TJMG 10/10/2017 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04550315
Kassia Luiza de Faria – PEB – 2 - Nova Serrana - 25/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10145738
Denise Alcantara Zica Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 91 - 02/10/2017
A 31/12/2017 27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB
– 1 - Formiga - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3491/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09710435 Gyovana Vasconcelos Gomes – PEB – 1 - Varzea da Palma - 3 - 03/10/2017
A 05/10/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03507795 Cleide Maria de Campos Nolasco
Ramos – PEB – 3 - Pompeu - 20 - 02/10/2017 A 21/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01361526602 - Viviane Aparecida Passos – ASEDS - 09/10/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11779659 Eduarda Grazielle Soares Pinto – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 02/10/2017 A
04/10/2017 - , 11779659 Eduarda Grazielle Soares Pinto – PEB – 2
- Curvelo - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - , 11921129 Geraldo da
Conceicao Alves de Lima – ASB – 1 - Curvelo - 2 - 04/10/2017 A
05/10/2017 - , 13168398 Katia Reginalda Alves de Moura Pereira –
PEB – 1 - Felixlandia - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 13168398 Katia
Reginalda Alves de Moura Pereira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 06/10/2017
A 07/10/2017 - , 14084099 Maria Luisa da Silva Oliveira – ASB – 1 Curvelo - 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097432 Fabiana Correa Soares – – 2 - - 7 - 06/10/2017 A 12/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3492/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12382735
Jainiere Cristina Pizani Dias – ATB – 3 - Ipaba - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08261968 Hedneya Rosa Assis – PEB
– 1 - Ipatinga - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 08817173 Magda
de Souza Carneiro – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 04/10/2017 A
06/10/2017 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08688343 Claudemira Maria de
Souza Drumond – PEB – 1 - Acucena - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 07472266604 - Selma Januaria
de Souza – ASEDS - 09/10/2017 , 04068669619 - Cristiane de Oliveira
Bernardes – ASEDS - 09/10/2017 , 05450958676 - Queila Cassiana de
Freitas Rodrigues – ASEDS - 09/10/2017 , 04377659626 - Giovane
Valentim Zeferino – ASEDS - 09/10/2017 , 13623760781 - Carla Abreu
Santos – ASEDS - 09/10/2017 , 00772450676 - Viviane Araujo Aguero
– ASEDS - 09/10/2017 , 08382378609 - Shirley Aparecida Batista –
ASEDS - 09/10/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12836557 Andreia Aparecida Carvalho – PEB – 4 - Santana do Paraiso
- 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12382735
Jainiere Cristina Pizani Dias – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 02/10/2017 A
06/10/2017 - , 13906292 Rosania Maria de Oliveira Nacario – PEB – 1
- Ipaba - 15 - 03/10/2017 A 17/10/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05056403 Marina de Moraes Pimentel –
ASB – 2 - Ipatinga - 15 - 09/10/2017 A 23/10/2017 - , 14085831 Marilene Souza Reis – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 05/10/2017 A 05/10/2017
- , 14440598 Bruno Fernandes da Silva Gomes – PEB – 1 - Mesquita
- 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 - , 14440598 Bruno Fernandes da Silva
Gomes – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11961067 Luana Soares Teodoro – – 2 - - 15 - 05/10/2017 A 19/10/2017 , 13557996 Jairison Theillon Lage Mafra – – 1 - - 2 - 05/10/2017 A
06/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05642129 Marcia Aparecida Beltrame – ASB – 1 - Ipatinga - 80 04/10/2017 A 22/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3501/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10661981 Tania
Lucia Chaves Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 28/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 11061850 Joana Darc Ribeiro – PEB – 4 - Paraisopolis - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 11061850 Joana Darc
Ribeiro – PEB – 5 - Consolacao - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 158.I, 13940036 Rodrigo Silva de Souza – PEB – 2 - Maria da Fe - 1
- 25/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009107 Claudemir de Oliveira Cunha –
PEB – 1 - Toledo - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 03009107
Claudemir de Oliveira Cunha – PEB – 2 - Toledo - 4 - 03/10/2017
A 06/10/2017 - 158.I, 03705571 Rita de Cassia Rangel – ATB – 2 Inconfidentes - 1 - 03/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 10853075 Daniela
Marques Constanti – PEB – 1 - Extrema - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017
- 158.I, 11108792 Sueli Auxiliadora Bessa Rezende – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017 - 158.II, 11324613 Celso Isidoro – PEB – 3 - Monte Siao - 14 - 23/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I,
13534201 Jussara Regina Dias Pereira – TDE – 1 - Pouso Alegre - 30
- 05/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 14270169 Bruna Maria Gois – ATB
– 1 - Ouro Fino - 2 - 05/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08885758 Marlene Goulart – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017
- , 12665378 Josimeire Soares de Lima Bueno – ASB – 1 - Itajuba - 1
- 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 13084645 Ana Paula Renno da Costa –
PEB – 1 - Itajuba - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13084645 Ana Paula
Renno da Costa – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - ,
13262290 Adriana Lopez Correa – ATB – 1 - Itajuba - 2 - 05/10/2017
A 06/10/2017 - , 13281787 Jason Marques de Padua Pereira – PEB –
1 - Itajuba - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - , 13649355 Eliane Amaro
da Silva e Silva – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - ,
13649355 Eliane Amaro da Silva e Silva – PEB – 2 - Pirangucu - 1 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 14078786 Alessandra Aparecida Pereira
Faria – PEB – 1 - Paraisopolis - 8 - 29/09/2017 A 06/10/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07432800 Marina Aparecida Macedo de Lima
– PEB – 2 - Cambui - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017 - , 08466526 Maria
Aparecida Lino – ASB – 2 - Heliodora - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - ,
09770025 Joana Darc Guerra – ASB – 2 - Monte Siao - 7 - 05/10/2017
A 11/10/2017 - , 10671840 Laudiceia Silva Machado – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - , 11002888 Daiana
Amelia da Silva – PEB – 1 - Extrema - 13 - 29/09/2017 A 11/10/2017
- , 11352432 Rachel de Oliveira Barros – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 06/10/2017 A 06/10/2017 - , 11441615 Andreia Aparecida de Freitas –
PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 03/10/2017 A 03/10/2017 - , 11925849 Juliana
Maria Chaves – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - ,
11925849 Juliana Maria Chaves – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 27/09/2017
A 27/09/2017 - , 12989752 Luciane Canquerini Silva – PEB – 1 - Estiva
- 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 13093018 Zenaide Alves Ribeiro –
ASB – 1 - Extrema - 7 - 22/09/2017 A 28/09/2017 - , 13596051 Tatiane
Pereira de Godoi – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017
- , 14401657 Regiane Aparecida Coutinho – ASB – 1 - Borda da Mata
- 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 09 1017411 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 90 (noventa) dias de
férias prêmio, do servidor Wellington José Barbosa Gomes, MASP
1070360-1, referente ao 8º quinquênio completado em 10/07/2017,
para fins de concessão do 9º quinquênio adicional, com vigência a partir de 05/09/2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do art. 114, incisos I e II da Emenda Constitucional Estadual nº 57/2003.
09 1017381 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende (suplente), representante do Poder Executivo; Selma Maria Marques de Souza, representante do Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria e
Alcenira Ferreira de Matos, representantes dos segurados do Poder Executivo; Rui Viana da Silva, representante dos segurados do Poder Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos segurados
do Tribunal de Contas. Assuntos tratados: 1-Aprovada e assinada a ata
da reunião realizada no dia 28/07/2017. 2-Propostas de alteração da
Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde – THS. a) Inclusão de item “Atendimento primário à saúde – Enfermeiro – Turno de
4h”: Aprovada, com voto contrário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Alcenira Ferreira de Matos e Rui Viana da Silva.
b) Atribuição de pontos aos procedimentos relacionados na Tabela 2,
constante do MEMO 075/17, emitido pela Gerência de Controle Financeiro e de Custos: Matéria retirada de pauta, com exceção dos itens
referentes à hemodinâmica, que foram aprovados por unanimidade.
09 1017393 - 1

ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17
do Decreto nº 46.417, de 30/12/2013:
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp
1371020-7
1188040-8
1074006-6
1130810-3

Nome
Andre Luiz Ribeiro
Marcia Luciene Nascimento
Tatiana Mara Soares De Oliveira
Yajna Ribeiro Vaz

Admissao
1
3
1
4

Carreira
ANSS
ANSS
ANSS
MEDSS

Nivel Atual
I
I
I
III

Grau Atual
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B

Vigencia
17.08.2017
03.09.2017
04.08.2017
28.08.2017

Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
1096534-1
1072244-5
1073318-6
1072574-5
1071584-5

Nome
Maria do Rosário Monteiro
Helenice De Oliveira Costa
Patrícia Aparecida Rocha Primo
Vilma Maria Nunes Godinho da Costa
Marcos de Bastos

Carreira
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS

Situação Anterior
Nível
II
V
III
III
V

Grau
B
A
D
H
A

Grau
C
A
E
I
B

Progressão
Vigência
01.01.2016
10.01.2016
01.01.2015
17.05.2017
03.01.2017

Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra
Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp
1071389-9
1096551-5
1072558-8
1073403-6
1084340-7
1077032-9

Nome
Ana De Fatima Dolabela De Amorim Pereira
Andrea Marcia De Oliveira e Silva
Cassia Rodrigues Lima Ferreira
Dulce Helena Amaral Gonçalves
Katia Azeredo Maciel
Luciana Garcia Ferreira

Situação Anterior
Carreira
Nível
ANSS
III
ANSS
II
ANSS
III
ANSS
IV
ANSS
II
ANSS
II

Grau
D
C
C
C
C
C

Promoção Pela Regra Geral
Nível
Grau
Vigência
IV
A
04.01.2017
III
A
09.01.2016
IV
A
05.01.2016
V
A
05.01.2017
III
A
01.01.2016
III
A
01.01.2016

1072213-0
1074150-2
1071286-7
1072718-8
1070962-4
1071828-6
1072494-6
1071328-7
1071424-4
1071444/2
1073841-7
1072008-4
1071342-8
1072238-7
0902580-0
1071867-4
1071194-3
1072481-3
1071374-1
1073307-9
1071170-3
1071489-7
1071732-0
1071100-0
1071572-0
1071912-8
1071663-7
1071864-1
1071995-3
1071956-5
1071206-5
1071627-2
1071532-4
1072489-6
1071755-1
1069631-8
0752805-2
1072281-7
1071890-6
1071428-5
1071448-3
1072862-4
1071329-5
1071681-9
1071380-8
1070585-3
1073713-8
0979113-8
1071204-0
1072501-8
1071932-6
1073750-0
1072139-7
0288200-9
1072630-5
1072433-4
1074154-4
1072982-0
1073001-8
1072169-4
1073047-1
1071210-7

Minas Gerais - Caderno 1
Maria Das Graças Lopes De Souza
Marilena Lagoa Estanislau Pugschitz
Mario Lucio Viana De Carvalho
Marta Helena Paim Delgado
Valeria Maria Gonçalves Solis
Adriana Duarte Moreira Tolentino
Alzira Vargas Fontani Villarinhos
Carlos Alberto Antunes Peixoto
Carlos Eduardo Alves Da Silva
Celma Lucia Da Mata Lima
Dulcineia Aparecida De Souza
Edriane Vasconcelos De Oliveira
Edvalth Rodrigues Pereira
Eliane Assis Monteiro E Souza
Estevam Marinho De Andrade e Silva
Fernando Antonio De Azevedo Mota
Francis Augusto De Paula
Gilsaelayne Matos Lula
Hernani De Trindade Mendes
Iara Machado Xavier
Ilson Gomes De Freitas Frossard
Jorge Passos Dias
José Carlos Mendes
Luiz Carlos De Farias
Luiz Carlos Pereira
Luiz Marcius Ribeiro Machado
Luziane Parrela De Souza Parrela
Marcia Rodrigues Vasconcelos
Marcilio Morais Alves
Marcilio Porto Silva
Marcio Moreira De Almeida
Maria Albertina De Q. Pereira Machado
Maria Aparecida Dos Santos
Maria Aparecida Gomes Cardoso
Maria Aparecida Gomes Colen
Maria Auxiliadora Da Costa Fonseca
Maria Cristina Fernandes
Maria Das Dores Caldeira De Figueiredo
Maria Das Virgens F. Silva Rodrigues
Maria De Lourdes Teixeira
Maria Eunice Simões
Maria Helena Da Silva
Maria Helena De Freitas
Maria Helena Pontes
Maria Olga Araujo De Souza
Marlene Alves Da Silva Pereira
Norma Suely Barbosa
Rita De Cassia Alves
Rodrigo Barbosa Aleixo
Rosana Marcia Correa
Sonia Aparecida Siqueira Da Silva Viana
Valquiria Mota Ribeiro
Eliane Sander Mansur
Josefina De Magalhaes Luz
Luiz Carlos Gomes Rocha
Marcia Rosalia De Souza
Rodrigo Silva Quintela Soares
Luiz Antonio Cipriano Da Silva
Nerio Sávio Do Nascimento
Rosilene Aldeny Dos Santos Oliveira
Ubirajara José Couto
Valquiria Santiago Pacheco

ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
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AUSS
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AUSS
AUSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS

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II
IV
IV
IV
III
III
III
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V
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III
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III
III
III
V
III
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III
III
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III
III
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III
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III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
V
III
III
III
III
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III
III
III
III
III
II
IV
II
IV
II
II
II
III
II
III

C
C
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F
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E
C
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C
J
C

IV
III
V
V
V
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VI
IV
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IV
VI
IV
IV
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IV
IV
IV
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IV
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IV
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IV
IV
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IV
IV
IV
IV
IV
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IV
VI
IV
IV
IV
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IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
V
III
V
III
III
III
IV
III
IV

A
A
A
A
A
I
A
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I
A
A
A
G
A
I
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I
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I
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A
I
I
A
A
A
I
I
E
I
A
A
A
A
A
A
A
D
A
D
A

08.01.2016
02.01.2016
01.07.216
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2016
08.01.2017
01.01.2016
08.01.2016
04.01.2017
19.06.2016
13.06.2016
05.01.2017
12.01.2016
01.01.2016
06.01.2016
10.01.2016
09.07.2016
01.01.2016
09.09.2016
07.01.2016
10.01.2016
01.01.2016
09.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
02.01.2016
02.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
15.02.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
06.01.2016
01.01.2016
25.01.2017
04.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
15.01.2016
02.03.2017
03.01.2016
02.01.2016
15.01.2016
01.01.2016
02.01.2016
03.06.2016
02.01.2017
18.01.2016
01.01.2017
28.01.2016
02.01.2016
03.01.2016
01.01.2016
01.01.2016
03.01.2016

Concede, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, no Decreto nº 44.769, de 07/04/2008 e na Resolução Conjunta
SEPLAG-IPSEMG nº 6.581, de 11/06/2008, Promoção Por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção por Escol.Adicional
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1073861-5
Carla Junia Alves Ferreira
AUSS
V
A
VI
A
01.07.2016
1073152-9
Elizabeth Moreira Santiago
AUSS
V
A
VI
A
30.06.2016
1072244-5
Helenice De Oliveira Costa
AUSS
V
A
VI
A
07.01.2014
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27-10-2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
1071828-6
0902580-0
1071867-4
1071194-3
1071374-1
1071170-3
1071489-7
1071732-0
1071572-0
1071912-8
1071663-7
1071864-1
1071995-3
1071956-5
1071206-5
1071627-2
1071532-4
1071755-1
1069631-8
0752805-2
1071890-6
1071428-5
1071448-3
1071329-5
1071681-9
1071204-0
1072501-8
1071932-6
1073001-8
1073047-1

Nome
Adriana Duarte Moreira Tolentino
Estevam Marinho De Andrade e Silva
Fernando Antonio De Azevedo Mota
Francis Augusto De Paula
Hernani De Trindade Mendes
Ilson Gomes De Freitas Frossard
Jorge Passos Dias
José Carlos Mendes
Luiz Carlos Pereira
Luiz Marcius Ribeiro Machado
Luziane Parrela De Souza Parrela
Marcia Rodrigues Vasconcelos
Marcilio Morais Alves
Marcilio Porto Silva
Marcio Moreira De Almeida
Maria Albertina De Q. Pereira Machado
Maria Aparecida Dos Santos
Maria Aparecida Gomes Colen
Maria Auxiliadora Da Costa Fonseca
Maria Cristina Fernandes
Maria Das Virgens F. Silva Rodrigues
Maria De Lourdes Teixeira
Maria Eunice Simões
Maria Helena De Freitas
Maria Helena Pontes
Rodrigo Barbosa Aleixo
Rosana Marcia Correa
Sonia Aparecida Siqueira Da Silva Viana
Nerio Sávio Do Nascimento
Ubirajara José Couto

Carreira
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
TSS
TSS

Situação Anterior
Nível
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
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IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
III

Grau
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Grau
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J
J
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J
F
J
E
E

Progressão
Vigência
01.01.2017
01.01.2017
06.01.2017
10.01.2017
01.01.2017
10.01.2017
10.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
02.01.2017
02.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
06.01.2017
01.01.2017
04.01.2017
01.01.2017
02.01.2017
04.02.2017
01.01.2017
03.01.2017
07.01.2017

Anula, a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional, publicada no DOE do dia 02/09/2017, pag.15, com vigência a partir de 09/07/2016, na
parte a que se refere à servidora Gilsaelayne Matos Lula, Masp 1072481-3, em virturde de a mesma ter implementado, na mesma data, os requisitos
para a concessão de promoção pela regra geral, nos termos do art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 09/09/2016, com vigência a partir de 22/01/2016, na parte a que se refere ao servidor
Rodrigo Silva Quintela Soares, Masp 1074154-4, em virturde de o mesmo ter implementado, na mesma data, os requisitos para a concessão de promoção pela regra geral, nos termos do art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 20/09/2016, com vigência a partir de 03/07/2016, na parte a que se refere à servidora
Lucia de Castro Silva Souto, Masp 1071075-4, por não possuir possuir o número necessário de avaliações de desempenho no interstício para a concessão, contrariando o disposto no art.57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005.
Anula, a concessão de Progressões e Promoções por Regra Geral publicadas no DOE do dia 29/12/2012, DOE do dia 11/07/2014 e no DOE do
dia 15/06/2017, no que se refere à servidora Thaís Mara Alexandrino, Masp 1059556-9, para viabilizar o cumprimento de decisão do Conselho de
Administração de Pessoal, por meio da Deliberação n.º 26.995/CAP/17, publicada no DOE do dia 18/07/2017, contida nos autos do Processo CAP
n.º 342220102013-4.
Concede, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, no Decreto nº 44.769, de 07/04/2008 e na Resolução Conjunta
SEPLAG-IPSEMG nº 6.581, de 11/06/2008, Promoção por Escolaridade Adicional, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à
servidora abaixo identificada, a partir da vigência apontada, em cumprimento de decisão do Conselho de Administração de Pessoal, por meio da Deliberação n.º 26.995/CAP/17, publicada no DOE do dia 18/07/2017, pag. 41, col. 02, contida nos autos do Processo CAP n.º 342220102013-4, que deu