TJMG 21/03/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/04/2018, às 8:00 horas, na E.E Benedito Valadares, localizada na rua
Minas Gerais n° 101, Bairro Nossa Senhora Aparecida, São Gonçalo do
Pará - MG CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289 - 3234-1344,
e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Benedito Valadares, localizada na rua Minas Gerais n° 101, Bairro
Nossa Senhora Aparecida, São Gonçalo do Pará - MG CEP 35.544-000
– Telefone (037) 3234 - 1289, e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.
br. até o dia 04 /04/2018, às 12:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Bernardes realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13.04.18, às 13h00, na EE José Geraldo
de Melo, localizada na Av. José Geraldo de Melo s/n°- Comunidade
Rural da Ilha – Arcos/MG CEP 35588.000 – Telefone (037) 3539-8042,
e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Bernardes realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13.04.18, às 13h30, na EE José Geraldo
de Melo, localizada na Av. José Geraldo de Melo s/n°- Comunidade
Rural da Ilha – Arcos/MG CEP 35588.000 – Telefone (037) 3539-8042,
e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 de abril/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório
nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n°301 – Bairro
Bela Vista – Cláudio-MG CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 33811141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/04/2018,
às 8h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr” realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/04/2018, às 10:00 horas, na EE “Monsenhor
Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127 – Chico
Miranda – Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-000 – Telefone (037)
3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de abril de 2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127 – Chico Miranda – Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-000
– Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.
br, até as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2018.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2018, às 13h30m, na EE Ilídio da Costa Pereira, localizada na
Rua Itamarandiba n° 1451 – município Divinópolis – CEP 35.500-148–
Telefone (37) 3214-5370, e-mail: escola.33405@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, às 9:30
horas, na Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada na Av. Beira Alta, 100, Bairro São Luiz, Divinópolis-MG – CEP
35.500-200 - Telefone (37)3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/04/2018, às 13:00 h, na EE JOVELINO RABELO, localizada na Rua GUARACI CARLOS FREITAS,
n°606,SANTA CLARA, Divinópolis/MG, – CEP 35505-704 Telefone
(037)3221-5510), e-mail: escola.33219@educacao.mg.gov.br O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet HTTP://www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada na
Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro Cep 35588-000 Arcos MG
,Telefone(037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.br
até às 09 horas do dia 02/04/2018.
32 cm -20 1074160 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Benevides realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018, de 10h00 às 14h00, na E.
E. Dom Benevides, localizada na Praça Dom Benevides, nº 23, Centro - Mariana, CEP 35420-000, Telefone (31) 3557-1366, e-mail: escola.106275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
S.R.E. Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
4 cm -20 1074180 - 1

Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 8/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica
– PEB, para atender a demanda do 2º endereço da Escola Sandoval
Soares de Azevedo, localizado na munícipio de São Joaquim de Bicas,
Assentamento “Pátria Livre” nos termos da Lei 10.254/1990, naquilo
que couber o disposto na Resolução SEE Nº3.664/2018.
Período de Inscrição: das 14h do dia 20/03/2018 até às 10h do dia
22/03/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 20 de março de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -20 1074466 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de
2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000034/2018,
datado de 20/03/2018, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da empresa Arte Informática Ltda, CNPJ nº
23.246.515/0001-71, para serviço de manutenção adaptativa, corretiva,
preventiva e evolutiva do Sistema ArteRH, bem como suporte operacional aos usuários do referido sistema. O valor global previsto para
contratação é de R$ 317.613,00 (trezentos e dezessete mil e seiscentos
e treze reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 20
de março de 2018.
3 cm -20 1074715 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9138258. Partes: Estado
de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Commando
Segurança Eletrônica EIRELI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência,
supressão e alteração do valor do contrato. Vigência: 22/03/2018 e com
término previsto para 21/03/2019. Valor Anual: R$ 7.559,28. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.39.62.0.10.1.
Belo Horizonte, 20/03/2018.
2 cm -20 1074243 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A
ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo saliento
que: Para o fornecedor : RAFAEL RIBEIRO AUGUSTO 04990089600
– MEocorreu da seguinte forma: por ser retirado da fila não foi benficiado, pois o valor a receber não foi de grande monta, tendo em vista
a disponibilzade de recurso financeiro à época, pois o saldo não era o
suficiente para pagamento de todos os fornecedores em mesma oportunidade. portando foram observados os principios da igualdade e impessoalidade, o que titulariza a administração pública, não merecer tratametno diferenciado para nenhum fornecedor.Homologo a presente
justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PMOrdenador de
Despesas
4 cm -20 1074510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I
F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n.
49.3/2018 – AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com
fulcro no presente artigo saliento que: Para o fornecedor : mercantil
aquarela suprimentos para escritor ocorreu da seguinte forma:por ser
retirado da fila não foi benficiado, pois o valor a receber não foi de
grande monta, portando foram observados os principios da igualdade
e impessoalidade, o que titulariza a administração pública, não merecer tratametno diferenciado para nenhum fornecedor..Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PMOrdenador
de Despesas
3 cm -20 1074505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA
A ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V AConforme
orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET
com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo
saliento que: Para o fornecedor : SIRLEY MARTINS BORGES CPF:
421.810.036-53 ME ocorreu da seguinte forma: a compra dos produtos foi imprescindivel para assegurar o funcionamento das atividades
finalísticas deste órgão, de forma a não interromper as atividades correlatas administrativas, por falta deste equipamentO.Homologo a presente justificativa: Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PM Ordenador
de Despesas
3 cm -20 1074497 - 1
CESSÃO DE USO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Materlândia. Cessão de uso
nº 01/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Materlândia. Vigência: 02/01/18 a 02/01/21.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Cuparaque. Cessão de uso
nº 02/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do GPM
de Cuparaque. Vigência: 20/02/18 a 20/02/22.
2 cm -20 1074186 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Estiva/MG. Convênio 07/2017;
1º Aditivo. Objeto: Inclusão de Item no Plano de Aplicação. Vigência
08/02/18 a 31/12/20.
1 cm -20 1074201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO
DE OBEDIEÊNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A
T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018
– AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no
presente artigo saliento que: Para o fornecedor : Lei 8.666/93, e com
fulcro no presente artigo saliento que: Para o fornecedor SEPLAST
COMERCIAL LTDA –ME ocorreu da seguinte forma: por ser retirado da fila não foi benficiado, pois o valor a receber não foi de grande
monta, tendo em vista a disponibilzade de recurso financeiro à época,
pois o saldo não era o suficiente para pagamento de todos os fornecedores em mesma oportunidade. portando foram observados os principios da igualdade e impessoalidade, o que titulariza a administração
pública, não merecer tratametno diferenciado para nenhum fornecedor.
Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel
PMOrdenador de Despesas
4 cm -20 1074508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A
ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo saliento
que: Para o fornecedor : MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS
PARA ESCRITORocorreu da seguinte forma: pagamento de forcenedor de serviço conforme cotep 07/2017 e fatura d anfe 120/2017 produtos alimenticios. houve a possibilidade de pagamentos de todos os
demais fornecedores, não foi retirada da ordem cronológica pois todos
foram empenhados na mesma data, e devido repasse financeiro disponibilizado pela diretoria de finanças-df fora insuficientes para efetuar

Minas Gerais - Caderno 1

todos os pagamentos da mesma fonte de recurso, o que se observa que a
difernça entre eles foi de apenas tres dias utéis, não inviabilizando o seu
recebimento. portanto não se tratam de creditos a serem pagos em preferenciais conforme previstos no artigo 100 da constituição federal de
1988. Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza,
Ten Cel PMOrdenador de Despesas
4 cm -20 1074512 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2018; Processo de compras:
1259971 00001/2018. Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para veículos da frota da PMMG durante o exercício de
2018, conforme Edital. Propostas: envio portal de compras/MG, entre
08h00min de 21/03/2018 até 08h00min de 02/04/2018, www.compras.
mg.gov.br
2 cm -20 1074689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A
ORDEM CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET com fulcro no Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo saliento
que: Para o fornecedor : AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA. – ME, ocorreu da seguinte forma:A compra dos
produtos foi imprescindivel para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas deste órgão, de forma a não interromper as atividades correlatas administrativas, por falta deste equipamento. por ser
retirado da fila não foi benficiado, pois o valor a receber não foi de
grande monta, portando foram observados os principios da igualdade
e impessoalidade, o que titulariza a administração pública , não merecer tratametno diferenciado para nenhum fornecedor.Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PMOrdenador
de Despesas
4 cm -20 1074482 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –
Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A ORDEM
CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET com fulcro no Art.
5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo saliento que: Para o
fornecedor : GUEDES CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDAME ocorreu da seguinte forma:trata-se da mesma fonte de recurso referente ao processo da op 968/2017 e do mesmo fornecedor participante
do pregão nº 1250021 000019/2017, em que foi descentralizado repasse
orçamentário em duas atividaes 2001 / 4271; sendo pagas as duas faturas na mesma data, não tendo preferencia uma em relação a outra.
Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel
PM Ordenador de Despesas
3 cm -20 1074484 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.180.906/2018. Partes PMMG x Empresa
Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: aquisição de
fonte para gabinete de central telefônica Alcatel, no valor total de R$
3.974,40; vigência 31/12/2018.
1 cm -20 1074560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2018. EDITAL RETIFICADO: Aberto a todos licitantes. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 09:00h de 04/04/2018 www.compras.mg.gov.br e .
1 cm -19 1074131 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2017
PMMG/3ª RPM/EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
METROPOLITANA, celebram entre si a prorrogação de prazo por 12
(doze) meses, passando a vigência de 01/03/2018 até 01/03/2019.
1 cm -20 1074535 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG
–Ajudância-Geral DECLARAÇÃO DE OBEDIEÊNCIA A ORDEM
CRONOLÓGICA -J U S T I F I C A T I V A Conforme orientações
contidas no Ofício Circular n. 49.3/2018 – AUD SET com fulcro no
Art. 5º da Lei 8.666/93, e com fulcro no presente artigo saliento que:
Para o fornecedor : GUEDES CONTABILIDADE E INFORMATICA
LTDA- ME ocorreu da seguinte forma: conforme informando na op
967/201 trata-se da mesma fonte de recurso referente ao processo da
op 968/2017 e do mesmo fornecedor participante do pregão nº 1250021
000019/2017, em que foram descentralizados repasses orçamentários
em duas atividaes 2001 / 4271; sendo pagas as duas faturas na mesma
data, não tendo preferencia uma em relação a outra..Homologo a presente justificativa:Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PM Ordenador
de Despesas
3 cm -20 1074489 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 02/2018. Unidade
1253828. Objeto: Locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de
14:00 horas de 21/03/2018 até 08:29 horas de 04/04/2018. Pregão no
site www.compras.mg.gov.br.

PMMG - EM / 9ª RPM - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do
EM/9ª RPM torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, processo de compra 125976000016/2018, cujo o objeto é a
comtratação de empresa Especializada em Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Equipamentos dos Gabinetes Odontológicos e Casa de
Maquinas do NAIS/9ª GRS/9ª RPM, na cidade de Uberlândia/MG,
NAIS/53º BPM, na cidade de Araguari/MG e NAIS/54º BPM, na
cidade de Ituiutaba/MG para o ano de 2018, conforme “Termo de Referência”, constante do Anexo I deste Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 20/03/2018, as 09h00min – Termino
do prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 30/03/2018, as
09h59min – Abertura da Sessão de Pregão: 30/03/2018, as 10h00min.
Onde se lê 30/03/2018, leia-se 02/04/2018. www.compras.mg.gov.br
4 cm -20 1074416 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 14º BPM x ACON - Naque. Comodato 001/2013; 2º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Comodato originário para até 01/04/2020.
1 cm -17 1073508 - 1

Termo de adesão nº 20 ao Convênio 11/2017
O município de São Sebastião do Paraíso, na condição de município
em processo de integração ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em
06/11/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 01/2018. Unidade
1253828. Objeto: Aquisição de ração e contratação de assistência veterinária para cães das unidades apoiadas pelo EM4RPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de
22/03/2018 até 08:14 horas de 05/04/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 1074314 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 01/2016,
de 30 DEZ 2016, firmado entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por
meio da Polícia Militar - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar –
CBMMG, nos campos da Assistência à saúde e da previdência; Objeto:
alterações dos itens 8.1, alínea “a)”, “b)” e da alínea 8.2, alínea “a)” da
Cláusula Oitava, bem como do plano de trabalho e do Planejamento
da Execução da Despesa da PMMG e CBMMG. Ficam ratificadas e
permanecem em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no
convênio original. Data: 01/03/2018. Foro: Belo Horizonte. Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM; Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM Comandante-Geral
da PMMG e Cláudio Roberto de Souza, Cel BM Comandante-Geral
da CBMMG.
3 cm -20 1074268 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
IPSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n º 02/2018-SLMT
Processo de Compra nº 21210022 000010/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos
institucionais, corporativos, de representação e promocionais para o
IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia
10/04/2018, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 10/04/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no
Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade
Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas,
tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 20 de
março de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Autoridade
Competente
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP - nº 195/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
195/17. Cláusula Primeira: Altera a autoridade competente do Registro de Preços 195/17 do Coronel BM Marinaldo Ferreira Lima, especificado no preâmbulo da ARP 195/17, para o Coronel BM Erlon
Dias do Nascimento Botelho, Diretor de Logística e Finanças. Cláusula Segunda: Altera a Cláusula Quarta da ARP n° 195/17 incluindo
como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros da
Paraíba para o seguinte: 10 unidades do Lote 01 – Veículo Unidade de
Resgate, com valor unitário de R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e
seis mil duzentos e cinquenta Reais), perfazendo o valor total de R$
2.462.500,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos Reais), adjudicados à empresa Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Belo Horizonte, 20 de março de 2018. Signatários: Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Cel BM/CBMMG/Gestor x Jair Carneiro de Barros, Cel QOBM/Cmt Geral do CBMPB/Órgão Carona.
4 cm -20 1074632 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
TERMOS DE ADESÃO

Termo de adesão nº 21 ao Convênio 11/2017
O município de Ibirité, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 13/12/2017.
Termo de adesão nº 22 ao Convênio 11/2017
O município de Andradas, na condição de município em processo de
integração ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 11/01/2018.
Termo de adesão nº 23 ao Convênio 11/2017
O município de Mantena, na condição de município em processo de
integração ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 11/01/2018.
Termo de adesão nº 24 ao Convênio 11/2017
O município de Alfenas, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 11/01/2018.
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01090/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01090/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo CARLOS EUSTÁQUIO MOREIRA, descritos na Portaria/Resolução n° 7535, de
5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do 12A.DEL. REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PONTE
NOVA, instituída pela Portaria nº 550, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19 de Maio de 2016, sendo o evento regido pelas
normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 6, 142, 152 e 177 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos
bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 4, 18, 29, 34, 62, 100, 140, 178, 189, 196, 197, 198, e 202, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;