TJMG 09/06/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso
III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da
Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1372025-5, Lara Costa dos Anjos para Lara Costa dos Anjos
Vinhal; Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1417054-2, Rafaela Carolina da Cunha Ramos para Rafaela Carolina da Cunha Ramos Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos, TDE V G, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 03/2017, publicado em
26/5/2017, por afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Guimarânia E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de
Melo Nunes, PEB III P – D II, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/2/2017; Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 885284-0, Lucimar Luzia dos
Reis Oliveira, PEB I A, admissão 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/1998, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/2003, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2008 e referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2013, todos com vigência de pagamento a partir de 13/3/2017, data do requerimento de aproveitamento de Tempo; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar
de Souza Costa, PEB III P – Matemática 1º grau e Biologia 2º
grau, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/9/2015; “SRE Patrocínio”, MaSP 1014547-2, Aldo Oliveira
Caixeta, ANE III F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/6/2017; Serra do Salitre - E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II I,
admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
1º/3/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
1324101-3, Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, PEB I
B, admissão 2, a partir de 2/5/2017; Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1099330-1, Keila Beatriz da Silva Muniz, PEB I
A, admissão 3, a partir de 12/5/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III
O – LEM Inglês, admissão 1 e PEB III N – LEM Inglês, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
16/3/2017, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III O, admissão
1”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor /
designado desligado, MaSP 1295645-4, ALV, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor /designado desligado, MaSP 1264060-3, DCRR, PEBD I A,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor /
designado desligado, MaSP 682706-7, MFVP, EEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor /
designado desligado, MaSP 1066212-0, PSC, PEBD I A, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Perdizes - “Ex-servidor /demitido, MaSP 1110574-9, MFR, PEB I D, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Perdizes - “Ex-servidor /demitido, MaSP 809000-3, VFDO, PEB II E, admissão 1.
08 971903 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 843413-6, Maria
Conceição Cunha Roriz, EEB II H, admissão 2, Ato nº 01/2017
publicado em 3/2/2017, por incorreção na carga horária, onde se
lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto,
ATB V I, admissão 2, Ato nº 01/2017 publicado em 13/1/2017,
por interesse da servidora, onde se lê: por 6 meses referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 27/1/2017, leia-se:
por 4 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 27/1/2017; Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 376813-2, Ana Fausta
de Queiroz, PEB III P, admissão 1, Ato nº 1484/2006 publicado
em 8/12/2006, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes aos 1º e 2º
quinquênios, leia-se: referentes aos 2º e 3º quinquênios, concedidos com vigência em 24/2/2001 e 15/3/2006 e Ato nº 5/2012
publicado em 24/7/2012, por interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º
quinquênios, leia-se: referente ao 4º quinquênio, concedidos com
vigência em 18/3/2011; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos
Santos, PEB I I, admissão 2, Ato nº 25/2006 e Ato nº 1657/2007
publicados respectivamente em 26/8/2006 e 25/10/2007, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio e Ato nº 16/2014 publicado em 30/9/2014, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
365913-3, Alvimar de Souza Costa, PEB III P – Matemática 1º
grau e Biologia 2º grau, admissão 2, Ato nº 24/2012 publicado
em 7/6/2012, por incorreção na data da vigência do benefício,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/12/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/9/2010; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337156-4, Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB III P, admissão 1, Ato nº 26/2005 publicado
em 13/8/2005, por incorreção na data da vigência do benefício,
onde se lê: a partir de 31/05/05, leia-se: a partir de 4/6/2005, Ato
nº 41/2010 publicado em 19/11/2010, por incorreção na data da
vigência do benefício, onde se lê: a partir de 10/6/2010, leia-se: a
partir de 5/6/2010 e Ato nº 11/2016 publicado em 31/5/2016, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de
22/11/2015, leia-se: a partir de 20/11/2015.
08 971902 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 252/2017
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes aos servidores:Alterosa – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 252838-8-3, Neusa Teixeira Campos de
Oliveira, PEB1/ID, Ato nº 044/14, publicado em 14/02/14, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 9162
dias, leia-se: proporcional a 9228 dias;Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni,
PEB3/IIIP, Ato nº 064/17, publicado em 17/02/17, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária
de 114/h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO
Nº 253/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 829426-6-1, Marléia
Franco Maura, PEB2/IIO, Ato nº 233/17, publicado em 02/06/17,
por motivo de nome incorreto, onde se lê: Marléa, leia-se:
Marléia.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO) – ATO Nº
254/2017
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 3677978-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, Ato nº 604/08, publicado em 28/08/08, por motivo de revisão nos estudos (averbação), onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 03/02/08,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 07/01/04 e Ato nº
339/16, publicado em 29/07/16, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 26/08/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
contar de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº
255/2017
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 3677978-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, Ato nº 610/08, publicado em 28/08/08, por motivo de revisão nos estudos de averbação, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/02/08, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 17/01/04.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) - ATO Nº 256/2017
Retifica no Ato de Retificação de Quinquênio de Magistério,
referente ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, Ato nº
616/08, publicado em 28/08/08, por motivo de revisão nos estudos de averbação, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/07/97 e
2º quinquênio a contar de 06/08/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/07/95 (data da averbação) e 2º quinquênio a contar de
05/11/98.
08 971786 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
242/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 1323157-6-1,Juanita Priscila Pinto, EEB1/
IB, a partir de 06/05/17;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 1357891-9-2, Rúbia Camargo Massri, ATB1/IA, a partir de
15/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 243/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 379714-9-1, Kátia Barbosa

Minas Gerais - Caderno 1

Guarda Prado, a partir de 04/06/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/s.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 244/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas
– EE Francisco Escobar, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo
Sulino, a partir de 04/06/17, referente ao PEB3/IIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
médias das remunerações de contribuição proporcional a 11150
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 245/2017
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1323157-6-1, Juanita Priscila Pinto, para Juanita Priscila Pinto Ferreira;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 1129091-3-1, Adriana Aparecida Gonçalves da Silva, para
Adriana Aparecida Gonçalves da Silva Maltarolli;Nova Resende
– EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1330667-5-1, Isabela Ávila
Peres Lemos, para Isabela Ávila Peres Lemos Lara.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
246/2017
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Caldas – EE Souza
Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa,
PEB3/IIIP em Comissão D IV, Férias Prêmio Afastamento, Ato
nº 228/17, publicado em 25/05/17, por motivo de desistência da
servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 299974-6-2, Maria Regina Marques Coutinho,
PEB3/IIIG, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 20/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 248/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 719430-1-4, Maria Aparecida
Del Col, PEB1/IA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/16:MaSP 732932-9-4, Antonio Carlos de Faria,
PEB1/IA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/16;Areado – EE João Lourenço, MaSP 282478-7-3, Magda
Alba Moreira Oliveira de Figueiredo, ATB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17 (data do protocolo
de aproveitamento de tempo do cargo 2);Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 282430-8-2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos,
PEB1/IA, referentes ao 2º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/05/17(data do protocolo);Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino,
PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/14;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 3886538-1, Genuir Aparecido Chagas, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/17;MaSP 810481-2-1, Wânia
das Graças Neder Bastos, ATB2/II I, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 249/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/89, à
servidora:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3797149-1, Kátia Barbosa Guarda Prado, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato
nº 1275/97, publicado em 30/12/97, 01 mês e 06 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 24 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 250/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art
7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 1317584-9-3, Bruno Scafuro Silva, PEB1/IA, a
partir de 27/05/17.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 251/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 06/06/09.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/03/17, referente
à servidora:Poços de Caldas - SRE de Poços de Caldas, MaSP
369133-4-2, A.V., ANE3/IIIG, por ser direito da Administração/
Estado de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 02/2017, decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º
qüinqüênios e das férias prêmio época oportuna referente ao 1º,
2º e 3º qüinqüênios, mas pela anulação do 4º quinquênio de férias
prêmio, e retificação do afastamento de 11/09/12 a 11/10/12 (MG:
24/08/12), referente ao 4º quinquênio para o 3º quinquênio, em
razão de concessão indevida de qüinqüênios e férias prêmio com
tempo averbado somente para fins de aposentadoria.
08 971789 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí –
E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.149.637-9, Neide Aparecida Maia Novaes, PEBI-A (Adm.01), por Flávio Maia Novaes
e Felipe Maia Novaes, filhos, a partir de 31/05/17.
08 971790 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 390.186-5, Marilene Zumerli Lima, ATBIV-I
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/17;
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9,
Denise Garcia de Oliveira, PEBII-H (Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/16; Monte Santo de Minas
– E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 390.714-4, Juliana Rodrigues
Duarte, ATBIV-I (Adm.01) ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/05/17; São Pedro da União, E.E.Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 826.727-0, Eliane Marcelino Vieira, ATBII-D
(Adm.01), ref. ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 01/08/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM
EM
DOBRO/
APOSENTADORIA
AUTORIZA, nos termos do art. 114, I do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, à servidora: MaSP 373.933-1, Fernanda
Rezende Serra Rios, PEBIIIP (Adm.01), concedidas pelo Ato nº
54/96, publicado em 12/07/96, 01 mês e 28 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 02 dias para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 07/17, publicada no “Minas Gerais” em 18/04/17, ref.
à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 302.571-5,
D.P.O. ASBIII-L (Adm.01), decide pela exclusão de débito ref. a
retificação dos 2º, 3º e 4º quinquênios administrativo, devido apuração de tempo ano 1994, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para
regularização de vida funcional da servidora.
08 971793 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade,
PEBI-P (Adm.01), Ato nº 52/11 publicado em 21/10/11, por incorreção de dados, onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 17/10/11, leia-se: por 02 meses ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO,
ref. ao servidor: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP
332.762-4, Aluísio Alves da Silva, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
37/95 publicado em 04/04/95, por incorreção de dados, onde se
lê: 1º decênio, leia-se: 3 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/94 e 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO de ABONO FAMÍLIA, ref. à servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 547.300-4, Ana
Cristina Gabriel Silva, ATBI-A (Adm.02), Ato nº 05/16 publicado
em 25/06/16, incorreção de dados, onde se lê: por Laura Gabriel
Silva e Otávio Gabriel Silva, leia-se: por Otávio Gabriel Silva.
08 971791 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor:
Cordisburgo – E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8,
Lucélia Pereira do Nascimento Martins, PEBIIL, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 557/2016, publicado em
03/09/2016, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/07/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2017
RETIFICA NO ATO, de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques
Ferreira, MaSP 424.096-6, Simone Beatriz Marques Gonçalves,
PA3, função 02, no período de 01/02/2001 a 31/12/2001, Ato nº
02/2002 publicado em 26/01/2002, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: no período de 01/02/2001 a 31/12/2001,
leia-se: a partir de 01/02/2002, para regularização da situação
funcional.
08 971905 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 329/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§19 do Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
538.832-7, Márcio Antônio dos Reis, PEBIIO, cargo 02, a partir de 23/05/2017; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 353.206-6, Marília da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/
DIV, cargo 01, a partir de 23/05/2017; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa
Neves, ATBIVL, cargo 01, a partir de 01/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
336/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.264.767-3, Sara Priscila Tomaz Ferreira, PEBIB, admissão 03, a contar de 19/05/2017;
Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 976.300-4, Antônio Carlos
Assis Campos, PEBIA, admissão 01, a contar de 26/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
335/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEB2F,
admissão 01, a contar de 01/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 330/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, das servidoras: Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 815.534-3, Dilma Joana Mendes Pontes, a partir
de 05/06/17, referente ao cargo 02, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 40 § 1º, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 121 h/a; Sete Lagoas – E.E.
Maria Amâncio, MaSP 363.333-6, Gedna Lucia Lopes Silva, a
partir de 05/06/17, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
331/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa , a partir de 06/06/2017,
referente ao cargo 02, PEBIIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h /a.