TJMG 04/08/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
1341374-5
1341386-9
1319600-1
1211477-3
1185483-3
1182441-4
SILVAN OLIVEIRA DA
CRUZ
MANOEL RAMOS DA
SILVA
GRACIA
MARILZA
RODRIGUES MAIA
RODRIGO
FAGNER
RODRIGUES SOUZA
LETICIA DE ALMEIDA
LIMA ROCHA
LAURA ALICE BARBOSA SILVA FRANCA
ASP
PRESIDIO DE BOCAIUVA
ASP
PRESIDIO DE BOCAIUVA
ASP
PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA
PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS
PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS
ASP
ASP
ASP
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017 para fins de regularização funcional
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017 para fins de regularização funcional
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017 para fins de regularização funcional
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
24 cm -03 993524 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE REMANEJAMENTO PRESIDIO ANTONIO DUTRA
1346064-7 LUCAS MACIEL SILVEIRA
ASP CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM LADEIRA, a contar de 06/06/2017. EX-OFFÍCIO
MASP
1298007-4
1122931-7
1187166-2
1296770-9
NOME
MARCIA HELENA DA
SILVA MACABEU
SILVANA
MARILIS
FERREIRA
GUIOMAR LOURES DE
QUEIROZ
LUIZA
VERISSIMA
VITORIA FERREIRA
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ANEDS – ASSIS- COMPLEXO PENITENCIA- PRESIDIO DE VIÇOSA
TENTE SOCIAL
RIO DE PONTE NOVA
A N E D S PRESIDIO DE BARBACENA HOSPITAL PSIQUIATRICO E
– ENFERMEIRO
JUDICIARIO JORGE VAZ
A N E D S CENTRO DE APOIO MEDICO PRESIDIO DE SABARA
- PSICOLOGO
E PERICIAL
A N E D S PRESIDIO DE SABARA
CENTRO DE APOIO MEDICO E
- PSICOLOGO
PERICIAL
TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
PERMUTA
PERMUTA
10 cm -03 993525 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2775.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato objetivando a formação de registro de preços para
aquisição de munições não letais. OBJETO: O objetivo do presente
contrato é a aquisição de munições não letais, pro meio de registro de
preços, em conformidade com as especificações constantes da proposta
de preços. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é de 12
meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 48.228,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 414
1.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura
em: 03/08/2017.
3 cm -03 993798 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Pregão Eletrônico nº 78 /2017. Objeto: Prestação de Serviço de refeições e lanches para o Centro Socioeducativo de Santa Terezinha. Fica
suspenso o supracitado processo para reavaliação do Edital. Após decisão e posicionamento será publicado novo aviso de licitação. Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Belo Horizonte, 03 de
agosto de 2017.
2 cm -03 993862 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 68/2017. Objeto: Prestação de Serviço necessário para atendimento de call center referente aos serviços
do Disque Denúncia Unificado (DDU). Abertura dia 18/08/2017, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de
agosto de 2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000044/2017, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento Vale refeição (Cartão Magnético) para os delegados das Conferências Regionais de Assistência Social, etapa preparatória para a Conferência Estadual de Assistência Social, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 18/08/2017 às 09h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@
social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
005/17 - Processo: nº 28515.2301/2017 - Julgamento de Recursos. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto
por Cadros Engenharia e Construções Ltda., mantendo-a inabilitada
no presente procedimento licitatório, ainda, dar provimento ao recurso
interposto por Horizonte Construtora Ltda., em face da habilitação da
FZR Engenharia e Construções Ltda., declarando esta última inabilitada neste mesmo procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente
da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de
preços referentes à licitação em epígrafe, será realizada no dia 09/08/17
às 09:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
019/17 - Processo nº 28534-2301/2017 - Julgamento de Recursos. O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o
relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo
em epígrafe, resolve negar provimento aos recursos interpostos por
Cadros Engenharia e Construções Ltda. e Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público
que a reunião de abertura das propostas de preços referentes à licitação
em epígrafe, será realizada no dia 09/08/17 às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
034/17- Processo: nº 00062370-2301/2017. Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 12 de setembro de 2017, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Execução
de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptações, Recuperação, Conservação e Modernização de Prédios Públicos da Administração Estadual na Área de Abrangência da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, nos Municípios de (Belo Horizonte, Betim, Confins, Contagem, Nova Lima, Ouro Preto, Cordisburgo, Mariana, Sete
Lagoas, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia), no Estado de Minas
Gerais, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponíveis no site do DEER/MG. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou
pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Ordem de paralisação em 01/07/2017, ao contrato PRC-22.003/14, fica
essa contratada, solicitada a paralisar os serviços de implantação e pavimentação da interseção na Rodovia MG-040, trecho IBIRITÉ - SARZEDO, no km 25,3, sob a circunscrição da CRG Metropolitana - Belo
Horizonte do DEER/MG. Processo nº: 169.431/13-2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA. Ordem de reinício em 01/08/2017, ao contrato PRC-22.003/14,
fica essa contratada, solicitada a reiniciar a execução dos serviços de
implantação e pavimentação da interseção na Rodovia MG-040, trecho
IBIRITÉ - SARZEDO, no km 25,3, sob a circunscrição da CRG Metropolitana - Belo Horizonte do DEER/MG. Processo nº: 169.431/13-2.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Gustavo Henrique de Souza Nogueira –
ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC29.019/14. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual
nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG,
na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o
Contrato por mais 12 meses, contados a partir de 03.09.17. III – 3.1
- Fica excluído o veículo da marca MERCEDES BENZ – LOTE 01,
conforme item 5 da Justificativa da 39ª RRG Noroeste – João Pinheiro/
MG, acostado à fl.299, do Processo n.º 8453/14-4 (4205-2301-2015).
3.2 - O valor contratual, estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02
em R$ 39.000,00, fica reduzido em R$10.000,00, passando a ser de R$
29.000,00, mantidos os mesmos percentuais de desconto e valores unitários da hora/Homem, conforme quadro acostado à fl.317, do Processo
acima referido. IV- Dotação Orçamentária 2301.26.782.079.4186.000
1.339039-18, 10.1.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Urucuia. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.007/17. Objetos: I – Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um)
Caminhão Pipa, Marca MB/LK, Modelo 1618, ano 1991, placa GMG2095 Patrimônio nº 1783221-7; 01 (um) tanque acoplado ao caminhão, patrimônio nº 1783467-8 e, 01 (um) Caminhão carroceria aberta,
Marca VW, Modelo 7.90-S, ano 1991, placa GMG-0320, Patrimônio
nº 1779709-8, pertencentes à 36ª RRG – Arinos/ Noroeste, do DEER/
MG, de acordo com expedientes de fls. 01/27, e autorização do Diretor
Geral do DEER/MG, à fl. 02, do Processo nº 81377/17-0 (81403-23012017). Os bens cedidos têm por finalidade o transporte e abastecimento
de água e materiais em geral na Zona Urbana e Rural do Município.
O valor total dos bens cedidos é de R$ 65.000,00, conforme Laudo
de Avaliação acostado à fl.12, do mesmo Processo. II – Responsabilidades do Cessionário discriminada à fl.38/39, do mesmo Processo. III
– Prazo: 02 anos, contados a partir da publicação do termo no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Paula Cândido. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Termo de Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.035/14. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
II – Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de
Uso por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 16.07.17, de acordo
com autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl. 59, Processo n.º
96797/14-1 (40806-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavisolos & Sondag Consultoria
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC24.005/12. Objetos: Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I,
passando a vigorar com a redação discriminada à fl.500, do Processo n.º
138720/13-6 (18242-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 01.06.19.
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação
direta por Inexigibilidade de Licitação com a INTERMEC SOUTH
AMERICA LTDA., pelo valor global de R$12.164,45. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Assistência Técnica em
50 (cinqüenta) Coletores da marca INTERMEC. Processo: 37252/17-4
(5520-2301-2017). Publique-se. Diretoria Geral, em. 28 de julho de
2017. (a) Eng. Djaniro da Silva. Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: INTERMEC SOUTH AMERICA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-29.016/17. Fundamento:
Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Assistência Técnica, incluído Peças e Mão de Obra
em 50 (cinqüenta) Coletores de dados da marca INTERMEC, modelo
CN3ZQH80000E400, para atender ás necessidades do DEER/MG.
Valor: R$12.164,45. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039 0, 21.10.1. Processo n.º 37252/17-4 (5520-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Somotor Peças e Serviços Ltda.
- ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC29.011/14. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual
nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG,
na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o Contrato por mais 12 meses contados a partir de 11.07.17. II – O valor global do Contrato permanece inalterado, estabelecido em R$10.800,00,
mantidos os valores unitários e percentuais de desconto adjudicados, de
acordo com o quadro acostado à fl. 1471, do Processo n.º 26711/16-9
(7331-2301-2016). III - Dotação Orçamentária 2301.26.782.079.4186
.0001.339039-18, 10.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Mecânica Wilaça Ltda. EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC29.009/14. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual
nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG,
na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o Contrato por mais 12 meses contados a partir de 11.07.17. II – O valor
global do Contrato permanece inalterado, estabelecido em R$9.700,00,
mantidos os valores unitários e percentuais de desconto adjudicados, de
acordo com o quadro acostado à fl. 1469, do Processo n.º 26711/16-9
(7331-2301-2016). III - Dotação Orçamentária 2301.26.782.079.4186
.0001.339039-18, 10.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Eller & Eller Ltda. - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.008/14.
Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº
22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na
forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Renova-se o Contrato
por mais 12 meses contados a partir de 11.07.17. II – O valor global
do Contrato permanece inalterado, estabelecido em R$19.500,00, mantidos os valores unitários e percentuais de desconto adjudicados, de
acordo com o quadro acostado à fl. 1467, do Processo n.º 26711/17-9
(7331-2301-2016). III - Dotação Orçamentária 2301.26.782.079.4186
.0001.339039-18, 10.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: AMC Informática Ltda. Instrumento: Contrato PRC-29.015/17. Fundamento: Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços Planejamento SIRP nº 23/2016. Objeto: Para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças,
insumos e demais serviços (Lote 02). Valor: R$45.360,00. Dotação
Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001-339039-19.0.10.1. Processo n.º 76096/17-1 (0080073-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC24.018/11. Objetos: Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I,
passando a vigorar com a redação discriminada à fl.485, do Processo n.º
20727/16-0 (21199-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 01.06.19.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: E.F Projetos & Engenharia Ltda.
Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato 021/2015. Objetos: I – Fica o prazo de execução da obra
prorrogada por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos. O contrato
passa a vigorar até o dia 12.06.18. Processo n.º (57859-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato 016/2016. Objetos: I - Fica o prazo de execução da obra prorrogada por 90 (noventa) dias consecutivos. O contrato passa a vigorar até
o dia 20.12.17. Processo n.º (16152-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato 006/2015. Objetos: I – Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.662, do
Processo n.º 84284-2301-2017. II – O presente contrato passa a vigorar
até o dia 23.05.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Companhia da Obra Engenharia e
Construções Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-11 ao Contrato 030/2014. Objetos: I – O presente contrato
passa a vigorar até o dia 28.06.18. II – O presente termo de aditamento
funda-se no artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, na Lei
Estadual n.º 22.288, de 14.07.16 e no expediente de fls. 292/293, do
Processo n.º 33414-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 008/2016.
Contratada: Cowag Construtora Ltda. - ME. Fundamento: Art.65, § 8º
da Lei 8.666/93. Objeto: Ficam incluídas as Dotações Orçamentárias:
1301-12.451.026.4686.0001-449051.03.10.1, 1301.12.451.026.4687.
0001.449051.03.10.1 e 1301.12.451.026.4688.0001.449051.03.10.1,
para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de
fl.157, do Processo nº 51641-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 021/2011.
Contratada: Topo Engenharia e Consultoria Ltda. Fundamento: Art.65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica incluída a Dotação Orçamentária:
1301-10.302.026.4026.0001-449051.03.10.1, para o corrente exercício
financeiro, de acordo co o expediente de fl.320, do Processo nº 578512301-2017.
53 cm -03 993899 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000218/2016; Convenentes: MGI e o Município de Marilac, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 29/10/2018. Assinatura: 03/08/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000765/2016; Convenentes: MGI e o Município de São José da
Safira, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 02/11/2018. Assinatura: 03/08/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000118/2016; Convenentes: MGI e o Município de Nazareno,
com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/09/2018. Assinatura: 03/08/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000227/2016; Convenentes: MGI e o Município de Marilac, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 19/10/2018. Assinatura: 03/08/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000173/2016; Convenentes: MGI e o Município de Serranópolis de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/07/2018. Assinatura:
03/08/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000025/2016; Convenentes: MGI e o Município de Tarumirim,
com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/08/2018. Assinatura: 03/08/2017.
7 cm -03 993897 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – SUSPENSÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2017 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/06/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, informa a
suspensão por tempo indeterminado da Licitação Pregão Eletrônico
N° 01/2017. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(35)3697 0420.
2 cm -03 993687 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 16h00, no
CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix Fernandes Valadares, n° 776 – Bairro Primavera I – cidade Arinos MG - CEP 38.680000 – Telefone (038) 3635-1763, e-mail: escola.346268@educaçao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DEPUTADO EDUARDO LUCAS” realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 10h00, na
EE “Deputado Eduardo Lucas”, localizada na Rua Manoel de Almeida,
n° 335 – Bairro Centro – Cabeceira Grande – MG - CEP 38.625-000 –
Telefone (038) 3677-8021, e-mail: escola.109100@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “AFRÂNIO GERALDO MARTINS”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na
Rua Natalício, n° 801 – Bairro: Centro – CEP 38.658-000 – Telefone
(038) 3675-8109, e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/08/2017, às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar “AFRÂNIO GERALDO MARTINS” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2017,
às 14h00, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Alvarenga Peixoto”, localizada na Rua Natalício,
n° 801 – Bairro: Centro – CEP 38.658-000 – Telefone (038) 3675-8109,
e-mail: escola.108383@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2017, às
22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar “IZABEL CAMPOS MARTINS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto
de 2017, às 14h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Izabel Campos Martins”, localizada na
Rua Frei Francisco, n° 218 – Bairro: Novo Horizonte – Unaí – MG CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-5965, e-mail: escola.245836@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “PROFESSORA MARIA ASSUNES GONÇALVES” realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Contrapartida Estadual, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 08h00, na EE “Maria Assunes Gonçalves”, localizada na rua Maria Galdina, n° 20 – Bairro: Nova
Canaã – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2623,
e-mail: escola.109045@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar “PROFESSORA MARIA ASSUNES GONÇALVES”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/08/2017, às 14h00, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Maria Assunes Gonçalves”, localizada na Rua Maria Galdina N° 20 – Bairro: Nova Cannaã,
Unaí- MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2623, e-mail: escola.109045@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DARCI RIBEIRO” realiza Chamada Pública nº
004/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2017, às 10h00, na EE “Darci
Ribeiro”, localizada na Rua Tomé Alves Rocha, n° 511, Bairro: Cruzeiro, cidade Uruana de Minas MG – CEP 38.630-000 Telefone (38)
3678-9026, e-mail: escola.322601@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
19 cm -03 993597 - 1
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR
CORONEL RAMOS realizará Licitação nº 003 / 2017, modalidade
Convite , data 11/08/2017, às 10:00h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis , devendo apresentar a documentação constante no Edital até o dia 11 / 08 / 2017, às 09:00h, na E.E Coronel
Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n° 291 , Bairro Bom Jesus,
Pirapora-MG, CEP 39.270-000 – Telefone (038) 3741-1902, e-mail:
escola.81892@educacao.mg.gov.br. O Edital estará disponível para
consulta na escola. Rua Doutor Duque nº 291 – Bom Jesus - Pirapora –
MG CEP: 39270-000 E-mail: escola.81892@educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 003/2017-A CAIXA ESCOLAR NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA realiza edital nº 003/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e projeto de vendas até o dia, 31/08/2017às 10:00 hs, na Escola Estadual João Monteiro de Morais, localizada na Rua Pirapora n° 350, Bairro Princesa,
Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1083,
e-mail:escola.82961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- ESCOLARA CAIXA ESCOLAR EDNA
CRISTINA QUEIROZ SILVA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2017, às 14 horas, Processo
licitatório nº 008/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro
Belo Horizonte, CEP 39.280-000, Telefone (0 XX 38) 3742-1160,
e-mail: escola.246131@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2017, às
11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 04/09/2017, às 10h, na EE Geraldo Sanguinette, localizada na
Avenida Sílvio Nunes Sanguinette, n° 331, Bairro Paulo VI, Várzea
da Palma - MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1999, e-mail:
escola.223671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.