TJMG 17/01/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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1
1
Rosiane Gomes De Sena E Silva
Seleide Oliveira De Brito
Silvana Fagundes De Carvalho E Santos
Solange Pereira Mourao
Tatiely Fernandes Batista Souza
Welington Freire Barbosa
II
V
II
II
II
II
B
A
B
B
B
B
C
B
C
C
C
C
Ato nº 011 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para
alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Masp 1158443-0 - Álvaro Parrela Piris, 10h/a, a/c 17/01/2018.
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
16 1051351 - 1
Ato nº 006 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011, RETIFICA nos atos publicados no DOEMG
de 30/12/2017:
ato nº 150, de concessão de adicional de insalubridade – grau máximo,
onde se lê: Masp 1443067-2, José Alfreu Soares Junior, adm. 3, a/c
20/10/2017, leia-se: Masp 1443067-2, José Alfreu Soares Junior, adm.
2, a/c 20/10/2017;
ato nº 151, de concessão de adicional de insalubridade – grau médio,
onde se lê: Masp 1046022-8 - Ana Teresa Fernandes Barbosa, adm. 3,
a/c 20/10/2017, leia-se: Masp 1063214-9 - Ana Teresa Fernandes Barbosa, adm. 3, a/c 20/10/2017;
ato nº 152, de concessão de adicional de periculosidade, onde se lê:
Masp 1297779-9 – Pablo Henrique de Andrade Santos, adm. 2, a/c
20/10/2017, leia-se: Masp 1299977-7 – Pablo Henrique de Andrade
Santos, adm. 2, a/c 20/10/2017;
onde se lê: Masp 1238846-8 – Raphael Candido Brandao, adm. 2, a/c
20/10/2017, leia-se: Masp 1238846-8 – Raphael Candido Brandao,
adm. 4, a/c 20/10/2017;
onde se lê: Masp 1238847-6 – Romero Iago Freitas Mendes, adm. 2, a/c
20/10/2017, leia-se: Masp 1238847-6 – Romero Iago Freitas Mendes,
adm. 4, a/c 20/10/2017.
Ato nº 007 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, da servidora :
Masp 1444075-4, Alessandro Pereira Lopes, a partir de 09/11/2017;
Masp 1211878-2, Lérica Maria Mendes Veloso, a partir de 29/12/2017;
Masp 1046381-8, Maristela Antunes Pinto, a partir de 11/12/2017.
Ato nº 008 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 0877631-2 – Genilda do Rosário Alves, para Genilda
do Rosário Alves Lima Vieira. Masp 1046381-8 – Maristela Antunes
Pinto, para Maristela Antunes Reis.
Ato nº 009 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras:
Masp 1366771-2, Juliana do Carmo Lacerda e Souza, a partir de
11/12/2017; Masp 1200481-8, Kenya Marielle Almeida e Silva, a partir
de 13/12/2017; Masp 1161118-3, Patrícia Meira Rodrigues de Luma,
a partir de 17/01/2018; Masp 1175457-9, Renata Pereira de Araújo
Moyhano, a partir de 08/01/2018.
Por um período de 85 dias, a servidora:
Masp 1358518-7, Michelle Suzart Pinto Versiani, a partir de
20/10/2017.
Por um período de 81 dias, a servidora: Masp 1255213-9, Patrícia Soares de Castro Xavier, a partir de 20/10/2017.
Ato nº 010 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1146349-4, Rafael Messias de Oliveira, a partir de 05/01/2018.
Ato nº 011 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1205078-7, Danniela Higino Maia Macedo, a partir de
28/12/2017; Masp 1174968-6, Lovejoy Simões Antunes, a partir de
12/12/2017; Masp 1054448-4, Maia Elenice Araújo Miranda, a partir de 04/01/2018; Masp 1046776-9, Maria Nilda Braz, a partir de
16/12/2017; Masp 1045879-2, Maria Ismeria Carlos Gusmão, a partir
de 02/01/2018.
Ato nº 012 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011, RETIFICA, no ato nº 000, de concessão de
LICENÇA À GESTANTE, publicado no DOEMG de 12/12/2017, referente à servidora: Masp 1213624-8 – Renata Rocha Ramos, onde se lê:
a partir de 12/01/2017, leia-se: a partir de 12/12/2017.
16 1051392 - 1
Ato nº 012 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 17/01/2018 a 20/03/2018
Masp 1158443-0 – Álvaro Parrela Piris; Estágio Curricular Supervisionado Hospitalar, 10h/a.
Ato nº 013 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, TORNA SEM EFEITO
o Ato nº 236/2017, publicado na página 10, coluna 01 do Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, em 17/10/2017.
16 1051348 - 1
Ato nº 014 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de
06/09/2017, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora GRÉCIA OIAMA DOLABELA BICALHO, Masp 1047098-7,
CPF 428.591.586-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior nível VII, Grau A.
16 1051349 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 001/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora OLINDA SILVA SEBASTIAO ROSA, Masp n.º
1385590-3, para OLINDA SILVA SEBASTIAO.
ATO N.º 002/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JULIANA CASTRO TORRES, Masp n.º 1385657-0, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 16/12/2017.
ATO Nº. 003/2018 ANULA O ATO nº 2990/2017, publicado em
30/12/2017, de dispensa, referente a servidora MOISÉS COELHO
CASTRO, Masp nº 1385879-0, da Unidade Acadêmica de Passos.
16 1051390 - 1
PORTARIA/UEMG Nº. 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a Remoção de docente de uma para outra Unidade da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, conforme dispõe, a
Seção V § 2º Art.98 do Regimento Geral.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no Art. 98, inciso II § 2º do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Remove, a pedido, da Professora de Educação Superior de sua
lotação para outra unidade;
§ 1º a remoção de que trata o caput ocorrerá para a seguinte
professora:
I – Da Unidade de Ensino Superior de Frutal - CRISTIANE FREITAS
DE AZEVEDO BARROS – efetiva - PES VI B – 40 horas – para Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Professor José Eustáquio de Brito
Reitor em Exercício
16 1051400 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que, por
decisão singular de seu Presidente, foi aprovado sob o nº. 6441683, em
9 de janeiro de 2018, o cancelamento de matrícula, a pedido, da Leiloeira Oficial Faustina Normandia de Fátima Cruz, e que, de acordo com
o art. 7º, do Decreto nº. 21.981, de 19/10/1932, os interessados poderão
se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso, no prazo
de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação deste edital. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente.
16 1050825 - 1
Atos decisórios de 16/01/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos – Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
16 1050827 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 01/2017
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, por meio da Superintendência de Relações e Recursos Humanos informa abaixo o Resultado Final do Concurso supramencionado, com a lista de candidatos aprovados, em ordem classificatória, tornando-se homologado nesta data.
Função Médico do Trabalho
Insc
100767
100038
100110
101244
100071
100022
100044
101084
101159
100527
100087
100515
100129
100106
101094
100752
100059
100928
101071
101019
101216
100556
100649
101065
100575
100571
100720
101241
101063
101285
100817
100986
100296
100839
100746
100024
101073
100583
100040
100434
100042
100855
100736
100938
100526
100357
100617
100843
100144
101150
100411
101184
100848
100614
100078
100041
101265
Nome
DÉBORA MILLARD ROCHA
JÚNIOR REZENDE PASSOS
GABRIEL DE PAIVA PEREIRA THIERS VIEIRA
MAIDANE LUISI COSTA MAIA ARAUJO
CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA ANDRADE
CLARISSE COUTO GUIMARÃES COSTA
HÉLIO HENRIQUE DE CASTRO JÚNIOR
LARISSA GUIMARÃES CASTRO NOBRE
RENATA DE CASTRO SANTAROSA
RODRIGO TADEU DE PUY E SOUZA
LUISA ALVES BASQUES
LARISSA FERREIRA ROMUALDO
LUIS FELIPE GONÇALVES FERREIRA
ANIZIO DE ALMEIDA CADÊTE FILHO
RAFAEL CALIXTO FERNANDES
SAULO ALVES SANTANA
MARINA DE FREITAS AGUIAR
ANDERSON DE MOURA PEREIRA
ISABELA DE ARAUJO MACHADO
MARIA VERONICA FRAGOSO FLORESTA
ANDRÉ FRANCISCO SILVA CARVALHO
SAULO MOREIRA COELHO
FILLIPE SILVEIRA LOURES
ANA CRISTINA DA SILVEIRA ROCHA DIAS
FABRICIO PELUCCI MACHADO
RAQUEL LINHARES PENA
NATAN ANDRADE BRANDÃO
LORENA PIMENTEL MOREIRA PIRES
JOSÉ ERNESTO GATTI DE VASCONCELLOS
ANIELLE KARINE MARTINS VIEIRA
PEDRO PAULO CAMARGOS SILVA
PHELIPPE COSTA DE CERQUEIRA
LUCIANO TEIXEIRA DE FARIA
DIEGO GODINHO ROCHA
DANILO MESSIAS MENDES LIMA
CARLYLE MARQUES BARRAL
BRÍGIDA DE FÁTIMA CARVALHO ASSUNÇÃO
JULIANA ARRUDA SILVEIRA WARDINI
ADRIANA LOPES DE LIMA ABREU
CASSIA SOARES PEREIRA
CRISTIANO GUIMARÃES TORRES
LILIAN CALDEIRA ALVES PEREIRA
MARCELLO BELO BRANDÃO
GIZELE COSTA DE OLIVEIRA
PATRICIA APARECIDA GOMES FERREIRA
MARCELO CÁSSIO MENDES LÚCIO
FERNANDO MOTA FARIA
KARLA ALEXANDRE LANA
JEAN SÁVIO SAMPAIO BOTELHO
DIEGO ESPOSITO FIRMINO DOS SANTOS
CLARISSA ALMEIDA TEIXEIRA DE CARVALHO
DANIELLE NUNES PINTO DELLA TORRE
LORE CAMPAGNARO CHAVES
TABATHA DANIELA NUNES AMARAL
CRISTIANE DE ALMEIDA PEREIRA
RODRIGO DE SEQUEIRA REIS
DENISE CORSINI MELLO
Dt.Nasc.
Documento
P1- Conhecim.
Específicos
14/05/1983
04/12/1987
22/12/1987
17/01/1989
28/12/1979
06/12/1985
20/04/1981
29/01/1989
28/09/1977
16/06/1980
12/10/1983
03/11/1987
20/03/1984
30/10/1984
15/10/1988
17/04/1984
12/09/1986
03/10/1991
01/09/1982
10/09/1985
12/04/1981
27/02/1983
06/03/1987
02/10/1982
05/07/1981
10/05/1970
15/04/1991
12/02/1978
29/08/1970
28/02/1987
24/03/1969
25/05/1989
18/02/1979
20/05/1982
26/05/1986
05/06/1982
26/11/1983
12/11/1981
24/03/1972
12/12/1986
06/09/1962
26/06/1984
26/08/1985
15/08/1986
17/03/1978
02/03/1975
07/11/1985
14/01/1985
22/07/1977
13/01/1981
28/12/1978
18/08/1982
08/05/1983
02/02/1985
30/12/1978
04/07/1977
03/05/1983
MG8858168
14166194
12004741
604024733
MG10865847
12434995
10828778
MG15118061
MG8983468
10528187
MG11363416
MG14323112
24159352
8461086
MG12460268
MG7712588
12954756
31057888
MG11389976
MG12631560
11748599
9052383
MG10465357
MG10645292
11559277
M4241970
1335175784
MG6093300
MG4619050
8363009
M5211466
13798843
9333642
18087853
13046610
10848367
8227815
10698479
M5678838
12222670
20598
MG13048080
12580421
13080429
MG9101916
M6509322
11342067
13374264
M8481731
294351747
9108794
11793459
MG13056040
11667748
M8767874
109038158
MG11240534
28,00
28,00
26,00
28,00
27,00
26,00
27,00
28,00
28,00
27,00
25,00
24,00
26,00
26,00
25,00
23,00
27,00
25,00
25,00
24,00
23,00
22,00
21,00
26,00
25,00
24,00
23,00
26,00
24,00
24,00
23,00
23,00
21,00
21,00
21,00
20,00
19,00
26,00
25,00
25,00
24,00
24,00
24,00
23,00
23,00
22,00
21,00
26,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
23,00
23,00
23,00
P2- Interpretação
de Texto /Port.
Instrum.
18,00
16,00
17,00
14,00
15,00
17,00
16,00
16,00
16,00
17,00
17,00
17,00
16,00
15,00
17,00
17,00
15,00
16,00
15,00
15,00
17,00
16,00
17,00
13,00
15,00
15,00
16,00
13,00
15,00
12,00
17,00
15,00
16,00
16,00
15,00
19,00
19,00
15,00
16,00
15,00
16,00
15,00
15,00
15,00
14,00
15,00
16,00
14,00
15,00
15,00
14,00
14,00
14,00
12,00
16,00
14,00
14,00
P3 - Raciocínio
Lógico
P4 - Inglês
Intermédiario
Nota Preliminar
Classif. Preliminar
Situação
8,00
9,00
10,00
10,00
10,00
9,00
9,00
8,00
6,00
6,00
8,00
9,00
7,00
8,00
9,00
9,00
7,00
7,00
9,00
9,00
8,00
10,00
10,00
9,00
7,00
8,00
8,00
8,00
10,00
10,00
8,00
8,00
9,00
9,00
10,00
7,00
8,00
5,00
5,00
5,00
7,00
9,00
6,00
7,00
8,00
8,00
8,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
8,00
5,00
7,00
7,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
8,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
8,00
10,00
9,00
10,00
9,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
10,00
9,00
7,00
10,00
8,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
9,00
10,00
8,00
7,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
9,00
10,00
10,00
9,00
9,00
9,00
10,00
10,00
10,00
10,00
64,00
63,00
63,00
62,00
62,00
62,00
61,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
59,00
59,00
59,00
59,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
57,00
57,00
57,00
57,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
56,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
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18
19
20
21
22
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24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
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Classificado
Classificado
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Classificado
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Classificado
Classificado
Classificado
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Classificado
Classificado
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