TJMG 28/02/2018 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
05/03/2018.
0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final,
por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018.
0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final,
por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/03/2018.
0739, Leticia Fonseca Cunha, Defensor Público de Classe Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/03/2018.
0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/03/2018.
0797, Luís Alberto Melo de Souza, Defensor Público de Classe Intermediária, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/03/2018.
0142, Ricardo Ribeiro Paulino, Defensor Público de Classe Especial,
por 10 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/2018.
0068, Wesley Soares Caldeira, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/03/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Servidores Públicos:
362.259-4, Selma Carmozine, Gestor da Defensoria Pública II-J, por 01
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/03/18.
348.629-7, Silvanio Silva Naves, Assistente Administrativo da Defensoria Pública IV-E, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
06/03/18.
903.145-1, Vanda Edna da Rocha, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, II-J, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
16/03/18.
27 1065935 - 1
RESOLUÇÃO N. 42/2018
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para
o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de
Formiga-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42,caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Antônio Soares da Silva Júnior,
Madep 780, das funções de Coordenador Local da Defensoria de Formiga-MG, designando-o para o exercício das funções de Coordenador
Local Substituto da mesma Defensoria.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Eduardo José do Carmo, Madep
794, para exercer as funções de Coordenador Local da Defensoria de
Formiga-MG, dispensando-o das funções de Coordenador Local Substituto da mesma Defensoria.
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 1065983 - 1
RESOLUÇÃO N. 44/2018
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Metropolitana para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e
VII, da Lei Complementar Estadual n.º 65/2003, considerando a Deliberação n.º 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública, com
redação dada pela Deliberação n.º 013/2017; e conforme entendimento
com os interessados, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Defensor Público Bruno Freire de Jesus, Madep
872, para exercer suas atribuições institucionais, a partir de 12.3.2018,
junto ao Órgão de Atuação de Cooperação, Substituição (Cível e Criminal) e Conflitos da Defensoria de Betim-MG, conforme entendimento
com a Coordenação Local, nos termos do art. 42 da LCE n.º 65/2003.
Parágrafo único. Até a data referida no caput, o Defensor Público regularizará a ordem dos trabalhos no Órgão de Atuação em que se encontra, mediante manifestação e devolução de autos com vista, realização
de audiências para as quais fora intimado, interposição de recursos com
prazo em andamento, atendimentos agendados e outras providências
afetas ao cargo, produzindo relatório destinado ao seu eventual substituto, a ser-lhe entregue via e-mail institucional, com cópia ao atual
Coordenador.
Art. 2º. Ao assumir suas funções no novo Órgão de Atuação, o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem
afetos.
Art. 3º. Para início de exercício no novo Órgão de Atuação, o Defensor Público se apresentará à Coordenação Local da Defensoria de
Betim-MG.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 1065989 - 1
RESOLUÇÃO N. 43/2018
Dispõe sobre a designação de defensores públicos para integrar o
Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III,
VII e XII, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; e considerando o
disposto no art. 9°, da Deliberação nº 13/2017, do CSDPMG;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, em razão da conclusão do prazo para a atuação, o
defensor público ADAIL MARTINS, Madep 821, das suas atribuições
junto ao Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.
Art. 2° - Designar os defensores públicos PÉRICLES BATISTA DA
SILVA, Madep n. 818 e ALESSA PAGAN VEIGA, Madep nº 773, para
integrarem o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília, respectivamente nas áreas cível e criminal.
Parágrafo único. As designações a que se refere o caput são com prejuízo das atribuições dos cargos nos respectivos órgãos de atuação.
Art. 3º Fica designado como coordenador local, nos termos do art. 3º da
Deliberação nº 13/2017, do CSDPMG, o defensor público PERICLES
BATISTA DA SILVA, Madep nº 818.
Art. 4º A Defensora Pública ALESSA PAGAN VEIGA e o Defensor
Público ADAIL MARTINS, Madep 821, este retornando ao órgão de
titularidade, terão de 5/3/2018 a 9/3/2018, como período de trânsito,
com entrada em exercício no dia 12/3/2018.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 1065988 - 1
(EXTRATO) PORTARIA PAD N.3/18
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei
Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e
5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, publicadas
no Diário Oficial de 4/2/05 e 13/4/05 respectivamente, resolve instaurar
Procedimento Administrativo Disciplinar n. 0941.0203.2016.4.004, em
face do Assistente Administrativo da DPMG A. A. C., à vista dos fatos
apurados na averiguação preliminar n. 0941.0203.2016.4.002, por violação, em tese, do art. 216, V e art. 217, IV, IX e X, da Lei nº 869/52
e do art. 11, caput, da Lei Federal nº 8.429/92. Belo Horizonte, 22 de
fevereiro de 2018.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP nº 196
27 1065829 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado - PE
Nº
1

Nº
1

MASP
1.120.524-2

NOME
LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE

MASP
1.120.524-2

NOME
LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE

Situação
Progressão
Anterior
Nível Grau Nível Grau
II
A
II
B

Dia
1

Situação
Progressão
Anterior
Nível Grau Nível Grau
II
B
II
C

Dia
1

Data de vigência
Mês
1

Ano
2016

Data de vigência
Mês
1

Ano
2018

27 1065673 - 1
DIRETORIA-GERAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE POSSE
com fundamento no §1º, do art. 66, da Lei n.º 869, de 5 de julho de
1952, resolve prorrogar, a pedido, por 30 (trinta) dias, a partir de
23/02/2018, o prazo para posse de:
KARINA DA SILVA REZENDE XAVIER, no cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101008, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado;
ADRIANA MIRANDA NUNES, no cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100547, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral
do Estado.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
27 1065677 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais em 23 de fevereiro de 2018:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do paragrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto os seguintes
militares:
095656-5 , CEL QOPM Winston Coelho Costa , do GAB CMT , a
partir de 02/02/2018 .
095662-3 , CEL QOPM Sergio Henrique Soares Fernandes , do ADO
, a partir de 24/01/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de Major
092511-5 , CAP QOPM Mauro Almeida De Castro , do 61 BPM , a
partir de 27/06/2017 , e sua transferência a partir de 28/06/2017.
Ao Posto de Capitão
093908-2 , 1 TEN QOC Cleusimar Alves De Oliveira , do 6 BPM , a
partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de 02/01/2018
095398-4 , 1 TEN QOC Olair Rivaldo De Carvalho , do 12 BPM , a
partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de 27/12/2017
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de 2º Tenente
091109-9 , SUBTEN QPPM Anderson Giovane Nogueira Ferreira ,
do 47 BPM , a partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de
24/03/2017
092068-6 , SUBTEN QPPM Silvany Torres Mendes , da 4 CIA PM
IND MAT , a partir de 26/11/2017 , e sua transferência a partir de
27/11/2017
093061-0 , SUBTEN QPPM Simei Martins De Queiroz , do 54 BPM ,
a partir de 25/07/2017 , e sua transferência a partir de 26/07/2017
094109-6 , SUBTEN QPPM Celestino Carneiro Rocha , do 50 BPM , a
partir de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de 23/09/2017
094308-4 , SUBTEN QPPM Robson Rodrigues De Souza , da 8 RPM ,
a partir de 30/09/2017 , e sua transferência a partir de 01/10/2017
094515-4 , SUBTEN QPPM Flavio Marinho Dos Santos , do 19 BPM ,
a partir de 28/10/2017 , e sua transferência a partir de 29/10/2017
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
093875-3 , 2 SGT QPPM Wadson Ferreira Rocha , da 8 RPM , a partir
de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de 23/09/2017
095278-8 , 2 SGT QPPM Sivanil Gomes De Aguiar , do 49 BPM , a
partir de 22/11/2017 , e sua transferência a partir de 23/11/2017
095404-0 , 2 SGT QPPM Josafar Mosar Da Silva , do 2 BPM , a partir
de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018

A Graduação de 2º Sargento
091769-0 , 3 SGT QPPM Antenor Alves Pinheiro , do BPTRAN , a
partir de 25/05/2017 , e sua transferência a partir de 26/05/2017
093813-4 , 3 SGT QPPM Josias Da Silva Campos , do 6 BPM , a partir
de 28/09/2017 , e sua transferência a partir de 29/09/2017
094384-5 , 3 SGT QPPM Juarez Rodrigues , do 22 BPM , a partir de
04/10/2017 , e sua transferência a partir de 05/10/2017
Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com a redação do paragrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere voluntariamente, o n. 100493 -6 , CEL QOPM Ducler Costa
Junior , da 8 RPM , a partir de 02/02/2018 , para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
101600-5 , TEN CEL QOPM Renato Silva , da 17 CIA PM IND MAT ,
a partir de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018
114605-9 , TEN CEL QOPM Paula Linhares De Andrade Teodoro
, do 1 BPM , a partir de 08/01/2018 , e sua transferência a partir de
09/01/2018
114644-8 , TEN CEL QOS Selma Maria Vieira Rocha , do 31 BPM , a
partir de 03/10/2017 , e sua transferência a partir de 04/10/2017
Ao Posto de 1º Tenente
121837-9 , 2 TEN QOC Marco Robson Simoes Pereira , do 59 BPM , a
partir de 22/01/2017 , e sua transferência a partir de 23/01/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
097409-7 , SUBTEN QPPM Rosalvino Moreira Silva Filho , do
BPMRV , a partir de 24/01/2018 , e sua transferência a partir de
25/01/2018
099073-9 , SUBTEN QPPM Daniel Junio Macedo Dos Santos , do
BTL ROTAM , a partir de 17/03/2017 , e sua transferência a partir de
18/03/2017
100335-9 , SUBTEN QPPM Jaimesmar Dias De Oliveira , do CSC , a
partir de 08/01/2018 , e sua transferência a partir de 09/01/2018
103556-7 , SUBTEN QPPM Adriano Salomao De Assis , da 13 RPM ,
a partir de 14/09/2017 , e sua transferência a partir de 15/09/2017
103847-0 , SUBTEN QPPM Renato Pereira Botelho , do 11 BPM , a
partir de 05/01/2018 , e sua transferência a partir de 06/01/2018
105355-2 , SUBTEN QPPO Boanir Dos Santos Martins , do BPTRAN
, a partir de 28/12/2017 , e sua transferência a partir de 29/12/2017
106468-2 , SUBTEN QPPM Rogerio Lucio De Faria , do 38 BPM , a
partir de 29/11/2017 , e sua transferência a partir de 30/11/2017
107681-9 , SUBTEN QPE Clovis Rodrigues Filho , do HPM , a partir
de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018
114880-8 , SUBTEN QPPM Rogerio Rosa De Oliveira , do 49 BPM , a
partir de 28/11/2017 , e sua transferência a partir de 29/11/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
101270-7 , 1 SGT QPPM Pedro Paulo Da Cunha , do 31 BPM , a partir
de 11/12/2017 , e sua transferência a partir de 12/12/2017
102541-0 , 1 SGT QPPM Jose Patricio Dos Santos , do 6 BPM , a partir
de 13/09/2017 , e sua transferência a partir de 14/09/2017
104602-8 , 1 SGT QPPM Edinelso Fernando Dos Santos , da 5 CIA
PM IND MAT , a partir de 09/08/2017 , e sua transferência a partir de
10/08/2017
107049-9 , 1 SGT QPPM Sergio Carlos Dias , do 62 BPM , a partir de
27/09/2017 , e sua transferência a partir de 28/09/2017
117682-5 , 1 SGT QPPM Wanderley De Souza E Silva , da 10 CIA
PM IND , a partir de 05/01/2018 , e sua transferência a partir de
06/01/2018
A Graduação de 1º Sargento
094969-3 , 2 SGT QPPM Gilson Vaz , da 23 CIA PM IND , a partir de
05/06/2017 , e sua transferência a partir de 06/06/2017
097163-0 , 2 SGT QPPM Rubens Neres Da Costa , do CSC , a partir de
06/09/2017 , e sua transferência a partir de 07/09/2017
099040-8 , 2 SGT QPPM Giovani Rodrigues Coelho , da 4ª CIA
IND MAT , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de
03/01/2018
099484-8 , 2 SGT QPPM Francisco De Assis Ferreira , do 7 BPM , a
partir de 19/11/2018 , e sua transferência a partir de 20/01/2018
100088-4 , 2 SGT QPPM Mario Rodrigues Da Silva , do 27 BPM , a
partir de 21/01/2018 , e sua transferência a partir de 22/01/2018
101621-1 , 2 SGT QPPM Gildasio Jose Da Silva , do 60 BPM , a partir
de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de 03/01/2018
102554-3 , 2 SGT QPPM Paulo Sergio De Oliveira , do 25 BPM , a
partir de 21/08/2017 , e sua transferência a partir de 22/08/2017
102726-7 , 2 SGT QPPM Pedro Paulo Da Luz Xavier , do 12 BPM , a
partir de 29/12/2017 , e sua transferência a partir de 30/12/2017
102790-3 , 2 SGT QPPM Marcos Rodrigues Da Silva , da 17 CIA

PM IND MAT , a partir de 25/12/2017 , e sua transferência a partir
de 26/12/2017
102989-1 , 2 SGT QPPM Sergio Fonseca Da Silva , da 8 RPM , a partir
de 18/09/2017 , e sua transferência a partir de 19/09/2017
103417-2 , 2 SGT QPPM Geraldo Dias Da Silva , do 62 BPM , a partir
de 22/10/2017 , e sua transferência a partir de 23/10/2017
103593-0 , 2 SGT QPPM Paulo Cesar De Sa , do 9 BPM , a partir de
12/09/2017 , e sua transferência a partir de 13/09/2017
104028-6 , 2 SGT QPPM Cleber Francisco Dos Santos , do 56 BPM , a
partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de 27/12/2017
104229-0 , 2 SGT QPPM Evandro Alves De Faria , da 4 RPM , a partir
de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de 02/01/2018
104646-5 , 2 SGT QPPM Albert Marcelo Borbonin , da 4 CIA PM IND
, a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de 02/01/2018
104758-8 , 2 SGT QPPM Ronaldo Neres Dos Santos , do 16 BPM , a
partir de 30/08/2017 , e sua transferência a partir de 31/08/2017
105534-2 , 2 SGT QPPM Emerson Rodrigues Vieira , da 14 CIA
PM IND , a partir de 03/11/2017 , e sua transferência a partir de
04/11/2017
105650-6 , 2 SGT QPPM Jose Aparecido Campos Fonseca , do 42 BPM
, a partir de 25/12/2017 , e sua transferência a partir de 26/12/2017
105792-6 , 2 SGT QPPM Carlos Aparecido De Araujo , da DMAT , a
partir de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018
105867-6 , 2 SGT QPPM Joao Batista Pereira , do 21 BPM , a partir de
17/01/2018 , e sua transferência a partir de 18/01/2018
106780-0 , 2 SGT QPPM Reinaldo Lopes , do 12 BPM , a partir de
26/12/2017 , e sua transferência a partir de 27/12/2017
106907-9 , 2 SGT QPPM Jairo De Souza , do 24 BPM , a partir de
31/10/2017 , e sua transferência a partir de 01/11/2017
107002-8 , 2 SGT QPPM Leandro Ribeiro De Souza , do 2 BPM , a
partir de 04/01/2018 , e sua transferência a partir de 05/01/2018
107261-0 , 2 SGT QPPM Renato Cesar Do Carmo , do BTL ROTAM ,
a partir de 18/04/2017 , e sua transferência a partir de 19/04/2017
108648-7 , 2 SGT QPPM Maria Jose De Andrade , da 10 RPM , a partir
de 25/12/2017 , e sua transferência a partir de 26/12/2017
111449-5 , 2 SGT QPPM Warley Rodrigues De Souza , da 14 CIA
PM IND MAT , a partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir
de 16/01/2018
112219-1 , 2 SGT QPPM Adilson Pereira Da Silva , do 15 BPM , a partir de 11/01/2018 , e sua transferência a partir de 12/01/2018
116076-1 , 2 SGT QPPM Aldenir Souza Aguiar , da 6 CIA PM IND , a
partir de 22/01/2018 , e sua transferência a partir de 23/01/2018
A Graduação de 2º Sargento
097135-8 , 3 SGT QPPM Wilson Procopio Chagas , do 1 BPM , a partir
de 01/08/2017 , e sua transferência a partir de 02/08/2017
097327-1 , 3 SGT QPPM Ivan Ramos Da Cruz , da 8 RPM , a partir de
29/10/2017 , e sua transferência a partir de 30/10/2017
100223-7 , 3 SGT QPPM Cleber Jose De Oliveira , do 29 BPM , a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
101222-8 , 3 SGT QPPM Carlos Antonio Xisto , do 31 BPM , a partir
de 05/06/2017 , e sua transferência a partir de 06/06/2017
101509-8 , 3 SGT QPPM Wagner Felipe Dos Santos , do 10 BPM , a
partir de 26/09/2017 , e sua transferência a partir de 27/09/2017
101831-6 , 3 SGT QPPM Marcelo Da Silva Soares , do 47 BPM , a partir de 28/03/2017 , e sua transferência a partir de 29/03/2017
102007-2 , 3 SGT QPPM Wilton Rodrigues Pereira , do 6 BPM , a partir de 04/10/2017 , e sua transferência a partir de 05/10/2017
102260-7 , 3 SGT QPPM Daniel Fraga Alpes , do 25 BPM , a partir de
14/05/2017 , e sua transferência a partir de 15/05/2017
102715-0 , 3 SGT QPPM Marcos Dos Reis Da Silva , da 20 CIA
PM IND , a partir de 01/09/2017 , e sua transferência a partir de
02/09/2017
102729-1 , 3 SGT QPPM Sebastiao Kleber De Oliveira , do 12 BPM , a
partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir de 16/01/2018
102971-9 , 3 SGT QPPM Edmilson Barbosa De Souza , do 44 BPM , a
partir de 22/08/2017 , e sua transferência a partir de 23/08/2017
103012-1 , 3 SGT QPPM Carlos Rogerio Fonseca , do 38 BPM , a partir de 20/12/2017 , e sua transferência a partir de 21/12/2017
103138-4 , 3 SGT QPPM Jose Luiz Goncalves Dos Santos , do 30 BPM
, a partir de 13/12/2017 , e sua transferência a partir de 14/12/2017
103305-9 , 3 SGT QPPM Givanildo Gomes De Menezes , do 30 BPM ,
a partir de 31/10/2017 , e sua transferência a partir de 01/11/2017
103414-9 , 3 SGT QPPM Fabricio Luiz Miranda De Abreu , do BPGD ,
a partir de 15/09/2017 , e sua transferência a partir de 16/09/2017
103448-7 , 3 SGT QPPM Rogerio Martins De Santana , da 21 CIA
PM IND , a partir de 13/12/2017 , e sua transferência a partir de
14/12/2017
103507-0 , 3 SGT QPPM Marcos Fernandes Frias , da 7 CIA PM IND ,
a partir de 16/10/2017 , e sua transferência a partir de 17/10/2017
103548-4 , 3 SGT QPPM Marcio Luiz Martins De Melo , do 39 BPM ,
a partir de 24/10/2017 , e sua transferência a partir de 25/10/2017
103565-8 , 3 SGT QPPM Clesio Antonio Do Nascimento , do 38 BPM
, a partir de 27/06/2017 , e sua transferência a partir de 28/06/2017
104086-4 , 3 SGT QPPM Audiney Jose Da Silva , da 12 CIA PM
IND MAT , a partir de 01/12/2017 , e sua transferência a partir de
02/12/2017
104653-1 , 3 SGT QPPM Claudio Costa De Almeida , do 21 BPM , a
partir de 14/01/2018 , e sua transferência a partir de 15/01/2018
105260-4 , 3 SGT QPPM Adelcio Araujo Fernandes , da 1 CIA PM IND
, a partir de 18/05/2017 , e sua transferência a partir de 19/05/2017
105922-9 , 3 SGT QPPM Elias Menezes Bispo , do BPGD , a partir de
14/09/2017 , e sua transferência a partir de 15/09/2017
106266-0 , 3 SGT QPPM Madson Ellos Canela Santos , do 10 BPM , a
partir de 31/08/2017 , e sua transferência a partir de 01/09/2017
106438-5 , 3 SGT QPPM Eder Cassio De Lima , do 9 BPM , a partir de
03/05/2017 , e sua transferência a partir de 04/05/2017
107006-9 , 3 SGT QPPM Luiz Carlos De Melo , do 9 BPM , a partir de
02/07/2017 , e sua transferência a partir de 03/07/2017
107246-1 , 3 SGT QPPM Denisio Augusto De Mattos , do 34 BPM , a
partir de 26/09/2017 , e sua transferência a partir de 27/09/2017
108440-9 , 3 SGT QPPM Luiz Carlos De Souza , do BPGD , a partir de
18/10/2017 , e sua transferência a partir de 19/10/2017
108447-4 , 3 SGT QPPM Marco Antonio Lopes , do BPMRV , a partir
de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018
108501-8 , 3 SGT QPPM Doriedson Gomes Dos Santos , do 10 BPM ,
a partir de 02/09/2017 , e sua transferência a partir de 03/09/2017
108707-1 , 3 SGT QPPM Luiz Carlos Carvalho , do 9 BPM , a partir de
05/09/2017 , e sua transferência a partir de 06/09/2017
108924-2 , 3 SGT QPPM Carlos Roberto Da Silva , da 13 CIA PM
IND MAT , a partir de 30/10/2017 , e sua transferência a partir de
31/10/2017
109108-1 , 3 SGT QPPM Adilson Alves Raimundo , do 39 BPM , a
partir de 24/11/2017 , e sua transferência a partir de 25/11/2017
109383-0 , 3 SGT QPPM Juscelmo De Assis Vieira , do 39 BPM , a
partir de 13/10/2017 , e sua transferência a partir de 14/10/2017
111502-1 , 3 SGT QPPM Luiz Lazaro De Moura , do 8 BPM , a partir
de 12/12/2017 , e sua transferência a partir de 13/12/2017
112634-1 , 3 SGT QPPM Valmir Fernandes Santana , do 30 BPM , a
partir de 13/12/2017 , e sua transferência a partir de 14/12/2017
113749-6 , 3 SGT QPPM Lindomar Marques , do 21 BPM , a partir de
03/01/2018 , e sua transferência a partir de 04/01/2018
114431-0 , 3 SGT QPPM Marinaldo Gomes , da 17 CIA PM IND , a
partir de 19/10/2017 , e sua transferência a partir de 20/10/2017
114989-7 , 3 SGT QPPM Mauricio Aparecido De Oliveira , da 16
CIA PM IND , a partir de 30/10/2017 , e sua transferência a partir de
31/10/2017
115444-2 , 3 SGT QPPM Paulo Sergio Soares Pereira , do 21 BPM , a
partir de 21/12/2017 , e sua transferência a partir de 22/12/2017
116699-0 , 3 SGT QPPM Joao Maria Fagundes , do 53 BPM , a partir
de 01/12/2017 , e sua transferência a partir de 02/12/2017
117569-4 , 3 SGT QPPM Marcos Antonio De Oliveira , da 23 CIA
PM IND , a partir de 14/09/2017 , e sua transferência a partir de
15/09/2017
118389-6 , 3 SGT QPPM Anderson Roger De Brito , do 26 BPM , a
partir de 18/10/2017 , e sua transferência a partir de 19/10/2017
119260-8 , 3 SGT QPPM Webert Silva Araujo , do 9 BPM , a partir de
17/07/2017 , e sua transferência a partir de 18/07/2017
119937-1 , 3 SGT QPPM Marcelo De Souza Franca , do 27 BPM , a
partir de 30/11/2017 , e sua transferência a partir de 01/12/2017
A Graduação de 3º Sargento
103123-6 , CB QPPM Anaoilho Agno Barbosa , do 42 BPM , a partir
de 10/11/2017 , e sua transferência a partir de 11/11/2017
116964-8 , CB QPPM Wallace Silva Barbosa , da 2 CIA PM IND , a
partir de 25/01/2017 , e sua transferência a partir de 26/01/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas