TJMG 10/03/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COPANOR-COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A
Inscrição no CNPJ.MF nº 09.104.426/0001-60
1 de 2
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Apresentamos a seguir as Demonstrações Financeiras da Subsidiária COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - COPANOR referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, cujos dados estão consolidados nas Demonstrações
financeiras da Controladora.
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ......
Contas a receber de clientes .........
Estoques .......................................
Impostos a recuperar ....................
Bancos Convênios........................
Convênios ...................................
Créditos Diversos .........................
Nota 31/12/2016 31/12/2015
17.070
4.664
1.129
194
(39)
5.710
117
203
3.946
1.051
136
4.780
(1.348)
92
Total do ativo circulante ............
28.845
8.860
Intangível em andamento .............
Total do ativo não
circulante...................................
Total do ativo ..............................
5
6
7
8
8
13.226
13.226
42.071
–
–
8.860
Passivo
Circulante
Empréstimos e financiamentos ....
Empreiteiros e fornecedores .......
Impostos, taxas e contribuições ...
Provisão para férias ......................
Energia Elétrica ............................
Obrigações diversas .....................
Total do passivo circulante ........
Não circulante
Empréstimos e financiamentos ....
Débito com controladora..............
Provisão para contingências .........
Total do passivo não circulante .
Patrimônio líquido
Capital social realizado ...............
Resultados Acumulados ...............
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios �ndos em 31 de dezembro
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota 31/12/2016 31/12/2015
9
10
9
11
12
13
13
490
4.268
550
896
746
204
7.154
657
4.536
553
781
748
39
7.314
–
673
214
887
489
19.456
(138)
19.807
57.365
(23.335)
1
(18.262)
Total do patrimônio líquido ......
34.030
(18.261)
Total do passivo e patrimônio
líquido........................................
42.071
8.860
As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Demonstração do resultado
Operações continuadas
Receita líquida das vendas e dos
serviços prestados .....................
Custo das vendas e dos serviços
prestados ...................................
Lucro bruto.................................
Despesas com vendas..................
Despesas administrativas ............
Outras despesas operacionais ......
Outras Receitas Operacionais .....
2016
2015
14
23.689
20.604
15
Lucro operacional ......................
(22.073)
1.616
(3.023)
(3.343)
(1.744)
1.890
(6.220)
(4.604)
(19.178)
1.426
(3.191)
(3.063)
(1.402)
2.445
(5.211)
(3.785)
Despesas financeiras ...................
Receitas financeiras ...................
(1.336)
906
(1.676)
192
(430)
(1.484)
(5.034)
(25)
(5.269)
–
(14)
(39)
(5.073)
–
–
(5.269)
57.365
1
15
15
15
Receitas (despesas) financeiras,
líquidas .......................................
Resultado antes dos impostos e
contribuições..............................
Provisão para o imposto de renda ...
Provisão para contribuição social
sobre o lucro líquido ......................
Resultado do exercício ...............
Quantidade de ações em circulação
no fim do exercício.........................
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Saldo em 31 de dezembro de 2015 .............................................................................................
Nota
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios �ndos em 31 de dezembro
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Capital
Prejuízos
Total do
Social Acumulados Patrimônio Líquido
1
(18.262)
(18.261)
Prejuízo do Líquido do Período ..................................................................................................
57.364
(5.073)
52.291
Saldo em 31 de dezembro de 2016 .............................................................................................
57.365
(23.335)
34.030
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercícios �ndos em 31 de dezembro
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Demonstração do resultadoabrangente
Resultado do exercício .................
Total do resultado abrangente
do período ..................................
2016
(5.073)
2015
(5.269)
(5.073)
(5.269)
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício ........................
Ajustes para reconciliar o lucro líquido
e o caixa líquido
Provisões para créditos de liquidação
duvidosa ..................................................
Juros incorridos .........................................
Provisão para Contingências .....................
Lucro ajustado...........................................
Redução (aumento) no ativo operacional
Contas a receber de clientes ....................
Estoques ..................................................
Impostos a recuperar ...............................
Convênio de cooperação técnica .............
Depósitos Judiciais ..................................
Créditos diversos ....................................
Aumento (redução) no passivo operacional
Empreiteiros e Fornecedores ...................
Impostos, taxas e contribuições...............
Provisões para férias ...............................
Salários a Pagar .......................................
Juros pagos ..............................................
Obrigações Diversas................................
Caixa líquido das atividades operacionais...
Aquisição de imobilizado..........................
Caixa líquido das atividades de
investimento .............................................
Fluxo de caixa nas atividades de
financiamento:
Pagamento de empréstimos .....................
Obtenção de empréstimos de controladas ..
Pagamento de empréstimos de controladas .
Integralização de Capital .........................
Caixa líquido das atividades de
financiamento ..........................................
Variação líquida no saldo de caixa e
equivalentes de caixa...............................
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício ................................
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício ...................................
Variação líquida no saldo de caixa e
equivalentes de caixa...............................
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das Demonstrações Financeiras.
As notas explicativas da Administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
2016
2015
(5.073)
(5.269)
1.172
1.265
11
(2.625)
1.563
1.622
(14)
(2.098)
(1.890)
(78)
(58)
(2.238)
340
(24)
(1.505)
92
73
9.696
(238)
(30)
(268)
(3)
115
1
(121)
161
(6.688)
(13.226)
(9.218)
190
246
(7)
(223)
171
(2.851)
–
(13.226)
–
(653)
2.323
(22.253)
57.364
(791)
1.947
–
–
36.781
1.156
16.867
(1.695)
203
1.898
17.070
203
16.867
(1.695)
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Exercícios �ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional
A COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - COPANOR foi criada pela Lei Estadual
nº. 16.698, de 17 de abril de 2007, com o objetivo de: planejar,
projetar, executar, ampliar, remodelar, explorar e prestar serviços
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; coleta, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo urbano, doméstico
e industrial; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas em
localidades da região de planejamento do Norte de Minas e das
Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus,
Buranhém, Itanhém e Jucuruçu.
2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras
A Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão da
elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de
2016, em 07 de março de 2017 e o Conselho de Administração,
em reunião realizada no dia 09 de março de 2017, recomendou a
sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária.
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo
histórico e foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
3. Sumário das Principais Práticas Contábeis
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
(b) Contas a receber
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pelo serviço prestado ou pela venda de mercadoria
no decurso normal das atividades da Companhia. São classificadas
como ativo circulante, exceto quando o prazo de vencimento for
superior a 12 meses após a data do balanço. Nestes casos são classificadas como não circulantes.
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo
valor justo e, subsequentemente, deduzidas de provisão para perda
do valor recuperável.
A Companhia calcula a provisão para perdas do valor recuperável,
de acordo com os critérios facultados pela Lei nº 13.097 de 19 de
janeiro de 2015, exceto os débitos relativos ao Governo do Estado
de Minas Gerais.
(c) Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois, o menor. O custo é determinado pelo método
de avaliação do custo médio. O valor líquido de realização é o
preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos as
despesas comerciais variáveis aplicáveis. Provisões para perdas de
estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. Os estoques de
materiais são destinados ao consumo e a manutenção de sistemas
de água e esgotamento sanitário.
(d) Outros ativos circulantes
Os demais ativos são apresentados pelo valor histórico, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais incorridos, em base pró-rata dia.
(e) Convênios de Cooperação técnica
Os gastos com as obras contratadas pelas secretarias e ainda não
reembolsadas pelas mesmas são registrados pelo regime de competência no ativo da Companhia. Os valores recebidos pela Companhia para utilização nas obras por conta de convênios firmados são
registrados no passivo conforme recebimento efetivo juntamente
com os rendimentos provenientes da aplicação das verbas recebidas. Os recursos são demonstrados no ativo e passivo até que
ocorra encontro de contas.
(f) Ativos intangíveis
A Companhia reconhece como um ativo intangível, os investimentos realizados com recursos próprios, na construção ou melhoria
da infraestrutura utilizada na concessão de serviços públicos, que
serão recebidos via tarifa durante o período de concessão, sendo o
seu valor amortizado pelo prazo da concessão.
(g) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que
a Companhia assume uma obrigação prevista em disposição con-
tratual de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são
inicialmente registrados pelos seus valores justos, acrescidos dos
custos de transação diretamente atribuíveis à suas aquisições ou
emissões. Os passivos financeiros da Companhia são mensurados
pelo custo amortizado e são: contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos.
(1) Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são compromissos vencíveis em um prazo máximo de 30 dias, sendo em razão disso
reconhecidas como sendo de valor justo.
(2) Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do
resultado durante o período em que os empréstimos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
(h) Apresentação pelo líquido
Passivos e ativos financeiros somente são apresentados pelos seus
valores líquidos no balanço patrimonial se houver um direito legal
corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e
se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(i) Provisões
As provisões cíveis e trabalhistas e para demandas judiciais são
reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com razoável
segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que
devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa
antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de
mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da
obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem
do tempo é reconhecido como outras despesas operacionais.
(j) Impostos sobre vendas
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições e pelas seguintes alíquotas básicas:
Impostos
PIS/PASEP ..................................................................
COFINS ......................................................................
Alíquota %
1,65
7,60
Esses tributos são apresentados como deduções da receita na demonstração do resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo
dos serviços prestados na demonstração do resultado.
(k) Capital social
Capital social é o valor integralizado ou a integralizar correspondente a coparticipação de um titular, sócio ou acionistas para o
início ou manutenção da empresa.
(l) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida
ou a receber pela comercialização de serviços no curso normal
das atividades da COPANOR. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem
como após a eliminação das vendas da Companhia entre as empresas das Controladas pela COPASA MG.
(m) Prestação de serviços
As receitas de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são reconhecidas por ocasião do consumo de água
ou por ocasião da prestação de serviços em conformidade com
o regime de competência. As receitas ainda não faturadas representam cujo serviço foi prestado, mas ainda não foi faturado até
o final de cada período e são contabilizadas na data da prestação do serviço, como contas a receber de clientes a faturar, com
base em estimativas mensais levando em consideração o tipo de
cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda, de
forma que as receitas se contraponham aos custos em sua correta
competência.
(n) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido,
usando o método da taxa de juros efetiva.
(o) Partes Relacionadas
A Companhia reconhece como parte relacionada as relações de negócios mantidas com a Controladora no que se refere aos contratos
formalizados que gerem transações financeiras.
4. Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se em premissas, na experiência histórica e em outros
fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Estas estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. Aquelas
que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar
um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o
próximo exercício social, estão contempladas a seguir.
(a) Provisões para riscos cíveis e trabalhistas
As provisões são reconhecidas e atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, observadas
as políticas da Companhia, a natureza de cada ação e apoiadas na
opinião de sua área jurídica que são validadas pelo Fórum de Contingências da Controladora. Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos cíveis e trabalhistas estão descritos na Nota 9.
5. Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa .........................................................
Bancos .......................................................
Aplicações financeiras ..............................
Total ..........................................................
31/12/2016 31/12/2015
10
10
256
193
16.804
–
17.070
203
6. Contas a Receber de Clientes
Os valores a receber de clientes têm a seguinte composição por
vencimento:
31/12/2016 31/12/2015
A vencer ....................................................
1.950
1.537
Vencidos até 30 dias ..................................
1.155
1.137
Vencidos de 31 até 60 dias ........................
781
643
Vencidos de 61 até 90 dias ........................
456
429
Vencidos de 91 até 180 dias ......................
842
734
Vencidos de 181 até 360 dias ....................
60
1
Acima de 360 dias ....................................
6
50
Contas a receber de clientes ...................
5.250
4.531
(-) Provisão para perdas de contas
a receber de clientes ................................
(586)
(585)
Contas a receber de clientes ...................
4.664
3.946
7. Estoques
31/12/2016 31/12/2015
Materiais em almoxarifado .......................
1.170
1.059
(41)
(8)
(-) Provisão p/ perda de materiais(1) ..........
Total estoques ..........................................
1.129
1.051
(1)
A provisão é constituída quando o item de estoque não se movimentou nos últimos 365 dias.
8. Convênio de cooperação técnica e financeira
Referem-se a recursos recebidos de convênio assinado pela Companhia com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais – SES/MG, cujo objetivo é a cooperação técnica e financeira para implantação dos sistemas públicos de saneamento básico,
nas regiões de atuação da Companhia.
31/12/2016 31/12/2015
Imposto de renda s/ aplic.
financeira de convênio .............................
323
323
Convênio ...................................................
564.779
543.814
Estoques para obras de convênio ..............
7.704
7.500
Depósitos recebidos por convênio ............
(567.096)
(552.985)
Total convênio de cooperação técnica
e financeira .............................................
5.710
(1.348)
Caixa e banco convênio ............................
(41)
932
Aplicações financeiras convênio...............
2
3.848
Bancos e aplicações de convênio ............
(39)
4.780
9. Empréstimos e Financiamentos
Circulante
Banco do Brasil .......................................
Total do circulante...................................
Não circulante
Banco do Brasil .......................................
Total do não circulante ...........................
Empréstimos e financiamentos ..............
10. Empreiteiros e fornecedores
Fornecedores no país.................................
Fornecedores entrada de mercadoria ........
Fornecedores reajustes contratuais ...........
Total ..........................................................
11. Transação com partes relacionadas
COPASA (controladora)
Mútuos (1)...................................................
Cooperação técnica (2) ...............................
Total partes relacionadas........................
31/12/2016 31/12/2015
490
490
657
657
–
–
490
489
489
1.146
31/12/2016 31/12/2015
1.965
3.252
1.836
945
467
339
4.268
4.536
31/12/2016 31/12/2015
–
673
673
17.427
2.029
19.456
Ao saldo do mútuo de 31 de dezembro de 2015 foi adicionado
o valor dos encargos financeiros, novo mútuo de 3 milhões e o
valor das despesas de pessoal técnico cedido pela controladora,
totalizando o montante de R$22,3 milhões que foram transformados em Adiantamento para Aumento de Capital.
(2)
Cooperação técnica, referente ao reembolso de despesas com
pessoal técnico cedido pela controladora. O saldo existente em
2015 foi transformado em mútuo.
(1)
12. Provisão para contingências
As provisões são registradas como passivo não circulante em
função da expectativa de quando estes desembolsos de caixa irão
ocorrer. O critério adotado pela Companhia é o de constituir provisão para as ações consideradas como perdas prováveis.
(a) Contingências prováveis
A composição das provisões para contingências está assim demonstrada:
31/12/2016 31/12/2015
Provisão processos trabalhistas .................
66
77
Provisão processos cíveis..........................
501
30
Depósitos judiciais ..............................
Total ....................................................
(353)
214
(245)
(138)
As adições e reversões foram decorrentes de novas ações e reclassificações de risco em processos judiciais.
13. Patrimônio Líquido
Capital Social (a).......................................
Resultados Acumulados (b) ......................
Total ..........................................................
31/12/2016 31/12/2015
57.365
1
(23.335)
(18.262)
34.030
(18.261)
(a) Capital
Em 20 de junho de 2016 o Conselho de Administração aprovou
a conversão do saldo do mútuo existente em Adiantamento para
Aumento de Capital. A Controladora efetuou aporte de recursos
no valor de R$8,5 milhões que acrescido ao AFAC existente foram
utilizados para aumento de capital no valor de R$30.752.
Em 13 de outubro de 2016, o Conselho de Administração aprovou
a elevação do capital autorizado da COPANOR de R$40 milhões
para R$80 milhões e o aumento do capital social em R$26,6 milhões, mediante subscrição de novas ações. O capital social da
subsidiária passou para R$57.365
A quantidade total de ações ordinárias autorizadas é de 57.365.027
ações. Todas as ações estão integralizadas e possuem o valor nominal de R$1,00 (um real). A Companhia é controlada pela COPASA MG, que detém 100% das ações da sociedade.
(b) Resultados Acumulados
A Companhia apresenta prejuízos acumulados no montante de
R$23.335.311,54 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e cinco