TJMG 20/01/2017 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Novas. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3229.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, sem
alterar do PT e o CD, para acompanhamento de ações previstas e avaliar resultados alcançados, na execução do Programa Minas Sem Fome.
Vencimento: 31.03.2021. Data 30.12.2016.
5- Cessionário: Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da
Comunidade de Barra Mansa. Instrumento: Termo de cessão de uso
gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para a Associação, para implantação do Programa Minas Sem Fome
– Feira Livre, no Município de Santa Maria do Suaçuí. Valor/dotação
R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
6- Convenentes: Associação dos Pequenos e Médios Produtores
da Comunidade de Funil e Região, Município de Conceição de Ipanema. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3277.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, sem
alterar do PT e o CD, para acompanhamento de ações e avaliação de
resultados, referente execução do Programa Minas Sem Fome. Data
31.03.2021.
7- Convenente: Associação dos Agricultores Familiares do Cacau,
Barro Preto e Região – ASFACAB. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.4092.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, sem alteração do PT e do CD, visando
acompanhar as ações previstas e avaliar os resultados alcançados, referentes a execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de resfriamento de leite. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação
R$8.394,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
8- Donatária: Associação Artesanal e Social do Norte de Minas. Instrumento: Termo de doação. Objeto: doação, pela Emater-MG à Associação, em caráter definitivo, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para estimular a produção e a geração de
renda, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor
R$8.325,20. Data 30.12.2016.
9- Partícipes: Conselho Comunitário de Monte Alto, Município de
Montes Claros, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3072.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo
de vigência do convênio retrocitado, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD. Valor R$8.395,00. Data 30.12.2016.
10- Partícipes: Município de Rio do Prado. Instrumento: 1º termo aditivo
ao convênio D0032.2.22.3593.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o
prazo de vigência do convênio retrocitado, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Data 30.12.2016.
11- Partícipes: Associação Comunitária de Santo Antônio de Pinheiros
Altos, Município de Piranga, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo
ao convênio D0032.2.22.2887.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021,
o prazo de vigência do convênio retrocitado, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Valor R$8.395,00. Data
30.12.2016.
12- Partícipes: Associação Comunitária de Desenvolvimento do Volta
Grande, Município de Itanhomi, Emater-MG. Instrumento: 2º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.2833.00. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do convênio retrocitado, execução do Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD, para acompanhamento de ações e avaliação de ações e de resultados. Vencimento: 31.12.2021. Valor/verba
R$11.465,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
13- Partícipes: Associação de Artesãos de Iturama, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3632.00. Objeto:
prorrogação, até 31.12.2021, do prazo de vigência do convênio retrocitado, de execução do Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e
o CD, visando a continuidade do Programa de atividades artesanais no
Município de Iturama. Vencimento: 31.12.2021. Data 30.12.2016.
14- Partícipes: Associação Municipal de Desenvolvimento Integrado
de Canaã, Município de Canaã. Emater-MG. Instrumento: 2º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.2888.00. Objeto: prorrogação, até
31.12.2021, do prazo de vigência do convênio retrocitado, referente ao
Programa Minas Sem Fome,sem alterar o PT e o CD, para acompanhamento de ações e avaliação de resultados alcançados. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$8.395,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 30.12.2016.
15- Partícipes: Associação dos Moradores do Vale do Riachão, Município de Riachinho, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3245.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o prazo
de vigência do convênio original, de execução do Programa Minas
Sem Fome, sem alterar o PT e o CD, para acompanhamento de ações
e avaliação de resultados do Programa de Melhoria da Qualidade do
Leite. Valor/dotação R$8.395,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.12.2016.
16- Convenente: Município de Nepomuceno. Instrumento: 1º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.3633.00. Objeto: prorrogar, até
31.12.2021, o prazo de vigência do convênio retrocitado, referente ao
Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD, visando dar continuidade a implantação da Unidade Feira Livre da Agricultura Familiar. Data 30.12.2016.
17- Partícipes: Associação de Pequenos Agricultores da Lagoa I, Município de Mata Verde, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.3321.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2021, o
prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade da execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, sem alterar o PT e o CD. Valor/dotação
R$10.529,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
18- Partícipes: Associação dos Produtores de Leite de Imbé de Minas
e Região, Município de Imbé de Minas, Emater-MG. Instrumento: 1º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3246.00. Objeto: prorrogação,
até 31.12.2021, do prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade da execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, sem alterar o PT e o CD. Valor/dotação R$12.458,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 26.12.2016.
19- Partícipes: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Miradouro, Município de Miradouro, Emater-MG. Instrumento: 2º termo
aditivo ao convênio D0032.2.22.2909.00. Objeto: prorrogação, até
31.12.2020, do prazo de vigência do convênio retrocitado, para continuidade da execução do Programa Minas Sem Fome – Tanque comunitário de resfriamento de leite. Vencimento: 31.12.2020. Valor/dotação
R$8.395,00 – Programa Minas Sem fome. Data 30.12.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
28 cm -19 916988 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cooperandos: FEBRACON Federação Brasileira dos Correspodentes Bancários. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica gratuita, pela Febracon aos empregados da Emater-MG,
para certificação e credenciamento, para operar o crédito rural, junto ao
Banco do Brasil SA, para fomento da agricultura familiar no Estado de
MG. Vencimento: 31.10.2017. Valor estimado/dotação: isento de encargos financeiros direto. Data 01.11.2016.
2- Partícipes: Prefeitura Municipal de Maria da Fé, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: quitação pela Prefeitura à Emater-MG, em 20.01.2017, de contribuição
em atraso no valor de R$2.078,50, mediante crédito em conta. Vencimento: 20.01.2017. Valor/dotação orçamentária R$2.078,50 –
02.03.00.20.606.016-2.0026.3.3.30.41.00. Data 10.01.2017.
3- Cessionário: Município de Rio Pardo de Minas. Instrumento: Contrato de cessão de uso gratuita de bem imóvel. Objeto: cessão de uso
gratuito, pela Emater-MG ao Cessionário, de imóvel localizado no
Município de Rio Pardo de Minas, para uso da Administração Municipal, unidade gestora Uregi de Salinas. Vencimento: 01.01.2018. Valor/
dotação: sem ônus financeiro. Data 02.01.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
5 cm -19 916990 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000002/2017
Pregão Eletrônico Nº 001/2017
Objeto: Prestação de serviços no ramo de seguro facultativo automotivo, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/02/2017 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895095 - 34895042.
PMMG-31 BPM x SA AUTOPECAS E SERVICOS EIRELI-ME.
Contrato 9050913/2016. Objeto: Encerramento do contrato de Fornecimento de pecas Renault, Mitsubishi, Honda e Yamaha. A partir de
31/12/2016.
3 cm -19 917168 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 454/2016– Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Comodato
de bens móveis infungíveis. Valor: R$18.416,00. Data de Assinatura:
27/07/2016/. Vigência: 27/07/2016 a 27/07/2021. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG, (b) Soraia Salomão – CNPQ
Nº. 455/2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 16/12/2016. Vigência: 16/12/2016 a
16/12/2021. Valor: R$3.496,17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Bricio dos Santos Reis- FUNARBE
Nº 001/2017-Contrato - Partes: EPAMIG e J Kalil Comércio de
Medidores Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de Espectrômetro. Valor:
R$124.000,00. Processo Licitatório-Pregão nº 3051004000015/2016.
Data de Assinatura: 19/01/2017. Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Joyce Fernanda
Kalil- J.Kalil.
4 cm -19 917216 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Concorrência Pública nº 006/2016 – O Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP - torna público que fica ratificado, através da Nota Jurídica Nº
004/2017, o entendimento publicado na ata da sessão de abertura de
CREDENCIAMENTO E GARANTIA DE PROPOSTA (FASE 1), onde
foram habilitadas as empresas Egis Engenharia e Consultoria LTDA.,
Engesolo Engenharia LTDA., Enecon Engenheiros e Economistas
Consultores e Infratech Infra-estrutura Aeroportuária LTDA. Dessa
forma, ficam as licitantes convocadas para participar da sessão pública
de abertura dos envelopes de PROPOSTA TÉCNICA (FASE 2) a ser
realizada no dia 23/01/2017 às 10:00h, na Cidade Administrativa do
Estadode Minas Gerais, Edifício Minas, 7º andar (sala 7), na Rodovia
Papa João Paulo II, 4143,Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Para mais informações, envie e-mail para dia@transportes.mg.gov.br
ou cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. nº (31) 3915-8232. A Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -19 917269 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/14; Convenentes: SETOP e o Município de Camanducaia; Objeto: alterar o plano
de trabalho e acrescer valor na contrapartida municipal; Assinatura:
19/01/2017.
1 cm -19 917369 - 1
Extrato do Termo de Rescisão; Objeto: Rescindir unilateralmente o
Convênio nº 5191.001206/2016 celebrado entra a MGI e o Município
de Bom Sucesso, por intermédio da SETOP; Assinatura: 19/01/2017.
1 cm -19 917221 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
012/16 Processo: 004373-2301-2016 - Julgamento de Habilitação - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que as
sociedades: CMT Engenharia Ltda, Construtora Marins Ltda, Construtora Contorno Ltda, M.A Engenharia Ltda, Horizonte Construtora Ltda
e Construtora Terrayama Ltda, foram habilitadas e inabilitadas as sociedades: Senic Serviços de Engenharia Industria e Comércio Ltda, LCM
– Construção e Comércio S.A, Construtora Centro Leste Engenharia
Ltda, Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda
e Ipê Engenharia Ltda, na licitação, objeto do edital em epígrafe. A
partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
014/16 – Processo: 004371-2301-2016 - - Julgamento de Habilitação
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
as sociedades: Seisan Engenharia e Construções Ltda, Construtora Terrayama Ltda, Tamasa Engenharia S.A., Contek Engenharia S.A., Sitran
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, Construtora Marins Ltda, Construtora Contorno Ltda, Horizonte Construtora Ltda, S.Franco Construtora Ltda, Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, CMT Engenharia
Ltda, Construtora Araújo Falcão Ltda e M.A Engenharia Ltda foram
habilitadas e inabilitadas as sociedades: Conservasolo Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica Ltda, Ipê Engenharia Ltda, LCM Construção e Comércio S/A, Vapcon Engenharia e Construções Ltda e Construtora Centro Leste Engenharia Ltda na licitação, objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias
úteis para interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
7 cm -19 917382 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013 celebrado entre
o SEDINOR e FLÁVIO AUGUSTO AMARAL ALVES-ME. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial.
Vigência: até 23 de abril de 2017. Assinatura: 02/01/2017.
1 cm -19 917371 - 1
PMMG-31 BPM x MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA-ME.
Contrato 9051049/2016. Objeto: Encerramento do contrato de Fornecimento de pecas Mercedes Benz. A partir de 31/12/2016.
PMMG-31 BPM x 3E COMERCIAL LTDA-ME. Contrato
9052253/2016. Objeto: Encerramento do contrato de Fornecimento de
pecas VOLKS WAGEM. A partir de 31/12/2016.
PMMG-31 BPM- Termo de Homologacao. O Ordenador de Despesas
do 31 bpm torna a homologacao do Pregao 05/2016. Objeto: Prestacao de servico de manutencao e reparo mecanico de veiculos da frota
do 31 BPM. Lotes 01 02,03,04,06,07,08,09 e 10. Lote 05 foi anulado. Empresa Irmaos Aleixo Empreendimento LTDA-EPP. CNPJ
66.344.714/0001-25. Valor R$ 58.719,00.
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38 BPM x Ana Cristina Parreiras da Silva. Minuta contrato 9130106/17.
Fornecer pecas e acessorios originais linhas Renault e genuinas para M
Benz. Processo 33/16.Vigencia: 31/12/17. Valor: R$30.377,30
1 cm -18 916946 - 1
38 BPM x Posto Barroso Ltda. Minuta contrato 9130040/17. Fornecer
combustivel tipo gasolina comum para veiculos do Pel PM em Barroso.
Vigencia: 31/12/17. Valor: R$85.590,00
1 cm -18 916945 - 1
38 BPMx3E Comercial Ltda-ME . Resumo contrato 9130109/17.
Objeto fornecimento de pecas e acessorios originais das linhas Mitsubishi Yamaha e Honda. Pregao 11/16. Vigencia: 31/12/17. Valor R$
35.144,36
1 cm -18 916940 - 1
38 BPM x Auto Pecas NS do Rosario Cataguases. contrato 9130111/17.
Fornecer pecas e acessorios genuinos linha Ford. Processo 33/16.
Vigencia: 31/12/17. Valor: R$32.580,00
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38 Bpm x Posto Andrelandia Ltda. Minuta contrato 9130167/17. Fornecer combustivel gasolina tipo comum e oleo diesel S10 para veiculos da
140 Cia em Andrelandia. Vigencia: 31/12/17. Valor: R$88.060,00
1 cm -18 916944 - 1
38 BPM x Minas Fiat Distrib de Pecas Automotivas Ltda-ME. Minuta
contrato 9130110/17. Fornecer pecas e acessorios genuinos linha Fiat.
Processo 33/16.Vigencia: 31/12/17. Valor: R$31.101,66
1 cm -18 916943 - 1
38 BPM x Mactress comercio de Pecas Ltda-ME. Minuta contrato
9130106/17. Fornecer pecas e acessorios genuinos das linhas VW e
GM. Processo 33/16.Vigencia: 31/12/17. Valor: R$42.205,00
1 cm -18 916942 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Medeiros/MG. Convênio 01/2017.
Repasse não financeiro. Objeto: cooperação mútua visando aperfeiçoar
o policiamento e a preservação da ordem pública, celebrado entre as
partes em 02/01/2017. Valor previsto para o ano de 2017: R$36.000,00
(trinta e seis mil reais).
1 cm -19 917199 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 03/2017 e 04/2017; Objeto:
aquisições de peças e acessórios genuínos e prestações de serviços de
manutenção veicular, conforme Editais. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 9h de 24/01/2017 até 08h59min de 03/02/2017,
e entre 09h de 25/01/2017 até 08h59min de 06/02/2017, respectivamente. https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action e
www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 917214 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 04/2017; Objeto:
aquisição de gasolina comum, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 20/01/2017 até às 08:30h de
30/01/2017.
1 cm -19 917273 - 1
PMMG - 37º BPM X Prefeitura de Campos Altos. Especie; 2º Termo
Aditivo do Convênio nr. 03/2.015. Objeto : prorrogação de 12(doze)
meses de sua execução de Cooperação Mútua. Vigência : 01Jan2017
à 31Dez2017. Valor: estimativo é de R$ 55.272,00 (cinqüenta e cinco
mil, duzentos e setenta e dois reais). Foro : Belo Horizonte/MG. Data
: 16Jan2017. Signatários : Ten Cel PM Arnaldo Pereira Junior e Paulo
Cezar de Almeida.
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Campos Altos/MG. Especie; 2º
Termo Aditivo do Convênio nº 04/2015. Objeto : prorrogação de
12(doze) meses de sua execução na Cessão de imóvel alugado para
instalação da Sede do 2º Pel/224ª Cia/37º BPM. Vigência: 01/01/17 à
31/12/17. Valor: R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais) Foro:
Belo Horizonte/MG 16Jan2017. Signatários: Ten Cel PM Arnaldo
Pereira Junior e Paulo Cezar de Almeida.
4 cm -19 917284 - 1
PMMG – 4ª RPM X Instituto Metodista Granbery – Comodato nº
03/2017. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017. Valor: gratuito.
1 cm -19 916980 - 1
PMMG - 37º BPM X Prefeitura de Araxá/MG. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nr 05/2015. Objeto: Prorrogação de mais 12(doze)
meses, atualização/adequação de quantidades e valores previstos no
instrumento acima referenciado. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/17.
Valor: Total estimativo é de R$ 323.885,45 (trezentos e vinte e três
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Foro : Belo Horizonte/MG. Data: 30/12/2016. Signatários: Ten Cel PM
Arnaldo Pereira Júnior e Sr. Aracely de Paula.
2 cm -19 917322 - 1
PMMG – CAA-4 x MMOL Refeições Coletivas Ltda– Cont. nº
02/2017 – Objeto: Fornecimento de alimentação (refeições, café da
manhã e ceia) para guarnição de Juiz de Fora–4ªRPM. do contrato: $
294.044,00. Vigência: até 31/12/2017.
1 cm -19 917127 - 1
38 BPM x DNV AUTO PECAS Ltda. Primeiro Termo Aditivo contrato
nr 9055223/2016. Objeto: Prorrogacao do contrato, alteracao da clausula decima primeira, vigencia ate 31/12/2017.
1 cm -19 917093 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
6ª Cia PM Ind
ERRATA: Desconsiderar parte do texto da matéria publicada no
DOE-MG, em 18/01/17, página 44, descrita abaixo:
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Cataguases/MG.
Conv. 001/2013; 3° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/02/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Conv.
10/2015; 1° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Cataguases/MG.
Conv. 001/2013; 3° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/02/2016 à 31/12/2016.
3 cm -19 917396 - 1
PMMG-CAA 17. Revogação de Pregão Presencial em 19/01/17. Processo 68/2016. Motivo: Lote 01 e 02 valor ofertado está inexequivel.
Lote 03 nenhuma proposta foi apresentada. Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Aiuruoca.
1 cm -19 917250 - 1
PMMG-23º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 01/2017, Processo Compras nº. 1252560 38/2016, em favor da empresa Anderson Raniere Ferreira Guedes - ME, CNPJ 08.164.723/0001-38. Valor
R$124.000,00 Informações e Ata do Pregão: www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br.
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PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 19/01/17;
Processo 73/2016. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas
da PMMG na cidade de Jacutinga.
PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 19/01/17;
Processo 70/2016. Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas
da PMMG na cidade de Ouro Fino.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Errata Referente ao Edital de Leilão Público nº 197/2016.
No edital de leilão público para alienação de veículos apreendidos
por infração de trânsito, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
em 11.01.2017, constou equivocadamente, nos itens 2.1 e 2.2 o nome
do pátio SITRAN, de modo que o correto é pátio Oliveira & Oliveira
(Minas Pátio).
Uberlândia-MG, 17 de janeiro de 2017.
Bel. Helder Paulo Carneiro
Delegado de Polícia Civil
MASP. 1.188.476-4
Presidente da Comissão de Leilão
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao Contrato n°001/2013
com o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos De Petróleo S.A e Unidata Automação LTDA referente à prestação
de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, tendo por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da aquisição de Gasolina cujo valor
unitário passa a ser de R$ 2,4127 (Dois reais e quarenta e um centavos
e vinte e sete milésimos) e o valor mensal estimado para o respectivo
item passa a ser de R$ 1.120.900,20 (Um milhão, cento e vinte mil,
novecentos reais e vinte centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 19
de janeiro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
VIII Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013
Registro de Preços nº 03/2012. Partes: Polícia Civil/MG e o Consórcio
SEPLAG e as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata
Automação LTDA, Cláusula Primeira: O presente termo aditivo tem
por objeto o reequilíbrio econômico- financeiro da aquisição de gasolina, atualizando o preço de acordo com a tabela abaixo:
Preço
Quantidade
Item Produto
Total
Unitário
Mês/Litro
3 Gasolina
R$ 24.127
464.583,33 R$ 1.120.900,20
Cláusula Segunda -: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original. Assinatura: Belo Horizonte, 19
de janeiro de 2017. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis
(p/contratante) e Neylson Arlenio de Faria Junior, Pablo Marques de
Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz, Eduardo Pereira da Silva (p/
contratadas).
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Gabinete Militar do Governador
ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL
O Ten. Cel. PM Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar
do Governador, acatando proposta do pregoeiro deste órgão e no uso
das atribuições legais, e conforme previsão do item 13.7 do Processo
de Licitação n. 127/2016 e no artigo 49, da Lei Nacional n. 8.666/1993
c/c o artigo 14 da Lei Estadual n. 14.167/2002, resolve: Anular o Processo Licitatório n. 127/2016, Pregão Eletrônico n. 27/2016, por ilegalidade, devido à necessidade de readequação do Anexo II do Edital
– Modelo de Proposta Comercial, por não contemplar campo próprio
para preenchimento dos valores referentes à manutenção corretiva e
peças, afetando a formulação das propostas e restringindo a participação dos interessados na etapa de lances. Publique-se e registre-se. Belo
Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. (a) JEAN JACQUES ALCÂNTARA
PEDRA, Ten. Cel. PM, Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete
Militar do Governador.
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Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9055507, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da
Governadoria, e a empresa Localiza Rent a Car S/A. Objeto: Supressão
de 20,16% ao valor inicial atualizado do contrato, passando o valor para
R$ 393.446,00. BHte. 19/01/2017.
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