TJMG 05/01/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
S .R .E . METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MINISTRO MIGuEL MENDONÇA realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/02/2017, às 10h00, na EE Ministro Miguel
Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, S/Nº – Nacional –
Contagem/MG – CEP: 32 .185- 230 – Telefone: (31) 3354-4870, e-mail:
escola .8630@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar PEDRO EvANGELISTA DINIZ realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de venda até o dia 25/01/2017, às 12h00, na EE Pedro Evangelista Diniz, localizada na Rua do Rosário, nº15 – Centro – Ibirité/MG
– CEP: 32 .400-000 – Telefone: (31) 3598-6433, e-mail: escola .9091@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar SANTA QuITERIA realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de venda até o dia 03/02/2017, às 15h00, na EE Santa Quitéria, localizada na Rua Senador Melo viana, nº 826 – Centro – Esmeraldas/MG
– CEP: 35 .740-000 – Telefone: (31) 3538-1520, e-mail: escola .8966@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PAZ realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/02/2017, às 14h00, na EE Nossa Senhora da
Paz, localizada na Praça Joaquim Saraiva de Andrade, nº 120 – Nossa
Senhora da Paz – São Joaquim de Bicas/MG – CEP: 32 .920-000 – Telefone: (31) 3534-8764, e-mail: escola .9270@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar DR . EuZÉBIO DIAS BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2017, às
14h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr Euzébio Dias Bicalho, localizada na Avenida Serrano, n° 75 – Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP: 30 .882-370 – Telefone: (31) 34761277, e-mail: escola .922@educacao .mg .gov .br, até o dia 23/01/2017,
às 17h00 .
A Caixa Escolar SANTA QuITERIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2017, às 15h00, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria, localizada na Rua Senador Melo viana, n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35 .740-000 – Telefone: (31) 3538-1520, e-mail:
escola .8966@educacao .mg .gov .br, até o dia 23/01/2017, às 17h00 .
A Caixa Escolar MINISTRO MIGuEL MENDONÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017,
às 10h00, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, S/Nº – Nacional – Contagem/MG – CEP: 32 .185-020 – Telefone:
(31) 3354-4870, e-mail: escola .8630@educacao .mg .gov .br, nos dias
03/02/2017 até o dia 15/02/17, às 12h00 .
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar PROFESSOR LEON RENAuLT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2017, às
09h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção e acabamento . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Leon Renault, localizada na
Avenida Amazonas, n° 5855 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP:
30 .510-000 – Telefone: (31) 3332-5097, e- mail: leonrenault@yahoo .
com .br, até o dia 27/01/2017, às 14h00 .
A Caixa Escolar DO COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – uNIDADE GAMELEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13/01/2017,
às 09h00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
contratação de Engenheiro Fiscal, Pessoa Jurídica ou Física, para
acompanhar a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta, completa e padrão SEE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola localizada na
Avenida Amazonas, n° 6455 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP:
30 .510-000 – Telefone: (31) 2123-1254, e-mail: escola .307696@educacao .mg .gov .br, até o dia 10/01/2017, de 09h00 às 17h00 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9129988 publicado em 04/01/2017.
Onde se lê: valor: R$28 .000,00, leia-se: R$88 .000,00 .
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261.1376/2016 publicado
em 30/12/2016 . Onde se lê: valor: R$239 .221,00, leia-se: valor:
R$239 .221,34 .
Extrato do Contrato n .º 9129998 . Data: 04/01/2017 . Partes: EMG/SEE
e a Cemig Distribuição S .A . Objeto: Fornecimento de energia elétrica, na Modalidade Tarifária verde, na EE . Professor Fontes . valor:
R$65 .000,00 . Dotação: OP/2017: 1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .3 .3 .90 .3

diário do exeCutivo
9-69 – Fonte: 10 .1 .0 – uPG: 1134 . vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura . Assinantes: Hercules Macedo, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n .º 9050427 . Data: 28/12/2016 .
Partes: EMG/SEE e a Empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de
Móveis Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de valor .
valor: R$802 .604,00, passando ao total de R$2 .408 .296,00 . Dotação:
OP/2016: 1261 .12 .362 .17 .4594 .0001 – 4 .4 .90 .52-14 - Fonte: 10 .1 .1 –
uPG: 824 . vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/12/2016 . Assinantes: Hercules Macedo e Roberto Ricardo da Costa .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n .º 9050400 . Data: 28/12/2016 .
Partes: EMG/SEE e a Empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio
Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de valor . valor:
R$4 .618 .350,00, passando ao total de R$13 .855 .050,00 . Dotação:
OP/2016: 1261 .12 .362 .17 .4594 .0001 – 4 .4 .90 .52-14 - Fonte: 10 .1 .1 –
uPG: 824 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura .
Assinantes: Hercules Macedo e Jordano Castro Nascimento .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0002/2017 . Data: 04/01/2017 . Partes:
EMG/SEE e o Município de Montes Claros . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura .
Contrato de Locação de Imóvel nº 9 .129 .999 . Data: 01/10/2016 . Partes:
SEE/MG e a Associação da união Este Brasileira dos Adventistas do
Sétimo Dia . Objeto: Imóvel para funcionamento da EE . Daniel Ribeiro
Moggi (salas anexas) . Município: Andradas – MG . valor mensal:
R$600,00 . vigência: 01/09/2016 até 31/08/2021 . Dotação: OP/2016:
1261 .12 .361 .211 .4647 .0001 .339039 .20 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes:
Marli Francisca Soares e p/p Leonardo Pereira Mendes .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2017 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade tomada de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E . Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37 .160-000 – Telefone
(035) 3853-1510 e-mail: escola .171689@educacao .mg .gov .br . até o dia
06/02/2016 às 13:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Teresina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/02/2017, às 08h00min
horas na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira localizada
na Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37 .160-000 –
Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola .171689@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
5 cm -04 912530 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9035857/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 03 .541 .830/0001-14 - POSTO NOvO
MILENIO LTDA - EPP, Processo nº 1261014 000001/2015, Pregão
eletrônico . Objeto: AQuISICAO DE COMBuSTIvEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE vEICuLOS OFICIAIS DA SRE GuANHAES . Encerramento do contrato a partir de 05/05/2016
2 cm -04 912413 - 1
ALTERA DATA DA LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE EDITAL - REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .º 04/2016 / PROCESSO DE
COMPRAS N .º 1261 .317 .0020/2016, torna pública nova data da licitação 30/01/2017, As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
30/01/2017, às 9:29h . A sessão pública terá início no dia 30/01/2017,
às 09:30h . uma cópia do Edital poderá ser obtida no sítio . Informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (37) 3231-0539 .
2 cm -04 912414 - 1

rádio inconFidÊncia
Contrato n° 19/2016 - (Processo de Compra: 63334 .002780/2015-65) .
Partes: RáDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e GLOBAL DISTRIBuIDORA DE BENS DE CONSuMO . Objeto: fornecimento de materiais
de informática para a Rádio Inconfidência, Valor: R$ 95.550,03. Dotação Orçamentária: 3151 13 392 138 4521 0001 4 4 90 52 07 1 10 1 .
Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela RáDIO INCONFIDÊNCIA e vinicius da Silva, pela empresa .
2 cm -04 912593 - 1

FundaçÃo de aMParo À PeSQuiSa
do eStado de MinaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
IDZ-00003-15 ; 01/12/2016 ; 01/03/2017 ; Prorrogação ; BDS00465-16 ; 01/02/2017 ; 30/07/2017 ; Alteração de Data ;
1 cm -04 912696 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato da Primeira Carta Aditiva ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários n . 10 .264/15, para
execução do projeto “dinâmicas socioambientais na bacia média do
Rio São Francisco Mineiro: identificação e caracterização de terras
tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais”,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, a universidade Estadual de Montes Claros - uNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior

Minas Gerais - Caderno 1

do Norte De Minas – FADENOR . Objeto: Prorrogar a vigência do referido Termo, por mais 3(três) meses, a contar de 1/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir dessa data, no que se referem
exclusivamente à execução do projeto . As demais autorizações foram
informadas por meio do Ofício APP . n . 07/2016, datada de 13/6/2016 .
Flávia de Matos Coelho - Assessora Adjunta de Finanças da FAPEMIG .
Torna-se sem efeito a publicação ocorrida em 4/1/2017, no Diário Oficial, Caderno I .

Prorrogação de Contrato Administrativo . Contratante: universidade
Estadual de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO uNIvERSITáRIO no Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF da uNIMONTES . Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .001 .3190 .04 .01 .0110 .1
0 ., vigência: 05/01/2016 a 30/11/2017 . Contratado: C .A Nº 01/2016 –
FERNANDA ANTuNES FREITAS – MASP 1351188-6 C .H .: 24;

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA 01/2016 – “DEMANDA UNIVERSAL”
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 01/2016 – “Demanda Universal”. Foram apresentadas 2185
propostas, sendo que 831 foram indeferidas, 1 foi cancelada, 80 não
foram enquadradas ao Edital, 637 se encontram na Prioridade 2, e as
restantes, totalizando o número de 636, foram aprovadas . A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
da Chamada . Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016 . Prof . Evaldo
Ferreira vilela Presidente da FAPEMIG .
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univerSidade eStadual de MonteS claroS
Extrato do Contrato nº 9119412/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09 .368 .381/0001-30 - LOGGERAIS, INDuSTRIA,
COMERCIO E DISTRIBuIDORA LTDA - ME, Processo de compra
nº 2311021 000108/2016, Pregão eletrônico . Objeto: AQuISIÇÃO DE
EQuIPAMENTOS E MOBILIáRIOS PARA ATENDER DEMANDA
DA uNIMONTES . valor total: R$ 56 .630,80 . vigência: 13 meses, de
23/12/2016 a 23/12/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .3
64 .037 .4214 .0001 .449052 .14 .0 .10 .1; 2311 .12 .573 .037 .4219 .0001 .449
052 .14 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .449052 .14 .0 .10 .1; 2311 .12
.364 .037 .4216 .0001 .449052 .14 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/12/2016 . Signatários: pela contratada Arcanjo Carlos Pimenta, pela contratante Roney
versiani Sindeaux .
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universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
AvISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 10/2016
A universidade Estadual de Montes Claros - unimontes - torna público
aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº
010/2016, Processo 2311076000285/2016, tipo Empreitada Por Preço
Global, referente a reforma da TISIOLOGIA do Hospital universitário Clemente de Faria - uNIMONTES, que o processo foi concluído e
dado como FRACASSADO . Montes Claros, 14 de dezembro de 2016 .
Professor Roney versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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Extrato do Contrato nº 9119469/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07 .528 .036/0001-91 - ARENNA INFORMATICA
LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000108/2016, Pregão
eletrônico . Objeto: AQuISIÇÃO DE EQuIPAMENTOS E MOBILIáRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA uNIMONTES . valor
total: R$ 132 .500,00 . vigência: 13 meses, de 23/12/2016 a 23/12/2017 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .449052 .
08 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4214 .0001 .449052 .12 .0 .10 .1; 2311 .12 .364
.037 .4216 .0001 .449052 .12 .0 .10 .1; 2311 .12 .573 .037 .4219 .0001 .44905
2 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4216 .0001 .449052 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .1
22 .701 .2002 .0001 .449052 .12 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4214 .0001 .449
052 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .573 .037 .4219 .0001 .449052 .12 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/12/2016 . Signatários: pela contratada Leonardo Lara Santos,
pela contratante Roney versiani Sindeaux .
.
4 cm -04 912582 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9044944/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00 .832 .563/0001-46 - NuTRICAMPuS RESTAuRANTE LTDA - ME, Processo nº 2311021 000039/2015,
Pregão eletrônico . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeições para atender restaurante universitário da
uNIMONTES Prorrogação a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017 .
valor total: R$ 4 .549 .346,68 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .
12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .193 .4533 .0001 .
339039 .03 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4216 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1; 231
1 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .037 .4214 .000
1 .339039 .03 .0 .10 .1 . Assinatura: 22/12/2016 . Signatários: pela contratada Guilherme Luciano Oliveira veloso pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
uNIvERSITáRIO no Hospital universitário Clemente de Faria –
HuCF da uNIMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: 09/01/2017 a 05/11/2017 . Contratado: C .A Nº 002/2017 – Jennefer Stephany Soares - C .H .: 24 .
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
uNIvERSITáRIO DA SAÚDE no Hospital universitário Clemente de
Faria – HuCF da uNIMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: 09/01/2017 a 08/12/2017 .
Contratado: C .A Nº 001/2017 – Rosirene Terezinha Moreira Siqueira
- C .H .: 30 .

Banco de deSenvolviMento
de MinaS GeraiS
5º Aditivo ao CT 3151/2015 . Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Objeto: I . Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2017; II . Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 605 .777,98 e o valor global em R$ 1 .702 .308,12 .
1 cm -04 912708 - 1

coMPanHia de deSenvolviMento
econÔMico de MinaS GeraiS
Resultado de julgamento de proposta em processo licitatório
Concorrência 11/2016 - Processo Interno 566/16
Tipo de licitação: Maior oferta
Objeto: Alienação de um lote localizado na área central de Caxambu
- MG .
vencedor: GuSTAvO DE OLIvEIRA FERREIRA - CPF
048 .996 .576-84, apresentando proposta no valor de R$396 .100,00 (trezentos e noventa e seis mil e cem reais) .
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis . O
licitante poderá renunciar ao prazo recursal, nos termos do edital .
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 .
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4646 – ALBERFLEx
INDÚSTRIA DE MÓvEIS LTDA x CODEMIG – Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário complementar para a sede da Codemig / Prorrogação do prazo de vigência; vigência: 120 dias a partir de
09/02/2017; Assinado em 21/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4278 – MuNICÍPIO DE
CAxAMBu x CODEMIG – Objeto: Cessão de direito de uso, a título
gratuito, do imóvel denominado PARQuE DAS áGuAS em Caxambu/
MG / Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2017; Assinado em
14/12/2016 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n .º 3760 – MuNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes visando a conclusão das obras do Teatro Paschoal
Carlos Magno de Juiz de Fora / Aprovação do novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-financeiro . Prorrogação do prazo de vigência até
o dia 30/04/2017; Assinado em 27/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4588 – COZIL EQuIPAMENTOS INDuSTRIAIS LTDA x CODEMIG – Objeto: Fornecimento e instalação de um gerador de vapor . / Prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 dias a partir da assinatura . Assinado em
19/12/2016 .
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/17
Processo Interno nº 27/16
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n .º 424/16
vigência da Ata: 12 meses a partir da sua assinatura .
Órgão Gestor: CODEáGuAS -águas Minerais Ltda
Beneficiário: ARTFLEXIVEIS LTDA
Assinatura: 15/12/2016 .
Pompilio de Lourdes Canavez
Diretor Presidente da CODEáGuAS
11 cm -04 912707 - 1

coMPanHia enerGÉtica do
eStado de MinaS GeraiS
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Ratificação de Dispensa – SC – 4570016175 - MS/CS 530-A10360.
Fundamento: Art . 24, inciso Iv, da Lei 8 .666/93, para a contratação
direta da Colabore Administração e Serviços Ltda para serviços de
limpeza, asseio e conservação predial para instalações da Contratante
localizadas em: Barbacena, Coronel Pacheco, Dores do Turvo, Juiz de
Fora, Lima Duarte, Matias Barbosa, Nazareno, Resende Costa, Rio
Preto, São João Del Rei, Senhora dos Remédios . Prazo 180 dias . valor
R$867.357,00. Ratificada em: 26/12/2016.
3 cm -04 912674 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração Três Marias S .A, CNPJ nº
24 .263 .197/0001-10 –
Nº 801-G10323 - Transdutor e Indicador de corrente, tensão e digital .
Adendo nº 02 - Alteração do Grupo de Mercadoria e alteração da data
de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 13/01/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material .
3 cm -04 912673 - 1