TJMG 29/06/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.592944-3,
Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/12/2006, leia-se, a partir de 26/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.595470-6,
Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
14/8/2011, leia-se, a partir de 8/7/2011, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEB2I, DIV, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 7/2/2012, leia-se, a partir de 23/2/2011, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Virgínio
Cruz, Ato de conc. afastamento por motivo de casamento a partir de
20/5/2017, pub. MG de 8/6/2017, de MaSP.1158884-5, Ilzabete Aparecida Tolentino, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, Elizabete Aparecida
Tolentino, leia-se, Ilzabete Aparecida Tolentino, motivo incorreção na
publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, 2º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 3/12/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias

Prêmio Oport. 3º quinq., pub. MG de 8/6/2017, de MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, PEB2I, DIV, 2º cargo, motivo incorreção
na publicação.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2017 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Souza, PEB2G, 1º cargo,
concedida a contar de 3/5/2017, por Ato pub. MG de 2/6/2017 e reduzida para 30 dias após o parto, conf. Ato nº 001/2017, pub. MG de
15/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias,
PEB1H, 1º cargo, a partir de 5/6/2017; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB3H,
FGD-5, 1º cargo, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.867733-8, Sueli Farias de
Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1293876-7, Leandro de Oliveira Rodrigues, PEB1B, Adm. 03, a partir de 2/6/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves,
PEB1F, 1º cargo, a partir de 27/6/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 116 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.596416-8,
Jacy Miguel Meira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 26/6/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 109 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.595470-6, Irene Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, ref. 1º
quinq. a partir de 3/11/2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 14/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor:
ESPINOSA, Aposentado, MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 21/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 13/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 13/2017, pub. “MG” em 23/02/2017, referente à servidora:
JAÍBA, E.E.T.L.G., MaSP.1.295.791-6, S.A.N., PEBD1A, 1ª adm., em
razão do recebimento indevido de valores relativos à remuneração,
após o seu desligamento, com anuência da servidora.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 30/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 30/2017, pub. “MG” em 08/06/2017, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.331.765-8,
S.R.A., PEB3P, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 3º e
4º quinqs., 6º e 7º biênios por estarem dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 31/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 31/2017, pub. “MG” em 08/06/2017, referente à servidora:
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.331.765-8, S.R.A.,
PEB3P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênios, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º quinq., por estarem dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 33/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 33/2017, pub. “MG” em 08/06/2017, referente à servidora:
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.596.878-9,
M.C.O., PEB2I, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 8º e 9º biênios,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º quinq., por estarem dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 34/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 34/2017, pub. “MG” em 08/06/2017, referente à servidora:
JANAÚBA, E.E.R.S.A., MaSP.600.549-0, A.E.S.S., PEB1F, 1ª adm.,
pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinq., por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.

SRE

MUNICÍPIO

Leopoldina

Leopoldina

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº AULAS
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
SEMANAIS
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
1203397-3
João Paulo Pereira de Araújo
PEB1A
3
10

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
15

A PARTIR DE
13/02/17

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:376.305-9, Maria José Loche Barbosa, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 24/05/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:Santo Antonio do Aventureiro – Servidor aposentado – Masp:303.698-5, Valdivina Rodrigues Madeira para Valdivina Rodrigues Martins;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 11/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:621.933-1, Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, PEBIA (admissão 03), a/p de 17/05/17;E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:884.411-0, Raquel de Araújo Francisco da Silva, ATBDIA/SEVI (admissão 03), a/p de 13/04/17;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” – Masp:350.882-7, Dircéia do Carmo Godinho, PEBIIIP exercendo a função de DIV
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP (admissão 02), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 08/02/15;Leopoldina – E. E. “Justiniano
Fonseca” – Masp:960.737-5, Regina Machado Zamagno, PEB3L (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP (admissão 01), 04 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/05/92;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “São José” – Masp:1.407.562-6, Welington Rodrigues Aguiar, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 02), a/c de 15/07/16; Argirita - Na E. E. “Professor Luiz
Antonio Pires de Souza” – Masp:1.135.981-7, Petrônio Lima Cortes, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática (admissão 04), a/c de 03/08/16;Cataguases - Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:813.127-8, Adilson Luiz de Oliveira Filho, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A, Filosofia (admissão 04), a/c de 15/07/16; Estrela Dalva - Na E. E. “José Bittencourt de Souza” – Masp:931.481-6, Elziana Aparecida Marques Morcef, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática (admissão 04), a/c de 15/07/16; Leopoldina - Na E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:664.239-1,Luiz Alberto Montalvão Marangon, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Sociologia, (admissão 03), a/c de 15/07/16; Pirapetinga - Na E. E. “ Capitão Ovídio Lima” – Masp:525.837-1, Ana Maria de Oliveira Sobrinho, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna, Inglês, (admissão 03), a/c de 09/09/16; Na E. E. “ Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.410.628-0, Cinthia Rezende de Carvalho, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática, (admissão 02), a/c de 15/07/16; Na E. E. “ Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.067.756-5,
Pablo de Pinho Sobrinho, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Química, (admissão 03), a/c de 15/07/16; Na E. E. “ Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.429.888-9, Denys Parreira da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Física, (admissão 01), a/c de 04/08/16; Na E. E. “ Capitão
Ovídio Lima” – Masp:1.268.419-7, Marcelo Vieira Duarte, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia, (admissão 03), a/c de 02/08/16;Recreio - Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.270.500-0, Marcelo Miranda Geraldo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Química, (admissão
04), a/c de 15/07/16; Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.251.095-4, Andreia Santiago Brito, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A Matemática, (admissão 03), a/c de 15/07/16; Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.405.555-2, Nilo José Cretton Pereira Júnior, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A História, (admissão 02), a/c de 15/07/16;Santo Antonio do Aventureiro - Na E. E. “Miranda Manso” – Masp:847.579-0, Ermelinda Maria Nunes Pires, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,Língua Estrangeira Moderna - Inglês (admissão 04), a/c de 15/07/16; Na E. E. “Miranda Manso”
– Masp:1.393.681-0, Bruna Magalhães de Almeida, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,Biologia/Ciências (admissão 02), a/c de 25/08/16;Volta Grande - Na E. E. “Capitão Godoy” – Masp:1.122.159-5, Frederico Aguiar Schettini,, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,Geografia
(admissão 04), a/c de 01/08/16; Na E. E. “Capitão Godoy” – Masp:1.279.201-6, Veranice Aparecida Ferreira Magalhães Costa, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 02), a/c de 15/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.321.994-4, Sabrina de Oliveira Messias, Assistente Técnico de Educação Básica – Nível I – Grau A , (admissão 03) a/c de 15/07/16;Cataguases - Na E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:443.072-4, Karla Villela Araújo, , Assistente Técnico de Educação Básica – Nível I – Grau A , (admissão 03) a/c de 18/07/16;Recreio- Na E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.169.841-2, Vania Fialho Miranda e Brum, Assistente Técnico de Educação Básica – Nível I – Grau A ,
(admissão 02) a/c de 15/08/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina -Masp:1.132.158-5, Daniela Ferreira de Souza, ANEIA, (admissão 04), pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100573, a contar de 07/06/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 15/2017, publicada MG 06/06/2017, referente a: Além Paraíba – Masp:363.419-3, F.J.V.B, PEBIIIP (admissão 03) E DECIDE pela manutenção da vigência do 9º biênio, sem reposição de débito por concluir que
não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 14/2017, publicada MG 06/06/2017, referente a: Além Paraíba – Masp:350.918-9, M.E.P.P., PEBIIIP (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CF/1989 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”- Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN (admissão 01), ref. ao 5º quinq. mag. a/p de 24/07/11;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017.
ANULA no ato que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:388.577-9, Sebastião Antonio dos Santos,
PEBIIIP (admissão 01), Férias Prêmio Afastamento. Ato nº 14/17
publicado em 12/05/17, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA O ATO DE Cancelamento ref. ao servidor: Leopoldina –
E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.915-5, Maria Claudemira
Ribeiro Sales, PEBII I (admissão 01), por motivo de incorreção no
ato. Ato nº 10/05 publicado em 31/08/05. Onde se lê: Ato nº 05/2005.
Leia-se: Ato nº 03/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio Afastamento aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:319.381-0, Maria
Aparecida Salviato da Rocha, PEBIP (admissão 01), por motivo de
incorreção no texto.Ato nº 05/16 publicado em 17/05/16. Onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16. Leia-se: por
02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16;Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer
Augusto, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 41/00 publicado em 30/08/00,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: concedidas pelo ato
nº 59/96 publicado respectivamente em 10/12/96. Leia-se: concedidas
pelo ato nº 03/95 publicado em 17/02/95, retificado pelo ato nº 07/01
publicado em 07/11/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4,
João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 19/10
publicado em 23/06/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 08/02/10. Leia-se: a/p de 07/02/10;Leopoldina
– E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.957-7, Vânia Bittencourt
Azevedo, PEBIIIP (admissão 01), por não ter registrado o número do
masp. Ato nº 17/17 publicado em 30/05/17. Onde se lê: Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP (admissão 01). Leia-se: Masp:350.957-7,
Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP (admissão 01); E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN
(admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício. Ato nº 10/16 publicado
em 17/05/16, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: PEBIIIM.
Leia-se: PEBIIIN;Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício. Ato nº 09/17 publicado
em 28/03/17, por motivo de incorreção no cargo.Onde se lê: PEBIIIM.
Leia-se: PEBIIIN;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.943-7, Regina
Rezende Vieira, PEBIIIN (admissão 01). Ato nº 39/03 publicado em
12/11/03, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio.Onde se
lê:1º quinq. magistério. Leia-se: 1º quinq. administrativo;E. E. “Enéas
França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos Macedo Lacerda,
PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.

Ato nº 08/09 publicado em 07/04/09. Onde se lê: 4º quinq. mag. a/c de
18/09/08. Leia-se: 4º quinq. mag. a/p de 27/08/08;Ato nº 13/14 publicado em 29/04/14. Onde se lê: Férias Prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 17/09/13.Leia-se:Férias Prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 26/08/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação ref. ao servidor: Cataguases –
E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer
Augusto, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 24/08 publicado em 02/12/08,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/p de
09/02/05. Leia-se: a/p de 08/02/05; Leopoldina –E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:350.915-5, Maria Claudemira Ribeiro Sales, PEBII I,
(admissão 01), Férias Prêmio Afastamento, por motivo de incorreção
no número do ato.Ato nº 03/17, publicado em 14/02/17.Onde se lê:Ato
nº 01/2017. Leia-se: Ato nº 03/2017;E. E. “Professor Botelho Reis’ –
Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN (admissão 01).Ato
nº 09/08 publicado em 03/06/08, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 04/08/96. Leia-se: 2º quinq. a/c
de 25/07/96;Ato nº 09/08 publicado em 03/06/08, 3º quinq. magistério,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. a/c
de 03/08/01. Leia-se: 3º quinq. a/c de 24/07/01; Ato nº 09/08 publicado em 03/06/08, 4º quinq. mag., por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 04/08/06. Leia-se: 4º quinq.
a/c de 25/07/06;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2017.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria – Masp:319.496-6, Rita de Cássia Moreira, PEBIIIO
(admissão 01). Ato nº 20/16 publicado em 11/10/16, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 13/06/17;
28 979057 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°52/2017 – Retifica o Ato de Lotação à servidora: CASCALHO RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”,
Masp 1.307.583-3/02, Raquel Rodrigues De Oliveira Vieira, ATB I,
por motivo de incorreção no nome de servidora, Ato nº17/2017, publicado em 22/06/2017; onde se lê: Raquel Rodrigues De Oliveira Viera,
leia-se: Raquel Rodrigues De Oliveira Vieira.
ANULAÇÃO – ATO N°13/2017 – Anula No Ato n°04/2017 referente
à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
1.265.699-7, Viviane Aparecida De Oliveira Ribeiro, PEB D I A (cargo
1) e PEB D I A (cargo 2), Licença à Gestante, Ato n°04/2017, publicado
em 22/06/2017, por publicação indevida.
28 979062 - 1

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°09/2017 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.157.374-8, Zuleica
Cristina Fernandes Borges, PEB I B, admissão 03, PEB I A, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 21/06/2017, vinculado ao 3º cargo, PEB
I A.
28 979061 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°17/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
693.990-4/01, Maria Do Carmo Medeiros, a partir de 26/06/2017, referente ao EEB II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°27/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art.
3º da Resolução SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012 à servidora:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 380.108-1/01, Cleusa Marra Da Silva, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2017; GRUPIARA – E.E.
“CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 697.712-8/03,
Maria José Marques De Morais, EEB I B, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°19/2017 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977, às servidoras: DOURADOQUARA
na E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.408.297-8/03, Fernanda Gomes
Lira, PEB I A, a contar de 13/06/2017; Masp 1.258.474-4/03, Jaqueline Pereira Da Silva, PEB I A, a contar de 21/06/2017; MONTE
CARMELO na E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.220.563-9/03, Márcia
Aparecida Ferreira De Ávila, PEB I A, a contar de 03/03/2017; Masp
1.231.361-5/03, Inês Diniz Da Cruz, PEB I A, a contar de 03/03/2017;
Masp 1.232.530-4/03, Maria Elena Da Mota De Oliveira, PEB I A,
a contar de 03/03/2017; Masp 1.261.308-9/02, Alessandra Batista
De Souza, PEB I A, a contar de 06/03/2017; Masp 1.359.653-1/02,
Dalliane Gleyce Ferreira De Freitas, PEB I A, a contar de 31/03/2017;
Masp 1.372.473-7/03, Dayanny Danielly Gonçalves De Faria, PEB I A,
a contar de 06/03/2017; Masp 1.406.710-2/02, Ana Cristina Lopes De
Souza, PEB I A, a contar de 03/03/2017; Masp 1.442.868-4/01, Valéria
Nery Da Silva Reis, PEB I A, a contar de 07/03/2017; Masp 1.442.8759/01, Degmar Diniz Caixeta De Faria, PEB I A, a contar de 03/03/2017;

na E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.443.288-4/01, Patrícia Marques
Pereira, PEB I A, a contar de 31/03/2017; Masp 1.170.896-3/03, Renata
Cristina De Moraes Coelho Peres, PEB I A, a contar de 03/03/2017;
Masp 1.047.799-0/03, Cinara Regis, PEB I A, a contar de 31/03/2017;
Masp 866.951-7/03, Alexandra Felisbino Ramos Martins, PEB I A, a
contar de 07/03/2017; Masp 289.411-1/03, Maria Angélica Araújo Langoni Pena, EBB I A, a contar de 24/10/2016, para acerto no processo
funcional; Masp 1.443.263-7/01, Vânia Batista Gimenes Nunes, PEB I
A, a contar de 03/03/2017, para acerto no processo funcional.
28 979063 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.368500-5, Dalva Aparecida Fonseca Vieira, ANE2I, Adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 17/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.588573-6, Reginaldo
Roberto Soares, TDE3J, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 04/07/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
56/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2O, adm.
02, Anula Ato nº 16/2017 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 19/06/2017, pub. MG de 14/06/2017,
motivo necessidade do serviço.
27 978522 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. CORONEL NICOLAU