TJMG 15/12/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para fornecimento de energia elétrica em média
tensão para atender demanda do CCET, prédio 03, do Campus Universitário em Montes Claros, de acordo com o processo 2311021
000118/2017, com base no artigo 24, inciso XXII, da lei 8.666/93.
Homologado ao Fornecedor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ
06.981.180/0001-16, valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro
mil reais). Dotações Orçamentárias:
2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.69.0.10.1
2311.12.364.037.4214.0001.3.3.90.39.69.0.10.1
Montes Claros/MG, 14 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani
Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -14 1040422 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de vigilância eletrônica
para atender campus sede da Unimontes. Pregão Eletrônico 069/2017
– Processo – 2311021-098/2017, data da sessão pública 28/12/2017,
horário 15h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
28/12/2017 às 14h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/12/2017. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 1040580 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de gás de cozinha – botijão
13 kg – por um período de 12 meses e aquisição de cilindro/botijão
para gás – em atendimento da Unimontes. Pregão Eletrônico 074/2017
– Processo – 2311021-117/2017, data da sessão pública 28/12/2017,
horário 10h30min. Horário para cadastramento das propostas será até
28/12/2017 às 09h30min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/12/2017. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 1040579 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017
Retifica publicação do MG de 14/12/2017, página 22, coluna 04, onde
se lê: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144835/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 15.692.746/0001-80 - VIGIBRAS - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, leia-se 6º Termo
Aditivo do Contrato.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de equipamentos para atender demanda do
laboratório do exercício do dpto de educação física da Unimontes. Pregão Eletrônico 076/2017 – Processo – 2311021-116/2017, data da sessão pública 28/12/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 28/12/2017 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/12/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 1040578 - 1
Extrato do Contrato nº 9165885/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.055.987/0001-90 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000072/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência:
12 meses, de 30/11/2017 a 29/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339030.16.0.10">0001.339030.16.0.10.1; 2311.12.122.701.20
02.0001.339030.16.0.10">0001.339030.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.16.0.1
0.1. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: pela contratada Bruna Carvalho, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3845/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.109.393/0001-76 - COLABORE
ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA, Processo nº 2311021
000108/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de mão
de obra para apoio em atividades administrativas no Campus da UNIMONTES em Janaúba e Fazenda Experimental. Acréscimo no percentual de 5,65%. Valor do acréscimo R$ 41.887,67. Valor total: R$
3.029.172,03. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
2.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339037.02.0.10
.1. Assinatura: 11/12/2017. Signatários: pela contratada Breno Gomes
Nicolau pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 14/2017 PROCESSO 2311021/000105/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 14/2017, para Construção do Centro de Pesquisa em Saúde – BIOTÉRIO - HUCF. Foi
classificada e HOMOLOGADA a proposta da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08, no valor
de R$ 489.019,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezenove reais
e setenta e seis centavos). Montes Claros, 13 de dezembro de 2017.
Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para aquisição do direito de uso do software Biblioteca Virtual Universitária, para atender demanda dos
cursos ministrados pela Unimontes, de acordo com o processo
2311021000121/2017, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Homologado ao fornecedor: Pearson Education do Brasil S/A., CNPJ
01.404.158/0001-90, no valor de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e
quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
2311 12 122 701 2002 0001 3390 39 27 0 10 1
2311 12 364 037 4214 0001 3390 39 27 0 10 1
2311 12 364 037 4215 0001 3390 39 27 0 10 1. Montes Claros/MG,
14 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor.
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Extrato do Contrato nº 9170603/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A, Processo de compra nº 2311021 000123/2017, Outras Contratações. Objeto: REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS . Valor total: R$ 101.856,96. Vigência: 25 meses, de
18/10/2017 a 14/11/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
363.193.4533.0001.339039.70.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.33
9039.70.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.70.0.10.1. Assinatura: 18/10/2017. Signatários: pela contratada Perla Vanessa Silva
Pereira, pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº044/2017 ao Contrato nº065/2013,
de contratação de empresa para escoramento do Posto de Verificação
de Cargas Perigosas da Regional do IPEM/MG em Varginha/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 03/12/2017 a
02/12/2018. Valor anual do contrato: R$2.126,00 (Dois mil cento e
vinte e seis reais). Data da assinatura: 01 de Dezembro de 2017. Fiscal
do contrato: Karina Scatolino Mesquita.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº004/2017 que entre si
celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais- IPEM/MG e a COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA –
EIRELI. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, na data de
assinatura do termo, o Contrato IPEM/MG nº042/2012, e seus Termos
Aditivos, oriundo do Processo de Compras nº2331032/000052/2012,
cujo objeto é a prestação de serviços especializados em manutenção
preventiva, corretiva do CFTV, da Sede do IPEM/MG. Data da assinatura: 28 de Novembro de 2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000497. Partes Gasmig x Contamobi Soluções S.A.
Fundamento: Pregão GPR-0053/17. Objeto: disponibilização dos
bônus GNV, por meio de conta digital, para operacionalização da campanha GNV Roda Mais. Prazo: 24 meses. Valor: R$196.000,00. Assinatura: 07/12/17.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0038/17 – Objeto: Aquisição de medidores
eletroquímicos de THT. Resultado: Licitação deserta.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Companhia Energética de Minas Gerais comunica o resultado do pregão eletrônico - MS/CS 500-H11668, objeto: serviços de banco escriturador das ações da Cemig, publicado no Minas Gerais, dia 25/11/17:
licitação fracassada
Ratificação de Inexigibilidade - JC/PC - 4570016986, 4570016987
e 4570016988. Processo: MS/CS 500-E11711. Fundamento: Art. 30,
inciso II, alínea “e” da Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016, para a
contratação direta de Oscar Dias Corrêa Advogados Associados para
os serviços consistentes no acompanhamento de processos judiciais,
sustentação oral e execução dos demais atos necessários à adequada
consução processual, em face das ações judiciais em curso e eventuais ações futuras em desfavor ou ajuizadas pelas Contratantes e suas
subsidiárias, decorrente dos contratos celebrados com o escritório Ivan
Mercedo Moreira Sociedade de Advogados. Prazo 60 meses. Valor R$
180.000,00. Ratificada em: 19/10/5017.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
TERMO DE PARCERIA
Área responsável pela coordenação: SE/AS - Gerência de Responsabilidade Ambiental e Social
Partes: CEMIG Geração e Transmissão S.A.- CEMIG GT, CEMIG
Distribuição S.A.- CEMIG D; Cia Energética de Minas Gerais S.A.
- CEMIG e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Fundamento: CRD Nº 237/2016 de 05/07/2016.
Objeto: repasse de parcela das doações do Programa AI6% ao Fundo da
Infância e Adolescência (FIA), nos termos da legislação vigente, angariadas pela CEMIG GT, CEMIG D, CEMIG, e de seus empregados, e
do aporte de parte de 1% (um por cento) do Imposto de Renda devido
pela CEMIG GT, CEMIG D e CEMIG, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos da legislação vigente.
Valor total do repasse de recurso R$1.560.757,00: CMDCA de Águas
Formosas - R$ 29.209,00; CMDCA de Alfenas - R$ 8.632,00; CMDCA
de Almenara - R$ 44.613,00; CMDCA de Andradas - R$ 4.225,00;
CMDCA de Araçuaí - R$ 31.235,00; CMDCA de Araguari - R$
24.718,00; CMDCA de Arantina - R$ 3.750,00; CMDCA de Belo Horizonte - R$ 201.670,00; CMDCA de Betim - R$ 5.700,00; CMDCA de
Bocaiuva - R$ 2.600,00; CMDCA de Bom Despacho - R$ 9.525,00;
CMDCA de Bom Sucesso - R$ 4.780,00; CMDCA de Borda da Mata
- R$ 2.500,00; CMDCA de Braúnas - R$ 9.270,00; CMDCA de Brazópolis - R$ 9.725,00; CMDCA de Capitólio - R$ 6.100,00; CMDCA
de Carlos Chagas - R$ 9.500,00; CMDCA de Carmo do Cajuru - R$
40.317,00; CMDCA de Carmo do Rio Claro - R$ 3.950,00; CMDCA de
Cássia - R$ 7.850,00; CMDCA de Caxambu - R$ 4.725,00; CMDCA de
Cláudio - R$ 32.400,00; CMDCA de Conceição da Barra de Minas - R$
2.450,00; CMDCA de Conselheiro Lafaiete - R$ 2.825,00; CMDCA de
Conselheiro Pena - R$ 3.150,00; CMDCA de Contagem - R$ 51.795,00;
CMDCA de Coqueiral - R$ 3.695,00; CMDCA de Corinto - R$
11.260,00; CMDCA de Coromandel - R$ 5.250,00; CMDCA de Crucilândia - R$ 2.700,00; CMDCA de Cruzília - R$ 1.800,00; CMDCA
de Curvelo - R$ 5.748,00; CMDCA de Divinópolis - R$ 36.440,00;
CMDCA de Formiga - R$ 17.570,00; CMDCA de Frutal - R$ 12.610,00;

CMDCA de Guanhães - R$ 10.700,00; CMDCA de Ibirité - R$
40.198,00; CMDCA de Igarapava - R$ 6.416,00; CMDCA de Itutinga
- R$ 3.600,00; CMDCA de Jaboticatubas - R$ 10.875,00; CMDCA de
Jacutinga - R$ 8.015,00; CMDCA de Jaíba - R$ 3.300,00; CMDCA de
Janaúba - R$ 31.085,00; CMDCA de Januária - R$ 7.130,00; CMDCA
de João Monlevade - R$ 8.775,00; CMDCA de Juatuba - R$ 7.550,00;
CMDCA de Lagoa da Prata - R$ 12.292,00; CMDCA de Lagoa Santa R$ 14.625,00; CMDCA de Lambari - R$ 2.400,00; CMDCA de Lavras
- R$ 10.080,00; CMDCA de Liberdade - R$ 1.800,00; CMDCA de
Lima Duarte - R$ 11.495,00; CMDCA de Manhumirim - R$ 5.275,00;
CMDCA de Mantena - R$ 16.090,00; CMDCA de Mateus Leme R$ 52.480,00; CMDCA de Matozinhos - R$ 8.244,00; CMDCA de
Medina - R$ 1.800,00; CMDCA de Minduri - R$ 2.150,00; CMDCA
de Moema - R$ 3.095,00; CMDCA de Monte Alegre De Minas - R$
3.400,00; CMDCA de Monte Carmelo - R$ 13.065,00; CMDCA de
Montes Claros - R$ 146.635,00; CMDCA de Morada Nova de Minas R$ 4.040,00; CMDCA de Nazareno - R$ 12.725,00; CMDCA de Nova
Era - R$ 2.550,00; CMDCA de Nova Lima - R$ 5.410,00; CMDCA
de Nova Ponte - R$ 6.010,00; CMDCA de Oliveira - R$ 24.995,00;
CMDCA de Ouro Branco - R$ 5.600,00; CMDCA de Paracatu - R$
20.534,00; CMDCA de Paraguaçu - R$ 17.981,00; CMDCA de Passos
- R$ 8.225,00; CMDCA de Patos de Minas - R$ 23.225,00; CMDCA de
Pedralva - R$ 4.700,00; CMDCA de Pimenta - R$ 8.800,00; CMDCA
de Pirapora - R$ 3.300,00; CMDCA de Piumhi - R$ 5.010,00; CMDCA
de Ponte Nova - R$ 14.170,00; CMDCA de Porteirinha - R$ 2.000,00;
CMDCA de Presidente Olegário - R$ 4.850,00; CMDCA de Ritápolis
- R$ 5.300,00; CMDCA de Sabará - R$ 2.550,00; CMDCA de Sacramento - R$ 24.935,00; CMDCA de Salinas - R$ 8.110,00; CMDCA
de Santa Luzia - R$ 8.725,00; CMDCA de Santana da Vargem - R$
2.125,00; CMDCA de Santos Dumont - R$ 43.325,00; CMDCA de São
Domingos do Prata - R$ 7.260,00; CMDCA de São Gonçalo do Abaeté
- R$ 10.810,00; CMDCA de São Gonçalo do Rio Abaixo - R$ 2.250,00;
CMDCA de São Gotardo - R$ 3.350,00; CMDCA de São Simão - R$
18.130,00; CMDCA de Serro - R$ 16.000,00; CMDCA de Sete Lagoas
- R$ 40.521,00; CMDCA de Teófilo Otoni - R$ 15.411,00; CMDCA de
Três Corações - R$ 11.350,00; CMDCA de Três Marias - R$ 15.758,00;
CMDCA de Três Pontas - R$ 21.975,00; CMDCA de Tupaciguara - R$
12.675,00; CMDCA de Ubá - R$ 5.950,00; CMDCA de Varginha - R$
13.265,00.
Data de aprovação dos Termos de Parceria entre os CMDCA e a
CEMIG Geração e Transmissão S.A.- CEMIG GT, CEMIG Distribuição S.A.- CEMIG D; Cia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG:
de 17/10/2016 a 05/12/2016
Prazo de execução: 10 (dez) meses.
Assinatura dos termos: Entre 17/10/2016 e 05/12/2016
18 cm -14 1040259 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016823 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Marcelo
Paula da Costa & Cia. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10912.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Itumirim/MG. Prazo 36meses. Valor R$19.999,08.
Homologado e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016573 - Cemig Distribuição S.A x Joselito Silva Martins ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10886. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Tarumim/MG. Prazo 36meses. Valor R$48.600,00. Homologado e
assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016307 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Amaral
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10253. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Açucena/MG. Prazo 36meses. Valor R$12.555,60,00. Homologado
e assinado em 16/03/17.
RC/SR – 4570016782 - Cemig Distribuição S.A x Vimont Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530S11269. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig
Fácil de Atendimento-PCFA em Minduri/MG. Prazo 36meses. Valor
R$19.644,48. Homologado e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016697 - Cemig Distribuição S.A x Maria Aparecida
Borges Vilela Clínicas-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10603.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de
Atendimento-PCFA em São José da Barra/MG. Prazo 36meses. Valor
R$25.138,80. Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016704 - Cemig Distribuição S.A x Robson de Paula Silva-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10590. Objeto: serviços de
atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Fortaleza de Minas/MG. Prazo 36meses. Valor R$18.000,00. Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016657 - Cemig Distribuição S.A x José Maria Campos
Pedrosa-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10869. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Carmésia/MG. Prazo 36meses. Valor R$18.024,48. Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016730 - Cemig Distribuição S.A x Raimundo Elias de
Meneses-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10917. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Camacho/MG. Prazo 36meses. Valor R$20.016,00. Homologado e assinado em 02/10/17.
RC/SR – 4570016564 - Cemig Distribuição S.A x SOS Antenas e Celulares-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10509. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Malacacheta/MG. Prazo 36meses. Valor R$48.598,92. Homologado e assinado em 01/08/17.
RC/SR – 4570016700 - Cemig Distribuição S.A x Fernando Mota Prado
de Assis-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10608. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em São João Batista/MG. Prazo 36meses. Valor R$24.840,00.
Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016686 - Cemig Distribuição S.A x Torres Comércio de
Confecções Celulares e Suprimentos ltda-ME. Fundamento: Convite
MS/CS-530-S10848. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto
Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Conceição do Pará/MG. Prazo
36meses. Valor R$29.304,00. Homologado e assinado em 29/08/17.
RC/SR – 4570016682 – Cemig Distribuição S.A x Barão Farma
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11164. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em São José da Lapa/MG. Prazo 36meses. Valor R$48.329,64. Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016702 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Serra da
Canastra Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10601. Objeto:
serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Vargem Bonita/MG. Prazo 36meses. Valor R$19.018,80.
Homologado e assinado em 01/09/17.
RC/SR – 4570016790 - Cemig Distribuição S.A x Farmácia Franco
Prado Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S101236. Objeto:
serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Gouveia/MG. Prazo 36meses. Valor R$37.800,00. Homologado e assinado em 21/09/17.
RC/SR – 4570016463 - Cemig Distribuição S.A x Minerais da Terra
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10481. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em RIO PARANAÍBA/MG. Prazo: 36meses. Valor: R$47385,00.
Homologado e assinado em 14/06/17.
RC/SR – 4570016441 - Cemig Distribuição S.A x Paulo Marques Teixeira-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10681. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Bom Jesus do Galho/MG. Prazo 36meses. Valor R$35.677,80.
Homologado e assinado em 03/07/17.
RC/SR – 4570016822 - Cemig Distribuição S.A x Edgar José Vale-ME.
Fundamento: Convite MS/CS-530-S10914. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Resende Costa/MG. Prazo 36meses. Valor R$37.351,44. Homologado
e assinado em 02/08/17.
RC/SR – 4570016783 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Gonçalves & Danziger Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10278.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Bom Jesus da Penha/MG. Prazo 36meses. Valor
R$19.800,00. Homologado e assinado em 28/09/17.
RC/SR – 4570016763 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Reis
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S11267. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Carmo da Cachoeira/MG. Prazo 36meses. Valor:R$ 36.768,96.
Homologado e assinado em 21/09/17.
RC/SR – 4570016701 - Cemig Distribuição S.A x João Paulo Lucas
Carvalho-ME. Fundamento: Convite MS/CS-530-S10593. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Tapiraí/MG. Prazo 36meses. Valor R$17.640,00. Homologado e assinado em 01/09/17.
22 cm -14 1040265 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11802 - switch. A publicação do dia 12/12/2017 referente a este
Edital deverá ser integralmente desconsiderada. Adendo nº 01 - Alteração da Data da Abertura da Sessão Pública - Abertura da sessão pública
05/01/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
3 cm -14 1040263 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MS – 4570017068 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Global Service Eirelli. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 500-H11056. Objeto: serviços contínuos de suporte operacional
para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais
e complementares ao Processo Suprimentos, por meio da alocação de
mão de obra com dedicação exclusiva em instalações da contratante
localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Prazo 16
meses. Valor R$3.932.999,00. Ass.: 14/12/17, com vigência a partir de
02/01/18. Processo Licitatório homologado em: 14/12/17.
3 cm -14 1040262 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção
em Mata Atlântica – Criação de RPPN nº 02/2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Guanhães Energia S.A. Objeto:
Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista nos artigos nº 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata
Atlântica, no processo de licenciamento do empreendimento PCH
Dores de Guanhães – PA COPAM nº 10129/2007/004/2013. Data de
assinatura: 11/12/2017.
Marcos Antônio de Aquino Rodrigues – Procurador/ Guanhães Energia S.A.
Domingos Sávio Castro Horta – Procurador/ Guanhães Energia S.A.
Edenilson Cremonini Ronquet – Chefe do Escritório Regional Rio
Doce”
4 cm -13 1040068 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção
em Mata Atlântica – Criação de RPPN nº 01/2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Guanhães Energia S.A. Objeto:
Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista nos artigos nº 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata
Atlântica, no processo de licenciamento do empreendimento PCH
Senhora do Porto – PA COPAM nº 00247/2001/008/2013. Data de assinatura: 11/12/2017.
Marcos Antônio de Aquino Rodrigues – Procurador/ Guanhães Energia S.A.
Domingos Sávio Castro Horta – Procurador/ Guanhães Energia S.A.
Edenilson Cremonini Ronquet – Chefe do Escritório Regional Rio
Doce”
4 cm -13 1040069 - 1

CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428.0001-27
Contrato decorrentes de Pregão Eletrônico: CT 4600000697 Contratada: Belo Horizonte Sistemas Ltda. Fundamento: E00151/16. Objeto:
Serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos. Prazo: 12 meses.
Valor: R$126.140,00. Ass.: 01/12/2017. Pedidos de Compra decorrentes de Pregão Eletrônico: PC 4500019111 Contratada: Rosenberger Domex Telecom Ltda. Fundamento: E00188/17. Objeto: Prazo:
12 meses. Valor: R$163.410,23. Ass.: 08/12/2017. Ata de Registro de
Preço decorrentes de Pregão Eletrônico: ARP 4600000700 Contratada:
Matriz Ltda - ME. Fundamento: E00191/17. Objeto:Serviços de tele
atendimento técnico especializado via telefone. Prazo: 12 meses. Valor
:R$1.330.399,08. Ass.: 12/12/2017
4 cm -14 1040486 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010678
Portal de Compras nº 009047606 / Processo nº 1191001.000007/2015
Partes: EMG/SEF e Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto:
I – Prorrogação pelo período de 28/12/2017 a 27/12/2018. II - Alteração
da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado” R$ 7.880.198,16. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão
e Finanças-SGF – 14/12/2017.
2 cm -14 1040226 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 423/2017,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, visando à contratação de prestação de serviços
de suporte técnico, manutenção e atualização de software para a solução de gerenciamento dos ativos de infraestrutura de TI, aquisição de
licenças de software CA-IM e licenças de software CA-UIM, serviços
de sustentação avançada, serviços especializados de instalação/arquitetura e customização oficiais e treinamento oficial de CA-UIM a ser
realizado pela empresa CA Programas de Computador, Participações
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.469.511/0001-69. O
prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos,
até um total de 48 (quarenta e oito) meses. O valor da contratação é
de R$784.042,09 (setecentos e oitenta quatro mil, quarenta dois reais
e nove centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191 04 126 014
2017 0001 339039 53 e 1191 04 126 014 2017 0001 33903927, fontes
10.1, 29.1 e/ou 72.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei Estadual nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016. As despesas relativas aos
exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que
forem fixadas nos respectivos orçamentos. José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva. Secretário de Estado de Fazenda – 14/12/2017.
6 cm -14 1040392 - 1
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Resumo I Termo aditivo do Contrato nº 1907900297 - Partes: EMG/
SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Rodrigues e Ruas Comércio de Gás
Ltda - ME. Objeto: Alteração do preço unitário de botijão GLP 13kg de
R$ 62,50, para R$ 71,33 a partir de 17/10/2017. Do Valor Anual Estimado: R$ 1.230,96. 13/12/2017. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da
AF/2º Nível/Montes Claros.
2 cm -14 1040219 - 1

Minas Gerais Participações S/A
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA E HORÁRIO PARA
REINICIO DA SESSÃO DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO
006/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa, seleção e entrega por meio eletrônico, tanto em
arquivo no formato da contratada, quanto em arquivo texto na extensão
.txt - (conforme modelo previsto no edital) - de publicações processuais
das quais constem os nomes das partes e/ou advogados listados, considerados os filtros redutores, conforme condições descritas neste Edital
e seus anexos. A MGI, vem através deste comunicar que a Sessão de
Disputa do Pregão Eletrônico 006/2017 foi suspensa devido à perda
de conexão pelo pregoeiro em tempo superior a 10 minutos, conforme
previsto no item 10.2 do Edital. Fica designado o dia 18/12/2017 às 10
horas, quando será reiniciada a sessão de disputa no Portal Eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -14 1040527 - 1