitos que acontece nos dias 09 e 10/11/2016 em Belo
Horioznte. Prestador e Valor: Associação Mineira de Municípios.
R$50.000,00. Prazo de Vigência: 02 meses. Reconhecimento do
Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2016 - Processo EMATER-MG nº
150/2016 – Processo COMPRASMG nº 3041002 000040/2016 Objeto: Aquisição de Toalha de Papel. Vencedor: Casapel Indústria
e Comércio Ltda - EPP. Valor total: R$25.900,00. Belo Horizonte,
27 de outubro de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 117/2016 através do site www.compras.
mg.gov.br – Processo EMATER-MG nº 53/2016 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28//2016. Objeto: aquisição
de sementes. Vencedores: Lotes 1 – Semente feijão-carioca:
Joia Sementes EIRELI – EPP, valor: R$ 4.106.500,00; Lote 2 –
semente feijão caupi: fracassado; Lote 3 – semente milho BRS
4103: Joia Sementes EIRELI – EPP, valor: R$ 4.844.429,60; Lote
4 – semente sorgo BRS Ponta Negra: fracassado. Belo Horizonte,
8 de novembro de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER MG.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2016 - Tipo: Menor Preço
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2016, com a alteração da condição de participação para
aberto a todos, e consequente alteração da data de realização do
mesmo, a iniciar no dia 22/11/2016, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: medicamentos@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 08/11/2016. Cyntia Botelho Valle,
Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
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Contrato n°9077542/2016 INF 2872.00 (Processo de Compra:
1501560 44/2016) Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de Sistemas. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$11.520,00. Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701
2002 0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam: Marcílio de Sousa
Magalhães, pelo IMA, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
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A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1501558
000083/2016, inicialmente agendada para o dia 09/11/2016, às
10h30min, conforme publicado no Jornal Oficial “Minas Gerais”
de 22 de outubro de 2016, à página 47, fica alterada para o dia
24/11/2016, às 10h30min no site www.compras.mg.gov.br, por
motivo de alteração no instrumento convocatório. Edital: site
referido. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br.
Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 197/2010; Convenentes: SETOP e o Município de Itamarati de Minas; Objeto: alterar
plano de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 07/11/2016.
Vigência: 16/06/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Públicanº 006/2016 – Tipo: Técnica e Preço - O Estado de
Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 14:00h do dia
28/12/2016, fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas,
7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração dos
projetos dos planos básicos de zona de proteção dos aeródromos
públicos do Estado de Minas Gerais, conforme o Anexo I – Termo
de Referência do edital. Para maiores informações, envie e-mail
para dia@transportes.mg.gov.br ou tel. nº (31) 3915-8232. Belo
Horizonte, 07/11/2016. Murilo de Campos Valadares. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG
– RESUMO 089/2016 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/ DEER N°
9619, de 26/10/2016, em:
13/10/2016: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda., sendo
interveniente a SETOP, INSTRUMENTO: Termo de Aditamento
nº. 003 ao Contrato n°020/2014; OBJETO: Prorrogação no prazo
de vigência 15/06/2016 para 31/03/2017, para prestação de serviços técnicos de consultoria na análise e adequação de projetos
de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras e suporte
administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios para implantação das obras de complementação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do
Ribeirão Arrudas”, no trecho entre o viaduto do Barreiro e a Av.
Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, no Estado de Minas Gerais.
14/10/2016: DEOP-MG e GEMADI Engenharia e Construções
Ltda., sendo interveniente a SETOP, INSTRUMENTO: Contrato n° 035/2016; OBJETO. Execução das obras de recuperação do vestiário, lanchonetes e parte do Parque Linear, integrante do empreendimento denominado “Requalificação Urbana
e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, no trecho entre a Avenida
Castelo Branco e o Viaduto do Barreiro, nos Municípios de Belo
Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais; VALOR:
R$798.006,92; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.15.451.02
6.1016.0001.449051.0 – Fontes. 10.1, 25.1 e 70.1.
12/09/2016: PARTES: DEOP-MG e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2012 (INF1748.00); OBJETO. Prorrogação da vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2016 e reajuste contratual
no valor de R$3.420,00. Dotação Orçamentaria: 2141.04.122.
701.2002.0001.339039-36 - Fonte 60.1., para prestação de serviços de informática.
02/09/2016: PARTES: DEOP-MG e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2013 (INF2212.00); OBJETO. Prorrogação da vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2016 e reajuste contratual
no valor de R$46.155,72. Dotação Orçamentaria: 2141.04.122.
701.2002.0001.339039-36 - Fonte 60.1., para prestação de serviços de informática.
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