TJMG 06/07/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo
organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar as documentações previstas no
artigo 22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 19 de julho de 2017, às 17:00horas,
na Escola Estadual Doutor Fernando Alexandre, localizado na
Avenida Jorge Jacob Yunes, nº. 848, CEP. 38.300.172, Ituiutaba (MG), Telefone (034)3261-4579, email: escola.196550@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Doutor Fernando Alexandre realiza chamada
pública nº. 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo
22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de
venda até o dia 19 de julho de 2017, às 17:00horas, na Escola
Estadual Doutor Fernando Alexandre, localizado na Avenida
Jorge Jacob Yunes, nº. 848, CEP. 38.300.172, Ituiutaba (MG),
Telefone (034)3261-4579, email: escola.196550@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2017, às 12:20 horas, Processo licitatório nº 05/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá
– Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035)
3851-2848, e-mail: escola.171271@educacao.mg.gov.br. até o
dia 24/07/2017, às 18 horas. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Barão de Alfenas realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2017, às 14hs, na
EE José Bonifácio, localizada na Rua Prefeito Edgard Ferreira
n° 124 – Centro – CEP 37757-000 – Telefone (035) 3283-1200,
e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 19:00
horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada
na Rua Doze de Outubro,198 – Centro – CEP 37.175-000 –
Telefone (035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.
mg.gov.br. até o dia 28/07/2017, às 22:00h. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/08/2017, às 19:00h, na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de Outubro n° 198 – Centro – CEP 37.175000 – Telefone (035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/07/2017, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de
Outubro,198 – Centro – CEP 37.175-000 – Telefone (035)
3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/07/2017, às 22:00h. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Nossa Senhora
Aparecida realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2017,
às 18:00h, na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua
Doze de Outubro n° 198 – Centro – CEP 37.175-000 – Telefone
(035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2017, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fundamar, localizada na Rod
453 km 07 s/n Bairro Campos, Paraguaçu – MG –CEP – 37120000 – Telefone (035) 3267-2309, e-mail: escola.173649@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2017, às 14hs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa
Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17 / 07 / 2017, às 10: 00 horas, Processo licitatório nº 07 / 2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Américo Dias Pereira, localizada na Rua Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro CEP 37410.000 – (035) 3231-1443,
e-mail: escola.174416@educacao.mg.gov.br. até o dia 17 / 07 /
2017 às 9 h 00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PNAE A Caixa Escolar HAROLDO MARNE
GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 / 07/ 20
17, às 14h00, na EE Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na
Av. Renato Nascimento, n° 180 – Centro – CEP.: 37.480-000
– Telefone (035) 3271 – 19 56, e-mail: escola.173037@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar HAROLDO MARNE GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 / 07/ 20 17, às
14h00, na EE Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Av.
Renato Nascimento, n° 180 – Centro – CEP.: 37.480-000 –
Telefone (035) 3271 – 19 56, e-mail: escola.173037@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2017, às 12:00hs, na
E.E. Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – CEP 37.750-000
– Telefone (0XX35) 3295-1349, e-mail: escola@173045.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Matilde de Abreu
Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19/07/2017, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e
Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro –
CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35) 3295-1349, e-mail: escola.173045@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/07/2017, às 11:30
horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Arnauld Batista Borges torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de Julho de 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ferreiras, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n° – Distrito de Ferreiras CEP 37490-000 – Telefone (35)99892-9572,
e-mail: escola.174092@educacao.mg.gov.br até o dia
19/07/2017 às 17h00min. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 /07/2017,
às 17h na EE Professora Celina de Rezende Vilela, localizada
na Rua Francisco Valias n° 50 – Centro – CEP 37.498-000 –
Telefone (035 3244-1201), e-mail: escola172375@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 /07/2017, às 16h30min,
na EE Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua
Francisco Valias n° 50 – Centro – CEP 37.498-000 – Telefone
(035 3244-1201), e-mail: escola172375@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21 /07/2017, às 14h:30min horas, Processo licitatório nº
08/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua: Francisco Valias n° 50 – Centro – CEP 37498-000 – Telefone (035
3244-11201), e-mail: escola172375@educacao.mg.gov.br. até
o dia 21/07/2017, às 14h30min.
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ERRATA DO EDITAL 001/2017 – CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – (TC-838289/2017) - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/06/2017, registro 27
978802-1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR JARDIM VITÓRIA
– CNPJ: 11.731.581/0001-58 – AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL – A Comissão de Licitação da Caixa Escolar Jardim Vitória, comunica aos interessados, a retificação do Edital
de Chamada Pública nº 001/2017, prevista para 17/07/2017,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, pelos motivos expostos no processo, cujo número correto do edital é 003/2017, e que a data de
abertura dos envelopes para habilitação e julgamento dos projetos de vendas fica prorrogada para 26/07/2017, 10:00 horas,
na E. E. Professora Henriqueta Lisboa, localizada na Rua José
Flausino, 900 – Jardim Vitoria – Belo Horizonte/MG– CEP:
31970-270 – Telefone (31) 3441-3914, e-mail: escola342424@
educacao.mg.gov.br.
ERRATA DO EDITAL 003/2017 – LICITAÇÃO CARTA
CONVITE – (TC-834977/2017) - A matéria publicada no
Minas Gerais do dia 28/06/2017, registro 27 978802-1,
caderno 1 - CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS – CNPJ:
20.230.512/0001-51 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – A Comissão de Licitação da Caixa Escolar Aarão Reis,
comunica aos interessados, a retificação do Edital de Licitação Carta Convite nº 003/2017, prevista para 07/07/2017, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE
para Alimentação Escolar, pelos motivos expostos no processo,
cuja data de abertura dos envelopes para habilitação e julgamento das propostas fica prorrogada para 10/07/2017, 15:00
horas, na E. E. Técnico Industrial Professor Fontes, localizada
na Av. José Cândido da Silveira n° 2.000 – CEP: 31035-536
– Telefone (031) 3486-2074, e-mail: escola.281@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/07/2017, às 17 horas.
7 cm -05 982075 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e THIAGO AROUCA ARAÚJO -ME. Espécie: Contrato –
nº 9144350/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento e instalação de película para proteção solar (insufilme)
no Edifício da nova Sede I da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais – DPMG em Belo Horizonte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003 000021/2017 e na
proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 48.347,95 (quarenta
e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.22.0.10.1.
Vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da
data de sua publicação. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard
e Thiago Arouca Araújo. Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
4 cm -05 982423 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº/2017– Aj. G – Processo
nº1250021 14/2017– Aj. G. A Ajudância Geral torna público para
conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas para
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de eventos de interesse institucional da Polícia Militar
de Minas Gerais, conforme especificações do edital e seus anexos. A
íntegra do edital de Pregão Eletrônico e outras informações poderão ser
obtidas no site www.compras.mg.gov.br, no Almoxarifado da PMMG
/ Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143 - Edifício Minas,
6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900
- Cidade Administrativa, e-mail: almox-ajg@pmmg.mg.gov.br ou através dos telefones (31) 3915-7703. Belo Horizonte, 05 de Julho de 2017.
(a) – Peter Kennedy Soares de Santana, 1º Tenente PM – Pregoeiro.
3 cm -05 982209 - 1
CMI/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 02/2017 DE FORNECIMENTO
DE VIATURAS. Objeto: Aumento do valor inicialmente contratado
em 4 unidades, aumentando o contrato em R$ 683.572,00 (seiscentos
e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e dois reais). Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -05 982051 - 1
PMMG – 45º BPM x Município de Guarda Mor. Convênio nº 04/2017;
Objeto: repasse de materiais, custeio da execução de serviços. Valor:
R$ 117.600,00, sendo R$ 112.000,00 provenientes do Município e R$
5.600,00 provenientes da PMMG. Vigência: 31/12/2020.
1 cm -05 982030 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9144531/2017, celebrado entre a empresa
3E Comercial Ltda-ME x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto
a contração de empresa para aqisição de peças e/ou acessórios originais,
mediante fornecimento parcelado das linhas Fiat, Volksvagem, Chevrolet e Mercedes Benz para a frota da PMMG 7º BPM, 60º BPM e 19ª
Cia Pm Ind, no exercício de 2017, valor total dos lotes R$ 162.900,00,
vigência a partir de 03/07/2017 a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Primeiro Terceiro Termo Aditivo ao convênio
12/2017, celebrado entre a PMMG e o Município de Quartel Geral,
Objeto: Inclusão de dotação orçamentária do município.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 028/2012, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Polyana Arantes de Oliveira Bessas,
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Gustava Capanema, 25, Vila Militar, Bom Despacho.
3 cm -05 981986 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal Mercês/MG –Convênio
12/2017 Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Assinatura:
01/03/2017, Vigência: 05 anos.
1 cm -05 981908 - 1
CMI – PMMG X FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Contrato
11/2017 ref. RP 494/2016. Objeto: Fornecimento de viaturas policiais
para atender a demanda da PMMG.
1 cm -05 982052 - 1
Extrato do 6 Termo Aditivo do Contrato n 9050617/2015 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 42.927.327/0001-53 - E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Processo n 1253585 000031/2015, Concorrência.
Objeto: CONSTRUO DA SEDE DA 8 CIA PM IND EM ESMERALDAS. Prorrogao a partir de 01/07/2017 até 30/07/2017. Valor total: R$
2.721.060,28. Dotaçao(oes) Ornamentaria(s) n: 1251.06.181.110.4271
.0001.449051.03.0.60.1; 1251.06.181.141.4232.0001.449051.03.0.60.
1. Assinatura: 30/06/2017. Signatário: pela contratada DALMO NEUMANN pela contratante EDIMARCOS SOUZA LOPES.
3 cm -05 981967 - 1
PMMG-CAF/HPM- ATA REGISTRO DE PREÇO - Planejamento
134/2017. Objeto: aquisição de reagentes para realização de exames
bioquímicos, imunológicos, hormônios e marcadores, com fornecimento de equipamentos, conforme Anexo I do Edital de Licitação
que originou o Registro de Preços. Empresa: Prohosp Distribuidora de
Medicamentos Ltda.CNPJ: 04.355.394/0003-13. Lote 01 – Único. A
íntegra da referida Ata disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 982328 - 1
PMMG - 40ºBPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento parcelado
de papel A4, toner para impressoras e suprimentos de informática, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09hs
de 10/07/2017 até às 09hs de 20/07/2017. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -05 982079 - 1
PMMG – 56ºBPM x PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP.
Contrato 9144341/2017. Objeto: Fornecimento de ração para o canil
do 56ºBPM, de Itajubá/MG. Vigência: 29/06/2017 à 31/12/2017. Valor:
R$ 7.999,50.
1 cm -05 981994 - 1
PMMG – 11º BPM x João Batista Moura Ferreira, 2º Termo Aditivo ao
Termo de Autorização de Uso 01/2015; Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência por mais 12 meses. Vigência: até 08/05/2018.
1 cm -05 981925 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x H-Micro Assistência Especializada em
Informática Ltda, Comodato Nº 014/2017: Objeto: Cessão gratuita de
sinal do provedor de internet. Vigência: 18/072017 a 17/07/22.
1 cm -05 981954 - 1
PMMG-3ª RPM/CAA-3/35º BPM x Eficiência Construtora Ltda - Contrato 16.452/2014; 8º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência do
prazo do contrato para construção da nova sede do 35º BPM. Vigência
06/07/17 a 04/10/2017.
1 cm -05 981960 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000036/2017. Pregão Eletrônico 13/2017 – Objeto: Fornecimento e instalação de dois Elevadores tipo monta-cargas para o Hospital da Polícia Militar– HPM. Propostas: envio ao portal de compras/
entre 14h30m de 06/07/2017até 08h29mm de 18/07/2017.www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 982267 - 1
PMMG – 40o BPM x Banco do Brasil. Contrato Cessao de uso no
01/2017. Objeto: cessao de uso de espaco fisico do 40o BPM. Vigencia: 01/06/2017 a 31/05/2022. Valor anual da taxa de custeio energia
eletrica R$ 2.469,60.
1 cm -05 982098 - 1
PMMG – CAA17 x Maria José Mendes - ME. Concessão de Uso; 1º
Aditivo. Objeto: Espaço destinado a cantina no 20º BPM. Vigência:
21/06/17 a 21/06/18.
1 cm -05 982016 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 14/2013, firmado entre
o IPSM e a Empresa Info Líder Informador Jurídico LTDA; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 14/2013 por mais 12 meses; Do
Preço: Fica mantido o valor da contratação de R$ 1.728,00 (hum mil
setecentos e vinte e oito reais); Da Vigência: terá vigência pelo prazo de
12 (doze) meses, iniciando-se em 22/07/17 com previsão de término em
21/07/2018; Dos Recursos Orçamentários: 2121 09 122 701 2024 0001
33 90 39 11 49 10; Foro: Belo Horizonte; Data: 04/07/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/IPSM, por contratante e Luiz Henrique dos Reis –
Representante Legal da Empresa Info Líder Informador Jurídico
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Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/PCMG, torna público
para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários
abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de
solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
(DACC), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet,
através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133;/ (31)3915-7105; (31)3915-7234.
N
º
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em
109/2017 unidades policiais do Estado, sob 21/07/2017às09:00
o regime de empreitada por preço
global.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato de nº 9144151-2017
Processo nº 1511189 000046/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa VLB Serviços Eirelli-ME.
Objeto: O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel, constituído por um prédio comercial, dotado de lojas e dois pavimentos superiores, com as características, especificações e instalações constantes
nas Propostas de Locação e Laudo de Avaliação nº 847/06, emitido
pela Seção de Engenharia/DMP/CPGF/SPGF/PCMG, situado na Rua
Cel. João Camargos, nº 56 – 2º Andar, Bairro Centro, na cidade de Contagem/MG, onde permanece instalado o 02º Departamento de Polícia
Civil. Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/2017 a 31/12/2017. Vr. Mensal: R$ 12.197,04 (doze mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos), e itens 3.2 e 3.3. Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE,
ou outro que legalmente vier a substituí-lo e item 4.2.Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Renovação e Rescisão; Especificada
na Cláus. 7ª. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.36.11.0.10.
1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos
aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Titular da Unidade que ocupa ou utiliza o imóvel locado. Convalidação: Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde
01/01/2017. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/06/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), Titular da Unidade Policial
(P/Gestor) e Frank Sinatra Santos Chaves (P/Locadora).
Extrato de Contrato n.º 9143822/2017
Processo nº 49/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Simpatia Ltda-EPP Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Bambuí/MG. Valor
global R$17.955,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e cinco
reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de
junho de 2017. Signatários: Dr. Irineu Jose Coelho Filho(p/contratante)
e Clóvis Pinto Gontijo e Eleutério Dutra dos Santos (p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9143821/2017
Processo nº 79/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Central de São João
Ltda-ME - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de São
João Evangelista/MG. Valor global R$14.004,00 (quatorze mil e quatro
reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de
julho de 2017. Signatários: Dr. Endgel Rebouças(p/contratante) e Carla
Barroso Doria (p/contratada).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 164/2016
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com Eduardo Gomes Fonseca, inscrito no CPF sob o nº
143.677.776-34 e carteira de identidade MG-454.221, visando a celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na Praça Floriano
Peixoto, nº 98, Bairro Centro, na cidade de Arcos/MG, para sediar
as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Arcos/MG e todo seu
Corpo Administrativo.
A Diretora de Aquisições, no uso de suas atribuições, Ratifica a situação
de Dispensa de Licitação; valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
perfazendo o valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Belo Horizonte, aos 04 dias de julho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 13/2017 – Pregão eletrônico nº
1401915000007/17. Partes: CBMMG x Posto Dom Inácio Ltda. Objeto:
Fornecimento de combustível automotivo, óleo diesel S10, óleo diesel
comum e gasolina comum, para abastecimento de veículos da fração
BM de Guaxupé-MG, com fornecimento parcelado – Valor global: diesel S10 ( R$ 7.337,00 – sete mil trezentos e trinta e sete reais); óleo diesel comum (R$ 9.840,00 – nove mil oitocentos e quarenta reais), gasolina comum (R$ 4.392,00 – quatro mil trezentos e noventa e dois reais).
Dotação orçamentária 1401.6.182.80.4473.1.3390.3026.0.53.1 e 1401
.6.182.80.4473.1.3390.3026.0.27.1. Foro: Guaxupé, Poços de Caldas.
Vigência: 05julho2017 a 31dez2017. Signatários.: Major BM Edirlei
Viana da Silva e Ana Maria Ribeiro do Vale Mussi.
– 10º BBM– Resumo do Contrato nº 9143989/2017 do Pregão Eletrônico n° 1401322000017/2017. Partes: CBMMG X COFEDIL – Comercial Fernão Dias Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 1.913 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 5.624,22 (cinco
mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33.90.30.26. Vigência: da
assinatura até 31Dez17. Foro: BH/MG, 27 de Junho 2017. Signatários:
Cel BM Manoel dos Reis Moraes, Sr. Rodrigo Guedes Ferreira e Sra.
Maria da Conceição Guedes Ferreira.
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