TJMG 23/02/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/02/2017; Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 1125666-6, Geisy de Cassia Lopes, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP
1262856-6, Phelipe Pereira do Prado Gouveia, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 841971-5, Jacinto Cassimiro de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP

1382233-3, Carlos Eduardo dos Santos Soares, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/12/2016; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1103396-6, Monica Cristina Teixeira Barcellos, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1162976-3,
Vera Lucia Oliveira de Lima, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2017;
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 849302-5, Cintia Ultima Teixeira,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2017; Jequeri – E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEB1A, 4º
cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Carlos Tivellato”,
MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1E, 1º cargo, a partir de 01/02/2017; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1344918-6, Elaine Aparecida de Carvalho, PEB1A, 1º cargo, a partir de

01/02/2017; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1311317-0, Rozeli Consolação de Sousa Fioravante, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 01/02/2017; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 1325982-5, Ramires Ferreira Cruz, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 01/02/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1167950-3, Laene Gomes da Silva Miranda, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2017; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 885958-9,
Marluci de Freitas, PEB1A, 4º cargo, a partir de 05/12/2016; Urucânia
– E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 662474-6, Eudes Ferreira Barbosa,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/02/2017; Viçosa – E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1428045-7, Natalia Marioli Santos Giarola, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 01/02/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 820299-6, Ana Cristina
Nogueira da Cunha Gomide, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSÃVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
Concede redução da carga horária de trabalho, para (20)vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, por seis meses
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A, 3º cargo, em prorrogação a contar de
21/02/2017.
22 930083 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 04/2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 28/01/2017, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme o item 14 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
09:00
190º ao 212º
20/03/2017
14:00
213º ao 235º
09:00
236º ao 258º
Belo Horizonte
21/03/2017
14:00
259º ao 281º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana ASala 312Rua Congonhas, 675,Bairro Santo Antônio,Belo Horizonte – MGTel.: 30690478OBSERVAÇÃO:As declarações informadas no item 14 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da
Professor de Educação Básica / Anos Iniciais
09:00
282º ao 304º
22/03/2017
documentação.
14:00
305º ao 327º
Belo Horizonte
09:00
328º ao 350º
Belo Horizonte
23/03/2017
351º ao 362º
14:00
Sabará
15º ao 24º

Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Moeda
Nova Lima
Raposos
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará

Cód.
337
370
2194
1333
1317
1660
2011
8427
106437
305014
9873
10413
10421
10367
10421

LOTAÇÃO – ATO Nº02/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Escola Estadual
Masp
Nome
José Mendes Junior
1434814-8
Débora de Paiva Lessa
Henrique Diniz
328157-3
Maria Aparecida Gonçalves da Costa
Professora Maria Cecilia de Melo
1349431-5
Jussara Assis de Oliveira
Laura das Chagas Ferreira
1435556-4
Reanne Krauss Avelar Hirsch
Coração Eucarístico
1262447-4
Claudiana Vieira de Souza e Campos
Professora Amélia de Castro Monteiro
1122216-3
Gutembergue Caldeira de Alvarenga
Geraldina Soares
1200557-5
Luciene Maria Aladim
Carlindo Caetano Pinto
1259112-9
Ernane Antônio da Silva
Senador Melo Viana
345573-0
Stella Maris Moura Braga Coutinho
Maria Josefina Sales Wardi
1276582-2
Sheldon Sandro de Souza
Dom Cirilo de Paula Freitas
1062206-6
Cristina Aparecida Ferreira
Elísio Carvalho Brito
1434649-8
Leonidas Jeronimo Coelho
General Carneiro
1434718-1
Janaina Aparecida Eller Paixão
Professora Maria Elizabeth Viana
1299298-8
Grasiele Cristina dos Santos Toto
General Carneiro
1329002-8
Luciana Fernandes

Adm.
01
03
02
01
04
02
02
02
03
02
03
01
01
02
02

Cargo
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB

RB
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h
30h

Posse
17.10.2016
26.01.2017
25.11.2016
28.11.2016
28.11.2016
23.11.2016
09.12.2016
09.11.2016
29.11.2016
29.11.2016
09.11.2016
23.11.2016
17.11.2016
09.11.2016
16.11.2016

Exercício
14.11.2016
01.02.2017
28.11.2016
27.12.2016
27.12.2016
24.11.2016
06.01.2017
10.11.2016
27.12.2016
29.12.2016
09.11.2016
24.11.2016
18.11.2016
10.11.2016
17.11.2016
22 929901 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 02/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 , instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2016 no “MG” de 22/09/2016, referente a servidora: J.C.A.S. MASP 335.088-1, cargo 01, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos pela
devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público, haja vista que os devidos ajustes de posicionamento referentes ao objeto deste processo já foram corrigidos, devendo-se efetuar
o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta
funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 03/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 , instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 06/2016 no “MG” de 22/09/2016,
referente a servidora: J.D.N.V., MASP 347.122-4, cargo 01, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos
pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao
erário público, haja vista que os devidos ajustes de retorno ao subsídio primário referentes ao objeto deste processo já foram corrigidos,
devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido
processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente
processo junto à pasta funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº.04/2017
CONCLUSÃO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
02/2016, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 02/2016 publicada no
“MG” de 09/09/2016, referente a servidora: P.F, MASP 327.440-4,
cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei
14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora não
possui razões capazes de alterar a conclusão do presente Processo
Administrativo, mantendo-se a decisão que foi no sentido da devolução
dos valores recebidos indevidamente ao Erário, descontados nos vencimentos do cargo, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a
legislação vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
ANULAÇÃO – ATO Nº12/2017
ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora
ativa: BELO HORIZONTE – Masp 370.860-9, CLÉA LÚCIA RODRIGUES GÓES, ATBVH, cargo 01, nos termos do art. 23 da lei 21.710
de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE-IV, a partir de 02/02/2017, ATO nº 21/2017, publicado em
10/02/2017, por duplicidade de publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os
servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 1179606-7, Johannes Wilson
Souza Castro, PEBIA, Geografia, RB 12 h/a, adm. 02, da EE Professora Maria Amélia Guimarães, Belo Horizonte, para a EE do Instituto
Agronômico, Belo Horizonte, a contar do dia subsequente à data desta
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº13/2017
ANULA, ATO de REMANEJAMENTO, Ato Nº 01/2016 publicado em
16/01/2017, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
1179606-7, Johannes Wilson Souza Castro, PEBIA, Geografia, RB 12
h/a, adm. 02, da EE Professora Maria Amélia Guimarães, Belo Horizonte, para a EE do Instituto Agronômico, Belo Horizonte, por motivo
de duplicidade na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores:BELO HORIZONTE–
Metropolitana A, MaSP 1364218-6, William César Maciel, ANE1A,
cargo 01, a partir de 02/01/2017; E.E. Sagrada Família I, MaSP
1428254-5, Maria Luiza Freitas Medina, PEB1A, cargo 01, a partir de 20/12/2016;CAETÉ- E.E. Francisco de Paula Castro; MaSP
1321855-7, Pollianny Nazaré de Moraes Guerra Alves, PEB1B, cargo
02, a partir de 04/11/2016;SABARÁ- E.E. Professor João de Arruda
Pinto, MaSP 662844-0, Walnei César Sólis Guimarães dos Santos,
PEB2G, cargo 01 e PEB1D, cargo 02, a partir de 29/11/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores:BELO HORIZONTE- E.E. Carlos Goes,
MaSP 1418694-4, Thaís Emanuelle Cruz Oliveira, ASBD1A, cargo 01,
a partir de 22/12/2016; E.E. Instituto São Rafael, MaSP 1426089-7,
Luana Alves Lisardo, ATBD1A, cargo 01, a partir de 30/11/2016; E.E.
Professor Caetano Azeredo, MaSP 1330170-0, Ranier José de Andrade

Quintio Gomes, PEBD1A, cargo 01 a partir de 22/09/2016; Tec.
Industrial Professor Fontes, MaSP 1389463-9, Alexis Faria da Cunha,
PEBS1A, cargo 01, a partir de 22/09/2016; MaSP 1261869-0, Maíra
Soares Santos da Cunha, PBS1A, cargo 01 e 02, a partir de 22/09/2016;
E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1348032-2, Liliane Borém Pimenta,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 02/12/2016;CAETÉ– E.E. Francisco de
Paula Castro, MaSP 1259601-1, Eliane Araújo Fernandes, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 14/12/2016;SABARÁ- E.E. General Carneiro,
MaSP 1422096-6, Gregory Rodrigues Lages dos Reis, PEBS1A, cargo
01, a partir de 14/12/2016; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP
1092525-3, Lucymar Marçano Pereira, PEBD1A, cargo 02, a partir de
15/12/2016; E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 1383291-0, Sânia
Rocha Ferreira, PEBS1A, cargo 01 e 02, a partir de 22/10/2016; E.E.
Paula Rocha, MaSP 1259601-1, Eliane Araújo Fernandes, PEBD1A,
cargo 01, a partir de 14/12/2016;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº01/2017
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos
servidores:BARÃO DE COCAIS– E.E. Padre Heitor, MaSP
1371239-3, Franciele Emília Ferreira para Franciele Emília Ferreira de
Almeida;BELO HORIZONTE -E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP
1105721-3, Denise dos Santos Toledo para Denise dos Santos Toledo
Correia; E.E. Henrique Diniz, MaSP 1435247-0, Carolina Abdo Mendonça Prata para Carolina Abdo Raso Mendonça; IEMG- Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 1410013-5, Fernanda Achão Malouf
para Fernanda Achão Malouf Petruceli Bastos; E.E. João Alphonsus,
MaSP 1258207-8, Gilda Batista Balbino para Gilda Batista Balbino
Cantarino, E.E. José Isidoro de Miranda, MaSP 443601-0, Edmeia
Alves dos Santos para Edmeia Alves dos Santos Souza; E.E. Presidente
Dutra, MaSP 1238636-3, Leontina da Conceição Felícia para Leontina
da Conceição Felícia Sander dos Santos; E.E. Professora Amélia de
Castro Monteiro, MaSP 1349431-5, Jussara Assis de Oliveira para Jussara Assis de Oliveira Zagatto;BRUMADINHO –E.E. Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 1006285-9, Wanessa Gonçalves Santana para Wanessa
Santana Bento;CATAS ALTAS– E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP
938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello para Maria Lúcia Ribeiro de
Mello Chaves;NOVA LIMA- E.E.George Chalmers, MaSP 271171-1,
Dalva Helena Gomes para Dalva Helena Gomes Santos;RAPOSOS
-E.E. Dr. Cícero Correia de Araújo, MaSP 368418-0, Janaína Roque
Araújo para Janaína Roque Araújo da Cruz.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – IEMG, MaSP 363645-3, Maria Cristina Lima Borges,
a partir de 15/02/2017, ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9187 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº06/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 211149-0, Magda
Meirelles Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 04/01/2006.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 ,pelo art. 3º da
EC nº 47/05, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro
Aleixo, MaSP 853051-1, Maria Irene de Andrade dos Santos, a partir de
31/12/2015, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, com efeitos financeiros retroativo à 01/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº13/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE – EE José Mendes Júnior, MaSP 857032-7,
Márcia Sibele Lima Vieira, a partir de 20/02/2017, PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº14/2017.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 295009-5, João Eustáquio do Carmo, PEBIIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu, o 5º quinq. mag., publicado em 29/06/2012, por
motivo de concessão indevida; MaSP 193859-6, Maria Célia Brandão
Ladeira, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que retificou, o afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 29/10/2015, por motivo de
incorreção na publicação; MaSP 853051-1, Maria Irene de Andrade dos
Santos, ASBIH, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/02/2017, por motivo de incorreção no requerimento.
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2017.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP
513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, na
parte em que retificou a vigência do 2º quinq. mag., no ato nº 219/2010,
publicado em 08/10/2010, por motivo de regularização das Contagens de Tempo, mantendo o MG 12/11/2003 (1º e 2º quinq. a partir de
31/07/2002, data do exercício como efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº19/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”,aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 345849-4, Ana Lúcia de Sousa, PEBIIO, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017; MaSP
254208-2, Maria Elena Rocco Carneiro, PEBIIIL, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº20/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Efigênia Nogueira Gil, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2017;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 06/03/2017; EE Luiz de Bessa, MaSP
616757-1, Luciana Mara de Souza, PEBIIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2017; EE Pandiá Calógeras, MaSP 828484-6, Rita de Cássia Gomes Frugoli, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017;
EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage
Duarte Pessoa, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 10/04/2017; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
934801-2, Maria Cláudia Vieira, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2017; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 304961-6, Carlos de Paula Teixeira, ASBIIJ,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2017;
MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBIC, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 369577-2, Ângela Mota Resende,
ATBIVL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
10/03/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 368147-5, Ana Lúcia
Cirilo, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1000777-1,
Isabella Giorgini Jardim, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2017. NOVA UNIÃO – EE Cel.
José Nunes Melo Júnior, MaSP 380705-4, Iranil do Nascimento Pinto,
ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
06/03/2017. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345078-0, Dilene
Fernandes Correa Sabatucci, PEBI I, exercendo cargo em comissão
SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/03/2017. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368243-2,
Hernani Vander Silva, ATBIVP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Carlos Góes, MaSP 640287-9, Ribana Rodrigues Neves, PEBI I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/12/2016. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 377860-2, Claudia Cassemiro da Silva,
ATBVH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/12/2016;
MaSP 376246-5, Maria Otavia Brasil de Castro, PEBIIF, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2016; MaSP 894757-4, Romina
Peixoto Silva Cunha, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 07/05/2013. SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto,
MaSP 662844-0, Walnei César dos Santos, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2015; MaSP 662844-0, Walnei
César dos Santos, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 850120-7, Sandra Maria Rodrigues de Freitas, cargo 01, Ato nº 19/2016 publicado
em 29/12/2016, por motivo de erro material, onde se lê: nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, Sandra Maria Rodrigues de
Freitas, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 30/11/1986,
leia-se: nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto
nº13.481, de 09/03/1971, Sandra Maria Rodrigues Moreira, cargo 01,
por um período de 72 dias, a partir de 21/10/1986, para regularizar a
situação funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 290156-9, Marília Barros Almeida de Castro, PEBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/2011,
publicado em 18/02/2011, onde se lê: ...“ correspondente à carga horária de 118 h/a ...”, leia-se: ... “ correspondente à carga horária de 119
h/a ...”; Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
193859-6, Maria Célia Brandão Ladeira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na carga horária, ato publicado em 16/01/2011, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a; MaSP 290156-9, Marília Barros de Almeida
de Castro, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação do
afastamento, ato nº 10/2011 , publicado no MG 18/02/2011, onde se lê:
... “ à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/ 88 ...”, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 ...”. SABARÁ- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338761-0, Maria Inês
Marcial Luiz, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 12/01/2017, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290156-9, Marília Barros Almeida
de Castro, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias concedidos, ato publicado em 18/02/2011, onde se lê: “ ... 1 dia, referente
ao 1º quinquênio de exercício ...”, leia-se: “ ... 7 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício ...” ; MaSP 363670-1, Nilce Fernandes Almeida, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção do saldo de meses para conversão
em espécie, ato nº 12/2016, publicado em 15/12/2016, onde se lê: “ ...
restando-lhe 0 mês e 15 dias para conversão em espécie, leia-se: “ ...
restando-lhe 3 meses e 15 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364221-2, Soraia Abreu Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 01,
ato nº 12/2017, publicado em 09/02/2017, por motivo de incorreção
no nº de meses de afastamento, onde se lê: por 05 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 01/03/2017, leia-se: por 08 meses, ref.
aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/03/2017. CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 377860-2, Claudia Cassemiro da Silva, ATBVH,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 37/2011,
publicado em 13/05/2011, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 15/06/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 15/06/2011, para regularização funcional. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra
Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de regularização das contagens de tempo e na inclusão dos períodos de exerc.
do Colégio Tiradentes- PMMG, conforme Declaração da SRH/PMMG,
datada de 17/01/2017, atos publicados em 08/10/2010 e 29/05/2014,
onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2009 e
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2014, leia-se: 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2007, com inclusão
de tempo do Colégio Tiradentes- PMMG ( período:1997 a 2002) e 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2012. BONFIM Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332200-5,
Joana Darc Maciel da Paz Crespani, PEBIP, cargo 01, por motivo de:
incorreção no tempo de Ampliação ZR e vigência, atos publicados
em 29/03/1996, 25/11/1997, 23/06/2005 e 23/07/2010, onde se lê: 03
meses, ref. ao 2º quinq. e 26 dias, Ampliação de ZR, ref. ao 2º quinq. ,
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2004, 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2009 e Ampliação de ZR,
01 mês e 07 dias, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2009,
leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. e Ampliação de ZR, 21 dias, ref.
ao 2º quinq. a partir de 07/01/1995 , 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 04/01/2005, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 05/01/2010 e Ampliação de ZR, 01 mês e 16 dias, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 05/01/2010. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra
Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de regularização das contagens de tempo e inclusão dos períodos de exercício do
Colégio Tiradentes- PMMG, conforme Declaração da SRH/PMMG (