TJMG 10/10/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 12/2017, referente a servidora: 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo, na parte em que retificou a
concessão de quinquênio, ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício,
publicado em 26/09/2017, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.290.649-1, Fabíola Lobo Matias, para Fabíola Lobo Matias
Amorim.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 948.597-0, Luciana Cristina
de Siqueira Nogueira, PEB2I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2017.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2004, referente a servidora: MaSP 539.216-2,
Margarete Cristina de Freitas Magalhães, PEB1P, 1º cargo, na parte em
que retificou, 1º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/2004,
por motivo de incorreção.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 17/2008, referente a servidora: MaSP 539.216-2,
Margarete Cristina de Freitas Magalhães, PEB1P, 1º cargo, na parte em
que concedeu, 4º quinquênio de exercício, publicado em 09/04/2008,
por motivo de incorreção.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, a servidora: MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de
Freitas Magalhães, PEB1P, 1º cargo, 3 meses e 23 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2007.
09 1017241 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 151/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Prêmio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 354.887-2, Elizabeth Efigênia da Silva Rezende,
PEB1J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado
em 15/02/2007, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/2007. Leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/2007.
Retificação – Ato nº 152/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.887-2, Elizabeth Efigênia da Silva Rezende, PEB1J, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011 publicado em 11/05/2011,
onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
25/10/1997. Leia-se referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14.12.94, data da Emenda Constitucional 13 de 1994, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.11.1997.
Retificação – Ato nº153 /2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.464-1, Marlene Suzana Dias da Silva, ATB3H, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em 08/03/2007,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de
31/01/2007. Leia-se referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 01/02/2007.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 13/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB2M, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 03/03, 07/2008 e 05/2013, publicados respectivamente em 20/11/2003, 12/12/2008 e 18/09/2013, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício com vigência a c/ de 29/07/03, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2008 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2008 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora:
MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/98 e 38/2002, publicados respectivamente em 21/01/1998 e 18/12/2002, onde se lê: a/c de 14/08/97 e
13/08/02, leia-se: a/c de 12/08/97 e 11/08/02.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 06/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de Freitas Magalhães,
PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2013, publicado
em 27/12/2013, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/10/2012, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/2012.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 05/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora:
MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de Freitas Magalhães, PEB1P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N, publicado em 03/12/1992,
onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/09/1992, leia-se: 1º
quinquênio magistério a contar de 04/11/1992.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 374.541-1, Marli Moreira Heleno Dutra, PEB3P, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2010, publicado em
16/06/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/2010. MaSP 374.541-1, Marli Moreira Heleno Dutra,
PEB3P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2015, publicado
em 11/11/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/03/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 23/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição Julião, PEB2H, 1º
cargo, a partir de 01/07/2017. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero
Chaves”, MaSP 334.812-5, Terezinha Borges da Cruz e Souza, PEB1P,
1º cargo, a partir de 21/12/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira”, MaSP 960.811-8,
José Eustáquio de Ávila, PEB1A, 5º cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/10/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Abono Família – Ato
nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.183.545-1,
Aline Duarte de Matos, PEB1A, 3º cargo, por Manuela Matos Resende,
filha, a partir de 12/09/2017.
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SRE de Diamantina
Portaria N° 01/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002 e do do
artigo 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de denominação da Creche Municipal Zélia Rocha, situada à Rua da Cavalhada, Nº 04, Centro,
município de São Gonçalo do Rio Preto, para Centro Municipal de Educação Infantil Zélia Rocha.
Diamantina, 09 de outubro de 2017.
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SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar `a Aposentadoria,
referente a servidora: São João Evangelista – Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Silvana Aparecida da
Silva, MaSP 0344826-3, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 22/17, publicado
em 13/01/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: Carga Horária
147:h/a, leia-se: Carga Horária 145:h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão Zona Rural, referente
a servidora: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Alexandrina
Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 0350989-0, PEB1I – Adm. 02, Ato
nº 01/16, publicado em 15/03/16, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 03 meses e 21 dias de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/15, leia-se: 04 meses e 09 dias de fériasprêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
retificando publicações anteriores alterando para 04 meses e 28 dias
de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/06/01; 04 meses e 12 dias de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Édson Batista
Pinto, MaSP 0564087-5, PEB2O – Adm. 02, Ato nº 39/17, publicado
em 23/09/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/17, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/08/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/17
RETIFICA NOS ATOS de Lotação, referente aos servidores: José
Raydan – E E Cônego Lafaiete – Rejane Cristina Oliveira, MaSP
0572642-7, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 14/17, publicado em 05/09/17,
por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 2, leia-se: Admissão
3; José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Lilian Silva de Aguiar, MaSP
1409261-3, PEB1A – Adm. 02, Ato nº 09/17, publicado em 29/08/17,
por incorreção na data da lotação, onde se lê: a contar de 07/04/17,
leia-se: a contar de 03/04/17; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Zélia
Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1, EEB1A – Adm.
02, Ato nº 12/15, publicado em 01/09/15, para regularizar situação funcional, onde se lê: E E Sabino Barroso, a partir de 03/08/15, em virtude
de remoção, leia-se: E E do Quilombo, a partir de 29/01/13, em virtude
de nomeação; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4, PEB1A – Adm. 03, Ato nº 14/17,
publicado em 05/09/17, por incorreção no nº de aulas do cargo, onde se
lê: RB 12h/a, leia-se: RB 14h/a.
06 1016610 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 27/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 27/17 publicado no MG 05/09/17 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – AAP, MaSP 0992082-8, PEB1P - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 5º biênio publicado no MG 26/02/03, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 28/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 28/17 publicado no MG 05/09/17 referente a servidora: Guanhães – a Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães – MIAG,
MaSP 0334094-0, PEB3P - 1º cargo, Decide pela restituição do valor
da renumeração recebido indevidamente em virtude da Disposição à
Prefeitura Municipal de Guanhães, publicado no MG 24/06/16, referente a 07 dias do mês 06/2016, 30 dias nos meses 07 e 08/2016, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 30/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 30/17 publicado no MG 23/09/17, referente a servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – MLAG, MaSP
0378354-5, ATB5I - 1º cargo, Decide pela restituição do Valor recebido indevidamente em virtude de Opção Remuneratória, publicada no
MG 12/04/16, no período de 11/03/16 a 22/03/16, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Edson Batista
Pinto, MaSP 0564087-5, PEB2O – Adm. 02, a partir de 09/10/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até 08 dias
consecutivos, aos servidores: Coluna – E E Professora Heroína Torres,
Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP 1077028-7, PEB1C – Adm. 01, a
partir de 30/09/17; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares
Pimenta, Jean Catarina Reis Vidal, MaSP 1181785-5, PEBD1A – Adm.
02, a partir de 16/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Valquíria Enoi da
Silva, MaSP 1313494-5, EEB1B – Adm. 02, a partir de 12/09/17; São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Elisabete Carreira Cury, MaSP 1128987-3, PEB1A – Adm. 04, a partir
de 02/08/17; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Carla
Andrea Carvalho Oliveira, MaSP 1378223-0, ASBD1A – Adm. 01, a
partir de 02/10/17; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio –
Rônia Lúcia de Amorim Rocha, MaSP 1430984-3, ASBD1A – Adm.
01, a partir de 03/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Guanhães
– E E Odilon Behrens – Vânia Lúcia Pires, MaSP 0859666-0, ATB3I –
Adm. 1, para Vânia Lúcia Pires Ferreira; Sabinópolis – E E Professor
Patrício Paes de Carvalho – Edelzia Pinho Barroso Mesquita, MaSP
0823207-6, ATB4F – Adm. 1, para Edelzia Pinho Barroso.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 56/17
ANULA NO ATO Nº 04/16, no que se refere aos servidores: Guanhães
– E E Senador Francisco Nunes Coelho – Eudes Fernandes Caldeira,
MaSP 1114926-7, PEB1A – Adm. 03, a parte que concedeu lotação,
publicado em 19/04/16, por duplicidade; Sabinópolis – E E Elpídio de
Pinho Tavares – Carolina Fernandes Pereira, MaSP 1049213-0, PEB1A
– Adm. 03, a parte que concedeu lotação, publicado em 19/04/16,
por duplicidade; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Silvânia Santos
Machado, MaSP 1324781-2, PEB1A – Adm. 02, a parte que concedeu
lotação, publicado em 19/04/16, por duplicidade; Sabinópolis – E E
Sabino Barroso – Maria de Lourdes Teixeira, MaSP 1227042-7, PEB1A
– Adm. 02, a parte que concedeu lotação, publicado em 19/04/16, por
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/17
ANULA NO ATO Nº 12/17, no que se refere a servidora: Santa Maria
do Suaçui – E E Ana Nunes Horta – Inês Máximo Rodrigues, MaSP
0885047-1, PEB2N – Adm. 01, a parte que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 18/04/17, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/17
ANULA NO ATO Nº 24/17, no que se refere aos servidores: Guanhães
– E E Odilon Behrens – Marsilene das Graças Ferreira Nascimento,
MaSP 0564779-7, PEB3P – Adm. 01, a parte que concedeu Férias
Prêmio Afastamento, publicado em 19/10/17, por desistência da servidora; ANULA NO ATO Nº 25/17, no que se refere aos servidores:
Guanhães – E E Altivo Coelho – Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7, PEB3L – Adm. 03, a parte que concedeu
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 23/09/17, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – E
E Adão Marques das Aleluias – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca
Morais, MaSP 0344811-5, ATB5I – Adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/17; Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Elizardo Sebastião Mourão, MaSP 0844860-7,
PEB1F – Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/05/13.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Coluna – E E Professora
Heroína Torres – Gilmar Aparecido Dias, MaSP 1163058-9, PEB1A –
Adm. 03, a partir de 24/09/17; Virginópolis – E E do Povoado de Bom
Jesus da Boa Vista – Onofre Filho de Carvalho Silva, MaSP 1147100-0,
PEB1A – Adm. 04, a partir de 26/09/17; Guanhães – E E Tenente José
Coelho da Rocha – Onofre Filho de Carvalho Silva, MaSP 1147100-0,
PEBD1A – Adm. 02, a partir de 26/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
São Pedro do Suaçui –E E João Pinheiro – Marlene Terezinha Dupin
Reis Bessa, MaSP 0107142-2, PEB2C – Adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII a
partir de 25/09/17.
06 1016612 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.394.243-8 – Roberto Modesto Carvalho, PEB1A, admissão 1, a partir de 05/09/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 1.325.595-5 –
Rafaela da Cruz Correa, PEB1B, admissão 2, a partir de 22/09/17; E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 1.415.502-2 – Felipe Feres
Valle, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/09/17; – MaSP 1.415.502-2
– Felipe Feres Valle, PEBD1A, admissão 2, a partir de 01/09/17; - E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 1.275.427-1 – Luiz Claudio Santos
de Lima, PEB1A, admissão 3, a partir de 29/07/17; - E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP 1.076.816-6 – Anderson José de Oliveira, PEB1A,
admissão 2, a partir de 29/09/17; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 1.097.378-2 – João Paulo
Romualdo da Silva, ASBD1A, admissão 2, a partir de 25/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP
1.204.090-3 – Maria Isabel Andrade Silva, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 24/09/17; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.116.223-7 – Ana Cláudia Alves Netto, PEBD1A, admissão 2, a partir de 28/09/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.265.168-3 – Cinthia
Mazzone Moreira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 17/09/17; - E.E.
Maria das Dores de Souza – MaSP 1.415.502-2 – Felipe Feres Valle,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/09/17; - MaSP 1.415.502-2 –
Felipe Feres Valle, PEBD1A, admissão 2, a partir de 19/09/17; - E.E.
Professor Lopes – MaSP 1.265.168-3 – Cinthia Mazzone Moreira,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 17/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 367.207-8 – Valdete Luiza de
Oliveira Fernandes, a partir de 02/10/17, referente ao PEB2P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
307.583-5 – Maria do Carmo de Abreu, referente ao ASB1J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Dona
Judite de Mendonça – MaSP 1.064.401-1 – Solange Pace Seghatti, a
partir de 28/07/17, referente ao ASB1B, admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea
B da LC 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração proporcional a 10/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP
1.325.595-5 – Rafaela da Cruz Corrêa, para Rafaela da Cruz Corrêa
Teixeira.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para: E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães - MaSP 1.419.225-6 - Juliana Fonseca de Oliveira, ATB1A,
30 horas, admissão 2, Da: E.E. Presidente Costa e Silva, a contar de
02/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 889.555-9 – Eliana Silvério de Souza Vieira,

PEB2N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/17; – MaSP 941.020-0 – Vânia Sarciá Bastos, PEB3E, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/17; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura
de Almeida – MaSP 332.708-7 – Norma de Almeida Melo Monteiro,
PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.064.204-9
– Ana Célia Campos Lima, TDE5F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17; - E.E. Ali Halfeld – MaSP
457.323-4 – Yandra Leite Moreira, PEB2E, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/12; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 1.062.039-1 – Viviane de Aquino Montezano, PEB3F, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.113.207-3 – Andrea Stambassi
Souza, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/17; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva –
MaSP 939.253-1 – Agnaldo Resende da Cunha, PEB1A, admissão 3,
referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/16 (data
do requerimento de vinculação do tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 939.253-1 – Agnaldo Resende da Cunha, PEB1A, admissão 3, 3 meses e 18 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/16 (data do requerimento de vinculação do tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
367.207-8 – Valdete Luiza de Oliveira Fernandes, PEB2P, admissão 1,
concedidas pelo ato nº 35/00, publicado em 12/09/00, 2 meses e 11 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 19 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Olivira – MaSP 1.410.100-0 – Camila Guimarães de Almeida,
PEB1A, admissão 2, a partir de 20/09/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.324.428-0 – Danielle Marangon da Silva Honorato,
ATB1A, admissão 3, a partir de 25/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 186/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 933.689-2 – Klinger de
Almeida, PEB2H, admissão 1, a partir de 12/09/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, após sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Matias Barbosa – Na E.E. Cônego Joaquim Monteiro, MaSP
704.898-6, Celeste Maria Magalhães Pinto, PEB2M-Matemática, 16a,
1º cargo, a contar de 20/09/2017.
06 1016571 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 374.978-5
– Elenir Aparecida Costa Gonze, PEB3N, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 26/17, publicado em 23/09/17,
onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
373.913-3 – Narda Inez de Oliveira Cardoso, PEB3O, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 26/17, publicado em
23/09/17, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3 – Augusto Sérgio
Cavalcante, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 38/06, publicado em 18/10/06, onde se lê: 1º biênio,
a partir de 18/02/95, leia-se: 1º biênio, a partir de 14/02/05 (data do
exercício), no ato nº 57/06, publicado em 18/10/06, onde se lê: 2º biênio, a partir de 22/02/97, leia-se: 2º biênio, a partir de 14/02/05 (data do
exercício), no ato nº 23/07, publicado em 15/05/07, onde se lê: 3º biênio, a partir de 01/01/07, leia-se: 3º biênio, a partir de 29/11/06.
06 1016573 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte
– CESEC – MaSP 1.172.985-2 – Ricardo Aguiar Campos, PEB1B,
admissão 3, por Raul Ferreira Aguiar Campos, filho, a partir de
30/09/17; - MaSP 1.312.387-2 – Bruno Ribeiro Medeiros Bastos,
PEB1A, admissão 3, por Lorenzo Medeiros Braga Bastos, filho, a partir
de 30/09/17; Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP
1.240.144-4 – Juliane Reis Escobar, PEB1A, admissão 3, por Luisa
Escobar Silva, filha, a partir de 28/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 1.060.012-0 – Cristiana Qurino Vasconcelos Lacet, TDE5F,
admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100872, a partir
de 19/09/17; - MaSP 1.319.657-1 – Jane Cristina Franco Mota, TDE1B,
admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100460, a partir de 18/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 128.569-1
– Cesarina de Lima, EEB2O, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 29/09/17.
06 1016576 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 38/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.315750-0, Iraci da Silva Rodrigues, ASB1L, adm. 01, ato de retificação do 5º quinq. pub. no MG 13/04/2016, onde se lê: PEB1H, 5º
quinq. a/c de 02/03/210 leia-se: ASB1L, 5º quinq. a/c 02/03/2010, por
incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 54/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 04/10/17, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos
Santos, PEB3M, admissão 01, onde se lê: PEB3M, leia-se: PEB3M,
admissão 1, referente ao saldo de 04 meses, por incorreção nos dados.