TJMG 01/11/2017 -Pág. 137 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 137
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017
das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar
Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296
Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/11/2017 das 13:00 às 17:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: WWW.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABAExtrato do Contrato nº009162178/2017 de serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
11.206.617/0001-84 –ELEVADORES SCHNEIDER LTDA-ME, Processo de Compras nº 1261039 000011/2017, Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças. Valor total:
23.999,96. Vigência:12 meses, de 31/10/2017 a 30/10/2018.Dotação Orçamentária nº:1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1.
Assinatura:09/10/2017. Signatário pela Contratada: Brunella Gomes
Delmiro e pela Contratante: Marilda Ribeiro Resende
17 cm -31 1024975 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DORNAS FILHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Dornas Filho, localizada na av. Getúlio Vargas n° 1766 – Santo
Antônio – CEP 35680-037 – Telefone (37) 3241 27 75, e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
CAIXA ESCOLAR JOAQUIM NABUCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – centro – CEP 35.500.002 – Divinópolis – MG., Telefone (0XX37)32211665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2017,
às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Edgard Gonçalves de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de
2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.”PROF. GILKA DRUMOND DE FARIA”, localizada
na Rua Nonô Ventura, n° 391 – Bairro de Lourdes –ITAÚNA-MG- CEP
35.681-157 – Telefone (037) 3243-1181 e-mail: escola. 305642@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2017, às 12:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR ESTADUAL DO POVOADO DE BOCAINA realiza Chamada Pública nº 04 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 /11/2017, às 10 h, na EE DO
POVOADO DE BOCAINA, localizada na Rua Presidente Artur Costa
e Silva n° 200 – Povoado de Bocaina – CEP 35530-000 telefone (037)
e-mail: escola.32778@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar HENRIQUE GALVÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Henrique Galvão, localizada na Rua Almirante Tamandaré, Nº
415, Bairro São José – Divinópolis /MG, CEP: 35501-223 Telefone
(037) 3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/11/2017, às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR JOSÉ SABINO DA PAIXÃO, do município de
Medeiros, realiza Chamada Pública Nº 4/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às 18:00 horas, na E.E. José
Sabino da Paixão do Município de Medeiros, localizada na Praça José
de Faria Leite, nº 280, centro, CEP: 38930000, telefone 37-34345284,
escola.34495@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
wwwportaldaagriculturafamiliar.mg.com.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CUSTÓDIO COSTA
realiza Chamada Pública nº 01 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2017, às 10 h, na
E.E. CUSTÓDIO COSTA, localizada na Pça 13 de Junho, s/nº – Mons.
João Alexandre – CEP 35532-000 telefone (037) 3381-6000, e-mail:
escola.32883@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CUSTÓDIO COSTA
realiza Chamada Pública nº 02 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2017, às 10 h, na
E.E. CUSTÓDIO COSTA, localizada na Pça 13 de Junho, s/nº – Mons.
João Alexandre – CEP 35532-000 telefone (037) 3381-6000, e-mail:
escola.32883@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, localizada na AV. BEIRA ALTA n° 100, BAIRRO SÃO LUIZ
- CEP 35500-200 – Telefone (037)32126208, e-mail: escola.33278@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2017, às17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar LÍGIA BEATRIZ AMARAL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de
2017, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “LÍGIA BEATRIZ AMARAL”, localizada na Rua Maria
de Lourdes Costa n°107 –Bairro Amaral – Carmópolis de Minas - MG CEP: 35.534-000 – Telefone (037) 3333-1201, e-mail: escola.32689@
educacao.gov.mg.br até o dia 11/09/2017, às 18:00 horas.
24 cm -31 1024990 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Eliseu Laborne e Vale realiza Chamada Pública n°
02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/11/2017, às 16h00 na EE Eliseu Laborne e Vale
localizada na Av. Pandiá Calógeras, s/n° -- Jardim Montanhês – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.750-130 – Telefone: (31) 3462-1882, e-mail:
escola.1325@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/12/2017, às 08h00, na EE Cristiano Chaves de
Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado, n° 1025 – Centro – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, às 10h00, na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Marechal Hermes, n° 900 – CEP:
32.420-080 – Telefone: (31) 3598-2092, e-mail: escola.9181@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/11/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria do Socorro
Andrade, localizada na rua Alexandre Mathias Alves, n° 290 – Nova
Cintra – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.516-340 – Telefone: (31) 33121001, e-mail: escola.1309@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2017,
às 12h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/11/2017, às 11h00, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade
Convite para aquisição de carnes com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na rua Alexandre
Mathias Alves, n° 290 – Nova Cintra – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.516-340 – Telefone: (31) 3312-1001, e-mail: escola.1309@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2017, às
13h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Marechal Hermes,
n° 900 – Durval de Barros_ – Ibirité/MG – CEP: 32.420.080 – Telefone: (31) 3598-2092, e-mail: escola.9181@educacao.mg.gov.br, até o
dia 10/11/2016, às 12h00.
A Caixa Escolar Maria de Salles ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às 16h00,
processo licitatório n° 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria de
Salles Ferreira, localizada na Rua Arpoador, n° 109 – São Mateus –
Contagem/MG – CEP: 32.180-590 – Telefone (31) 3354-1040, e-mail:
escola.212644@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/11/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017,
às 20h00, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê, n° 70 – Vila Ipê Amarelo – Contagem/MG – CEP: 32.051-050 – Telefone: (31) 3913-1667,
e-mail: escola.349275@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/11/2017, às
19h00.
A Caixa Escolar Maria Belmira Trindade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017, às
09h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria Belmira Trindade, localizada na Rua Clementino de
Jesus, n° 99 – Bonsucesso – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.622-460
– Telefone: (31) 3336-1041, e-mail: escola.1902@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/11/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar ALBERTO DELPINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 10/11/2017, às 12h00, o Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alberto
Delpino, localizada na Rua Francisco Duarte de Mendonça, nº 2282
– Miramar (Teixeira Dias) – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.642-310 –
Telefone: (31) 3384-2398, e-mail: eealbertodelpino@bol.com.br, até o
dia 10/11/2017, às 11h00.
A Caixa Escolar Santa Tereza torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/11/17, às 15h00, processo
licitatório 03/2017, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (pão e carnes) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santa Tereza, localizada na Alameda Carinhanha, nº 02 – Caio Martins – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3162-0304,
e-mail: escola.9024@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2017, às
11h00.
A Caixa Escolar Prof. Ricardo de Souza Cruz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às
16h00, Processo licitatório n° 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prof. Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua Gonçalo Laço,
n° 120 – Nova Esperança – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.230-350
– Telefone: (31) 3411-7010, e-mail: eeprsc@yahoo.com.br, até o dia
17/11/2017, às 18h00.
A Caixa Escolar Prof. Ricardo de Souza Cruz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às
16h00, Processo licitatório n° 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua Gonçalo
Laço, n° 120 – Nova Esperança – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.230350 – Telefone: (31) 3411-7010, e-mail: eeprsc@yahoo.com.br, até o
dia 17/11/2017, às 18h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Maria Belmira Trindade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 10h00,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma (ampliação/e ou
reforma do prédio Escolar). A referida Caixa Escolar, informa ainda,
que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no mesmo dia 17/11/2017, porém em horário distinto: às 09h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para contratação de
pessoa física ou jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal
para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter
informações e cópia dos editais completos na sede da EE Professora
Maria Belmira Trindade, localizada na Rua Clementino de Jesus, n°
99 – Bonsucesso – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.622-460 – Telefone:
(31) 3336-1041, e-mail: escola.1902@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/11/2017 às 17h00.
31 cm -31 1024799 - 1
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às
09:00 horas, processo licitatório nº 05/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Elias de Moraes, localizada na Rua José Quirino Quadros 647, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Monte Carmelo-MG, CEP:
38550000, escola.200603@educacao.mg.gov.br, telefone: 3842-2754
até o dia 21/11/2017 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha, realiza no dia 05/12/2017
às 09:00 horas Chamada Pública nº 04 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 04/12/2017, às 17:00 hs. , na Escola Estadual Elias de Moraes, localizada na Rua José Quirino Quadros, n° 647, Bairro Vila Nova, Monte
Carmelo – MG, CEP : 38.500-000, Telefone (034)3842-2754, e-mail:
escola.200603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -31 1024888 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº:
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/11/2017, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°: 11- Estiva/MG
- CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3728-2008, e-mail: escola.140899@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº:
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/11/2017, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°: 11- Estiva/MG
- CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3728-2008, e-mail: escola.140899@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
6 cm -31 1024503 - 1
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às17:30 horas,
Processo Licitatório nº015/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (frutas) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso n° 110 –centro – CEP
37701-006 – Telefone (035)37223473, e-mail: 124737@educacao.gov.
br, até o dia 16/11/2017, às17:00h.
2 cm -31 1024522 - 1
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública nº
008/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 22/11/2017, às 15:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n°, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194- 000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Implementação do Programa ZOOM de
Educação Tecnológica. Partes: FHA e a Empresa Lecsul Tecnologia
Educacional Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato
até 15/12/2017.
Ibirité, 31 de outubro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCÍNIO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO-PATROCÍNIO-UNICERP.
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão
de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria
Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos do CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO CERRADO-PATROCÍNIO-UNICERP, em
qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas
de estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses
a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 26/10/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO-PATROCÍNIO-UNICERP, Wagner Antônio
Bernardes, Reitor.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONCEITO-A COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME. Espécie:
Contrato – nº 9162623/2017. Objeto: aquisição de mobiliário para as
salas de reuniões, sala do Conselho Superior, Sala Verde, Corregedoria,
Auditório e Gabinete da Defensoria Pública, em conformidade com as
especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital de Pregão
nº 1441003.000115/2017 e na proposta da Contratada. Valor Total: R$
22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 1441
.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Josias
Augusto da Silva. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.000142/2017, datado
de 31/10/2017, com fulcro no art. 25, inc. II, e § 1º, c/c art.13, VI ambos
da Lei 8.666/93, objetivando a Contratação da Escola de Administração
e Treinamento Ltda. – ESAFI, para prestação de serviço de capacitação
técnica para 03 (três) Defensores Públicos, por meio do curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (PAD) e Sindicância,
que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2017. Valor global: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Christiane Neves Procópio
Malard. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas
do imóvel, localizado à Av. João Batista, nº.264 (térreo), Bairro Centro,
Martins Soares/MG, a fim de servir como sede do Destacamento da
PMMG. VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas
do imóvel, localizado à Rua Cesário Bento Pereira, nº.115, Bairro Centro, Distrito de Ribeirão de São Domingos/ Santa Margarida/MG, a fim
de servir como sede do Subdestacamento da PMMG. VIGÊNCIA: por
10 (dez) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
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PMMG-CTPM/BH Pregão Eletrônico 1252157000014/2017: Objeto:
Prestação de serviço técnico de instalação de telas galvanizadas na
cobertura do Colégio Tiradentes da PMMG, UNIDADE CONTAGEM,
Conforme Edital Propostas: envio ao Portal De Compras/MG, entre
08:00h de 03/11/2017 ate as 08:00h59min de 16/11/2017.www.compras.mg.gov.br e HTTPS://wwwpolicimilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-CIA PM IND MAMB – Primeiro Termo Aditivo do Contrato
nº 9077999/2016, que entre si estabelecem a Companhia de Polícia
Militar Ind de Meio Ambiente e a empresa Marlus Mendes Batista-ME.
Objeto: prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses e firmado em 27 de outubro de 2017, nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei
nº 8666/93.
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PMMG – HPM x Pilarmed EIRELI - EPP. Pregão Eletrônico 24/2017:
Contrato 9162765/2017 – Objeto: aquisição de materiais, insumos e
acessórios fisio-médico-hospitalares. Valor: R$9.010,00.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Lajinha/MG. Termo
de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do
imóvel, localizado na Avenida JK, Nº.90, Distrito de Prata do Lajinha,
Lajinha/MG, a fim de servir como sede do Ponto de Apoio da PMMG.
VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
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PMMG–CAA/11.Edital 19 - Pregão Eletrônico Nº 1250593 36/20166;
Objeto: Aquisição de kit de segurança para motociclistas e lanternas
táticas para os Pelotões de trânsito do 10ºBPM E 50º BPM e unidades
apoiadas pelo CAA11- Montes Claros MG.Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 01/11/2017
até as 08h29min de 16/11/2017. Site:www.compras.mg.gov.br.
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PMMG – 53º BPM X Base Engenharia Projetos e Construções LtdaME, 1ºTermo Aditivo ao Contrato 9150148 Portal de Compras. Objeto:
Construção da Rede Elétrica Externa do Estande de Tiros do 53ºbpm.
Valor: R$8.997,81 (Oito mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e
Oitenta e Um centavos). Vigência: até 28/08/2018 .
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PMMG-3º BPM X MUNICÍPIO DE VEREDINHA. 1º Termo Aditivo
ao Convênio nr 04/2017. Objeto: Alterar a cláusula quarta (do valor),
bem como os itens 4 e 5 (plano de aplicação e cronograma de repasse
de material, respectivamente) do anexo I do mesmo instrumento e planilha de gasto mensal do município de Veredinha com destacamento
da PMMG.
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PMMG – CAP - Torna pública licitação nº 09/2017, modalidade
Convite - Processo 1250133-48/2017, tendo por objeto Contratação
de Empresa de Arquitetura/Engenharia destinada a executar obra de
reforma da rede de esgoto na garagem do prédio da Polícia Militar do
Estado de Minas Geral (DRH/CAP), situado à Rua da Bahia, n. 2115,
Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-012. Os envelopes
com os documentos exigidos nesta licitação deverão ser entregues até
as 09h30min do dia 13/11/2017 na Rua da Bahia n. 2115, 3º Andar,
Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160.012, no protocolo
da SRH (Seção de Recursos Humanos - CAP). Os envelopes de “Habilitação” serão abertos no dia 14/11/2017, às 10 horas na sala da Sub
Chefia do CAP (Centro de Administração de Pessoal).Integra do Edital
no site www.comprasmg.gov.br ou no almoxarifado do CAP.
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PMMG – HPM x Focos Comercial LTDA - ME. Pregão Eletrônico
24/2017: Contrato 9162764/2017 – Objeto: aquisição de materiais,
insumos e acessórios fisio-médico-hospitalares. Valor: R$25.885,00.
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PMMG – CAA-6. 125 1852 57/2017. P.E 22/2017, objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de aplicação de resina acrílica em telhado, de polimento e aplicação de resina
em piso de granilite, e de instalação e fornecimento de forro em gesso,
para atender a demanda da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a coordenação
do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano
de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
até às 09:00 horas do dia 14/11/2017 – Terça-feira. Informações www.
compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Lajinha/MG. Termo de
Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do imóvel, localizado à Rua Madalena Sathler, nº.160, Bairro Centro, Lajinha/MG, a fim de servir como sede do Pelotão da 29ª Cia da PMMG.
VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Termo de
Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do imóvel, localizado à Rua Francisco de Souza Lopes, s/n, Bairro Centro,
Reduto/MG, a fim de servir como sede do Destacamento da PMMG.
VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
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PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162616/2017 – Processo
de compra 101/2017, celebrado com a empresa METODO SYTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 07.346.478/0001-17; valor R$
80.000,00. Objeto: Licenças de software para funcionamento de sistema de leitura de placa de veículos em pontos de Belo Horizonte.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162649/2017 – Processo de
compra 127/2017; celebrado com a empresa JAIRO VICTOR ARAÚJO
- ME; CNPJ: 12.701.552/0001-06; valor R$ 1.490,00. Objeto: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em unidades de ar
condicionado.
PMMG - CTS – PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de Compras nº
1250071 105/2017 Às 22:47:56 horas do dia 26 de Outubro de 2017,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. (a) DARLEY WILSON DIAS homologa e conclui o
pregão para aquisição de KIT FOTO CONDUTOR, LAMPADA PROJETOR MULTIMIDIA.– Valor do lote R$ 4.600,00.
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PMMG – 22º BPM x E F E do Nascimento - Elevadores - ME. Pregão Eletrônico nº 1252929 44/2017. Objeto: prestação de serviço, fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços,
visando a instalação de elevador no 22º BPM da PMMG .Valor: R$
44.950.000,00.
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