TJMG 23/11/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 13/2017 –
PROCESSO 2311021 000099/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 13/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS NO
CAMPUS SEDE DA UNIMONTES, com abertura dos envelopes de
habilitação na data de12/12/2017, às 10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão
ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga
S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas
através do e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá
ser acessado, por meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Montes Claros, 22 de novembro de 2017. Professor Roney
Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -22 1031744 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de sessão
TOMADA DE PREÇOS 05/2017 –
PROCESSO 2311076/000052/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados, convocação para Sessão de Julgamento de Proposta
de Preços relativos à TOMADA DE PREÇOS nº 05/2017, para realização de Reforma de telhado do Prédio 06 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na data de 24/11/2017, às 15h00min., na Comissão
Permanente de Licitação, no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.
br. Montes Claros, 17 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do Contrato nº 9164462/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.225.533/0001-60 - SUPRILIDER COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000064/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 4.955,00. Vigência: 12 meses, de 16/11/2017 a 15/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449052
.14.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura:
16/11/2017. Signatários: pela contratada Hudson Teixeira Duarte, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Retificação de Extrato do Contrato n.º 9043862/2017 Partes: UEMG
e P&P TURISMO LTDA. Onde se lê Contrato 9043862/2017, leia-se
Contrato 9162787/2017
1 cm -22 1031458 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPEM/MG.
Homologação - O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032/00049/2017 – Aquisição de Café Torrado e Moído. Lote único:
Jaci de Oliveira - ME - Valor R$5.488,00. Contagem, 22/11/2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
2 cm -22 1031616 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº022/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa MG TUR Viagens,
Locações e Transportes Ltda-ME. OBJETO: contratação de empresa
para a prestação de serviço de fretamento de Van para uso do IPEM/
MG. Dotação Orçamentária:
2331.19.122.701.2002.0001.339033.05.0.73.1
Valor global do contrato: R$6.599,96 (seis mil, quinhentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Guilherme Lima Vieira. Data
da assinatura: 21 de Novembro de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Matos Horta.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ccontrato
GA/IP - 4680005172 a 4680005179 - Cemig Geração e Transmissão
S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Camargos
S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A.,
Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., e FAJ Consultoria em Hidrobiologia Sanitária e Ambiental Ltda. - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11469.
Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Licenciamento Ambiental.
Prazo 24 meses. Valor R$1.334.264,68. Ass.: 21/11/2017. Processo
Licitatório homologado em: 21/11/2017.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11149. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial para a UHE Retiro Baixo, localizada em Pompeu/MG.
Adendo nº 01. Objetivo: Informar a nova data da realização do Pregão:
11/12/2017, o novo prazo para envio de propostas: até as 08h30min
do dia: 11/12/2017 e o novo horário de abertura da sessão pública: 09
horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11148. Objeto: Serviços de limpeza
e conservação para a UHE Retiro Baixo, localizada em Pompeu/MG.
Adendo nº 01. Objetivo: Informar a nova data da realização do Pregão:
07/12/2017, o novo prazo para envio de propostas: até as 08h30min
do dia: 07/12/2017 e o novo horário de abertura da sessão pública: 09
horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11148. Objeto: Serviços de limpeza
e conservação para a UHE Retiro Baixo, localizada em Pompeu/MG.
Adendo nº 02. Objetivo: Informar a nova data da realização do Pregão:
07/12/2017, o novo prazo para envio de propostas: até as 08h30min
do dia: 07/12/2017 e o novo horário de abertura da sessão pública: 09
horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MS/LA – ALIENAÇÃO / MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala
A1, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ nº
06.981.176/0001-58 e a ROSAL ENERGIA S.A., com sede na cidade
de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala
08, CNPJ/MF nº 03.475.839/0001-74, por meio de seu Diretor de Gestão Empresarial, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto nos artigos 17, 22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 torna público a Designação da Comissão Especial de Alienação para realizar processo administrativo de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição S/A
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16, da Cemig Geração e Transmissão S/A
- CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e da ROSAL ENERGIA S.A. CNPJ/MF
nº 03.475.839/0001-74. A Comissão será composta pelos empregados
José Flávio Reis Fernandes - nº pessoal 46045, Ivna de Sá Machado
de Araújo – nª pessoal 56269, Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015, Alceu Loyola
Murta Junior – nº pessoal 56753, Vivian de Castro Andrade - nº pessoal
56883, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053, Rômulo José Domingos Moreira - nº pessoal 55085, Elisa Torres Castro - nº pessoal 56934,
César Siqueira Prados - nº pessoal 56578, Priscila Aparecida da Silva
Siqueira - nº pessoal 55073, Paulo César de Moraes – nº pessoal 57389,
Sérgio Lacerda - nº pessoal 52426, José Eustaquio Moreira Duarte nº pessoal 42257, e Ormindo Coutinho Filho - nº pessoal 56197, sob
a presidência do primeiro nomeado, tendo como substituto eventual o
titular imediato na ordem sucessiva de nomeação. O empregado Luísa
Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, fica também designado para
exercer a função de leiloeira administrativa, cabendo a ela a condução
do leilão. O empregado Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015 fica
também designado para exercer a função de leiloeiro administrativo
substituto, cabendo a ele, pela ordem ora indicada, a condução do leilão
na falta da primeira leiloeira designada. O leilão será promovido por
intermédio da Gerência de Logística – MS/LA, ficando a operacionalização e realização por conta da Gerência de Aquisição de Material –
MS/MT. Belo Horizonte/MG, 21 de novembro de 2017. José de Araújo
Lins Neta - Diretor de Gestão Empresarial.
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
AVISO DE LEILÃO - Leilão nº 500-L11699 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ nº
06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CEMIG GT com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida
Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ nº 06.981.176/0001-58 e
a ROSAL ENERGIA S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, subsolo 1, sala 08, CNPJ/MF nº
03.475.839/0001-74, tornam público que por meio da Leiloeira Administrativa Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, designada
por seu Diretor de Gestão Empresarial José de Araújo Lins Neto, que
alienará veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados pertencentes a essas empresas,
por valor nunca inferior ao preço mínimo estabelecido para o respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que for maior, sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
no que couberem, consoantes as regras e disposições contidas no Edital
de Leilão nº 500-L11699. O Leilão será realizado no dia 15/12/2017,
às 10h no Auditório do Edifício Sede da Cemig localizado à Avenida
Barbacena, 1200 – Santo Agostinho - Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia 29/11/2017, gratuitamente, no endereço/sítio:
compras.cemig.com.br - Prazo para preenchimento da Solicitação de
Credenciamento: Até às 17h do dia 12/12/2017 – Prazo entrega da documentação de Credenciamento: Até às 17h do dia 12/12/2017. Pessoas
Jurídicas ou Pessoas Físicas que foram devidamente Credenciados para
participação no leilão 500-L11412 realizado em 20/10/2017, conforme
Anexo 04, estão dispensados de realizar novo credenciamento. Belo
Horizonte/MG, 21 de novembro de 2017. Anderson Fagundes Duarte
– Superintendente de Suprimento de Material e Serviços – MS - José
Flávio Reis Fernandes – Gerente de Logística – MS/LA e Ivna de Sá
Machado de Araújo – Gerencia de Aquisição de Material – MS/MT.
17 cm -22 1031509 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11645
- Seccionador. Adendo nº 02 - substituição de documento corrompido
e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão
pública 05/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11674
- multiplex. Adendo nº 02 - Alteração da Data da Abertura da Sessão
Pública - Abertura da sessão pública 04/12/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11701 cabo opgw. Adendo nº 02 - Inclusão de Documento e Alteração da Data
da Abertura da Sessão Pública - Abertura da sessão pública 05/12/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11704
- Decoração Natalina. Adendo nº 01 - alteração da data de abertura da
sessão publica conforme republicação de 15/11/2017 - Abertura da sessão pública 27/11/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
7 cm -22 1031515 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Tostes & De Paula Advocacia
Empresarial. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato
4570013690. Data 30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao
contrato 4570013720. Data 30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Santos Rodrigues Advogados
Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato
4570013706. Data 30/10/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Prestar Locações Eireli-ME.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo 4570016066 . Data 24/08/2017.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais x M I Montreal Informática S.A., Objeto: Acréscimo de Serviços aos CTs:
4680004692-4680004693-4680004694; Valor de R$5.285.298,25 para
R$5.735.796,24. Ass: 19/09/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rossi e Sejas Advogados. Objeto:
Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013716. Data
30/10/2017.
Contratos
4570017029 - Cemig Distribuição S.A. x Energize Soluções Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11408. Objeto: consultoria técnica à ações do Conselho de Consumidores da Cemig. Prazo
24 meses. Valor R$156.864,00. Ass: 21/11/2017. Processo Licitatório
homologado em: 21/11/2017
SC – 4570016932 - Cemig Distribuição S.A x Vitha Service – Empresa
de Administração e Terceirização de Serviços Eireli–EPP. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11462. Objeto: Serviços de conservação e limpeza Regional Leste. Prazo 06 meses. Valor R$386.948,72.
Ass.: 29/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 29/09/2017.
GF/RP – 5002000511 - Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços - MS/CS 500-H10989. Objeto: serviços de seguro judicial.
Prazo 24 meses. Valor R$66.186,52. Ass.: 31/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 29/06/2017.
RC/SR – 4570016627 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Soledade
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10879. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Soledade de
Minas, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$36.749,80. Ass.: 09/05/2017, com vigência a partir de 01/07/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016779 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria João Henrique Ltda-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11224. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Guapé, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$48.288,96. Ass.: 19/09/2017, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 18/09/2017.
RC/SR – 4570016630 - Cemig Distribuição S.A x S S Telecon
Ltda-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10861. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Gonçalves, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$29.338,20. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016845 - Cemig Distribuição S.A x Marilda Guilhermina
Reis. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11435. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Natercia, utilizando
os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.
com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade
de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$29.340,20. Ass.:
02/10/2017, com vigência a partir de 02/10/2017. Processo Licitatório
homologado em: 02/10/2017.
RC/SR - 4570016618 - Cemig Distribuição S.A x Nanci Moreira Grego-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10521. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Piracema, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$29.338,20. Ass.: 17/08/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 17/08/2017.
RC/SR – 4570016703 - Cemig Distribuição S.A x Paim e Pereira Vestuários Papelaria e Artigos de Armarinho Ltda-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10589. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes
da Contratante, na cidade de Doresópolis, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao
Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$18.540,00. Ass.: 01/09/2017,
com vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado
em: 01/09/2017.
RC/SR – 457001836 - Cemig Distribuição S.A x Antônio José Alves.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10887. Objeto: Posto Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Albertina, utilizando os
recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.
com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade
de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$15.679,08. Ass.:
02/10/2017, com vigência a partir de 02/10/2017. Processo Licitatório
homologado em: 02/10/2017.
RC/SR – 4570016558 - Cemig Distribuição S.A x Eloisa Aparecida
Rodrigues-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10923. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Dionísio, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com
a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses.
Valor R$26.989,56 R$. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de
01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016713 - Cemig Distribuição S.A x Jorge Luiz de
Souza MS. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10634. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Mar de
Espanha, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com
a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses.
Valor R$48.243,60. R$. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de
01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016495 - Cemig Distribuição S.A x Mercearia Arcoíris
Ltda-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10890. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Frei Lago
Negro, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com
a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses.
Valor R$19.576,80. R$. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de
01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016828 - Cemig Distribuição S.A x Drigaria Espirito
Santo do Dourado Ltda-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10890. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação
de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na
cidade de Espirito Santo do Dourado, utilizando os recursos disponíveis
na Agência Virtual – AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários
eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$29.338,20. R$. Ass.: 02/10/2017,
com vigência a partir de 02/10/2017. Processo Licitatório homologado
em: 02/10/2017.
RC/SR – 4570016534 - Cemig Distribuição S.A x Anilton David Barroso-ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10890. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de José gonçalves de Minas, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual
– AGV (http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36
meses. Valor R$29.338,20. R$. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir
de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016478 - Cemig Distribuição S.A x E5X Materiais de
Construção Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10557. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Tapira,
utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV (http://
www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a Equipe
da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor R$.
29540,56 Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11707. Objeto: Contratação dos serviços limpeza, asseio e conservação predial para instalações da Regional Mantiqueira. Adendo nº 01. Objetivo: Alterações na Especificação
Técnica e na data de realização do pregão e do envio de propostas.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11725. Objeto: Serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, conforme Termo de Referência - Escopos de
Serviços: Lote 01 Regiões Caxambu/Varginha - Lote 02 Regiões Divinópolis/Bom Despacho. Abertura da sessão pública dia 06/12/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11675. Objeto: Serviços de vigia para
os Centros de Distribuição Avançados - CDA de Governador Valares/
MG e Montes Claros/MG. Abertura da sessão pública dia 12/12/2017,
às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
08:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
38 cm -22 1031514 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64TE/EE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público e CONVIDA os interessados para a apresentação de comentários e sugestões para aprimoramento do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS - Objeto: PRE-QUALIFICAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS COM NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO, para que atuem nos processos e assuntos envolvendo suas subsidiárias integrais e controladas, bem como de seus diretores e empregados, por fatos ou atos relacionados com o exercício de
suas funções, tendo por objeto a contratação de serviços especializados
de advocacia consultiva e advocacia contenciosa no âmbito judicial,
arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas
as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do (i) Direito (i) Societário
e (ii) Mercado de Capitais, observadas as condições do Edital.
A minuta do edital, regulamento e demais documentos encontram-se
disponíveis gratuitamente no site: www.cemig.com.br.
4 cm -22 1031512 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GF/IF - Cemig Geração e Transmissão S.A., e Cemig Distribuição
S.A x Santana Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência aos Contratos 4570015134 e 4570015105. Prazo de
36 meses, para 42 meses; valor de R$187.110,97, para: R$219.054,31.
Ass: 19/09/17.
2 cm -22 1031510 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11663 - transformadores, autotransformadores e reatores. Adendo
nº 03 - Altera data da sessão e substitui planilha de preços sumário para
o lote 01. - Abertura da sessão pública 05/12/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -22 1031511 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010727
SIAD nº. 9079543.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e CEMIG, Centrais Elétricas de Minas
Gerais. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Compra
de Energia Regulada (CCER) CT-5012976506/2016 e alteração da
Cláusula Décima Terceira – Valor do Contrato. Prazo: 18/11/2017 a
17/11/2018. Valor Estimado: R$53.312,93 (cinquenta e três mil, trezentos e doze reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.339039.69 fontes: 10.1 e 29.1 - Uberaba, 22/11/2017. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/
Uberaba.
Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010728
SIAD nº. 9080570.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e CEMIG, Centrais Elétricas de Minas
Gerais. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Uso de Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) CT-5012976506/2016 e
alteração da Cláusula Décima Terceira – Valor do Contrato. Prazo:
18/11/2017 a 17/11/2018. Valor Estimado: R$14.179,65 (quatorze mil,
cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.339039.69 fontes: 10.1 e 29.1 Uberaba, 22/11/2017. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º
Nível/Uberaba.
6 cm -22 1031598 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010780
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Atualizações de Software em 64 (sessenta e quatro) Centrais Telefônicas marca SIEMENS, Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos
e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como
instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da PRODEMGE (Pregão Eletrônico para Registro
de Preços/Planejamento SIRP nº 093/2017). Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 23/11/2017 e término em 22/11/2018. Valor estimado:
R$ 417.948,00. Dotações Orçamentárias: 1191.04.122.701.2001.0001
.3.3.90-39, fonte 10.1 (CC/MG), 1191.04.126.014.2013.0001.3.3.90-3
9, fontes 10.1 e/ou 29.1 (STI), 1191.04.129.015.4018.0001.3.3.90-39,
fontes 10.1 e/ou 29.1 (SUFIS) 1191.04.129.015.4022.0001.3.3.90-39,
fontes 10.1 e/ou 29.1 (AFs). Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 22/11/2017.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 1191017 000006/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 07/12/2017, às 10:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção do veículo oficial da Administração Fazendária
3º Nível/Mantena e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas. O edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 22/11/2017. Paulo Carneiro Júnior – Chefe da AF de Governador
Valadares.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 1191017 000008/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 07/12/2017, às 15:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção do veículo oficial da Administração Fazendária
3º Nível/Resplendor e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas. O edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 22/11/2017. Paulo Carneiro Júnior – Chefe da AF de Governador
Valadares.
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010241
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e José Geraldo
Maloy de Resende e Marcos Angelo Malloy Resende. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 05/12/2017
e termino em 04/12/2018. Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2017.
Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF
II Belo Horizonte
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Termo de Cessão gratuita de uso de imóvel Nº
1191.0077990/002/2017, prazo de 5 anos a contar da data da publicação
pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e o
Município de Manhuaçu. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto.
13 cm -22 1031579 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 485/2014
datado de 21/11/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Água Comprida, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 391 dias, até 18 de dezembro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -22 1031672 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que julgou vencedores da Concorrência MGI nº 02/2017 os seguintes licitantes: Marcos Bernhardt, item 3 do anexo V do Edital, no valor de
R$457.000,00; Geap - Goiânia Empreendimentos e Participação Ltda,
item 4 do anexo V do Edital, no valor de R$106.050,00; Geap - Goiânia Empreendimentos e Participação Ltda; item 5 do anexo V do Edital; no valor de R$111.700,00; Marise Boing, item 10 do anexo V do
Edital, no valor de R$130.100,00. O inteiro teor da ata de julgamento
encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo
Horizonte, 22/11/2017.
3 cm -22 1031680 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
434101041315. Partes: SEMAD e ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – ANGÁ. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, passando seu encerramento para 27/07/2018. Assinatura: 21/11/2017. (a)
Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3 cm -22 1031428 - 1