TJMG 08/02/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL - ADENDO 01
Concorrência n° GCO-0011/17 - Contratação, por Unidade de Gerenciamento de Serviço de Gás - UGSG, dos serviços de gerenciamento
de obras de expansão da rede de distribuição de gás natural, a serem
executadas em todo o Estado de Minas Gerais. A Comissão Permanente
de Licitação informa aos interessados que encontra-se disponível no
site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx e na sede da Gasmig, localizada na Av. do Contorno, nº
6594 - 10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário de
12:00 às 17:00 horas, o Adendo nº 01 ao Edital supra mencionado, através do qual está sendo definido que os documentos de habilitação e as
propostas comerciais deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia
19/02/2018, na recepção da GASMIG, na Av. do Contorno, 6594/10º
andar - Funcionários - Belo Horizonte - Minas Gerais.
ADITIVO
Partes: Gasmig x M.I. Montreal Informática S.A. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração do valor contratual referente a execução dos
serviços de impressão de dados variáveis em Notas Fiscais emitidas
pela GASMIG. Prazo: de 24 para 36 meses. Valor: de R$4.528,80 para
R$7.161,60. Assinatura: 31/01/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -07 1059723 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS-500-H11951. Objeto: Contratação de Serviços de Planejamento e Organização de Eventos. Abertura da sessão
pública dia 23/02/2018, às 10h00min. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. x Barcelos & Janssen
Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso
dos contratos 4570016870 / 4570016871 / 4570016872. Valor de
R$89.794,24 para R$855.543,84 em 06/02/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. x Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard, Barouch – Sociedade de Advogados. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso dos contratos 4570016839 / 4570016840
/ 4570016841. Valor de R$127.984,44 para R$1.176.152,86 em
06/02/2017.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de
recurso dos contratos 4570016898 / 4570016899 / 4570016900. Valor
de R$89.800,24 para R$919.851,28 em 06/02/2017.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Reynaldo Ximenes. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016856-500 - 4570016857-500- 4570016858-500. Valor de
R$40945,34 para R$727518,89. Data 31/01/2018.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Fernando Botelho. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016891 / 4570016893 / 4570016894. Valor de R$89800,24 para
R$652854,48. Data 31/01/2018.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Vilarino Santos. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016901 / 4570016902 / 4570016903. Valor de R$89800,24 para
R$673651,76. Data 31/01/2018.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Santos Rodrigues. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016864 / 4570016865 / 4570016866. Valor de R$20084,90 para
R$226527,58. Data 31/01/2018.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Procópio Cardoso. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016867 / 4570016868 / 4570016869. Valor de R$89800,24 para
R$745661,04. Data 31/01/2018.
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Rossi, Rajão Sociedade. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso aos contratos
4570016861 / 4570016862 / 4570016863. Valor de R$20.084,90 para
R$224.464,74. Data 31/01/2018.
11 cm -07 1059797 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S.A.. Pregão Eletrônico MS/MT-G11416 - Objeto: rádios híbridos antenas parabólicas guia
de onda - Prazo: 29/05/2018. Valor: R$ 233.349,97. Data assinatura:
23/01/2018 - Homologada em 23/01/2018. Partes: Cemig x NEC
LATIN AMERICA S.A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11416 - Objeto:
rádios híbridos antenas parabólicas guia de onda - Prazo: 29/05/2018.
Valor: R$ 164.387,32. Data assinatura: 23/01/2018 - Homologada em
23/01/2018. Partes: Cemig x SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11820 - Objeto: compressor de ar
- Prazo: 11/05/2018. Valor: R$ 77.340,90. Data assinatura: 15/01/2018
- Homologada em 15/01/2018. Partes: Cemig x FRIGO SELETA IND.
E COM. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11832 - Objeto: Carne
Fresca Resfriada - Prazo: 17/08/2018. Valor: R$ 25.736,48. Data assinatura: 11/01/2018 - Homologada em 11/01/2018. Partes: Cemig x
FRIGO SELETA IND. E COM. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11832 - Objeto: Carne Fresca Resfriada - Prazo: 17/08/2018.
Valor: R$ 102.945,92. Data assinatura: 11/01/2018 - Homologada em
11/01/2018.
ADITIVO
MS/MT - (4630002025). (Cemig ) x (PASTELARIA MARILIA DE
DIRCEU LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 23/01/2018. MS/MT
- (4630002026). (Cemig ) x (PASTELARIA MARILIA DE DIRCEU
LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 23/01/2018. MS/MT - (4630002027).
(Cemig ) x (PASTELARIA MARILIA DE DIRCEU LTDA). Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei
8.666/93. Assinatura: 23/01/2018.
MS/MT - 870-G07309 - (4630001890). (Cemig ) x (QUIMICOM
INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA). Rescisão por acordo entre
as partes com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura:
29/01/2018.
8 cm -07 1059798 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x NANSEN SA. INSTRUMEINTOS DE PRECISÃ.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G11564 - Objeto: Medidor Eletrônico Prazo: 09/07/2019. Valor: R$ 657.000,00. Data assinatura: 11/01/2018 Homologada em 11/01/2018. Partes: Cemig x WEG EQUIPAMENTOS
ELETRICOS S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11645 - Objeto: Seccionador - Prazo: 04/01/2021. Valor: R$ 4.537.954,53. Data assinatura:
03/01/2018 - Homologada em 03/01/2018. Partes: Cemig x ELETRA
IND.MEDIDORES EL. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11656 Objeto: medidor eletrônico - Prazo: 01/08/2019. Valor: R$ 589.830,80.
Data assinatura: 23/01/2018 - Homologada em 23/01/2018. Partes:
Cemig x ARSITEC ELETRÔNICA COM. E SERV.LTD.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11674 - Objeto: multiplex - Prazo: 22/06/2018.
Valor: R$ 253.552,26. Data assinatura: 18/01/2018 - Homologada em

18/01/2018. Partes: Cemig x MINAS MONT. ELETRO ELETRON.
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11710 - Objeto: medidor eletrônico e kit para adaptação - Prazo: 25/07/2019. Valor: R$ 2.864.000,00.
Data assinatura: 09/01/2018 - Homologada em 09/01/2018. Partes:
Cemig x PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11771 - Objeto: Cabo Condutor - Prazo: 22/05/2018.
Valor: R$ 134.645,00. Data assinatura: 02/01/2018 - Homologada
em 02/01/2018. Partes: Cemig x FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT
EXPORT LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11778 - Objeto: cruzeta
polimérica - Prazo: 10/01/2020. Valor: R$ 640.000,00. Data assinatura: 09/01/2018 - Homologada em 09/01/2018. Partes: Cemig x
SENCO OPERAÇÃO MANUT. INDL. LTDA.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G11782 - Objeto: grade de ventilação - Prazo: 25/05/2018.
Valor: R$ 68.750,00. Data assinatura: 04/01/2018 - Homologada em
04/01/2018. Partes: Cemig x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11785 - Objeto: Grampo, Luva e
Matriz de Compressão - Prazo: 27/04/2018. Valor: R$ 21.620,56. Data
assinatura: 03/01/2018 - Homologada em 03/01/2018. Partes: Cemig x
SERTA TRANSF. IND. COM. IMP. EXP. L. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11797 - Objeto: conjunto medição - Prazo: 15/07/2019. Valor:
R$ 1.632.620,00. Data assinatura: 10/01/2018 - Homologada em
10/01/2018. Partes: Cemig x ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G11845 - Objeto: Livros Didáticos p/ projeto Conexão Educar - Prazo: 03/05/2018. Valor: R$ 799.737,00. Data
assinatura: 16/01/2018 - Homologada em 16/01/2018. Partes: Cemig x
BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11860 - Objeto: Transformador Corrente - Prazo: 31/01/2020.
Valor: R$ 726.815,10. Data assinatura: 30/01/2018 - Homologada em
30/01/2018. Partes: Cemig x MAURIZIO & CIA .. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G11864 - Objeto: Chave Faca Unipolar - Prazo: 29/01/2020.
Valor: R$ 391.360,00. Data assinatura: 22/01/2018 - Homologada
em 22/01/2018. Partes: Cemig x HUBBEL DO BRASIL IND COM
IMP EXP EQ. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11864 - Objeto: Chave
Faca Unipolar - Prazo: 29/01/2020. Valor: R$ 1.825.430,67. Data
assinatura: 22/01/2018 - Homologada em 22/01/2018. Partes: Cemig
x STIELETRONICA ISOLADORES S/A. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11864 - Objeto: Chave Faca Unipolar - Prazo: 29/01/2020.
Valor: R$ 1.216.953,78. Data assinatura: 22/01/2018 - Homologada em
22/01/2018. Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G11868 - Objeto: Esfera de Sinalização Aérea Prazo: 02/07/2018. Valor: R$ 33.000,00. Data assinatura: 17/01/2018 Homologada em 17/01/2018. Partes: Cemig x JGF COM. E SERVIÇOS
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11871 - Objeto: Cone Antipouso
- Prazo: 24/08/2018. Valor: R$ 38.880,00. Data assinatura: 22/01/2018
- Homologada em 22/01/2018. Partes: Cemig x TOP FERRAMENTAS
E INJETORAS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11888 - Objeto:
Isolador de Pino Polimérico - Prazo: 08/06/2018. Valor: R$ 273.000,00.
Data assinatura: 26/01/2018 - Homologada em 26/01/2018.
ADITIVOS
MS/MT – (4630001928). (Cemig) x (LOJA ELÉTRICA LTDA). Realizada prorrogação do prazo e acréscimo de 25%, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$67.816.801,90 para
R$72.441.928,50. Assinatura: 04/01/2018.
REVOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico-G11648). Objeto: Miscelânea para Sistema Elétrico, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 10/01/2018. MS/
MT – (Pregão Eletrônico-G11235). Objeto: Cesto Acoplado, lote 01,
revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 24/01/2018.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11527). Objeto: Transceptor, Antena
direcional e Proteção contra Surtos. Declarado nulo integralmente, por
vício de legalidade. Data: 08/01/2018.
18 cm -07 1059804 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
OP/AC – 4680005233 - Cemig Distribuição S.A. x SM Prestservice
Tecnologia e Soluções em Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11751. Objeto: serviços de visitas para verificação
de equipamentos eletroeletrônicos envolvidos em solicitações de ressarcimento e análise de manobras para preparação de avisos emitidos
aos clientes sobre interrupções programadas de energia elétrica para
realização de intervenções no sistema da contratante. Prazo 24 meses.
Valor R$1.999.890,00. Ass.: 06/02/18. Processo Licitatório homologado em: 06/02/18.
Aditivos
TI/IO – Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A
x Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratos 4570016326 e 4570016325. Valor global
R$1.615.906,80. Data 29/12/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Mendonça e De Paula Advocacia.
Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do contrato 4570013721.
Valor de R$2.956.898,78 para R$3.020.969,55 em 06/02/2018.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do contrato 4570013690. Valor de R$2.867.942,43 para R$2.906.157,01 em
06/02/2018.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H11925. Objeto: Vigilância Patrimonial e Industrial nas Usinas Pai Joaquim e Gafanhoto. Abertura da sessão pública dia 26/02/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11904. Objeto: serviços de circuitos
de dados de TDM. Adendo 02: Alteração de Edital e Abertura da sessão
pública: dia 26/02/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
11103 - Cemig Distribuição S.A. x MRV Engenharia e Participações
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11524. Objeto:
Alienação do imóvel de São Gabriel em Belo Horizonte/MG. Valor
R$6.050.000,00. Ass: 22/01/2018. Processo Licitatório homologado
em: 13/11/2017
SC – 4680005227 e 5228 - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Método Assessoria Empresarial Lltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11728. Objeto: Serviço de
mão de obra temporária. Prazo 12 meses. Valor R$7.883.000,00. Ass:
15/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 15/01/2018.
10 cm -07 1059803 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PREGÃO ELETETRÔNICO
Partes: Cemig x SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL M.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G11792 - Objeto: sistema termovácuo Prazo: 06/04/2018. Valor: R$ 118.800,00. Data assinatura: 04/01/2018
- Homologada em 04/01/2018.
REVOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico-G11648). Objeto: Miscelânea para Sistema Elétrico, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da
Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 10/01/2018. (Pregão Eletrônico-G11852). Objeto: Banco de Bateria, lote 01, revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 30/01/2018.
4 cm -07 1059800 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIUMHI
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002235
Partes: EMG/SEF e Município de Piumhi. Objeto: estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início a partir da data da assinatura: 18/12/2017.
Paulo de Souza Duarte. Secretário Adjunto de Estado de Fazenda.
07/02/2017
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Coração de Jesus. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
07/02/2018. Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Montes Claros - 07/02/2018.
5 cm -07 1059805 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0996/2018 de 01/02/2018. CONTRATADA:
ÁDILA MACHADO FREITAS BONFIM, CPF: 024.558.255-07.
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios nos autos da Ação de
Usucapião nº 0500542-32.2017.8.05.0201, 1ª Vara de Feitos de Rel de
Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Porto Seguro/BA. O valor
global estimado deste contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dispensa de Licitação, art.24, inc. II da Lei 8.666/1993.
2 cm -07 1059662 - 1

Instituto Estadual de Florestas
DECISÃO DE RECURSO – Concorrência nº 1501558 000069/2017
Recorrente: Consórcio Geojá-Embaúba (Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda-EPP e Embaúba Ambiental Ltda); Recorridas: Consórcio CIGTA/CODEX (Centro de Inteligência Eireli ME e CODEX
Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda); Consórcio Jequitibá (Geo Pixel Geotecnologia e Consultoria e Serviço Ltda e Oikos
Pesquisa Aplicada Ltda); Hiparc Geotecnologia Projetos e Aerolevantamento Ltda; e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). A autoridade competente da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o
recurso impetrado no certame retrocitado, acompanhando o “Parecer da
Comissão Especial de Licitações”, para, preliminarmente, conhecê-lo
por tempestivo e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial. B. Hte,
06/02/2018. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra
3 cm -07 1059660 - 1
Concorrência n° 1501558 000069/2017
Sessão de Abertura – Propostas Técnicas (Envelope 02)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços
técnicos especializados na área de geoprocessamento e processamento
digital de imagens de satélite para mapeamento da cobertura vegetal
e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a
Minas Gerais. O envelope nº 02, “Proposta Técnica”, será aberto no dia
15/02/2018, às 10h30min., no seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia João Paulo II nº 4001, Bairro
Serra Verde, Edifício Gerais – 13º andar, Sala 8. Belo Horizonte, 07 de
fevereiro de 2018. Roney de Aguiar Costa - Presidente da Comissão
Especial de Licitação/IEF/SEPLAG
3 cm -07 1059825 - 1
DECISÃO DE RECURSO – Concorrência nº 1501558 000069/2017
Recorrente: Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda; Recorridas: Consórcio CIGTA/CODEX (Centro de Inteligência Eireli ME e
CODEX Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda); Consórcio Jequitibá (Geo Pixel Geotecnologia e Consultoria e Serviço
Ltda e Oikos Pesquisa Aplicada Ltda); Consórcio Mata Atlântica MG
(MYR Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda e Imagem Sistema de
Informações Ltda); Hiparc Geotecnologia Projetos e Aerolevantamento
Ltda; Consórcio Geojá-Embaúba (Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda-EPP e Embaúba Ambiental Ltda); e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). A autoridade competente da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna
pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado,
acompanhando o “Parecer da Comissão Especial de Licitações”, para,
preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo e, no mérito, conceder-lhe
provimento parcial. B. Hte, 06/02/2018. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra
4 cm -07 1059658 - 1
Contrato nº 9178266, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., cujo objeto
consiste na contratação do serviço de abastecimento e limpeza da frota
de veículos oficiais. Valor Global: R$ 4.261.017,57. Vigência 36 (trinta
e seis) meses, a contar da data de publicação. Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.87. (0.31.1), (0.52.1) e (0.60.1)
2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.43. (0.31.1), (0.52.1) e (0.60.1).
Fiscais do Contrato: Erick Luandy da Silva Vasconcelos e Giovani da
Silva Ladinho Júnior.
Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet– Diretor Geral – IEF
(a) Vitor Flores de Deus – Trivale Administração Ltda.
3 cm -07 1059335 - 1
DECISÃO DE RECURSO – Concorrência nº 1501558 000069/2017
Recorrente: Consórcio Mata Atlântica MG (MYR Projetos Estratégicos
e Consultoria Ltda e Imagem Sistema de Informações Ltda); Recorrida: Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). A autoridade competente
da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no
certame retrocitado, acompanhando o “Parecer da Comissão Especial
de Licitações”, para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo e, no
mérito, conceder-lhe provimento. B. Hte, 06/02/2018. Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra
3 cm -07 1059663 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Termo de Doação Eletrônico nº 286/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 76 itens de material permanente, no valor total de R$217.204,32
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Sebastiao de Barros Quintao
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 279/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 itens de material permanente, no valor total de
R$10.150,18 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Pedro Socorro
do Nascimento, pelo donatário
3 cm -07 1059820 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 284/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ITAMBACURI/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 16 itens de material permanente, no valor total de R$43.035,81
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Henrique Luiz da Mota Scofield, pelo donatário.

Termo de Doação Eletrônico nº 283/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ITAMONTE/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12 itens de material permanente, no valor total de R$30.450,54 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Alexandre Augusto Moreira Santos, pelo donatário
3 cm -07 1059796 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454 –
Nota Fiscal: 3698498 – Valor: 2.866,84 – Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões
de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -06 1059302 - 1
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ: 10.426.715/0001-64 – Contrato 205
– Nota Fiscal: 2209124 – Valor: 940,92 – Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões
de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -06 1059300 - 1
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ: 01.406.617/0001-74 – Contrato
9074257 – Nota Fiscal: 11784 – Valor: R$ 14.268,17 – Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada –
relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -06 1059301 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.202/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Lote 03). Pregão Eletrônico nº 341/17. Valor total: R$ 17.055,00.
Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2019. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001
.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9129.688/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 23/03/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.27.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 09/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Prorroga a vigência do termo original por 05 (cinco) anos, a partir de 03/04/2018.
5 cm -07 1059508 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do processo nº 2320310.415/2017 “Aquisição de 18 Terminais de Vídeo Conferência”, fica adiada por tempo indeterminado, para revisão do edital.
BH. 07/02/2018. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
através do Serviço de Compras, convida a todos os interessados em
participar de discussão da minuta do edital para AQUISIÇÃO DE KITS
DE COLETA DE PLAQUETAFERESE, no dia 01/03/2018, às 09:00
horas, na Rua Grão Pará 882, sala 502, Santa Efigênia, Belo Horizonte,
Minas Gerais. A minuta do edital encontra-se disponível para consulta
no sítio eletrônico da Fundação Hemominas. Os interessados poderão
ainda apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento do edital, encaminhando suas manifestações até dia 23/02/2018, com a devida
identificação (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone) para o
endereço eletrônico licitacoes@hemominas.mg.gov.br. Belo Horizonte,
07/02/2018.
4 cm -07 1059492 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.426/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INSTITUTO
HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 03/02/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339039.99 – Fonte: 10.1.
2 cm -07 1059639 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.386/2017 “Aquisição
de laminas de cobre ou elemento selante por radiofrequência”, com
abertura para o dia 23 de fevereiro de 2018, às 09:00hs realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 07/02/2018.
2 cm -07 1059343 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/ADC e a SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA/
SOMITI.
Objeto: Oferta de 200 (duzentas) inscrições para o curso “Atendimento
Básico de Vida” para servidores da FHEMIG.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Data de Assinatura: 07/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 ate 31/12/2018, e, alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste de 1,5% dos valores unitários
contratados.
Valor: R$ 1.654.380,75 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.
Número do Processo: 261/2015 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-13 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 29/12/2017.
6 cm -07 1059728 - 1