TJMG 18/11/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016
CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora
Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03
anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/
PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida,
aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama Tanzilli
– Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima; e
Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5822720 em 25/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898128 - 1
SOLAIRE PARACATU III ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.741.514/0001-01 – NIRE 3130011415-5
Ata de AGE realizada em 01 de julho de 2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 15 hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada
a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando
a totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia:
Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da
Cia.; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama
Tanzilli como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações aprovadas por
unanimidade dos votos: (i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2-SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra.
Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6
SSP/SP e CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente
e Diretora Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de
mandato de 03 anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG
nº 2618452 SSP/PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF
nº 026.162.407-50, como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora
nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da
lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama
Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário.Acionistas presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina
Gratão Fonseca. JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 5804998 em
28/07/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -17 898122 - 1
SOLAIRE PARACATU I ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.741.544/0001-00 – NIRE 31.300.114.121
Ata de AGE realizada em 01 de julho de 2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 14 hs., na sede social da Cia..
II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Cia. com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a
convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Cia.. IV.Mesa: Tama Tanzilli – Presidente
e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George Pikielny e Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do cargo de diretores da Cia.; e
(ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli
como novos diretores da Cia.. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos: (i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº
2160786-2-SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e
CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora
Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03
anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/
PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não estarem
impedidos de exercerem a administração da Cia.. VII.Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada
e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes:
Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima; e Solatio
Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina Gratão Fonseca.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 5805031 em 28/07/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -17 898119 - 1
SOLAIRE PARACATU IX ENERGIA SOLAR SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.851.828/0001-59 – NIRE 31.300.114.643
Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016
I.Data, Hora e Local: 01/07/2016, às 18 hs., na sede social da Companhia. II.Presença: Presente os acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia com direito a voto. III.Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. IV.Mesa:
Tama Tanzilli – Presidente e Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. V.Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição do Sr. George
Pikielny e Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger do
cargo de diretores da Companhia; e (ii) a nomeação de Ricardo Barros de Vasconcelos Lima e Tama Tanzilli como novos diretores da
Companhia. VI.Deliberações aprovadas por unanimidade dos votos:
(i) Aprovar a destituição do Sr. George Pikielny, RG nº 2160786-2SSP/SP, CPF/MF nº 004756538-15 e da Sra. Maria Alice Nogueira de
Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP e CPF/MF nº
263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira,
respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/PB, CPF/
MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Companhia; e a
Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50,
como Diretora Financeira da Companhia. Os Diretores ora nomeados
declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as penas da lei, não
estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia. VII.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada,
lida, aprovada e assinada. Paracatu, 01/07/2016. (ass.) Mesa: Tama
Tanzilli – Presidente; Pedro Castex Aly de Santana – Secretário. Acionistas Presentes: Solairedirect S.A.S, p. Ricardo Barros de Vasconcelos
Lima; e Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. – ME, p. Maria Cristina
Gratão Fonseca. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5822747 em 25/08/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
7 cm -17 898134 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROSAviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 023/2016 (Menor preço por
Item) para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com
recursos do Convênio 1.963/2012 firmado com a SES/MG. O pregão
será realizado no dia 30/11/2016, às 08:30 horas. Maiores informações
no site www.aroldotourinho.com.br ou junto à Comissão de Licitação
à Avenida João XXIII, 1.207 - bairro Edgar Pereira (entrada pela Av.
Presidente Kennedy s/no, guarita ao lado do Pronto Socorro). Telefone
(038) 2101-4069 - CEP 39400-162 - Montes Claros/MG.
2 cm -17 897963 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 02/2016, do tipo Técnica
e Preço. Objeto:CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
para prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação,
marketing e divulgação institucional para atender a Câmara Municipal no exercício de 2017. Data de abertura: 20/12/2016, às 9 horas, na
Sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da Câmara (www.
camarajm.mg.gov.br) ou no Setor de Licitações para cópia magnética.
Outras informações pelo telefone (31) 3852-3524 ou através do e-mail:
licitacao@camarajm.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação , 17 de novembro de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
– 2º Aditivo ao Contrato nº 04/2016, entre a CMLP e Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME. OBJETO: Inclusão no objeto previsto na
Cláusula Primeira do referido Contrato das intervenções não previstas e
supervenientes conforme Justificativa Técnica e Planilha apresentadas.
Valor do Aditivo: R$ 119.996,47. Quelli Cássia Couto – Presidente.
2 cm -16 897695 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
Edital de Convocação – CPI que investiga possíveis irregularidades no
Pregão Presencial 009/2015 – Processo Licitatório 016/2015 e na prestação dos serviços de administração e gerenciamento do PAM de Lagoa
Santa. O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa o vereador
Carlos Alberto Barbosa e o Presidente da CPI - Comissão Parlamentar
de Inquérito o vereador Roberto Emerenciano Pereira – instituída pelo
Decreto Legislativo de nº 083/2016 - Processo Interno nº: 3.427/2016
Denúncia – Processo Interno nº 3.428/2016 Pedido de Instauração de
CPI – Denunciante Priscila Fernandes Trindade - Objeto da Denúncia:
Possíveis Irregularidades no Processo Licitatório nº 016/2015 – Pregão Presencial 009/2015 e na prestação dos serviços de administração e
gerenciamento do PAM - Pronto Atendimento Municipal, vêm intimar/
citar/notificar e cientificar para todo teor do Inquérito Legislativo, o
Prefeito Municipal de Lagoa Santa Fernando Pereira Gomes Neto, para
que caso queira, apresente defesa escrita no prazo legal, podendo especificar as provas que pretende produzir, arrolar testemunhas (art. 357,
§ 6º, c/c art. 450 CPC), ficando ainda facultado constituir advogado, e
praticar todos os atos para a defesa de seu interesse. Os autos da CPI
encontra-se à disposição de V. Sa., na sede do Poder Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Lagoa Santa, no Gabinete do vereador
Roberto Emerenciano Pereira, no horário das 12:00 às 18:00 horas, de
segunda-feira à sexta-feira. A inexistência de manifestação/defesa no
prazo legal implicará no prosseguimento dos trabalhos. Lagoa Santa,
16 de novembro de 2016. (a) Carlos Alberto Barbosa - Vereador – Presidente da CMLS; (a) Roberto Emerencino Pereira - Vereador – Presidente da CPI.
6 cm -17 897951 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
Edital de Convocação – CPI que investiga possível fraude ou ato ilícito
na elaboração do Projeto de Lei nº 4.149/2015 e na expedição de informações Municipais. O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa
o vereador Carlos Alberto Barbosa e o Presidente da CPI - Comissão
Parlamentar de Inquérito vereador Eduardo Cunha Faria – instituída
pelo Decreto Legislativo de nº 082/2016 – Denunciante Adalton Figueiredo de Melo - Protocolo Interno nº 3.407/2016 e nº 3.408/2016 – Que
investiga possível fraude ou ato ilícito na elaboração do Projeto de Lei
nº 4.149/2015 e na expedição de informações Municipais, vêm intimar/citar/notificar e cientificar para todo teor do Inquérito Legislativo,
o Prefeito Municipal de Lagoa Santa Fernando Pereira Gomes Neto
e a pessoa de João Batista Rezende, então Diretor de Regularização
Urbana do Município de Lagoa Santa, para que caso queiram, apresente defesa escrita no prazo legal, podendo especificar as provas que
pretende produzir, arrolar testemunhas (art. 357, § 6º, c/c art. 450 CPC),
ficando ainda facultado constituir advogado, e praticar todos os atos
para a defesa de seus interesses. Os autos da CPI encontra-se à disposição de V. Sa., na sede do Poder Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Lagoa Santa, no Gabinete do vereador Eduardo Cunha Faria,
no horário das 12:00 às 18:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira. A
inexistência de manifestação/defesa no prazo legal implicará no prosseguimento dos trabalhos. Lagoa Santa, 16 de novembro de 2016. (a)
Carlos Alberto Barbosa - Vereador – Presidente da CMLS; (a) Eduardo
Cunha Faria - Vereador – Presidente da CPI.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal Mario Campos –
MG, torna público que irá realizar no dia 02 de dezembro de 2016,
às 14h00min, a Licitação modalidade Pregão Presencial nº 01/2016,
visando o fornecimento de equipamentos permanentes, para compor
a nova sede da Câmara Municipal, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone (0xx31) 3577-2663 falar com Edir
Nogueira Braga - Presidente da CPL.
2 cm -17 898071 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2016 – Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas para fornecimento de material gráfico, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I. Abertura: 30/11/2016, às 13
h., Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana,
506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital:
www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações:
(34) 3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
torna publico que fará realizar licitação na modalidade de Tom. de Preços Nº01/16. Objeto: 4ª etapa da Obra de Construção de Prédio sede
da Câmara. Data limite para entrega envelopes de documentação e
proposta: 06/12/16 às 09h00min. Abertura dos envelopes: 06/12/16
às 09h30min. O Edital está disponível no Site: www.piedadedosgerais.mg.gov.br. Geraldo Magela de Santana. Vereador Presidente. Tel.
31-3578-1344. Piedade dos Gerais, 16/11/2.016.
2 cm -16 897477 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
Convocação. A Comissão Permanente de Licitação, vem através deste,
convocar as empresas classificadas no processo n º 061/2016, referente a concorrência 001/2016 para a abertura dos envelopes contendo
a avaliação da subcomissão técnica, bem como para procedermos ao
cotejo das vias não identificadas com as identificadas e não havendo
recursos, proceder-se-á à abertura dos envelopes referentes às propostas de preço das empresas classificadas, conforme determinação da Lei
12.232/2010.A sessão será realizada na sala do Departamento de Licitação, no dia 22/11/2016, às 13 (treze) horas e 30(trinta) minutos, sendo
que para o ato convocamos para participação, as empresas que apresentaram propostas, quais sejam: Link Comunicação Agência de Propaganda Ltda, Fazenda Comunicação e Marketing Eireli e Solis Propaganda Ltda. Karla Nader Gomes Marques. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material odontológico. Data: dia 30/11/2016, às 08:00h (Oito
Horas). Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 17 de novembro de 2016. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
Extrato do aditivo – PL 045/2015 Inexigibilidade nº 001/2015 e Termo
de Contrato nº 001/2015. Município de Águas Formosas/SMS/ FMS x
HSVP Águas Formosas. Acréscimo de 0,13% nos valores do Diagnóstico por Ultra-Sonografia. Vigência do contrato a partir de 10/10/2016.
Assina pela Secretaria Municipal de Saúde de Águas Formosas, Lívio
Souza – Secretário Municipal de Saúde, e pelo Hospital São Vicente
de Paulo a Srª. Maria do Rosário Viana Santos – Presidente do HSVP.
Águas Formosas, 10/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 047/2016, Pregão Presencial nº.
027/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 047/2016, Pregão Presencial nº. 027/2016, tipo “Menor Preço
Por Item”, para registro de preço para contratação de serviço de alinhamento e balanceamento dos veículos da frota Municipal, com a
empresa: Rosiane Rodrigues Fernandes Pires Mei. Aimorés-MG, 25 de
outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 047/2016, Pregão Presencial
nº. 012/2016. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de
alinhamento e balanceamento dos veículos da frota Municipal. Contratado: Rosiane Rodrigues Fernandes Pires Mei. ATA nº. 042/2016,
no valor total de R$ 428.850,00, Contratante: Prefeitura Municipal de
Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17 meses. Aimorés – MG,
25 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
– EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 046/2016, Pregão Presencial nº. 026/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público
que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação
do Processo de Licitação nº 046/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 026/2016, tipo “Menor Preço Item”, para a Aquisição Suplemento alimenta para Secretaria de Saúde do Município Aimorés – MG,
18 de novembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
– Publicação Homologação de Processo nº. 048/2016, Pregão Presencial nº. 028/2016, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo
de Licitação nº 048/2016, Pregão Presencial nº. 028/2016, tipo “Menor
Preço Por Item”, para registro de preço para Aquisição de materiais
escolares e de escritório, com as empresas: Papelaria Americana Ltda
Epp, Rosineide da Silva Mei e Comercial Maciel Mayrinck Ltda
Me. Aimorés-MG, 25 de outubro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 048/2016, Pregão Presencial nº.
028/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais escolares e de escritório. Contratados: Papelaria Americana Ltda Epp. ATA
nº. 039/2016, no valor total de R$ 411.544,50, Rosineide da Silva Mei.
ATA nº. 040/2016, no valor total de R$ 293.056,00 e Comercial Maciel
Mayrinck Ltda Me, ATA nº. 041/2016, no valor total de R$ 328.144,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
até 15/01/17 meses. Aimorés – MG, 25 de outubro de 2016. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.151/2016.
O Município de Araxá, comunica aos interessados que em virtude do
processo licitatório ter sido classificado como deserto, fica designada
nova data de abertura para o dia 08/12/16 às 09:00 horas, para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender
os pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial II – CAPS Maria
Pirola. Edital disponível: 28/11/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 16/11/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.160/2016. O Município de
Araxá, comunica aos interessados que em virtude do processo licitatório ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de
abertura para o dia 08/12/16 às 14:00 horas, para aquisição de extratos alergênicos para imunoterapia e medicamentos manipulados, para
fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em Saúde,
em cumprimento a Ordem Judiciais. Edital disponível: 28/11/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 16/11/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento. Processo nº 12.009/2016.
O Município de Araxá, torna público abertura para credenciamento de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais em clinica e cirurgia geral, plantões e procedimentos
de média e alta complexidade em cirurgia geral, urologia e anestesiologia para atendimento à população do município de Araxá e Microrregião através das diversas unidades credenciadas no Sistema Único
de Saúde (SUS), conforme Termo de Referência constante do Anexo I,
deste Edital. Abertura 14/12/16 às 09:00 h. Edital disponível: 29/11/16.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –16/11/16.
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Aviso de Licitação – Tomada de
Preços 02.014/2016. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade TP 02.014/2016,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução e
manutenção das vias públicas do município de Araxá-MG, foi PRORROGADO para readequação da planilha. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
13/12/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 16/11/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
10 cm -16 897648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
- Processo Licitatório nº 282/2016 – Pregão Presencial nº 205/2016 ERRATA: Publicação do dia 12/11/2016, no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2, página 6: Onde ser lê: Processo Licitatório nº
269/2016 – Pregão Presencial nº 195/2016. Leia-se: Processo Licitatório nº 282/2016 – Pregão Presencial nº 205/2016. Arcos/MG, 16 de
novembro de 2016 - Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -17 897839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
- Processo Licitatório nº 281/2016 – Tomada de Preços nº 006/2016 ERRATA: Publicação do dia 17/11/2016, no Diário Oficial de Minas
Gerais, caderno 2, página 3: Onde ser lê: Processo Licitatório nº
268/2016. Leia-se: Processo Licitatório nº 281/2016. Arcos/MG, 16 de
novembro de 2016 - Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão051/2016 - Tipo: Consumo/Permanente–
Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Aquisição de equipamentos e utensilios para vigilancia sanitária, sala de imunização e setor
de vigilancia em saude do trabalhador para o devido funcionamento do
serviço, através do recurso proveniente do PMIVS.DATA: 30/11/2016–
Quarta-feira,abertura prevista para 14h00min. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 041/2016, Processo Licitatório nº 072/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em
30/11/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou
pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 18 de novembro de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG
Edital de Licitação Pública n.º 054/2016, P. P. n.º 020/2016, cujo objeto
é “Aquisição de 01 veículo com capacidade para 04 passageiros +01
para atender aos serviços de Vigilância em Saúde do município de Belmiro Braga, sendo a abertura para o dia 30/11/2016 às 10h. Maiores
informações no site: www.belmirobraga.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
belmirobraga.mg.gov.br. 18 de novembro de 2016 - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 67/2016, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais de Construção – Elétricos. Abertura: 01/12/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 68/2016, tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços futuros e parcelados de cópias xerográficas de acordo com as necessidades. Abertura: 06/12/2016 às 14h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 69/2016, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais de
Construção - Hidráulicos, de acordo com as necessidades. Abertura:
07/12/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 056/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material
permanente em atendimento à Resolução SES 4.284, de 16/04/2016. A
data da realização do certame será no dia 29 de Novembro de 2016 as
09h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial
e de documentação para habilitação até as 08h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 – Setor
de Licitações.
Cachoeira de Minas, 17 de Novembro de 2016.
Edimara Ribeiro Faria Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Extrato de Despacho de Ratificação de Inexigibilidade - O Prefeito
Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer 003/2016 da Procuradoria Jurídica que, com fulcro nos arts.
13, III e V, c /c 25, II e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
reconhece a notória especialização da empresa PENSADORES PRODUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 10.859.354/0001-40 para que se proceda à contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação,
visando a prestação de serviços de capacitação profissional, destinado
aos segmentos do ensino infantil e fundamental, coordenação, pedagógica, bem como direção escolar através da palestra “A Arte de Ser
Leve”, no valor de R$7.900,00. Evaldo Luiz Cardoso Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Pensadores Produções Ltda-ME; Objeto: Prestação de Serviço de Capacitação Profissional. Referência: Inexigibilidade de Licitação, art. 13, II e III, c/c 25,
II e § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); Prazo: 27/10/16 até 31/12/16; Dotação Orçamentária nº02.0
6.02.12.361.0040.2032.3.3.90.39.00. Data do Contrato - 27/10/16; (a)
Evaldo Luiz Cardoso Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG,
torna pública o Processo n.º 072/2016 – Pregão Presencial n.º 043/2016
– SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o
dia 30/11/2016 às 13:00 horas, Visando:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br . Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 74/2016 PP Nº. 65/2016. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática. Entrega e abertura dos envelopes: dia 30/11/16 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 75/2016 PP Nº. 66/2016 SRP.
Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia
30/11/2016 às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
1) Extrato ratificação/contrato. Processo Licitatório nº 065/2016 – Dispensa 012/2016. Objeto: Locação de imóvel (aluguel social). Art 24,
Inciso X da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 600,00. Período: 02(dois)
meses. 2) Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Objeto:
Obra construção de muro e colocação de grades no Centro Educacional
Santa Tereza. Período: 60(sessenta) dias a contar de 16/11/2016. Caxambu-MG, 16/11/2016. Carlos Alberto Abrahão/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOAta de Registro de Preços nº. 063/2016; Contratados: Casa Rios Material De Construção Ltda, CNPJj nº. 22.259.949/0013-87, no valor
global de R$ 577.273,50; Macova Indústria E Comércio De Artefatos De Cimento Ltda – Me, CNPJ nº. 00.517.281/0001-54, no valor
global de R$ 189.592,00; Marla Construções Ltda – Epp, CNPJ nº.
04.082.411/0001-54, no valor global de R$ 302.437,00; Casa Prado
Comercial Ltda. CNPJ nº. 19.806.818/0001-24, no valor global de
R$ 1.619.770,00; Objeto: O registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral, para atendimento das
demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital. Vigência: 04/10/2016
a 04/10/2017; Dotação: Específica de cada setor; Ata de Registro de
Preços nº. 064/2016; Contratados: Casa Rios Material de Construção
Ltda, CNPJ nº. 22.259.949/0013-87, no valor global R$ 21.058,00;
Marla Construções Ltda – Epp, CNPJ nº. 04.082.411/0001-54, no
valor global de R$ 9.430,60; Casa Prado Comercial Ltda. CNPJ nº.
19.806.818/0001-24, no valor global de R$ 11.582,50;Objeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos de
construção (acabamento), para atendimento das demandas da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital. Vigência 05/10/2016 a 05/10/2017; Dotação: Especifica de cada setor; Ata de Registro de Preços 065/2016; Contratados:
Fabrica De Telas Baronesa Ltda –Me, CNPJ nº. 01.702.385/0001-00,
no valor global de R$ 561.545,00; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de soldas diversas e aquisição de esquadrias metálicas em geral, para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Dotação: Especifica
de cada setor; Vigência: 06/10/2016 a 06/10/2017; Ata de Registro de
Preços 066/2016; Contratado: Agro Solo Terraplanagem Ltda – Me,
CNPJ Nº. 26.257.008/0001-21, no valor global de R$ R$ 129.888,00;
Objeto: O registro de preços para futura e eventual locação de trator de
esteira para prestação de serviços no aterro sanitário do município de
Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II deste edital. Vigência: 20/10/2016 a 20/10/2017; Dotação; Especifica de cada
setor; Ata de Registro de Preços 067/2016; Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ nº. 18.69.125/0001-87, no valor global de R$ 45.901,44; Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição medicamentos em geral, para atendimento das demandas das
unidades de saúde e atendimento a mandados judiciais de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital; Vigência 24/10/2016 a
24/10/2017; Dotação: Especifica Secretaria Municipal de Saúde; Ata
de Registro de Preços 068/2016; Contratado: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli – ME, CNPJ
nº. 05.159.591/0001-68, no valor global de R$ 106.715,28; Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos em
geral, para atendimento das demandas das unidades de saúde e atendimento a mandados judiciais de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital; Vigência 25/10/2016 a 25/10/2017; Dotação Orçamentaria: Especifica Secretaria Municipal de Saúde; Ata de Registro
de Preços 069/2016; Contratado: Eletroporto Comércio Elétrico Ltda
ME, CNPJ nº. CNPJ Nº. 26.257.008/0001-21, no valor global de R$ R$
16.680,00; Objeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de piscas natalinos em virtude das comemorações de final de ano,
em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e Turismo, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital. Vigência:
27/10/2016 a 27/10/2017; Dotação Orçamentária: 13.392.0020.4.040
/ 3390.30; Contrato –Termo de Permissão 043/2016; Contratado: José