TJMG 24/05/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para
chamada publica - Agricultura familiar da Caixa Escolar Cândida Câmara, publicação 956231, do dia 03/05/2017, quartafeira, página 59 torna-se SEM EFEITO por motivo de erro na
publicação.
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SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MAJOR LAGE realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/06/2017, às 14 horas, na EE Major Lage, localizada na Rua:
Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/n°, Bairro: Pará, Cidade:
Itabira MG, CEP: 35900-042, Telefone (31) 3831-1232, e-mail:
escola.103144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portalagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOVIANO DE PAULA realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/06/2017, às 14 horas, na E.E. VICENTE DE PAULA FRAGA,
localizada na Rua: Manoel Olímpio Magalhães, n°: 244, Bairro:
Vargem Linda Cidade: São Domingos do Prata - MG, CEP:
35998-000, Telefone (31) 995951617, e-mail: escola.103993@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR ESTADUAL LUIZ PRISCO DE BRAGA
realiza Chamada Pública nº02/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2017, às 10:00h, na Escola Estadual
Luiz Prisco de Braga, localizada na Rua Raposos n° 97 Bairro
Lourdes – MG -CEP 35930-057 -Telefone (31)381 1551, e-mail:
escola103489@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://www.
portalagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PROFESSORA MARICAS MAGALHÃES, realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE N 38/09, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 13/06/2017, às 09:00 h, na E.E. Professora Maricas Magalhães, localizada na Praça Maricas Magalhães s/n CEP
35900-693 Telefone (031) 3831-4311, email: escola.103195@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na Página da internet: ;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/06/2017, às 13h00, na EE Paulo de Assis
Castro, localizada na Rua: Nico Ferreira, n°: 485, Bairro: Centro,
Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35985000, Telefone (031) 38582079, e-mail: escola.102890@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
.Extrato de Publicação para Chamada Pública – Agricultura
Familiar.A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia
12/06/2017, às 13:00 horas, na E. E. “Dr. Costa”, localizada à Av.
Israel Pinheiro, nº 720, Bairro Conselho, Santa Maria de Itabira/
MG - CEP:35910-000, Telefone (31) 38381321, e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portalagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura
Familiar. A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº
2.245/12 e suas alterações; para habilitação e Projeto de Venda até
dia 13/06/2017, às 08:00( entrega dos envelopes); 08:30 (abertura
dos envelopes), na Escola Estadual Antonio Loureiro Sobrinho,
localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito, na
cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205, Telefone (31)
3852 7323, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: HTTP//www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br;
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017,
às 08h30, na EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada
na Avenida Doutor Jorge Bacha, n°: 172, Bairro: Centro, Cidade:
Pedralva - MG, CEP: 37.520-000, Telefone (35) 3663-1115,
e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar “Antônio Ambrósio Pereira” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2017, às 09:30h, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Dino Ambrósio Pereira”, localizada na Rua: Principal, n° s/n, Bairro: Bom Sucesso - Cidade:
Brazópolis – MG, CEP 37.530-000, Telefone (35) 99721-9078,
e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2017,
às 9:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar WENCESLAU BRAZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às
10.30h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE WENCESLAU BRAZ, localizada na Rua:
Olegário Maciel, n°: 01, Bairro: Avenida, Cidade: Itajubá – MG,
CEP 37504-030, Telefone (35) 3623-1820, e-mail: escola.55514@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/05/2017, às 17.00h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dora Matarazzo realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017,
às 14h00, na EE Dora Matarazzo, localizada na Rua João Gonçalves Godinho n° s/n CEP 37200-000 – Telefone (035) 3821-9630,
e-mail: escola.202967@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dora Matarazzo realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017,
às 14h00, na EE Dora Matarazzo, localizada na Rua João Gonçalves Godinho n° s/n CEP 37200-000 – Telefone (035) 3821-9630,
e-mail: escola.202967@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ricardina Maria de Jesus realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/06/2017 às 09:30h na E.E Dr. Osmar Bicalho, localizada na Av. José Luiz da Costa Maia n°420, centro– Cristais/
MG– CEP:37.275-000– Telefone (035) 3835-1008, e-mail: escola.202665@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Américo realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/06/2017, às 14:10 hs, na EE Estadual Padre Américo,
localizada na rua João Caetano de Faria n° 261 – centro – CEP
37280-000 – Telefone (035) 38221999, e-mail: escola.202487@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG -19ª Cia PM x Prefeitura de Para de Minas. Convênio
08/2017, firmado em 30 de março de 2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 30/05/2017 a 31/12/2017, Valor:
R$59.055,00.
PMMG -7º BPM x Empresa Ana Cristina Parreiras da Silva EPP .
Termo de Rescisão Amigável do contrato 9130490/2017. A partir
da data de 18/05/2017 fica rescindido o contrato nº 9130490/2017.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº09/2017, celebrado entre
a PMMG e nº 127.548-6 Cb PM Agnaldo Majelo Pinto Borges. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Ten
Garro nº 21, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência 01/05/2017 a
01/05/2022, Valor R$214,88.
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo da Autorização de
Uso nº18/2016, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Tiago
Gomes , Objeto: Alteração de valor para R$ 200,65 vigência até
01/06/2021,
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PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 011/2017; Processo de
Compra nº 1252203-013/2017. Objeto: Locação de máquina
reprográfica digital, nova, de primeira locação, por um período
de doze meses, com fornecimento de insumos e assistência técnica especializada, sem fornecimento de papel, para atender as
necessidades administrativas do 19o BPM, Unidades Apoiadas e
NAIS/19o BPM, conforme especificação constante no Anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 24/05/2017 até às
08:30 h de 08/06/2017. Abertura das propostas: 08/06/2017 às
09:00h. Abertura da sessão: 08/06/2017 às 09:00h. www.compras.mg.gov.br.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 429.5/2017. PARTES: PMMG e
o Município de Caratinga/MG. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto estabelecer procedimentos de cooperação administrativa, técnica, financeira e operacional que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que institui o CTB,
no Município de Caratinga/MG. VALOR: R$ 126.000,00 (Cento
e vinte e seis mil reais), repassados pelo Município à PMMG.
ASSINATURA: 22/05/2017. VIGÊNCIA: 31/12/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2013.
PARTES: PMMG e o Município de Varginha/MG. OBJETO:
Alteração do valor, vigência e instituir novo Plano de Trabalho
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º,
inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art.
1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme
disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491,
de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato nr.
1014/2016 – Renata Bibiani de Aguiar Marques. Vigência: a partir
de 30/01/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel.
BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria
nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão de Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nr. 640/2015
– Camede – Centro de Assistência Médica e Diagnóstico -Vigência: a partir de 18/04/2017. Cont. nr. 347/2013 – Berenice Maria
Sousa Campos Diniz – ME – Vigência: a partir de 08/05/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel.
BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
inclusão de Procedimentos aos seguintes contratos: Cont. nr.
941/2016 – Centro de Fisioterapia Eldorado Ltda -Vigência: a
partir de 28/04/2017. Cont.nr. 1238/2017 – Odonto Digital Ltda
– Vigência: a partir de 10/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 611/2015 - Clínica de Especialidades Bem Viver Ltda -Vigência: a partir de 08/05/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Jaime de Paula e contratado/credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jean Beethoven de
Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 086/2016 – Centro Integrado de especialidades Ltda –
ME – Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr. 087/2016 –
Radiominas Serviços de Radiografias Odontológicas Ltda - ME –
Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jean Beethoven de Freitas
e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência
à saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 053/2014 – Adolfo
Roberto Moreira Santos - Vigência: a partir de 05/02/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Jean Beethoven de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva,
Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 089/2017 – Pereira e Pereira - Clínica de Fisioterapia
Ltda - ME – Vigência: 22/02/2017 a 22/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 23/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Santana Silva e Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Juliano Santana Silva, Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Ortopedia e Traumatologia ao contrato nº 032/2012 – Clínica São
Francisco de Assis Ltda - Vigência: a partir de 28/03/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Juliano Santana Silva e contratado/credenciado.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1242/2017 – Drogaria Wanessa Ltda – ME – Vigência:
31/03/2017 a 31/03/2022. Cont. nr. 1243/2017 – Clínica Lumini
Ltda – Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2022. Cont. nr. 1266/2017
– Sociedade Oftalmológica Novalimense Ltda – EPP – Vigência:
12/04/2017 a 12/04/2022. Cont. nr. 1267/2017 – David e Meireles
Centro Médico Ltda – Vigência: 12/04/2017 a 12/04/2022. Cont.
nr. 1282/2017 – Rosinha Cacique Prado – Vigência: 08/05/2017
a 08/05/2022. Cont. nr. 006/2017 – Núcleo de Saúde Lapecco SC
Ltda – Vigência: 12/05/2017 a 12/05/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 23/05/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
6ª RPM – 8º BPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Giovani de Sousa
Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 912/2016 – Clínica de Serviços Médicos Bougainville Ltda – ME – Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr.
913/2016 – Clínica Intensivista Neo - Natal Serviços Médicos Ltda
- EPP – Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr. 914/2016 –
Centro Especializado em Medicina Avançada Ltda – ME – Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr. 915/2016 – Laboratório
Central de Análises Nossa Senhora Aparecida Ltda – ME – Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr. 916/2017 – Cardioeste SS
para o período aditado. VALOR: R$ 98.557,35 (noventa e oito
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos),
sendo repasso pelo Município à PMMG o valor de R$ 82.131,12
(oitenta e dois mil, cento e trinta e um reais e doze centavos) e R$
16.426,23 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte
e três centavos) por parte da PMMG a título de contrapartida em
serviços. ASSINATURA: 16/03/2017. VIGÊNCIA: 26/04/2018.
TERMO DE COMODATO Nº 430.5/2017. PARTES: PMMG e o
Supermercado Marques Center. OBJETO: Utilização, pela Comodatária, de uma área de 10m², para a instalação de repetidora de
telecomunicações, dentro dos limites do Supermercado Marques Center, no Município de Diamantina/MG, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 18º14’30.17”S; longitude
43º36’25.67”O; e altitude de 1.325 metros com a finalidade de
instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias. VIGÊNICA: 10 (dez) anos a partir desta publicação. ASSINATURA:
22/05/2017.
7 cm -23 964672 - 1
PMMG-CAF/HPM- HOMOLOGAÇÃO - Registro de Preço Planejamento 114/2017. Objeto: aquisição de reagentes e materiais de laboratório. A íntegra da referida Ata disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -23 965066 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Senador Cortes/MG – Convênio nº 18/2017 - Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 20.160,00. Vigência: até 28/02/2022.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rosário de Limeira/MG –
T.A. Nº 02 ao Convênio nº 48/2015. Objeto: Aprimoramento do
Policiamento de Meio Ambiente. Valor: R$ 5.760,00. Vigência:
01/04/2017 a 31/03/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Mar de Espanha/MG – Convênio nº 20/2017. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 43.920,00. Vigência: até 31/03/2022.
3 cm -23 964698 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA9 – Termo Aditivo – Contrato SIAD nº
009054882 – Processo de Compra Nº 1259760 000013/2016 –
objeto: Contratação de serviço de traslado de bagagens dos militares transferidos da 9ª RPM. Prorrogação do prazo de vigência para
o período de 24 de maio de 2017 à 23 de abril de 2018.
1 cm -23 964968 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.373/2017. Partes PMMG x
Empresa Método Sytem Comércio de Equipamentos para Telecomunicações Ltda. Objeto: aquisição de 10 Modulos de imagem
da câmera hikivision e 19 Cúpulas da câmera hikivision no valor
total de R$ 45.540,62; vigência 31/12/2017.
1 cm -23 964769 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 8ª Região da Polícia Militar - Governador Valadares.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos
termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141,
nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato
representado pelo Ducler Costa Junior, Cel. PM, Comandante
da 8ª RPM, portador da cédula de identidade M-6.359.451, inscrito no CPF/MF sob o n° 729.871.896-72, conforme disposto
na Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a
Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado
no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo
de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de
20/05/2017 a 20/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua
formalização, na 8ª Gerência Regional de Saúde – GRS, situado
na Rua Marechal Floriano, nº 2441 – Bairro Lourdes, Governador Valadares/MG, CEP: 35030-330, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00, ou por meio do endereço
eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.aspou através do telefone (33) 3201.0191.
7 cm -23 965192 - 1
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1