TJMG 05/04/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Barbacena; Objeto:
Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO,
Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8563682, Patrimônio:
74631799, Placa: PUE8811 e RENAVAM: 1104364813. Assinatura:
04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação.
5 cm -04 946316 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM x Johnson&Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para a Saúde LTDA - CNPJ 54.516.661/0027-32 – Processo
de Compras 1252122000074/2016 – Registro de Preços 243/2015 –
IPSEMG – Portaria nº 012/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a SOLUÇÃO do
Processo Administrativo Punitivo nº 012/2017, AUD SET. aplicando a
Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de R$537,60,
conforme Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 243/2015, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8666/1993.
PMMG-HPM x Johnson&Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para a Saúde LTDA - CNPJ 54.516.661/0027-32 – Processo
de Compras 1252122000090/2016 – Registro de Preços 253/2015 –
FHEMIG – Portaria nº 013/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a SOLUÇÃO do
Processo Administrativo Punitivo nº 013/2017, AUD SET. aplicando a
Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de R$131,04,
conforme Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 253/2015, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8666/1993.
PMMG-HPM x Johnson&Johnson do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos para a Saúde LTDA - CNPJ 54.516.661/0027-32 – Processo
de Compras 1252122000087/2016 – Registro de Preços 243/2015 –
IPSEMG – Portaria nº 014/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a SOLUÇÃO do
Processo Administrativo Punitivo nº 014/2017, AUD SET. aplicando a
Sanção de ADVERTÊNCIA escrita e MULTA no valor de R$112,80,
conforme Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 243/2015, Prazo recursal Artigo 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8666/1993.
PMMG-HPM x MEDIVITA EIRELI-ME – CNPJ: 02.995.043/0001-80
– Processo de Compra 1252122 000052/2016 – Registro de Preços nº
89/2016 – Portaria nº 005/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a SOLUÇÃO do
Processo Administrativo Punitivo nº 005/2017, AUD SET. aplicando
a Sanção de ADVERTẼNCIA cumulado com MULTA no valor de R$
938,19, conforme Artigo 87, Incisos I e II da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 89/2016, Prazo recursal Artigo
109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
9 cm -04 946103 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa SANCOFFEE situada no município de Santo Antônio do Amparo/MG – Convênio 04/2017. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação até
31/03/2018. Valor R$ 10.800,00.
1 cm -04 946258 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 07/2017. P.E 06/2017, objeto: Aquisição
de ração para os cães do canil do 8º BPM/6ª RPM, sob a coordenação
do CAA-6, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 17/04/2017 – Segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e .
1 cm -04 946294 - 1
PMMG–CAA17 x MAC Suprimentos e Material de Escritório Ltda.
Pregão Eletrônico 11/17; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática na cidade de Pouso Alegre. Vigência: 03/04/17 a
31/12/17. Valor: R$ 5.100,00.
PMMG–CAA17 x Becape Periféricos e Manutenção de Computadores-ME. Pregão Eletrônico 11/17; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática na cidade de Pouso Alegre. Vigência:
03/04/17 a 31/12/17. Valor: R$ 36.777,00.
PMMG–CAA17 x Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos
Ltda. Pregão Eletrônico 11/17; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de informática na cidade de Pouso Alegre. Vigência:
03/04/17 a 31/12/17. Valor: R$ 7.769,00.
PMMG–CAA17 x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME. Pregão
Eletrônico 11/17; Objeto: Fornecimento de suprimentos e acessórios de
informática na cidade de Pouso Alegre. Vigência: 03/04/17 a 31/12/17.
Valor: R$ 398.000,00.
4 cm -04 946179 - 1
CMB/DAL-PMMG – PC 06/2016. UE: 1250084. PE Nº03/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. Encaminhamento das propostas: dia 06/04/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 19/04/2017 às 09:30h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -04 946039 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 06/2017; Objeto:
aquisição de gasolina comum, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 04/04/2017 até às 08:30h de
17/04/2017.
1 cm -03 945687 - 1
PMMG/24ºBPM - Termo Aditivo ao Convênio Nº 09/2016 firmado
entre a PMMG x PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/
MG; Objeto: alteração do valor total para: R$117.600,00 (Cento e
dezessete mil e seiscentos reais).
1 cm -04 945714 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Automotivo Matos Pimenta Ltda-ME
– Pregão Eletrônico 05/2017; Contrato 9130618. Objeto: Serviços
mecânicos em geral com reposição de peças para manutenção de viaturas. Vigência: 08/02/17 a 31/12/17. Valor: R$ 85.046,00.
1 cm -04 945728 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Wilham Camilo Automecânica-ME –
Pregão Eletrônico 05/2017; Contrato 9130611. Objeto: Serviços mecânicos em geral com reposição de peças para manutenção de viaturas.
Vigência: 08/02/17 a 31/12/17. Valor: R$ 206.930,00.
1 cm -04 945727 - 1
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Arinos/MG. Convênio 10/2017;
Objeto: Estabelecimento de cooperação mutua visando aperfeiçoar
o Policiamento Ostensivo, mediante repasse de materiais; Vigência
01/01/2017 a 31/12/2017.
1 cm -04 945740 - 1
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 62/2017. UE: 1250084. PE para
RP06/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO. Encaminhamento das propostas: dia 06/04/2017 às 10:00h. Abertura das
propostas e Seção de pregão: 20/04/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -04 946025 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Palma/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 46/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Patrocínio do Muriaé/MG – T.A. Nº
02 ao Convênio nº 47/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Miraí/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 58/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Valor: R$ 10.080,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Laranjal/MG – T.A. Nº 02 ao Convênio nº 45/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Eugenópolis/MG – T.A. Nº 02 ao
Convênio nº 44/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de
Meio Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Antônio Prado de Minas – T.A. Nº 02

ao Convênio nº 42/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de
Meio Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Carangola – T.A. Nº 04 ao Convênio nº 58/2013 – Objeto: Aperfeiçoamento do Policiamento Ostensivo
Rodoviário. Valor: R$ 14.400,00. Vigência: até 28/02/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Olaria – T.A. Nº 02 ao Convênio nº
51/2015 – Objeto: Aperfeiçoamento do Policiamento Ostensivo Rodoviário. Valor R$ 28.560,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Itamarati de Minas – T.A. Nº 02
ao Convênio nº 54/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de
Meio Ambiente. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: até 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Estrela Dalva – Convênio nº 13/2017
– Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Valor:
R$ 12.000,00. Vigência: de 01/03/2017 a 31/12/2021.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Além Paraíba – Convênio nº 14/2017
– Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente. Valor:
R$ 28.488,00. Vigência: de 01/03/2017 a 31/12/2021.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Além Paraíba – Convênio nº 15/2017
– Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Trânsito. Valor: R$
7.878,00. Vigência: 01/03/2017 a 31/12/2020.
8 cm -04 945789 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Ouro Verde de Minas/MG. Convênio
nº 026/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Ouro Verde Minas/MG. Vigência:
05/04/2017 a 31/12/2020. Valor total : R$ 63.561,60.
1 cm -04 945955 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Convênio nº 011/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 02/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Convênio nº 030/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 02/01/18.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas. Convênio nº 031/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 02/01/21.
2 cm -04 945986 - 1
PMMG – CAA-11 x Araújo Costa Serviços Ltda ME - Pregão Eletrônico Nº 1250593 09/2017, contrato: 9138697, objeto: Prestação de
serviços de conservação e limpeza nas dependências do 10º BPM, 50º
BPM e NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG. Valor: R$ 214.010,79.
Vigência: 04/04/2017 a 04/04/2018.
1 cm -04 946253 - 1
PMMG – 56ºBPM x MACTREESS COMÉRCIO DE PEÇAS. Contrato 9131645/2017. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos de primeira linha, para as viaturas da marca FORD e VOLKSWAGEN do 56ºBPM, na cidade de Itajubá/MG. Vigência no Portal de
Compras: 06/03/2017 à 31/12/2017, alterado devido a erro de digitação. Valor: R$ 27.147,00.
2 cm -04 945932 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 09/2017; Objeto: Aquisição de
suprimentos e periféricos de informática para as Unidades da 16ª RPM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre o
dia 05/04/2017 até às 08h00min do dia 18/04/2017. Sessão do pregão
dia 18/04/17, a partir das 08h01min. https://www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -04 945833 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Atendimento Bio- Serviço de Apoio
Psico Pedagógico Ltda - ME Diagnóstico
Farmácia de ComérFarmácia Tupi Ltda - ME
cio Varejista
Enilda Ramos Brant - ME
Clínica Médica
Belo Horizonte Arte Fixa Laboratório Ltda Serviços de Prótese
- ME
Dentária
Drogaria e Perfumaria Renas- Farmácia de Comércença Ltda - ME
cio Varejista
C l í n i c a
LW Odontologia - ME
Odontológica
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Drogaria e Perfumaria Inácio Leal – Eireli - ME
Drogaria Flávia – Eireli - ME
Belo Horizonte Drogaria Paraná Ltda - ME
Radiscan Radiologia Odontológica e Digitalizada
Ltda - ME
Santa Luzia
Ultra – Sonografia Baronesa Ltda - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de ComérViçosa
Ótica Sr.Viçosa Ltda - ME
cio Varejista
Henrique Andrade de Almeida Clínica Médica
Ubá
e Cia Ltda - ME
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Radiológica Santa Diagnóstico por Imagem
Muriaé
Lúcia Ltda
Laboratório de Análises Clí- Laboratório Clínico
Tombos
nicas Alvim Ltda - ME
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
O Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Graziela
Almeida
Furtado C l í n i c a
Ribeiro - ME
Odontológica
Uberaba
Ferreira Fontes Serviços Odon- C l í n i c a
tológicos Ltda - ME
Odontológica
9ª RPM - Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM, (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos

prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Otorrinolaringologia Dr. Clínica Médica
Patrocínio S/C Ltda - EPP
Serviço
de
Fonoclínica Ltda - ME
Fonoaudiologia
Diagnóstico
por
Eurolatino Imagem Ltda
Imagem
Uberlândia
Barbosa e Marra Serviços Médi- Clínica Médica
cos Ltda
Clínica Odontológica Dra. Kellen C l í n i c a
Castilho Ferreira Ltda - ME
Odontológica
Goped Clínica Médica Ltda - ME Clínica Médica
10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 15º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e Cirúr- Clínica Dia
Patos de Minas Actual
gica Ltda - EPP
10ª RPM – 46º BPM – Patrocínio
O Ten. Cel. PM Jabes Andrade Campos, Cmte do 46º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 46º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Odontológica Dra. Flá- C l í n i c a
Monte Carmelo Clínica
via Cunha Ltda - ME
Odontológica
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica do Sono de Barba- Serviço de Complemencena Ltda - EPP
tação Diagnóstica
Humanas Fisioterapia Ltda Serviço de Fisioterapia
Barbacena
- EPP
Medicina Nuclear de Bar- Diagnóstico por Imagem
bacena Ltda
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Irmandade de Nossa Senhora Hospital Regional
da Saúde
Laboratório Emílio Avelar L a b o r a t ó r i o
Diamantina
Ltda - EPP
Clínico
Victor Medina Odontologia C l í n i c a
Ltda - ME
Odontológica
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Águas Vermelhas Márcio Oliveira Lara

Categoria
Odontopediatra

O Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clí- Laboratório Clínico
Nanuque
nicas Sabin Ltda - ME
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
O Ten. Cel. PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Paracatu
Óticas D Ltda - ME Óptica de Comércio Varejista
16ª RPM – 28º BPM - Unaí
O Ten. Cel. PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 28º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Categoria
Buritis
Centro Médico Buritis Ltda - ME Clínica Médica
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 04/04/2017.
Município
Interessado
Sete Lagoas Centro Ortopédico de Sete Lagoas
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
43 cm -04 946287 - 1
Extrato do Contrato nº 9138691/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do IPSM e o fornecedor
14.648.242/0001-09 - Ultraserver Comercio e Servicos de Tecnologia Eireli, Processo de compra nº 2121022 000004/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo, manutenção e acabamento em telhado, com
fornecimento de materiais e mão de obra.. Valor total: R$ 16.228,00.
Vigência: 90 (noventa) dias, de 04/04/2017 a 02/07/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2121.09.122.701.2002.0001.339039.22.0.60.1. Assinatura: 04/04/2017. Signatários: pela contratada Marcelo Junio do
Espírito Santo Gonçalves, pela contratante Itamar de Almeida Sá-Cel
PM QOR.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 693/2012, com a empresa AEC Centro de Contatos S/A.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses (prorrogação excepcional), com início em 26/03/2017 e término
em 25/03/2018 e reajustado em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por
cento) o valor contratado. O valor anual passa a ser de R$1.845.098,40
(um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e
quarenta centavos) após redução de 20% do número de posição de

atendimento. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão
por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011.4296.00
01.33.90.39.60.0.10.1, 1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011.4296.0001.33.90.39.60.0.60.
2, 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.33.90.39.60.0.10.1, 1551.06.125.011.4
300.0001.33.90.39.60.0.60.2 Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 dias do mês de
março de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do Detran/MG
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2012.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa AEC Centro de Contatos S/A.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses (prorrogação excepcional), com início em 26/03/2017 e término
em 25/03/2018, podendo ser rescindo quando da finalização do novo
processo licitatório, devendo a empresa contratada ser comunicada
com 40 (quarenta) dias de antecedência. Valor contratado reajustado
em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento). O valor anual passa
a ser de R$1.845.098,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco
mil, noventa e oito reais e quarenta centavos) após redução de 20%
do número de posição de atendimento. As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1
551.06.125.011.4296.0001.33.90.39.60.0.10.1, 1551.06.125.011.4296">1551.06.125.011.4296
.0001.33.90.39.60.0.60.2, 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.33.90.39.60.0.
10.1, 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.33.90.39.60.0.60.2. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Assinatura: 24/03/2017. Signatários: Rogério de Melo Franco
A. Araújo (P/ Contratante) e Ricardo Falci Sousa e Alexandre Carlos
Costa Moreira (P/ Contratada).
10 cm -03 945648 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000006/17
– 2º BBM. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza para
os Pelotões do 2º BBM e BEMAD, bem como aquisição de produtos químicos para o BEMAD, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 24/04/17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro
Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 04/04/17. William da Silva Rosa,
Tenente-Coronel BM.
– 2º COB – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016. Partes:
O CBMMG e o Consórcio Público Intermunicipal da Rede de Urgência
e Emergência da Macroregião do Triângulo do Norte - CISTRI. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: prorrogação do prazo do instrumento original até 31/12/17 e substituição das autoridades representantes. Ficando
convalidados os atos praticados no período de 01/01/2017 até a data de
publicação. Vigência: 01/01/17 a 31/12/17. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia, 04 de abril de 2017. Signatários: Rubem
da Cruz, TenCel BM Cmt do 2º COB-Uberlândia e Ultimo Bitencourt
de Freitas, Presidente do CISTRI.
– DAL– Resumo do 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 485/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
485/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 485/16:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Fundo Especial
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia-FUNESBOM,
para o Lote 01 – Viatura Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS - 02
un., com valor unitário de R$ 557.536,00 (quinhentos e cinquenta e
sete mil e quinhentos e trinta e seis reais), perfazendo o valor total de
R$ 1.115.072,00 (um milhão cento e quinze mil e setenta e dois reais),
adjudicado à empresa Iveco Latin América Ltda. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 04Abr17. Signatários:
Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor x Silvio Luiz Rodrigues
da Silva, Ordenador de Despesas do FUNESBOM/Órgão Carona.
– DAL – Resumo do 2° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
- ARP - nº 485/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
485/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 485/16:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco - CBMPE, para o Lote 01 – Viatura Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS - 07 un. com valor unitário de R$ 557.536,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
e trinta e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 3.902.752,00 (três
milhões novecentos e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais),
adjudicado à empresa Iveco Latin América Ltda. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 04Abr17. Signatários:
Marinaldo Ferreira Lima, Coronel BM/Gestor x Luciano João de Carvalho, Diretor de Logística do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco/Órgão Carona.
– DAL – Ato de Cancelamento de Preço Registrado em ARP nº 202/16,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 202/16CBMMG.O Coronel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público
o cancelamento do preço registrado pela empresa Horta Empreendimentos Ltda. Para o lote 19 - saco para transporte de cadáver da ARP
nº 202/16 - aquisição de Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar. O
ato de cancelamento encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov. Belo Horizonte, 04abr17. Marinaldo Ferreira
Lima, Coronel BM/Gestor.
13 cm -04 946256 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 037/2017
- Pregão Presencial nº 22/2017
OBJETO: Contratação de serviços de inspeção e manutenção, com
aplicação de peças/componentes para a aeronave KING AIR B200,
prefixo PT-WGS, de propriedade do Gabinete Militar do Governador
(GMG). O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e
no GMG a partir de 05/04/2017. Entrega das propostas: 24/04/2017 às
09h00min. Endereço: Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 3.777 – Palácio
Tiradentes - 2º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP:
31630-903. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2017
OBJETO: O Gabinete Militar do Governador, realizará a Chamada
Pública Presencial, para credenciamento de agricultores familiares em
sessão pública, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Papa João Paulo II, 3.777, Palácio Tiradentes, 2º andar, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, para o fornecimento de café torrado e moído da agricultura familiar. A sessão de Chamada Pública terá
início no dia 09/05/2017, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.
6 cm -04 946099 - 1
Resumo do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidada
Automação Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual, através da revisão do preço do diesel. O valor total do
presente contrato passa a ser de R$4.434.250,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais). Dotações
orçamentárias: 1071.06.183.743.4271.0001.3390.30.26.10.1 e 1071.06
.183.743.4271.0001.3390.39.43.0.10.1. Todas as demais cláusulas do
Contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura em 31/03/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes, Neylson Arlenio de Faria
Júnior, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva.
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