TJMG 17/05/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aulas, adm. 04, a partir de 12/04/17; ORIZÂNIA– Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1114106-6, Marcelo Moura Mendel, PEB I A, Educação
Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 12/04/17; SÃO PEDRO DO
GLÓRIA– Na E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1096665-3, Kênnya
Mendes Soares de Almeida, PEB I A, Língua Estrangeira ModernaInglês, com 16 aulas, adm. 05, a partir de 12/04/17.
15 961551 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 887644-3, Claudia
Queiroz Carlos de Lima, PEB I E, adm. 01, Ato nº 08/17, publicado em
10/05/17, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17, leia-se: por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/17
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente às servidoras: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344189-6, Marcilene
Werly da Silva, PEB I P, adm. 01, Ato nº 07/17, publicado em 12/04/17,
por incorreção na concessão, onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a; MaSP
524989-1, Maria Aparecida Luiza Santana, PEB I C, adm. 01, Ato
19/15, publicado em 18/11/15, por erro na publicação, onde se lê: carga
horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 116 h/a; MaSP 831303-3,
Adriana Aparecida Pedrosa Resende de Avelar, PEB I B, adm. 01, Ato
nº 07/16, publicado em 18/08/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 34/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II I, Adm.
02, Ato nº. 42/17, publicado em 03/05/17, por incorreção na vigência
e nos meses, onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio, a
partir de 17/05/17, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 35/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidore(s): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 992145-3, Vilma
Inez Soares Vieira, PEBR II A, Adm. 01, Ato nº. 40/16, publicado em
16/06/16, por incorreção na remuneração, onde se lê: remuneração proporcional a 16/30 avos, leia-se: remuneração integral.
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PORTARIA Nº. 12/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Joaquim Dutra, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada no Povoado de Barra Mansa, do município de
Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
na Fazenda Joaquim Dutra, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 13/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal na Fazenda Juvenal Alves da Fonseca, de ensino fundamental (anos iniciais), situada no Córrego Sobreiro de Baixo, do município
de Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
na Fazenda Juvenal Alves da Fonseca, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 48/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 1105842-7, Dinalva Gonçalves Campos, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/11;
MaSP 1105842-7, Dinalva Gonçalves Campos, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/16; Caratinga –
EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 1121428-5, Maria Aparecida Rodrigues Pena, PEB I A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/04/17; MaSP 1121428-5, Maria Aparecida
Rodrigues Pena, PEB I A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/17; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/17; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
840297-6, Solange Tostes Teixeira, PEB III J, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/14; CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 974211-5, Margarida Miranda Vieira Henrique,
PEB II I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/17; Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 811926-5, Maria
Aparecida da Silva Oliveira, EEB I A, Adm. 01, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 02/01/14; MaSP 934724-6, Janir
Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/04/16.
afastamento, Ato nº. 38/17, publicado em 26/04/17, por publicação
indevida; MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento Oliveira, PEB
II L, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 38/17,
publicado em 26/04/17, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 49/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, 05
meses e 13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/16; MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A,
Adm. 03, 04 meses e 20 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1420363-2, João Batista Rodrigues, ASB I A, Adm. 01, a
partir de 16/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 50/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 353922-8, Alice Maria da Silva Correa Guimarães, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/17; EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
337104-4, Ana Amélia do Amparo Pereira, PEB I B, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/17; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 320653-9, Jussara
Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB II J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 1338356-7, Marilia David de Almeida, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 22/04/17; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1338356-7, Marilia David de Almeida, PEB I A, Adm. 04, a partir de 22/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de
Caratinga, MaSP 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE III P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7
º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17; MaSP 265474-7, Maria
Alcina de Souza Dias, ANEI 3 M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 30/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 846142-8, Maria
Aparecida de Lima Cunha Souza, PEB II O, Adm. 02, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 38/17, publicado em 26/04/17, a
pedido; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 368870-2, Maria Rita
de Oliveira Freitas, PEB III H, Adm. 03, concessão de férias-prêmio
ANULAÇÃO – ATO Nº. 31/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2, Tania Maria de Oliveira Silva, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº. 16/17, publicado em 10/05/17, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 258584-2, Alda de Assis Maia, ANEID I A, Adm. 02, a
partir de 01/05/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
990182-8, Maria do Carmo Pereira Pena, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 28/03/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 852061-1, José
Maria Maia, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 01/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 370623-1, Dalva Alves de Souza, ATB III J, Adm. 01, a partir de
20/04/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, a partir de 26/04/17.
15 961556 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2017
RETIFICA, O ATO Nº 01/2016, de AMPLIAÇÃO D E CARGA HORÁRIA, publicado no MG de 18/04/2017, referente ao seguinte servidor:
ONDE SE LÊ:
MUNICÍPIO
ENTRE RIOS DE MINAS
ESCOLA
EE. “PEDRO DOMINGUES”
MASP
1.430.343-2
NOME
ÉRICA FERREIRA
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
1
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
13
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PEB1A
1
12
A PARTIR DE
01/02/2017
LEIA-SE:
MUNICÍPIO
ENTRE RIOS DE MINAS
ESCOLA
EE. “PEDRO DOMINGUES”
MASP
1.430.343-2
ÉRICA FERREIRA
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
13
A PARTIR DE
13/02/2017
16 961962 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CONGONHAS
EE. “ LAMARTINE DE FREITAS”
1.095.250-5
JOELMA CRISTIANE SANTOS E SILVA VASCONCELOS PEB1A
CONGONHAS
EE. “ LAMARTINE DE FREITAS”
1.417.962-6
EMERSON ANTÔNIO SIMIÃO
PEB1A
ADMISSÃO
3
1
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
12
16
06/04/2017
14
16
06/04/2017
16 961961 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica –
ATBIIIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 273.562-9, Elzir
Duarte Ramos, a partir de 02/05/2017, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”,
MaSP 346.942-6, Edimar de Oliveira, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 53/2017
ANULA NO ATO Nº 01/02, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
822.455-2, Rosana Geralda Lopes da Silva, PEBIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º, 2º, 3º e 8º biênios, publicado em 13/02/2003,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/97, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.513-2, Tânia Maria Marques de
Assis, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 3º ao 6º biênios,
publicado em 01/11/1997, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 73/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5,
Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, na parte em que retificou os 7º, 8º e 9º biênios, publicado em 04/05/2017, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º
cargo, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 26/07/1996,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 54/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2016, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.449-7, Ednamar Maria de Andrade Marcos dos Anjos,
PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que retificou o 5º quinquênio de exercício, publicado em 18/11/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO
ATO Nº 24/2016, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, Roseli
Aparecida Martins, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º
ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 18/05/2016, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 55/2017
ANULA NO ATO Nº 10/97, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.513-2, Tânia Maria Marques de Assis, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que concedeu o 3º quinquênio de exercício, publicado em
22/11/1997, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº
01/2012, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.316-0, Elizabeth Aparecida dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu o 6º quinquênio de exercício, publicado em 17/02/2012, por motivo
de duplicidade.
Anulação – Ato nº 56/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado em
19/04/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 57/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2012, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.356-6, Denise Aparecida Urzedo Marques Oliveira, PEBIIP,
1º cargo, na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em
04/07/2012, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 74/2017,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, na parte em que retificou o 3º
quinquênio, publicado em 04/05/2017, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 156 da Lei 869 de 05/07 de 1952 Decreto
nº 11.050 de 02/04/68 e do Artigo 31º Inciso II da Constituição do
Estado de Minas Gerais e Despacho Normativo do Secretário de Recursos humanos e Administração de 28/10/89, concede a: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.513-2, Tânia Maria Marques de Assis, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 30/08/1993, para acerto
de situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 662.056-1, Carla da Silva Souza Torres,
TDEVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2017. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 10/05/2017)
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.513-2,
Tânia Maria Marques de Assis, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/1997, dos quais 01 mês já foi
usufruído. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANEIIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.056.104-1, Lucília
Chaves de Matos Souza, TDEIVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.055.055-6, Luciene das Graças Xavier
Ramalho, TDEVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.056.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDEIIIF, 1º cargo,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.055.663-7, Isabel
Cristina Alves Netto, TDEIVF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 821.707-7, Sueli Aparecida Pires, TDE4I, 1º
cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2017.
Lotação – Ato nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Congonhas, na E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP
336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º
cargo, a partir de 08/05/2017, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017, referente
à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, R. A. M., PEBIIIP, 1º cargo, pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão indevida
do 5º quinquênio anulando-se o ato nº 10/2012 publicado no Diário Oficial do Estado de 4/7/2012 que o concedeu. Concluímos também pela
retificação das vigências do 2º ao 4º quinquênios que passam a vigorar
a partir de 27/3/2000; 12/7/2003 e 10/7/2008 bem como do 9º e 10º
biênios que passam a vigorar a partir de 27/3/2008 e 6/4/2010, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato nº 02/04 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2004, na parte em que retificou as vigências do 2º e 3º quinquênios.
Revogação – Ato nº 03/2017
REVOGA NO ATO nº 18/2016, publicado em 23/03/2016, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.149-0, Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º
cargo, em razão de pedido da servidora, a partir de 08/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 937.582-5, Mônica Vieira, PEBIO,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: MaSP
559.071-6, Maria Alice Peixoto Machado, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/04/2017,
por motivo de desistência da servidora.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/04, na parte referente ao servidor: MaSP
346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram do 1º ao 4º quinquênios, publicado em 01/04/2004, por motivo
de incorreção.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.064.850-9,
Elizângela Silva Aquino, PEBIE, 1º cargo, a partir de 04/05/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Anulação – Ato nº
02/2017
ANULA NO ATO Nº 01/05, na parte referente ao servidor: MaSP
346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 6º e 7º biênios, publicado em 21/04/2005, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.454-1,
Élcia das Graças Campos, ATBIVJ, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Anulação – Ato nº
03/2017
ANULA NO ATO Nº 01/05, na parte referente ao servidor: MaSP
346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, nas partes em que
anularam a retificação dos 6º e 7º biênios, publicado em 21/04/2005,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 19/2016, nas partes referentes à servidora: MaSP
377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH, 2º cargo, nas partes
em que retificaram do 2º ao 4º quinquênios de exercício, publicado em
02/11/2016, por motivo de incorreção.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Anulação – Ato nº
04/2017
ANULA NO ATO Nº 43/2013, na parte referente ao servidor: MaSP
346.942-6, Edimar de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, nas partes em que anularam a retificação do 1º ao 7º biênios, publicado em 21/08/2013, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 23/2016, na parte referente à servidora: MaSP
1.132.679-0, Heliana Lacerda de Carvalho Bittencourt, PEBIID, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 26/04/2017, por motivo de desistência da servidora.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Licença
Paternidade – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.192.763-9, Cleber Leonel
Ferreira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 09/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2016, nas partes referentes à servidora: MaSP
377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIIIH, 2º cargo, nas partes
em que retificaram os 2º e 3º quinquênios, publicado em 02/11/2016,
por motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, ASBIIIL, 1º cargo, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 12/11/1992, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.184.303-4, Juliana Maria Lara Hermenegildo, PEBID, 1º cargo, a
partir de 02/05/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente à servidora: MaSP
304.736-2, Zélia Maria da Consolação Silva, ASBIIIL, 1º cargo, nas
partes em que retificaram do 1º ao 3º quinquênios de exercício, publicado em 10/05/2017, por motivo de publicação indevida.