TJMG 04/10/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Contagem
CPF
Classificação
Vaga
06779218618
75°
JD 959
Nome
Ariela Da Cunha
Madureira
Governador Valadares
CPF
Nome
Soares De
04904989651 Roger
Souza
Unaí
CPF
Nome
Pereira De
07340768602 Roseane
Castro Jose
Classificação
Vaga
43°
JD 956
Classificação
Vaga
36°
JD 955
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500673071.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
Engenharia Civil
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
dos San- 38º
559.072.886.04 Alexandre
JD 112
tos Rodrigues
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Metropolitana B/Belo Horizonte
I D E N TI Nome
DADE
M4027147
Maria De Fatima Campos Nunes
em cumprimento à tutela antecipada proferida no processo nº 905880060.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria de Fátima Cam- 367º
593.712.856-72
ED 183
pos Nunes
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0182620-50.2017.8.13.0000, nomeia, em caráter precário,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de
Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PIRAPORA/PIRAPORA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Martins 13ª
041.313.916-60 Edilene
ED 1613
Nobre
Rita
de
Cássia
Caxito
730.770.706-34 Mourão
16ª
ED 1618
Nery dos 18ª
004.311.296-06 Rosiane
ED 1617
Santos
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.085879-1/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
LEOPOLDINA/CATAGUASES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Luciana
Aparecida
684.738.266-04 Alves Pinholi de 15º
ED 153
Morais
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.008059-2/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
METROPOLITANA B
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Patrocina de 35º
026.326.206-51 Luciana
ED 502
Araújo
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.026016-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/LAGOA DA PRATA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Gonçalves 36ª
074.798.436-07 Rosimara
ED 186
da Silva
retifica o ato de torna sem efeito publicado em 29 de julho de 2017,
página 04, coluna 02, no que se refere à candidata Olesia Martins de
Freitas Nascimento – CPF: 776.923.906-06, para a carreira de Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A/Supervisão Pedagógica, da
Secretaria de Estado de Educação:
Onde se lê:
Torna sem efeito o ato de nomeação judicial
Leia-se:
Torna sem efeito o ato de nomeação ordinária
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.15.089558-9-002, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS nº
01/2012, para o provimento de cargo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/HEMOMINAS.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – NÍVEL
I – GRAU A
ENFERMEIRO
Montes Claros
CPF
NOME
Classificação
VAGA
Mendes 3ª
061.108.066-41 Andressa
CH 108
de Oliveira
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELINE MIRANDA RIOS,
MASP 1400619-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100098 da Vice-Governadoria, a contar de 8/9/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FIRMIANO FERREIRA DOS REIS NETO,
MASP 1124593-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100113, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Informações Municipais da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NÚBIA CRISTINA BENTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101839, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a LAURO MENDONÇA COSTA, MASP 1390617-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100127, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Monitoramento de Processos Legislativos da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUZANA LUIZ FRANCA BATISTA, MASP 841201-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101903, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LUANA ISABEL DA SILVA, MASP 1396630-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100078, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria
de Estado de Governo.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a WAGNER JONES DE ALMEIDA, MASP 1393560-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100156,
de recrutamento amplo, a direção da Superintendência de Gestão de
Demandas Parlamentares da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMEA PAIVA DA FONSECA
KOLASCO, MASP 366573-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102216 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO DOMINGOS FERREIRA, MASP 366425-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100412 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO MOACIR BELCHIOR
FERREIRA NEPOMUCENO, MASP 1093804-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1 GM1100568 do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE RODRIGUES DE
ALMEIDA CÉSAR ALVES, MASP 903167-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 GM1100757 do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ANDREIA SILVA
BARRIONI, MASP 366570-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100417 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBENS CHELES NUNES
DA SILVA, MASP 903980-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 GM1100571 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIMEA PAIVA DA FONSECA KOLASCO, MASP 366573-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 GM1100338, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA CÉSAR ALVES,
MASP 903167-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
GM1102216, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA ANDREIA SILVA BARRIONI, MASP 366570-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 GM1100757, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO DOMINGOS FERREIRA, MASP 366425-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 GM1100415, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO MOACIR BELCHIOR FERREIRA NEPOMUCENO,
MASP 1093804-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
GM1100412, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RUBENS CHELES NUNES DA SILVA, MASP 903980-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 GM1100416, de recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WELISSON CARLOS DOS REIS, MASP 1374716-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 GM1100576, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO FERNANDO DA SILVA,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 BO1102165 do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 3/10/2017.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de EVALDO RAIMUNDO FONTES,
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, publicado em
28/09/2017: onde se lê “DAD-4 SC1102191, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Logística e Manutenção”, leia-se “DAD-4
SC1102191, de recrutamento amplo”.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/06/2017, pelo qual LUCIANO PEREIRA DA SILVA, MASP
1172157/8, foi designada para a função gratificada FGD-1 JD1100157
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ALBERT XAVIER FREITAS, MASP 752302-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100064 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERT XAVIER
FREITAS, MASP 752302-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100249 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUAN LANNA
DUTRA, MASP 1401936/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102513 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 8/8/2017.
no uso de suas atribuições, designa DANIEL FRANÇA ALVES,
MASP 1065829/2, ocupante da função gratificada FGD-7 JD1100028,
para responder pela Diretoria de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a partir do dia 11/07/2017.
no uso de suas atribuições, designa LAURA FERNANDES RODRIGUES, MASP 1189019/1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100282, para responder pela Diretoria de Integração
Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a partir do
dia 28/08/17.
no uso de suas atribuições, designa LEANDRO HENRIQUE
BATISTA ALMEIDA, MASP 1134810/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100338, para responder pela Superintendência de Integração e Planejamento Operacional da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 11/09/2017.
no uso de suas atribuições, designa LEONARDO CAPUTO DE
CASTRO, MASP 1194579/7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100067, para responder pelo Centro Integrado de
Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 11/07/2017.
retifica o ato de Nomeação de LEONARDO FONSECA REIS, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 28/09/2017:
onde se lê “para dirigir a Diretoria de Formação Profissional, Cultura
e Esporte da Secretaria de Estado de Segurança Pública”, leia-se “da
Secretaria de Estado de Segurança Pública”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADIMILSON RAMOS DE FARIA, MASP 1.421.164-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101449 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ILMA FERNANDES RODRIGUES SANTOS, MASP
1.421.651-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100888 da Secretaria de Estado de Educação.
03 1015302 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
DECISÃO
Sindicância Administrativa Investigatória - instituída por meio da Portaria SEGOV Nº 15, de 17/12/2014, objetivando a apuração de possível
desaparecimento ou avarias de bens adquiridos com recursos do Convênio 246/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o MEMO.GAB.ADJ. Nº 0040/2017,
de 22/09/2017, editado pelo Secretário de Estado Adjunto de Governo,
DECIDE peloARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória – SAI, instaurado pela Portaria SEGOV nº 15, de 17/12/2014.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2017.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
03 1015187 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., à servidora Dirce
Maria Lago Bezerra, Masp 907.111-9, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a contar de 08.04.2016.
Férias Prêmio - Concessão
Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
à servidora Dirce Maria Lago Bezerra, Masp 907.111-9, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 08.04.2016.
Férias Prêmio Afastamento
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON JÚNIOR
DE RESENDE, MASP 1144631-7, da função gratificada FGD-4
ED1100173 da Secretaria de Estado de Educação.
Governo do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DAS GRAÇAS
TEIXEIRA DE MATTOS, MASP 1063391-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100982 da Secretaria de Estado de Educação.
Governador
fernando damata pimentel
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IDELVINA MARQUES DE
FIGUEIREDO OLIVEIRA, MASP 307323-6, da função gratificada
FGD-5 ED1101449 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOAO PAULO DOS SANTOS,
MASP 1401566-3, da função gratificada FGD-5 ED1100888 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101198, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÊNIA DUARTE MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100906, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARA AZEVEDO COUTINHO INÁCIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101247, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELE DEMARQUE DOS ANJOS FERRAZ, MASP 1152937-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100462, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDERSON JUNIOR DE RESENDE, MASP 1.144.631-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1100982 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA HORTA RATES, MASP 1354334-3, para a função
gratificada FGD-4 ED1100173 da Secretaria de Estado de Educação.
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br