TJMG 12/12/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ingresso do candidato no local de avaliação, devendo assim permanecer até a saída do local de realização dos Exames Psicológicos. O IBFC recomenda
que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 20/2017, publicado no
MG de 25/10/2017, referente ao(s) servidor(es):
MaSP 1133004-0, EVERSON TEIXEIRA SALES, Assistente Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-5, a partir de 06/10/2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Em exercício na titularidade da Pasta
11 1038853 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) em cumprimento de decisão liminar CONVOCAM para a 3ª Etapa –AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – de caráter eliminatório o candidato subjudice abaixo elencado:
Inscrição
1018901-7
Risp
12ª RISP - IPATINGA
Nome do Candidato
MAURO EVANGELISTA ROCHA
LOCAL
Escola Estadual Afonso Pena
Endereço: Avenida João Pinheiro, 450, Centro, Belo Horizonte – CEP
30130-180
DATA
19/12 - Terça-feira
Nº do Processo
0147905-81.2015.8.13.0313
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
024/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1243460-1, RENATA APARECIDA DE ARAUJO SOUZA, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau D, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 17/11/2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1038848 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 de agosto de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO
DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) no uso de suas atribuições e em cumprimento de decisão judicial:
CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, os candidatos sub judice elencados abaixo. Os candidatos deverão
observar o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 03/2012 e do ato de convocação publicado 15/01/2014.
LOCAL DO EXAME: VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na RUA ESPÍRITO SANTO, 341 – SALA 02 – Centro – Belo Horizonte/MG
Inscrição Localidade da Vaga
Nome
Processo
DIA
Horário
SITUAÇÃO
0270186-3
2ª RISP
THASSO FERNANDES OLIVEIRA
1-0433.14.015939-6
14h30min
VIVIAN DE FATIMA HESPANHOL
0270208-8
13ª RISP
005616007799-8
15h
ESPIRITO SANTOS
18/12/2017
SOB
0184717-1
4ª RISP
VINICIUS RODRIGO SILVA COSTA 2554288-38.2013.8.13.0024
16h
CONDIÇÃO
INFORMAM: o candidato convocado SOB CONDIÇÃO tem sua participação nos Exames Médicos - 5ª etapa condicionada à aprovação na 2ª etapa
(teste físico) conforme convocação anterior. Assim sendo, o candidato que for considerado inapto na 2ª etapa será automaticamente EXCLUÍDO do
concurso.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1038855 - 1
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
11 1038440 - 1
Secretaria de Estado de Educação
1 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões.
2 - Somente será admitido para realizar o exame o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item 8.18 alínea
“b” do edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação.
3 - Para a realização dos Exames Psicológicos o candidato deverá comparecer ao local designado, munido de: a) Três unidades de lápis grafite número
2B apontados; b) Caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul.
4 - O telefone celular, rádio comunicador ou quaisquer aparelhos eletrônicos do candidato, deverão permanecer desligados a partir do momento de
ingresso do candidato no local de avaliação, devendo assim permanecer até a saída do local de realização dos Exames Psicológicos. O IBFC recomenda
que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Resolução nº
09, de 19 de outubro de 2016, por intermédio da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos, tendo em vista o
disposto nos art. 38 e 40, do Decreto 45.851 de 28/12/2011, CONVOCA,
o servidor ELVIS BATISTA SOUSA, MASP: 1382405-7, para comparecer à PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES - PDEFT - situada a Estrada Municipal de Patrocínio, S/N º KM 04
- CEP: 38.744-002 - Patrocínio / MG, no horário de 9:00 às 16:00 horas,
no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legal, a fim de
tomar conhecimento, ser notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em período de estágio probatório e apresentar defesa
para os fatos alegados no processo, se de interesse.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Em exercício na titularidade da Pasta
11 1038864 - 1
HORÁRIO
Horário de Início: 14h45min
Horário de Abertura dos Portões: 14h
Horário de Fechamento dos Portões: 14h30
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO SEAP/Nº 02/2017
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1967/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
DIVINÓPOLIS
ELIANE PESSIM PEREIRA FERNANDES SOUSA
MASP
Nº ADM
764105-3
1
11 1038558 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO ATO Nº 1968/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão 2897/2010
publicado no “MG” de 14/08/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei
15.293 de 2004.
SRE
NOME
METROPOLITANA C
MASP
ROSEMEIRE MARIA SILVA CLEMENTE
ADM
365033-0
1
11 1038557 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1966/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de reposicionamento nos termos da
Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
BARBACENA
JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
334225-0
2
POCOS DE CALDAS
ROSANGELA MARIA BATISTA
350842-1
1
11 1038569 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições:
CONVOCAM para a 5ª Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter
eliminatório, o candidato RALPH BACHSCHMIED CAPUTE, inscrição: 1094577-6, concorrente à vaga para IPATINGA - 12ª RISP em
cumprimento de decisão liminar concedida nos autos do processo nº.
1.0000.16.015889-5/000.
O candidato DEVERÁ COMPARECER à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo
Horizonte/MG, na data de 18 de dezembro de 2017, às 14:00h, observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de
convocação publicado 19/12/2015.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1038851 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2017
ANULA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº
19/2017, publicado no MG de 25/10/2017, referente ao(s) servidor(es):
.
MaSP 1079081-4, RICARDO ERNESTO DE OLIVEIRA RAMOS,
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 06/10/2017.
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1954 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores
em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado
ao Cargo
Comissionado
Cargo
CESARIO
MAXUELLE
T E O F I L O A G U A S A G U A S 145921 EE
MATIAS
DE SE-IV 1326651-5 C O S T A
OTONI
FORMOSAS FORMOSAS
ALMEIDA
GONCALVES
ATB
Vigência
adm
2
A CONTAR
DE
10/11/2017
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 1037916 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1984/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
BARBACENA
CURVELO
PARACATU
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
Leia-se:
CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
ROSELI CORDEIRO FONSECA
ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM
CLAUDIA MARCIA GOMES PEREIRA
ELIZABETH OLIVEIRA DELFINO
ZAIFA MIGUEL ALCHAAR
ROSIMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ
SRE
BARBACENA
CURVELO
PARACATU
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
NOME
CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
ROSELI CORDEIRO FONSECA
ANTONIO LUCIO SOUTO TORMIM
CLAUDIA MARCIA GOMES PEREIRA
ELIZABETH OLIVEIRA DELFINO
ZAIFA MIGUEL ALCHAAR
ROSIMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ
MASP
Nº ADM
CARREIRA
805963-6
389199-1
1188762-7
985158-5
879054-5
850798-0
323827-6
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
805963-6
389199-1
1188762-7
985158-5
879054-5
850798-0
323827-6
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
II
G
II
C
III
F
V
G
II
F
II
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
II
H
II
D
III
G
V
H
II
G
II
O
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
I
G
I
C
II
F
IV
G
I
F
I
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
I
H
I
D
II
G
IV
H
I
G
I
O
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
21/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
21/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
*Republicado por motivo de incorreção
11 1038533 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1957 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
CAMPO BELO
CORONEL FABRICIANO
JUIZ DE FORA
Município
CAMPO BELO
IPATINGA
GUARARA
Localidade
CAMPO BELO
IPATINGA
GUARARA
Código
202321
191001
330558
Escola
EE MIGUEL ROGANA
EE LAURA XAVIER SANTANA
EE DE ENSINO MEDIO
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-III
SE-V
1011303-3
1264026-4
1368584-7
Nome
CLEIDE CONCEICAO CHANAVAT OLIVEIRA
NEIDE FRANCISCA DE SOUZA
IZABELA BARROSO DE SOUZA ROSSI RIBEIRO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
2
ATB
2
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 1037901 - 1