TJMG 09/02/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
(E=649.773,93 m e N=7.980.634,44 m). A partir deste ponto, com azimute de 305°06’00”, e na distância de
21,86 m atinge-se o ponto P2696 (E=649.756,05 m e N=7.980.647,01 m). A partir deste ponto, com azimute de
329°29’47”, e na distância de 20,46 m atinge-se o ponto P2697 (E=649.745,67 m e N=7.980.664,63 m). A partir
deste ponto, com azimute de 356°45’46”, e na distância de 27,46 m atinge-se o ponto P2698 (E=649.744,12 m
e N=7.980.692,04 m). A partir deste ponto, com azimute de 100°01’31”, e na distância de 15,00 m retorna-se ao
ponto P0 início e fim da poligonal que circunscreve a área de 1.132.630,51 m², objeto desta desapropriação.
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24
de agosto de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de
setembro de 2003, alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de
março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como
membros junto ao Conselho Estadual da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: DALCIRA PEREIRA FERRÃO;
Suplente: ELZELINA DÓRIS DOS SANTOS;
Pela Secretaria de Estado de Cultura:
MARIA ELISA DE ANDRADE VASCONCELOS, em substituição a JOANA MARIA DO NASCIMENTO SOARES,
Titular;
MARA MATTOS CARDOSO, em substituição a CESARIA
ALICE MACEDO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Esportes:
Titular: CAMILA ANTUNES NOTARO;
Suplente: DENISE MARIA GATTAS HALLAK.
Pelo Conselho Estadual de Direitos Difusos
nomeia, nos termos da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de
2001, alterada pela Lei nº 19.489, de 13 de janeiro de 2011,
do art. 10 do Decreto nº 43.613 de 25 de setembro de 2003,
e do art. 9º do Decreto nº 44.751, de 11 de março de 2008,
alterado pelo Decreto nº 46.941 de 26 de janeiro de 2016 e
pelo art. 10 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Direitos Difusos - CEDIF:
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
BRENO ESTEVES LASMAR, em substituição a GERALDO
VITOR DE ABREU, Titular
GUILHERME PASSOS FRICHE, em substituição a
VANESSA HELENA HILÁRIO FERNANDES, Suplente.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11
de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de
5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25
de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pelo Corpo de Bombeiros Militar:
TENENTE CORONEL BM EDUARDO ANTÔNIO DE
BRITO NERY, em substituição a PEDRO GIOVANNI DE
SOUZA, Titular
MAJOR BM SILAS ESTANISLAU DA SILVA, em substituição a JÚLIO CESAR TOFFOLI, Suplente.
Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de
janeiro de 1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de
setembro de 2003, alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961,
de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual da Pessoa
Idosa - CEI:
Pela Secretaria de Estado de Cultura:
CESARIA ALICE MACEDO, em substituição a MARIA
ELISA DE ANDRADE VASCONCELOS, Titular
CAMILA CRISTINA DE SOUZA, em substituição a LUCAS
MELO FRANCO FAINBLAT.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a IZABELLA CRISTINA CORREIA DE RESENDE, MASP
14361588, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100965, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Pesca da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da
Assessoria de Planejamento, CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-5/TU1100321, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Contratos e Convênios, ERIKA CORREA
DE MOURA SILVA, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6/TU1100875, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da
Superintendência de Políticas do Turismo, DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, MASP 1065747-6, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-7/TU1100368,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo,
a contar de 27/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES, MASP 1065747-6, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-7 TU1100368, de
recrutamento amplo, a direção da Superintendência de Gastronomia e Marketing Turístico da Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NATHÁLIA
FARAH LARANJO, MASP 1276883-4, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-8/TU1100276, de recrutamento amplo, a chefia do NÚCLEO DE GASTRONOMIA
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GEIZA GONÇALVES DE AZEVEDO, MASP 752.985-2, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102661, de
recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304968-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-5/TU1100315, de
recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TURISMO da Secretaria de Estado de Turismo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ULISSES
RICARDO PESSOA MAGALHAES, MASP 1235469-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5/
TU1100313, de recrutamento amplo, a chefia do NÚCLEO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da Secretaria de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ARTHUR
AUGUSTO LOPES DA SILVA, MASP 13571013, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102560,
de recrutamento amplo, a direção da Diretoria da Agroindústria Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANA
PATRÍCIA GUSMÃO, MASP 1273.141-0, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-4/TU1102003, de recrutamento amplo, a chefia do NÚCLEO DE GESTÃO DO ICMS
TURÍSTICO da Secretaria de Estado de Turismo.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a IGOR
RIBEIRO SÁ MARTINS, MASP 14366611, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1100024, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THIAGO
BUENO FLORES, MASP 13074638, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-8 DA1100383, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Apoio à Comercialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a CRISTIANE
TAVARES DE MELO, MASP 1004.094-7, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6/TU1100667, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE PROMOÇÃO
TURÍSTICA da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCOS
HENRIQUE CASTRO CALDEIRA, MASP 1430.915-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
TU1100344, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS da Secretaria
de Estado de Turismo.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HELENA
PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102021,
de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE
PESQUISA E ESTATÍSTICA da Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JEAN CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224164-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/
TU1102017, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E APOIO AO TURISMO da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATA
GOMES DE PAULA, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7/TU1100438, de recrutamento amplo, a
direção da Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RENATA
TOFFOLI GUEDES, MASP 1319812-2, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6/TU1100664, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE PRODUTOS TURÍSTICOS E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO da
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GABRIEL
SALGADO OLIVEIRA, MASP 1277064-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-6/TU1100663, de
recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO da Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUCAS DE
PAULA FERNANDES XAVIER, MASP 1312.489-6, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102019,
de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Segmentação Turística da Secretaria de Estado de Turismo.
08 924857 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada
pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos
servidores:
MASP. 752.577-7 JÉSSICA BRANDÃO BARBOSA, pela
remuneração do cargo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, código EPPGG2, Nível II, Grau
G, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
de provimento em comissão DAD-8 CV1100514, a partir de
30/01/2017.
MASP. 1.045.395-9 GERALDO EUGÊNIO PACELLI
RENA LEÃO, pela remuneração do cargo de Auxiliar da
Indústria Gráfica, código AIG5, Nível V, Grau B, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento
em comissão DAD-2 CV1100012, a partir de 30/01/2017.
MASP. 1.045.367-8 SANDRA APARECIDA DE JESUS,
pela remuneração do cargo de Auxiliar de Administração
Geral, código AAG5, Nível V, Grau A, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração de provimento em
comissão DAD-3 CV1101203, a partir de 30/01/2017.
MASP. 1.045.390-0 ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA,
pela remuneração do cargo de Auxiliar de Administração
Geral, código AAG5, Nível V, Grau A, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração de provimento em
comissão DAD-4 CV1100057, a partir de 30/01/2017.
MASP. 752.859-9 VANESSA DOS SANTOS CORRÊA,
pela remuneração do cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, código EPPGG1, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-8 CV1100007, a
partir de 30/01/2017.
MASP. 324.345-8 CLAYTON MESQUITA PEREIRA, pela
remuneração do cargo de Auxiliar de Administração Geral,
código AAG6, Nível VI, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-5 CV1100573, a partir de 30/01/2017.

MASP. 1.045.358-7 ELIZABETE AVELINO ANTÔNIO,
pela remuneração do cargo de Técnico de Indústria Gráfica,
código TIG4, Nível IV, Grau F, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração de provimento em comissão
DAD-3 CV1101225, a partir de 30/01/2017.
MASP. 1.142.362-1 MARLUCE MOREIRA FERREIRA,
pela remuneração do cargo de Técnico de Indústria Gráfica,
código TIG2, Nível II, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração de provimento em comissão
DAD-2 CV1100578, a partir de 30/01/2017.
MASP. 752.378-0 RAFAEL FREITAS CORRÊA, pela remuneração do cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, código EPPGG2, Nível II, Grau I,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de
provimento em comissão DAD-10 CV1100088, a partir de
30/01/2017.
MASP. 1.215.443-1 LOURDES MIGUELA PEREZ CORONEL, pela remuneração do cargo de Analista Educacional,
código ANE1, Nível I, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração de provimento em comissão
DAD-8 CV1100517, a partir de 30/01/2017.
MASP. 1.014.088-7 LUCIENE RIBEIRO SOARES, pela
remuneração do cargo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, código EPPGG5, Nível V, Grau J,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de
provimento em comissão DAD-9 CV1100015, a partir de
30/01/2017.
MASP. 1.045.343-9 JOSÉ LUCAS DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA, pela remuneração do cargo de Técnico de Indústria Gráfica, código TIG4, Nível IV, Grau C, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento
em comissão DAD-2 CV1100596, a partir de 30/01/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, à servidora MASP.
1.157.627-9, SOLANGE CRISTINA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível II,
Grau B, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/12/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 aos servidores:
MASP: 907.398-2, ALENCAR LINHARES DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Analista de Gestão, Nível IV, Grau B,
Símbolo ANGES4, por 01 (um) mês referente ao 6° quinquênio, a partir de 16/01/2017.
MASP: 907.147-3, APARECIDA BENIGNA ALVES, ocupante do cargo de Analista de Gestão, Nível IV, Grau C, Símbolo ANGES4, por 01 (um) mês referente ao 5° quinquênio,
a partir de 12/12/2016.
Retificação da publicação de 17/01/2017;
MASP. 374.914- 0, MARIA TEREZA DE ALMEIDA, onde
se lê a partir de 11/01/2017; leia-se a partir de 10/01/2017.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
07 924271 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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