TJMG 23/03/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3,
Ato nº 102/16, publ. em 16.09.16, por motivo de incorreção, onde
se lê: ref. ao 4º qq., leia-se: ref. ao 3º qq.; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIP – Matem.,
adm. 2, Ato nº 146/13, publ. em 19.09.13, a pedido do servidor para
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: ref. ao
3º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc., com vigências
em 30.01.06 e 27.01.11 respectivamente.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2017
RETIFICA NO ATO de Remoção referente a: São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, Ato nº 01/17, publ. em 07.01.17, e
republ. em 09.02.17 por motivo de incorreção, onde se lê: 16 h/a.,
leia-se: 14 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a:
São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpétua
Socorro de Morais Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, Ato nº 49/07,
publ. em 09.08.07, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
10.10.06, leia-se: a p/ de 03.09.06; Ato nº 23/12, publ. em 17.03.12,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 30.01.12, leia-se: a p/
de 26.12.11.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1066712-9, Ana
Cristine Marques Ferreira, PEBIID – Biol., adm. 1, Ato nº 16/10,
publ. em 14.05.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º biênio a p/ de 24.02.09, leia-se: 3º biênio a
p/ de 07.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 1165825-9, Washington de Almeida Pereira, PEBIA
– Quím., adm. 4, Ato nº 06/17, publ. em 16.02.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: Matutitna, leia-se: Matutina.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 378165-5,
Maria Aparecida da Silva Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, por motivo de
inclusão do abono 1.2, Ato nº 98/04, publ. em 29.10.04, onde se
lê: a p/ de 04.09.04, leia-se: a p/ de 19.04.04; Ato nº 10/10, publ.
em 06.05.10, onde se lê: a p/ de 03.09.09, leia-se: a p/ de 18.04.09;
MaSP 810420-0, Maria das Graças Cruz Faria Silva, PEBIIJ – Biol.,
adm. 1, Ato nº 28/10, publ. em 10.12.10, por motivo de conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 28.05.07,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 12.07.07.
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SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 131/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 717670-4-2, Vicente de Paula, Pereira, PEB1/IA, Ato
nº
397/15, publicado m 23/10/15, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: proporcional a 8798 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8849 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 132/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente
aos servidores:Andradas – Aposentada, MaSP 321696-7-1, Liamara
Callegari Pontes, PEB3/IIIP, Ato nº 488/16, publicado em 09/11/16,
por motivo de revisão de proventos, onde se lê: referente ao saldo
de 01 mês, leia-se: referente ao saldo de 03 meses;Botelhos – Aposentada, MaSP 725924-5-1, Neide da Silva Profili, PEB2/IIO, Ato
n 488/16, publicado em 09/11/16, por motivo de revisão de proventos, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses e 05 dias, referente ao
saldo de 07 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
133/2017
Retifica, nos Atos de Quinquênio de Magistério referentes ao
servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 717670-4-2, Vicente de Paula Pereira, PEB1/IA, Ato nº
627/07, publicado em 28/06/07, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/09/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/08/01 e Ato nº 709//10, publicado em 02/09/10,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/08/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 17/04/10.
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Minas Gerais - Caderno 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
122/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 1430309-3-1, Pedro Henrique de Carvalho Godoy, PEBS1/
IA, a partir de 14/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 123/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 965560-6-3, Rosmeidi Aparecida de Oliveira, PEBD1/IA, a
partir de 22/02/17;MaSP 1094525-1-2, Noel Antonio da Silva Filho,
PEBD1/IA em Comissão D III, a partir de 24/02/17;EE Prof Arlindo
Pereira, MaSP 1251212-5-1, Teresinha de Jesus Nogueira Vieira,
ASBD1/IA, a partir de 25/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 124/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas
– EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 332613-9-1, Flávia
Maria Todescato Gomes, a partir de 20/03/17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 125/217
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 263372-5-1, Leda Maria Luisi de
Souza, para Leda Maria Vieira Luisi.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 379714-9-1, Kátia Barbosa Guarda Prado, PEB3/IIIP,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir
de 03/04/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 04/06/17;EE Francisco Escobar, MaSP 367797-8-1,
Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 04/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de
Souza Marques, MaSP 719430-1-4, Maria Aparecida Del Col,
PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/17;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 271493-9-4,
Maria Inez Leôncio, PEB1/IM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 128/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, aos servidores:Alterosa – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 717670-4-2, Vicente de Paula
Pereira, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/15;Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 336721-6-1,
Keli Regina Vilela Quiodeto, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/17;Caldas – EE Souza Novais, MaSP
663773-0-1, Vanessa de Cássia Santos, PEB2/II I, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/16;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 958155-4-1, Elias Correa Tranche, PEB1/
IE Vice Diretor, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/09/16;MaSP 1054756-0-1, Ana Lúcia Carlini Scassiotti,ATB4/
IVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/16;EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 332613-9-1, Flávia Maria
Todescato Gomes, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
1100777-0-3, Sandra Machado de Oliveira Ruellas, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de
23/01/17 (data do requerimento de vinculação de tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 130/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas –
EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1320523-2-2, Adriana Aparecida
Rovigati, PEB1/IA, a partir de 05/03/17;Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1052334-8-1, Marcela Campos Batista Amaral, PEB3/IIIF, em cargo comissão D II, a partir
de 07/03/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 05/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Nova Resende – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 283.432-3.1, N M G, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 06/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.902-0.1, H P V, PEB3/IIIP.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Profº Antônio José Ribeiro Filho
1380400-0
Gislene Ferreira de Souza Caetano
ATB
01
Belo Horizonte
EE Gov.Milton Campos
369329-8
Denize Aparecida Guimarães Heleno
ATB
02
Belo Horizonte
EE Sagrada Família II
1356310-1
Renata Célia Vieira Santana
ATB
01
Belo Horizonte
EE Luiz de Bessa
1434718-1 Janaína Aparecida Eller Paixão
ATB
01
Caeté
EE Senhora do Bonsucesso
388426-9
Marta Lúcia Gonçalves
ATB
01
Sabará
EE Professora Angélica Maria de Almeida
1434649-8
Leônidas Jerônimo Coelho
ATB
01
30
30
30
30
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Professor Guilherme de Azevedo Lage
IEMG
EE Cel Vicente Torres Junior
EE Gal Carneiro
EE Sebastião Ribeiro de Brito
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Caeté
30
EE Elisio Carvalho de Brito
Sabará
CARGA HORÁRIA
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº37/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 03/2016 publicado no “MG”
09/03/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê,
para;
BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 666979-0,
Tarcisio Machado, PEBIID, Matemática, adm 01, 16 aulas, a/c de
01/02/2017;
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 666979-0,
José Tarcisio Machado, PEBIID, Matemática, adm 01, 16 aulas, a/c
de 01/02/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 405174-4, Dercília Maria Pio, PEBIA, cargo 02, ato
publicado em 03/03/2016, por motivo de incorreção no texto da
publicação, onde se lê: à remuneração proporcional à 23/30 avos,
leia-se: a proventos proporcionais a 8669 dias de exercício, correspondente à média das remunerações, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 845304-5, Sandra Lúcia Alvarenga Santos, ANEID, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 21/2017, publicado em
09/03/2017, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 02/06/2017, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 02/05/2017. NOVA UNIÃO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301386-9, Maria Aparecida da
Silva, ASBIII I, cargo 01, por motivo de resguardar as férias –prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 78/2010, publicado
em 08/01/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
partir de 04/10/2010, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 04/10/2010. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 857275-2, Juliano Cordeiro,
PEBIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, na publicação
de férias-prêmio, oportuno ref. ao 4º quinquênio, ato nº 46/2016,
publicado em 14/10/2016, onde se lê: MaSP 857275-2, Juiano Cordeiro, leia-se: MaSP 857275-2, Juliano Cordeiro; EE João Alphonsus, MaSP 363400-3, Lene de Lourdes Pereira Dutra, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de regularização funcional, ato nº 52/2009
e 37/2012, publicado em 21/08/2009 e 31/08/2012, onde se lê: 03
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2007 e 03 meses,
ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 08/06/2012, leia-se: 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2007 e 03 meses, ref. ao
5ºquinq. de exerc. a partir de 09/06/2012. CAETÉ - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301942-9, Rosangela Maria Chagas, ASBIII I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 13/2009, publicado em 28/09/2009, onde se lê: 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2008, leia-se: 03
meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2008. RETIFICA
NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 363400-3, Lene de Lourdes Pereira Dutra, PEBIIP, cargo
02, por motivo de regularização funcional, ato nº 59/2008, publicado
em 11/07/2008, onde se lê: ref. ao 10º biênio a partir de 31/05/2007,
leia-se: ref. ao 10º biênio a partir de 11/06/2007. RETIFICA NO
ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 363400-3, Lene de Lourdes
Pereira Dutra, PEBIIP, cargo 02, por motivo de regularização funcional, ato nº 83/2008, publicado em 31/10/2008, onde se lê: ref. ao
4º quinq. mag. a partir de 31/05/2007, leia-se: ref. ao 4º quinq. mag.
a partir de 11/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N°40/2017
RETIFICA O ATO de Alteração de nome, referente à servidora:
RAPOSOS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
321331-1, Cleunice de Oliveira Almeida Santos , ATO Nº 26/2016,
publicado em 08/12/2016, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: para Cleonice de Oliveira Almeida, leia-se : para Cleunice de
Oliveira Almeida.
21 939588 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº 008, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e
entidades das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro
de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob
pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas
à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de promover a apurar fatos, identificar possíveis responsáveis
e quantificar eventuais danos, em razão da prática de qualquer ato
ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário,
referente à de cobrança por dano ao erário ao ex-servidor Ivan Pedro
Jorge Filho, MaSP 1.346.338-5.
§ 1º Fica designada a Comissão para conduzir a Presente Tomada de
Contas, competindo-lhes a formalização e a instrução do procedimento, que será composta pelos seguintes servidores:
I - Tarciene Fernanda da Silva - MaSP 1.396.111-5
II - Marcelo Ramalho de Souza Lima - MaSP 1.395.467III – Carla Cristina Lopes - MaSP 1.314.123-9
IV - Danielle Santos Januário - MaSP 1.285.518-5
§ 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
22 940232 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1591/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, GLAUCO DA CRUZ CANEVARI, MASP
n.° 1287177-8, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 005/2017, vaga 12, disciplina
de Conteúdo e Metodologia do Ensino das Ciências I/ Estatística
Aplicada à Educação I/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e
Vivências V – Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental