TJMG 19/01/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na
conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o
candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Analista de Gestão
de Recursos Humanos: Monique Delfim Andrade – 2º lugar.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
CONCURSO: 02/2016 - PROCESSO INTERNO: 482/16
A Comissão Permanente de Licitação, em obediência ao
item 8.1 do edital, torna público a Portaria PRES 05/17, que
nomeia a Comissão Técnica de Avaliação.
“PORTARIA PRES Nº 05/17
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando as disposições
constantes do item 8.1 do edital de CONCURSO 02/2016,
RESOLVE:
Designar a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO encarregada de proceder à seleção técnica das propostas do processo licitatório CONCURSO 02/2016, Processo Interno
482/16, destinado à seleção de propostas de desenvolvimento
de projetos de obras audiovisuais de longa-metragem para
cinema e séries para televisão oriundas de produção mineira
independente.
A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO terá a seguinte
constituição:
Categoria Longa-metragem
- Bruno Hilário Pereira
- Fernando Antônio Tibúrcio de Oliveira
- Guigo Pádua
– Toni Venturi
– Rafael Ciccarini
– Luciane Gorgulho
Categoria Série TV
- Kiko Ferreira
- Regina Ferreira
- Henrique Rodrigues
– Lucas Soussumi
– Simon Brethé
– Julia Violeta
A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente “
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1501558 0000155/2016 – Tipo: menor preço - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e sistemas de controle de acesso e controle de ponto, que
compõem a Solução Integrada de Segurança já existente na
Cidade Administrativa. A sessão do pregão ocorrerá no dia
01/02/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital: site referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães.
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6° TA ao CT n° 1276/2012 (Processo de Compra: 1501122
251/2012) Partes: SEPLAG (UAI Barreiro) e MGS. Objeto:
Adequação de anexos, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT 2016, reajuste de vale transporte, inclusão de cobrança de ISSQN sobre o vale alimentação, ajuste
de nomenclatura conforme NES e alteração do quadro de
pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001
339039 60 10 1 1. Valor: R$2.036.295,83. Assinam: Itaner
Debossan, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo
Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
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2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n°
004/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEPLAG e a Minas Gerais Participações S/A.
OBJETO: Registrar a sucessão da Intendência da cidade
Administrativa pela Secretária de Estado de Planejamento
e Gestão – SEPLAG. Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
SEPLAG: Helvécio Miranda Magalhães Junior, Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão e Grasielle Oliveira
Esposito MASP 1381273-0, MGI: Mario Assad Júnior, Diretor Presidente.
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2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
n° 008/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da SEPLAG e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Registrar a sucessão
da Intendência da cidade Administrativa pela Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Assinatura:
30/12/2016. Signatários: SEPLAG: Helvécio Miranda Magalhães Junior, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
e Grasielle Oliveira Esposito MASP 1381273-0, ARSAE: Sr.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor Geral.
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AVISO DE REVOGAÇÂO
O Pregão Eletrônico n. 15015580000120/2016, referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, para atender a demanda da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. A Gestora do Núcleo de
Compras do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
com amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 e artigo 17 do
Decreto Estadual nº 44.786/08, acatando as razões expostas, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório
em referência, por razões de interesse público e conveniência
administrativa Belo Horizonte 17 de Janeiro de 2017. (a)Cintya Botelho Valle - Gestora do núcleo de compras Centro de
Serviço Compartilhado CSC/SEPLAG
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 054/2016, processo nº
5141001-000229/2016, referente a contratação de empresa
para prestação de serviço técnico especializado de avaliação de imóveis, conforme Ata de Pregão do dia 5 de
janeiro de 2017, e declaro: 1. Vencedora do certame para o
lote 1 a empresa Construtora Morais & Lage Ltda, CNPJ:
07.837.383/0001-04, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais). 2. Vencedora do certame para o lote 2 a
empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda, CNPJ
11.908.707/0001-17, no valor de R$ 4.699,00 (quatro mil
seiscentos e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 18 de
janeiro de 2017. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria
de Negócios. Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura
e Produção - Respondendo pela Presidência.
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O Pregão Eletrônico nº 049/2016, Processo nº 000243/2016,
para aquisição de 25 (vinte e cinco) notebooks para atendimento às demandas internas da Prodemge, conforme Ata de
Pregão do dia 11 de janeiro de 2017, foi FRACASSADO.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017. Gustavo Daniel
Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Pedro Ernesto Diniz
- Diretor de Infraestrutura e Produção - Respondendo pela
Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 061/2016, processo nº 5141001-232/2016, para
contratação de manutenção e suporte técnico, renovação de
licença de uso e base de reputação dos Appliances do Sistema de Prevenção a Intrusão (IPS), pelo período de 12
(doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 02 de fevereiro de 2017
às 09:30 horas. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Pedro
Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção – Respondendo pela Presidência.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 31/01/2017;
às 09h00m – Pregão nº. 01/2017 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de reparo do muro de arrimo do
estacionamento. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos
Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 34489639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 19 de janeiro de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2012008.613/2016.
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES para assistência à saúde de pacientes da Clínica
de Oftalmologia do Hospital Governador Israel Pinheiro,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. DESPACHO : A licitante “LIFEMED INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A”, detentora do melhor preço para o lote n.º 06,
manifestou a intenção de apresentar Recurso Administrativo
durante a sessão o Pregão Eletrônico n.º 2012008.613/2016,
realizado no dia 23 de dezembro de 2016. Entretanto, não
cumpriu tempestivamente o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentação de suas razões, conforme disposto nos subitens 10.1.3 e 10.2 do Edital. Ademais, as razões apresentadas
pela empresa, às fls. 416/419, foram devidamente analisadas
pela área técnica competente, às fls. 421/422, sendo reiterado que o produto ofertado não atende ao Edital e às necessidades do serviço de oftalmologia. Ante o exposto, tem-se
pela adjudicação do lote n.º 06 ao fornecedor “MILLENIUM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.” À Gerência de Compras
de Materiais e Serviços, para as providências necessárias.
Publique-se. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA- PRESIDENTE DO IPSEMG.
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Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Considerando o teor do Ato de Reconhecimento exarado pela
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação relativa ao Processo de compra nº
2012015.023/2016, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega do periódico Boletim
de Licitações e Contratos – BLC, referente ao exercício de
2017, por meio da empresa EDITORA NDJ LTDA. – CNPJ
nº 54.102.785/0001-32, no valor de R$ 9.237,50 (nove mil,
duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 2011.10.122.701.2002. 0001.3390.39-11
.0.50.1. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Publique-se.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG.
3 cm -18 916497 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 002/2017
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, torna público o planejamento de compra de
SACOS PARA LIXO, por meio de Registro de Preços. Os
órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que
encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 20/01/2017 ao dia 25/01/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 25/01/2017 às 16:30 hs.
Telefone de contato (31)3239-8601 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 18/01/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -18 916757 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010744
Processo de Compras nº 1191001.000066/2016
Partes: EMG/SEF e BSI Brasil Sistema de Gestão Ltda.
Objeto: Contrato para prestação de serviços para recertificação do Sistema de Gestão dentro do escopo do ambiente
de produção da autorização da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Vigência: 36 meses a contar da publicação.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 18/01/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010745
Processo de Compras nº 1191001.000069/2016
Partes: EMG/SEF e PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA. Objeto: prestação de serviços de suporte
e manutenção para balanceadores de carga (INTERNET),
marca F5, modelo BIG IP 4000s e balanceadores de carga
(APLICAÇÕES), marca F5, modelo BIG IP 5200v. Vigência: 20/01/2017 a 19/01/2018. Osvaldo Lage Scavazza,
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF
– 18/01/2017.
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SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
Resumo X Termo Aditivo ao Contrato 1900010018
Partes: EMG/SEF e Leides Nogueira da Silva e Aloísio
Petrus Espíndola. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 meses, com início em 19/01/2017 e alteração das Cláusulas Terceira “Do Preço”: R$19.846,60 e
Oitava: “Do Valor Estimado”: R$238.159,20. Ana Amelia
Vasconcelos Macedo Garcia/Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 18/01/2017.
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SEF/AF2º NÍVEL UBÁ/SRF JUIZ DE FORA
Resumo do XIV Termo Aditivo ao Contrato nº 6471/2010.
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Viçosa e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação da vigência:
2/12/16 a 1/12/17; Valor total: R$ 40.063,68; Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.015.4022.0001.339039.2
0, fontes 10.1.0 e ou 29.1.0. Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada Luiz Eduardo Dias, pela contratante
Wender Ricardo Bellosi.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS
– SRF MONTES CLAROS
Resumo do Contrato nº 1907900296
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Comercial Geloar Refrigerações Ltda.-EPP - Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado central e condicionadores de ar
tipo Split, instalados na sede da SRF/DF/AF/Montes Claros. “Prazo”:18/01/2017 a 17/01/2018 – “Valor Estimado”:
R$35.000,00 – “Dotações Orçamentárias”: 1191 04 129 015
4022 0001 339039-21 Fontes 10.1 e 29.1, LOA nº 22.476 de
29/12/2016. Charles Dias Leite Júnior/Chefe da AF/2º Nível/
Montes Claros-18/01/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF - I - UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º
Nível/Uberaba realizará no dia 02/02/2017, às 09:00 horas,
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000019/2016, para contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços
de instalação de cobertura em policarbonato, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a retirada do
toldo existente na AF/2º Nível/Araxá, localizada na Av. Antônio Carlos, nº. 55 – Bairro: Centro - Araxá/MG, mediante
contrato, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Uberaba, 17/01/2017 – Renato Borges de Morais
- Pregoeiro.
7 cm -18 916663 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do 6º Termo Aditivo ao convênio nº 026/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
e o GRUPO SALVA VIDAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência e execução até
20/01/2017; aporte de recursos no montante de R$74.562,08;
Substituição da planilha de execução financeira; Alteração e
adequação do plano de trabalho;
alteração da partícipe da SEDS para Secretaria de Estado de
Segurança Pública – SESP, em observância à reforma administrativa estabelecia na Lei Estadual nº 22.257/2016. CONVALIDAÇÃO: Ficam convalidados todos os atos e efeitos
realizados a contar desde 10/07/2016. RECURSOS FINANCEIROS: dotação 1691.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.
1.10.1 . VALOR: R$74.562,08. ASSINATURA: 18/01/2017.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Magalhães Rocha e Marcos Antônio do Carmo Siqueira.
4 cm -18 916899 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339030.19.2706.17
PARTES: EMG/SEAP e KR CTIS TECNOLOGIA S/A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de impressão e
reprografia. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação, futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência
técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e unsumos, como também a contratação
de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de
livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners
e demais serviços de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços que, juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este Instrumento, independentemente
de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por
36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, limitado a 48
(quarenta e oito) meses, art. 57, IV, da Lei 8.666/93. VALOR:
O preço global deste contrato é de R$ 2.938.271,96 (dois
milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e
um reais e noventa e seis centavos), no qual já estão incluídas
todas as despesas especificadas na proposta da Contratada,
sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula
Segunda do Presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.19.0.10.1.SI
GNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva e Avaldir Da Silva
Oliveira. Assinatura em: 12/01/2017
5 cm -18 916900 - 1
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
339039.03.2209.06.16
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento de alimentação na forma administrada, em
benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária
de Três Corações. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS” para “Secretaria
de Estado de Administração Prisional – SEAP”, em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais,
estabelecida na Lei Estadual n° 22.257/2016; b) A Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar de 12/01/2017. VALOR: O valor global do contrato,
para o período correspondente de 12 (doze) meses, a contar
de 12/01/2017, será de 7.197.544,09 (sete milhões, cento e
noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.
06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Luiz Fabiano Possa Diniz.
Assinatura em: 11/01/2017.
4 cm -18 916471 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2685.16
PARTES: EMG/SEAP e GOMES MACIEL REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho. OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada destinada aos
servidores e sentenciados da Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho, localizada em Ipaba/MG. - Pregão Eletrônico n°
214/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II,
da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 5.500.213,20 (cinco milhões, quinhentos mil, duzentos
e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.3.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Paula Peixoto
de Azevedo Rondon Caporossi. Assinatura em: 02/01/2017.
4 cm -18 916901 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 3640/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Margarida.
Objeto: Fica autorizada a alteração da planilha orçamentária,
bem como a alteração da Cláusula Quarta – Dos Recursos
Financeiros e da Cláusula Quinta – Da Dotação orçamentária, para acrescer a importância de R$ 20.813,07 (vinte
mil, oitocentos e treze reais e sete centavos) sob a dotação
orçamentária 02.07.02.10.302.0074.1.103.449051 referente
a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Geraldo
Schiavo (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 3255/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponto dos Volantes. Objeto: Fica autorizada a atualização monetária da planilha de custos e adequação do cronograma físico financeiro,
bem como a alteração da Cláusula Quarta- dos Recursos
Financeiros e da Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária para acrescer a importância de R$ 46.339,35 (quarenta e
seis mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária 20802.1545100133.049-