TJMG 27/06/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
diário do executivo
SRE de Janaúba
ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017
ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos
seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse:
EDITAL
CARGO
PEB – LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLES
EDITAL
SEPLAG/SEE
Nº 04/2014
PEB – LÍNGUA
PORTUGUESA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – QUÍMICA
PEB – SOCIOLOGIA
MUNICÍPIO
MAMONAS
MATO VERDE
NOVA
PORTEIRINHA
RIACHO DOS
MACHADOS
SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
SERRANÓPOLIS
DE MINAS
GAMELEIRAS
MATO VERDE
SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
MONTE AZUL
SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
JAÍBA
RIACHO DOS
MACHADOS
SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
MATO VERDE
CLASSIFICAÇÃO
DATA
1º AO 2º
21-06-2017
1º
21-06-2017
HORÁRIO
14H30MIN
14H30MIN
1º
21-06-2017
14H30MIN
1º
21-06-2017
14H30MIN
1º
21-06-2017
14H30MIN
1º
21-06-2017
14H30MIN
3º AO 4º
3º
21-06-2017
21-06-2017
14H30MIN
14H30MIN
4º
21-06-2017
14H30MIN
4º
22-06-2017
10H30MIN
1º
22-06-2017
10H30MIN
1º AO 2º
22-06-2017
10H30MIN
1º
22-06-2017
10H30MIN
1º
22-06-2017
10H30MIN
1º
22-06-2017
10H30MIN
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO
DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES,
Nº 557, CENTRO,
JANAÚBA/ MG
26 977939 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 312079-7, Edite
Francisca de Carvalho, ASB1/I A, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato nº 20/2017, publicado em 10/05/2017, onde se lê: a partir
de 27/06/2011, leia-se: a partir de 28/06/2011; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 283287-1, Iraci Almeia Cardoso, PEB4D, admissão 1, por motivo
de erro na carga horária, ato nº 31/2011, publicado em 06/12/2011, onde
se lê: correspondente à carga horária de 134 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 140 h/a; MaSP 282961-2, Maria Aparecida
Gomes Gonçalves, PEB1D, admissão 2, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 2/2013, publicado em 15/01/2013, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 587687-5, Maria Alves Cerqueira, PEB1/I H, por motivo de
não ter incluído Cargo e Extensão de Carga horária, ato publicado em
30/12/2011, onde se lê: ...Maria Alves Cerqueira, ... correspondente a
carga horária de 108h/a, leia-se: ...Maria Alves Cerqueira, PEB1/I H,
Admissão 1 ... correspondente a carga horária de 115h/a; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
592626-6, Eurides Dionízio Gomes Bezerra, CARGO ASB 1/I A,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato nº 27/2017,
publicado em 23/05/2017, onde se lê: proporcional a 9145 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9144 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho,
ASB1/I A, admissão 1, por motivo de erro na referência do Quinquênio de exercício, ato publicado em 24/08/2010, onde se lê: 1 mês a
partir de 08/09/2010 referente ao 1º Decênio, leia-se: 1 mês a partir de
08/09/2010 referente ao 5º Quinquênio de exercício, ato publicado em
18/04/2011, onde se lê: 2 meses a partir de 18/04/2011 referente ao 1º
Decênio, leia-se: 2 meses a partir de 18/04/2011 referente ao 5º Quinquênio de exercício; JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 591079-9, Jovelina Cardoso Ornelas Ramos, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 26/2009, publicado em 21/07/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587687-5, Maria Alves Cerqueira, PEB1/I H,
admissão 1, por motivo de erro na referência do Quinquênio, ato publicado em 11/01/2011, onde se lê: 2 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício, leia-se: 2 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, ato
publicado em 30/03/2010, onde se lê: 2 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício
e 1 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 595276-7, Carlione
Fernandes Vieira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02
meses, ref. 4º quinquênio, a partir de 15/05/2017, leia-se: 02 meses, ref.
4º quinquênio, a partir de 22/06/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho,
ASB1/I A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 27/12/1989, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 26/06/89, leia-se:
1º Quinquênio a partir de 23/10/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho,
ASB1/I A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 19/04/2011, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 09/04/09, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 18/10/08; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE
MATOS - MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEB 1P, admissão
2, por motivo de incorreção no número de admissão , ato nº 24/2015,
publicado em 10/06/2015, onde se lê: PEB 1P, adm 1, , leia-se: PEB
1P, adm 2; E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim
Cardoso, PEB 3P, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da
escola, ato nº 2/2015, publicado em 17/03/2015, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 09/10/13, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 27/10/13; E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 662573-5, Ivone Aparecida Mota Mendes, PEB 2F,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 2/2013, publicado em 15/01/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a
partir de 04/06/10, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 14/06/10; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587687-5, Maria Alves Cerqueira,
PEB1/I H, admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado em
22/09/2004, onde se lê: 5 meses e 17 dias referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 18/08/98 data do exercício, leia-se: 6 meses
1º Quinquênio de exercício a partir de 18/08/98 data do exercício, ato
publicado em 22/09/2004, onde se lê: 5 meses e 12 dias referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 18/08/98 data do exercício, leia-se:
4 meses e 4 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
18/08/98 data do exercício, ato publicado em 22/09/2004, onde se lê:
3 meses e 28 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
01/12/00, leia-se: 3 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 02/11/00; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo do Nascimento, PEBIII-P/D3B,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
01/11/2012, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/11; E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadares Canabrava e Oliveira, PEBI-E, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/08, ato publicado em 23/08/2016,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/14,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/06/14;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812395-2, Júlia Maria
Silva Mendes Ferreira, PEBII-P, admissão 1, por motivo de aplicação
no disposto do art. 290, ato publicado em 15/07/2008, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/07,
leia-se: 03 meses e 26 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/07/07; MaSP 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Ferreira,
PEBII-P, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art. 290,
ato publicado em 15/07/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/06, data de exercício, aproveitando tempo de cargo exonerado, leia-se: 05 meses e 22 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/06, data de exercício,
aproveitando tempo de cargo exonerado; MaSP 812395-2, Júlia Maria
Silva Mendes Ferreira, PEBII-P, admissão 1, por motivo de aplicação
no disposto do art. 290, ato publicado em 15/07/2008, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/06, data
de exercício, aproveitando tempo de cargo exonerado, leia-se: 06 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/06, data de
exercício, aproveitando tempo de cargo exonerado; VARZELÂNDIA
- E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEBII-O, admissão 1, por motivo de inclusão da
vigência, ato publicado em 10/04/2002, onde se lê: 06 meses referente
ao 2º quinquênio , leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 323535-5, Florisvalda José da Silva,
PEBT2/II A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 07/08/1990, onde se lê: 3º Biênio a partir de 06/05/90, leia-se: 3º
Biênio a partir de 02/04/90, ato publicado em 21/10/1992, onde se lê:
4º Biênio a partir de 04/05/92, leia-se: 4º Biênio a partir de 01/04/92,
ato publicado em 25/05/1994, onde se lê: 5º Biênio a partir de 04/04/94,
leia-se: 5º Biênio a partir de 31/03/94, ato publicado em 05/06/1996,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 06/04/96, leia-se: 6º Biênio a partir de
30/03/96, ato publicado em 06/08/1998, onde se lê: 7º Biênio a partir
de 06/04/98, leia-se: 7º Biênio a partir de 30/03/98, ato publicado em
07/12/2001, onde se lê: 8º Biênio a partir de 02/04/00, leia-se: 8º Biênio a partir de 29/03/00, ato publicado em 07/06/2002, onde se lê: 9º
Biênio a partir de 02/04/02, leia-se: 9° Biênio a partir de 29/03/02, ato
publicado em 18/11/2004, onde se lê: 10º Biênio a partir de 05/08/04,
leia-se: 10º Biênio a partir de 28/03/04; SÃO FRANCISCO - E.E.
DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 216613-6, Inêz de Fátima Vieira
de Souza, PEB 3M, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 1/1999, publicado em 14/01/1999, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/12/98, leia-se: 4º biênio a partir de 13/02/99; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 353628-1, Vilma Beatriz Leal de Melo
Queiroz, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número de
admissão e vigências, ato nº 3/2006, publicado em 05/04/2006, onde
se lê: PEB 3D, 1º cargo, D3B, 9º biênio a partir de 28/01/06, leia-se:
PEB 3D, 2º cargo, D3B, 9º biênio a partir de 12/03/06, ato nº 2/2008,
publicado em 05/06/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/03/08,
leia-se: 10º biênio a partir de 11/03/08; MaSP 353628-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número de admissão e vigências, ato nº 5/2002, publicado
em 20/03/2002, onde se lê: P5A/D3B, 7º biênio a partir de 29/01/02,
leia-se: P5A/D3B, 2º cargo, 7º biênio a partir de 28/02/02, ato nº
3/2005, publicado em 22/06/2005, onde se lê: P5A/D3A, 1º cargo, 8º
biênio a partir de 28/01/04, leia-se: P5A/D3B, 2º cargo, 8º biênio a partir de 28/02/04; MaSP 353628-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz,
PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número de admissão
e vigências, ato nº 18/1997, publicado em 03/09/1997, onde se lê: P4A.
1º cargo, 3º biênio a partir de 31/01/94 e 4º biênio a partir de 01/02/96,
leia-se: P4A, 2º cargo, 3º biênio a partir de 31/01/94 e 4º biênio a partir de 31/01/96, ato nº 13/1999, publicado em 05/05/1999, onde se lê:
P5A, 1º cargo, 5º biênio a partir de 01/02/99, leia-se: P5A, 2º cargo, 5º
biênio a partir de 31/01/98, ato nº 18/2001, publicado em 18/07/2001,
onde se lê: 6º biênio a partir de 30/01/00, leia-se: 2º cargo, 6º biênio a
partir de 29/02/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812395-2, Júlia Maria
Silva Mendes Ferreira, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 08/04/2009, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 14/07/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1076127-8, Jaqueline Ramos da Silva, PEBAANOS INICIAIS, admissão 3, por motivo de erro da data de exercício, ato nº 9/2017, publicado em 10/05/2017, onde se lê: a contar de
30/03/2017, leia-se: a contar de 31/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ATO Nº 07/17
– RETIFICA, nos atos de Progressão Horizontal referente aos servidores: IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE, MaSP
323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, PEB 1F, adm 2, Ato nº 18/17,
publicado em 31/10/2002, onde se lê: PIA 2º cargo, ao Grau “B” a
contar de 10/09/2002, leia-se: PIA, 2º cargo, ao Grau “B” a contar de
20/09/2002;
26 977900 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312079-7, Edite Francisca de Carvalho, ASB1/I A,
admissão 1, na parte em que retificou, 1º Quinquênio, publicado em
04/11/2010, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323535-5, Florisvalda José da Silva, PEBT2/II A,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, publicado em 17/11/2010, por motivo de erro na vigência; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 363528-1,
Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz, PEB 3P, admissão 2, na parte em
que retificou, a admissao do cargo, referente ao 9º biênio, publicado em
01/06/2001, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão
1, na parte em que retificou, Ato nº 02, referente a Férias Prêmio do
5º quinquênio, publicado em 31/01/2017, por motivo de incorreção no
nome da escola; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 595848-3, Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho, PEBI-L, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio,
publicado em 14/03/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria
das Dores Ribeiro da Luz Barbosa, PEB1P, admissão 1, referente ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) magistério a partir de 12/08/1998, data de efetivo
exercício, para regularizar vida funcional.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da lei Complementar nº 64/02 aos servidores:
JANUÁRIA – E.E. EULER TUPINÁ BASTOS – MaSP 977150-2,
Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATB 2F, adm 1, por sua filha
Camila Alves Figueiredo a partir de 01/07/15, data do requerimento;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 5/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUARIA– E.E. Caio Martins, Masp: 323.507-4, Edeucite Maria Rodrigues
Uchoa, PEB2P, adm. 01, a partir de 12/05/2017, data do protocolo de
requerimento. UBAÍ–E.E. Maria Batista Cavalcanti; Masp: 283.220-2,
Terezinha Socorro Braga Silva, PEB1P, adm.02, a partir de 17/05/2017,
data do protocolo de requerimento.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 4/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 587687-5, Maria Alves Cerqueira, a partir de 06/01/2011, referente ao cargo de PEB1/I H, admissão 1; MATIAS CARDOSO – E.E. DOM BOSCO – MaSP 282854-9,
Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I, adm 2, a partir de 01/11/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 596056-2, Tereza Lisboa Farias, PEB 2L/
DIIIA, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/05/2015; IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA
- MaSP 591043-5, Edilma Ribeiro Magalhães, PEBII-O, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/05/2012, e
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/05/17; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1005142-3, Alex Sandra
Aparecida Oliveira Magalhães, PEB 3F, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/04/2016; MaSP 662573-5, Ivone Aparecida
Mota Mendes, PEB 2F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/06/2015; MaSP 614918-1, Noeme Soares Benefício Carneiro, PEB 1G, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/06/2014; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP
389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2017; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira,
PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/11/2010; MaSP 591763-8, Nilza Maria de Oliveira, PEBI-L,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/11/2015; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 312144-9,
Josefina Fernandes Guimarães, ASBI-L, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/11/2016; SÃO FRANCISCO E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 803741-8, Claudeir Damião
Vieira, ATBIV-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2012; E.E. DONA ALICE MENDONÇA MaSP 283244-2, Zelzuita Mendes dos Santos, PEBIII-P, admissão 2,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/07/2016;
E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1059473-7, Ana Flávia Vieira Mendes , ATBIVF, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2017; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
1008033-1, Lorena Cunha Mota, PEBII-F, admissão 1, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/01/2013; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 973360-1,
Cinira dos Santos Oliveira, ATBIV-F, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2011, e 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/16; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323690-8, Neusa Elias
de Queiroz, PEBI-A, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/01/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 590996-5, Maria Aparecida Vieira Macedo Abreu,
PEBII-M, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 21/01/2016; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 588579-3,
Rosângela Benício dos Reis, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 872938-6, Maria Rosalina da Silva Oliveira, PEBI-I/DV,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/06/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA
LUZIA - MaSP 596270-9, Marilene Rodrigues Ferreira, ATBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/11/2015, data de exercício, 05 meses e 25 dias referente
ao 2º quinquênio a partir de 30/11/15, data de exercício, 03 meses e
13 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 30/11/15, data de exercício ; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO
- MaSP 596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEBI-D, admissão
2, 5 mes(es) e 6 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2002, data de exercício e 06 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/07/06; VARZELÂNDIA - E.E.
MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 596845-8, Marinete Alves
Coutinho, PEBII-O, admissão 1, 5 mes(es) e 4 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/08/1998, para regularizar os
registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 1301402-2, Fabiana
Almeida Viana, EEBIB, admissão 3, a partir de 15/04/2017; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1076127-8, Jaqueline Ramos da Silva, PEBIA, admissão 3, a partir de 02/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 12/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, PEBDIA, admissão 1, a partir de 15/04/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1369632-3, Raniere Jânio de Brito, PEBDIA, admissão 1, a partir de 22/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DR.
TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1445077-9, Hélida Soares dos Reis,
EEBDIA, admissão 1, a partir de 28/04/2017; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1272404-3, Higor dos Santos Cardoso,
PEBDIA, admissão 1, a partir de 19/05/2017; MaSP 1272404-3, Higor
dos Santos Cardoso, PEBDIA, admissão 1, a partir de 19/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2017 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
do art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): MANGA - E.E. DE
BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 591413-0, Andrea Barbosa Nascimento, PAI, admissão 1, por um período de 120 dias, a partir
de 07/06/1995, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10 /2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR
JOSEFINO BARBOSA – Masp. 1083684-9, Neurisvânia Souza de
Jesus, EEBIA, adm. 03, a partir de 30/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 7/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 1211861-8, Ícaro Magno da Silva Lopes, PEBIA , admissão 3, a
partir de 16/04/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1403326-0, Gleidston Ferreira de Souza, TDEIA, a partir de 21/05/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 8/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
- MaSP 1404615-5, Wander Lopes Leite, PEBSIA, admissão 1, a partir de 10/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 1108133-8, Rosileni
Muniz da Silva, PEB1A- 16 ULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 4, a contar de 06/06/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 1328665-3, Christiane Librelon Pimenta,
PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 06/06/2017; UBAÍ
- E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 1048252-9, Domingas de Jesus
Ramos Queiroz, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão
1, a contar de 28/01/2015; MaSP 966740-3, Leonarda Medeiros Barbosa, ATB1A, admissão 2, a contar de 22/12/2014, Para regularização
funcional do servidor; MaSP 584747-0, Maria Euler Guimarães Costa
, ATB5G, admissão 3, a contar de 17/07/2002, Para regularização funcional do servidor; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 1048238-8, Paulina Borges da Silva, PEB1A - 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA , admissão 4, a contar de 14/06/2017;
MaSP 1113131-5, Tharcisio Alencar Ferreira, PEB1A - 16 AULAS
DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 4, a contar de 08/06/2017; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1406536-1, Daniel Pereira dos Santos , PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2,
a contar de 12/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 7/2017 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1319760-3,
Maria Aparecida Alves de Melo Araújo para Maria Aparecida Alves de
Melo Araújo OLiveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1276134-2, Suely Rodrigues Mota
Oliveira, PEBIA, admissão 3, a contar de 21/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 868057-1, José Adonai
Ramos da Cruz, PEBIA, admissão 1, a contar de 05/06/2017; E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1059473-7, Ana Flávia Vieira Mendes,
ATBIVF, admissão 1, a contar de 14/05/2017; MaSP 1136914-7, Carla
Rodrigues Duarte, PEBID, admissão 1, a contar de 12/05/2017; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 595156-1, João Ademir
Borges, PEBIP/A E EEBIA/ DV, a contar de 03/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL
PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 1220458-2, Maria de Fátima
Almeida Magalhães, ASBDIA 1, admissão 1, a contar de 02/06/2017;
E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1224396-0, Leila Maria
da Silva Costa, ASBDIA, admissão 1, a contar de 05/05/2017; ICARAÍ
DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 935390-5, Elionice
Soares Botelho, ASBDIA, admissão 1, a contar de 29/05/2017; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 1288846-7, Maria
Eli Moreira Oliveira, ASBDIA, a contar de 05/05/2017; JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 1276134-2, Suely Rodrigues
Mota Oliveira, PEBDIA, admissão 1, a contar de 21/05/2017; MATIAS
CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP
1287465-7, Odília Bispo de Oliveira, PEBDIA, admissão 1, a contar de
16/04/2017; E.E. DOM BOSCO - MaSP 1074377-1, Isaias Rodrigues
do Nascimento, PEBDIA, a contar de 08/04/2017; MaSP 591002-1,
Sandra Maria dos Santos Ribeiro, ASBDIA, a contar de 14/05/1999,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 1284781-0, Artur Freire de Alkmim Neto, PEBSIA, a contar de
11/03/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 980169-7, Mauro José de Almeida, ATBDIA/SEIV, admissão 2,
a contar de 26/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP
585286-8, Eunice Viana Dourado, a partir de 27/06/2017 referente ao
cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 138 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria
das Dores Ribeiro da Luz Barbosa, a partir de 26/06/2017 referente ao
cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 594130-7, Elzita Pereira
Antunes Ferreira, a partir de 27/06/2017 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a, e a incorporação da
gratificação de Vice-Direção correspondente a 1516 dias até a véspera
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 02/2017MUDA LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78
da Lei 7109, de 13/10/1977, as servidoras: devendo entrar em exercício
a partir da publicação: SÃO FRANCISCO - na E.E. Dona Alice Mendonça, Masp. 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Silva, PEB2P, 16
aulas de Língua Portuguesa, Adm. 01, da E. E. Jacinto de Magalhães,
São Francisco e, para São Francisco, E.E. Jacinto de Magalhães, Masp.
812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Silva, PEB1J, 16 aulas de Língua
Portuguesa, Adm.02, da E.E. Dona Alice Mendonça, São Francisco.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 17/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício em cargo em comissão
de Diretor de Escola ATIVO – ICARAI DE MINAS – E.E. JOSÉ BERNARDINO – MaSP 1101255-6, Rafael Braga da Silveira, PEB 1A-adm
3, PEB 1A-adm 5, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%(cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de escola;
26 977902 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1 (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 24/00, publicado em 21/10/00, onde se lê: 7 meses e 22 dias referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 7 meses e 29 dias
referente ao 1º decênio, a partir de 10/05/94, no ato nº 27/04, publicado em 18/08/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/04, no
ato nº 32/10, publicado em 03/08/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/09; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier Toledo Silva, PEB1P, admissão 1,
por motivo de aplicação do disposto do art. 290 da CE/89(zona rural),
no ato publicado em 27/05/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/94, leia-se: 3 meses e 18 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/94; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 365.314-4 – Rosemeria
Alves de Paula Moreira, PEB3L, admissão 3, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 18/17, publicado em 13/06/17, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 859.694-2 – Rosimere da Silva Fortes, PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 09/16, publicado em 15/03/16, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a