TJMG 01/03/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo
São João das
Missões
Aldeia Olhos
D’Água
E.E. Indígena
Xukurank
São João das
Missões
Aldeia Veredinha
E.E. Indígena
Xukurank
02
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
Aldeia Morro
Vermelho
E.E. Indígena
Kuhinãn Xacriabá
02
E.E. Indígena
Aldeia Boqueirão
Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena
Aldeia Sumaré II
Bukinuk
E.E. Indígena
Aldeia Sumaré III
Bukinuk
E.E. Indígena
Aldeia Vargem
Bukinuk
E.E. Indígena
Aldeia Custódio
Bukinuk
E.E. Indígena
Aldeia Peruaçu
Bukinuk
Aldeia Barra
E.E. Indígena
do Sumaré I
Mambuka
Aldeia Barra
E.E. Indígena
do Sumaré II
Mambuka
Aldeia Barra do
E.E. Indígena
Sumaré III
Mambuka
Aldeia Riacho
E.E. Indígena
Comprido
Oaytomorim
E.E. Indígena
Aldeia Sapé
Aldeia Itapicuru
Aldeia São
E.E. Indígena
Domingos
Aldeia Itapicuru
Indígena
Aldeia Itapicuru II E.E.
Aldeia Itapicuru
E.E.
Indígena
Aldeia Santa Cruz I Aldeia
Itapicuru
Indígena
Aldeia Santa Cruz II E.E.
Aldeia Itapicuru
02
São João das
Missões
Aldeia Pedrinhas
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
Aldeia Poções
Aldeia Pindaíbas
Aldeia Forges
Ubaí
Aldeia
Itacarambizinho
Povoado São
Judas Tadeu
Ubaí
Povoado Boa Vista
03
E.E. Indígena
Uikitu Kuhinã
E.E Indígena
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Uikitu Kuhinã
E.E. da Fazenda
Campo Lindo
E.E. Professora
Hilda Braga
05
02
03
02
02
02
02
01
02
03
02
01
02
03
02
01
02
03
02
03
02
SRE – Januária
de Belmiro
Localidade de São José E.E.
Braga
das Três Ilhas
Belmiro Braga
02
SRE – Juiz de Fora
Muriaé
Distrito Capetinga
E.E. Coronel
Francisco
Gomes Campos
02
Povoado do Mendonça
E.E. Silveira
Drumond
02
Rua Domingos
Teodoro Machado,
s/nº, Distrito São
Gonçalo do Amarante
E.E. Dr. Garcia
de Lima
02
SRE - Muriaé
Ferros
SRE – Nova Era
São João
del Rei
SRE – São João del Rei
E.E. Indígena
Capitãozinho
Maxakali
Aldeia Indígena
E.E. Indígena
Maxakali (Cachoeirinha) Izabel da Silva
– Topázio
Maxakali
E.E. Indígena
Aldeia Indígena Totó
Izabel da Silva
Maxakali
Aldeia Indígena
Cachoeira
Bertópolis
Ladainha
Ladainha
08
02
03
Santa Helena
de Minas
E.E. Indígena
Aldeia Indígena do Júlio Maxakali
01
Santa Helena
de Minas
Aldeia Indígena
Maria Diva
E.E. Indígena
Maxakali
03
Santa Helena
de Minas
Aldeia Indígena
do Bueno
E.E. Indígena
Maxakali
05
Santa Helena
de Minas
E.E. Indígena
Aldeia Indígena do Anta Maxakali
03
Teófilo Otoni
Aldeia Indígena
Mokurim
E.E. de
Liberdade
01
SRE – Teófilo Otoni
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 240, de 22 de fevereiro de
2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de março de 2018, o funcionamento dos cursos técnicos, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
Ituiutaba
Ituiutaba
Passos
São José
da Barra
Patos
de Minas
Patos
de Minas
Pouso
Alegre
Pouso
Alegre
Pouso Alegre
Uberaba
Pouso Alegre
Sacramento
ESCOLA
CURSOS
E.E. Professora Técnico em
Maria de
Agronegócio
Barros
em
E.E. de Furnas Técnico
Mecânica
E.E.
Técnico em
Agrotécnica
Afonso Queiroz Agropecuária
E.E. Presidente
Bernardes
E.E. Presidente
Bernardes
E.E. Escritora
Carolina
Maria de Jesus
Técnico em
Comércio Exterior
Técnico em
Vendas
Técnico em
Serviços Públicos
*Republicada por motivo de incorreção no MG de 22 de fevereiro de
2018.
PORTARIA n.º 276/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de março de 2018, o funcionamento do curso Técnico em
Tradução e Interpretação de Libras, na Escola Estadual Francisco Sales
– Instituto de Deficiência da Fala e Audição, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1066256 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 11 /2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Cleber Leonardo de Souza, MASP 1.092.790-3, Técnico da Educação,
II, D, da SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
28 1066467 - 1
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 03/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
do servidor: S R E - DIAMANTINA, MASP 1.092.790-3, CLEBER
LEONARDO DE SOUZA, Técnico da Educação, TDE, Nível II, Grau
D, adm.01, a contar de 01/03/2018.
28 1066465 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 1247501-8, Daniela Aparecida Monteiro Nogueira,
PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 31/05/2013, para regularização
da vida funcional da servidora.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIII I,
Nº de Admissão 1, a partir de 14/02/2018; MaSP: 942775-8, Francisco
de Paula Nogueira, PEBII I, Nº de Admissão 2, a partir de 14/02/2018.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 391068-4, Sandro Morete
da Costa, ANE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18; MaSP: 845214-6, Ana
Márcia Vieira Braga, TDE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018; MaSP:
1059422-4, Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V F, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/18.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASBII N, Nº de Admissão 1, por 6
meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/03/18.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 23/03/2018; Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1110894-1, Flávia Galego Duque de Aguiar, PEBI E, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
369471-8, Maria Imaculada de Oliveira Nascimento, ATBV I, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/2018; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5, José Heleno Garcia Campos, ASBIII
J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2018; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio Leandro de Andrade, PEBI E, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/2018.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 003/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 934023-3, Elizabeth Maria Ribeiro e Silva,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2018; EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 380882-1, Márcio Henriques de Faria, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2018; MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1322623-8, Maria de Fátima Raimunda
Monteiro, ATBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2018; MaSP: 1324851-3, Valéria Adriana
de Souza, ATBI B / SE-IV, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBII N, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/01/18; MaSP: 900245-2, Márcia Helena Pereira de Oliveira, ATBI
B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/18; MaSP: 1152993-0, Ana Cristina Goulart Pereira Santos,
ATBI B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/18; MaSP: 1323542-9, Maria Cristina Silva de Paula,
ATBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/18.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos
Reis, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 20/02/18; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEBI
A, Nº de Admissão 4, a partir de 20/02/18; EE. “São Miguel”, MaSP:
1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 16/02/2018; MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de
Assis Weimar, PEBI A, Nº de Admissão 4, a partir de 16/02/2018.
Lotação - Ato nº 013/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carandaí/Ponte Chave, na EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1321303-8, Vanessa Henriques Teixeira de Carvalho Reis, PEBI
B, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 21/12/2017.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1065884 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 264159-5,
Maria Nivalda Ferrão, ATBIV P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 9 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias;
MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses
e 19 (dezenove) dias; MaSP: 318065-0, Valéria de Carvalho Barboza, PEBIII P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 366026-3, Magna Aparecida
de Oliveira Curcio, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
22/02/18, referente ao saldo de 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias;
MaSP: 391061-9, Marisa Ribeiro Mendes, PEBI N, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses e
18 (dezoito) dias; MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira,
PEBIII J, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/02/18, referente ao
saldo de 3 (três) meses; MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares, PEBIII H, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/02/18, referente
ao saldo de 3 (três) meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1065896 - 1
Retificação - Ato nº 024/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 339625-6, Vilma Angélica de
Souza, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2018, publicado em
25/01/2018, por acerto funcional, onde se lê: por 3 meses, referente
ao(s) 2º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/02/2018, leia-se:
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
27 1065891 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 22/02/2018:
CARMO DO CAJURU- MaSP 389.165-2, Marília Sueli Fonte Boa
Mateus, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 dias; CLÁUDIOMaSP 347.414-5, Maria da Conceição de Andrade Barroso, EEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 15 meses e 24 dias; ITAÚNA- MaSP
832.384-2, Mariza Aparecida Antunes Ferreira, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 353.997-0,
Marlúcia Maria Xavier Mendes, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de
05 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 389.475-5, Maria
José Cabral Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses
e 08 dias.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1065541 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 338.059-9.02,
Rubia Aparecida Martins, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a e a incorporação das gratificações aos dias de direito à percepção de Vice Direção 2895.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.357.503-0.02, Leilaine de Fátima Ferreira, PEBIA,
a contar de 17/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 937.202-0.01, Gisélia Maria de Castro, ATBIIIG, a contar de
13/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 379.591-1.01, Maria Lucia de Lima Silva,
ATBVH, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 1.238.188-5.03, Liliany Jacob Melo, ANEIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.; Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 1.059.941-3.01, José Dias de Oliveira, TDE III F /
FGD-4, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2017.;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.222-4.01, Marília Regina
Ferreira, ANEIIIH / FGD-5, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 389.224-7.02, Marley Lopes de Araújo, PEBIC, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2017.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 296.006-0.02, Maria da Conceição
Teixeira Pereira, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/10/2017.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
28 1066160 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO de FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.059.941-3.01, José Dias de Oliveira, TDE III F / FGD-4, Ato 30/2012,
publicado em 23/11/2012, vigência incorreta, onde se lê: a partir de
21/06/2012, leia-se: a partir de 20/06/2012.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
28 1066163 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 02/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 346.798-2, Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, PEB2L/1º Cargo, 04 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 93/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 366.389-5, Vanda Aparecida Sacramento Costa, PEB3P/1º Cargo, 05 (cinco) meses referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício. (Ato republicado por motivo de incorreções
no MG 31/12/2014).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Passos – S.R.E de Passos - Servidora Aposentada, MaSP
69244-2 Dalva Criscoulo Ramos, PEB-I-I, (Cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 15/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro –
MaSP 366165-9 Jovânia Agostini Monteiro PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em 22/02/2018, referente ao saldo de 04 meses; Passos – MaSP
148031-8 Heloisa Andrade Lemos ATB-V-I (Cargo 2), aposentado em
22/02/2018, referente ao saldo de 04 meses; Passos – MaSP 279049-1
Uilma Maria de Oliveira Pimenta, PEB-III-M, (Cargo 2), aposentado em 22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses; Piumhi – MaSP
268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-III-L, (Cargo 2), aposentado em 22/02/2018, referente ao saldo de 05 meses; Piumhi – MaSP
268471-0 Maria do Perpétuo Socorro Freitas PEB-II-H, (Cargo 2), aposentado em 22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Professor Tonico Leite, MaSP 1106822-8 Rosa Maria Rita da Silva
Lage PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 21/02/2018; Passos – S.R.E de
Passos MaSP 1240132-9 Michele Pereira Borba TDE-I-B (Cargo 2), a
partir de 15/02/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima
de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), a partir de 27/12/2016; Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 379256-1 Berenice Maria Vilela Lima Oliveira ATVV-I (Cargo 1), a partir de 30/01/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE de
Furnas, MaSP 1271228-7 Thamara Marques Silva ATB-I-B (Cargo 3),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/01/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1129545-8
Marcos Mateus de Morais PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/05/2017 com aproveitamento de tempo
no cargo PEB-I-A, da qual foi desligado ADI 4876; Piumhi- CESEC
– Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 1320546-3 Marilda Aparecida
Morais EEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1052759-6 Elisa Goulart de Rezende Silva PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba MaSP 390551-0, Claudia Fabiana da Cunha, PEBIIIP – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 22.02.18, ref. ao saldo de 07
meses; Patos de Minas - MaSP 365927-3, Maria Inez Marins, PEBIIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 22.02.18,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 390646-8, Maria Paula Nunes Rodrigues Lucas, PEBII I – Área de Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 22.02.18, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 301062-8,
Dagmar Pereira Caixeta, PEBIIIO – Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 2,
aposentada em 22.02.18, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 313014-3,
José Maria de Queiroz, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentado em
22.02.18, ref. ao saldo de 29 dias; MaSP 296338-7, Maria Bernadete
Barbosa, PEBIIIP – Líng. Port. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada
em 22.02.18, ref. ao saldo de 03 meses e 29 dias; Santa Rosa da Serra MaSP 365995-0, Marlene Alves de Paula, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada em 22.02.18, ref. ao saldo de 09
meses; São Gotardo - MaSP 336968-3, Leliane Maria Alves Ladeira,
PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em
22.02.18, ref. ao saldo de 05 meses e 24 dias.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, PEB III P, admissão 2, Ato nº 10/2011, publicado em 15/4/2011, por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
concedidos com vigência em 4/3/2003 e 2/3/2008.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ibiá –
E.E. “São José”, MaSP 841322-1, Luzinete Abadia e Silva Vida, PEB
III P, admissão 1, a partir de 22/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
379443-5, Edna Fernandes Rezende, ATB III I, admissão 2, a partir
de 13/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CR/ 1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, a partir de 31/1/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CR/ 1989, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 379650-5, Vânia
Lucia Cunha Reis, a partir de 6/2/2018, referente ao ATB V L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 1146228-0, Raquel Fernanda Dias, PEB I A, admissão
5, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2018, publicado em 4/1/2018, por
não ter entrado em exercício em tempo hábil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA NO ATO, nos que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dona Cotinha”, MaSP 1267298-6, Kelly Mantovany Alencar, PEB I
A, admissão 4, Remoção, Ato nº 01/2018, publicado em 4/1/2018, por
não ter entrado em exercício em tempo hábil.