TJMG 28/03/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09848409661
11070148679
04077302650
03776316632
01646381645
81457561620
67967728653
10347336647
04304804669
06021066642
03919987659
01508612650
03562490690
CPF
04017152643
CPF
62981153668
Rodrigo Albano
237°
Nascimento Dos Santos
Sirlene Pereira Alves
238°
Gizele Cristina Rodrigues
239°
Marcelo Ferreira De Castro
240°
Paula Alves Lima
241°
Marcelo Augusto
242°
De Oliveira
Adriana Cruz De Camargos
243°
Mariana Lopes
244°
Goncalves Dos Santos
Denise Cerqueira Veloso
245°
Rosimeire De Moura
246°
Reginaldo Da Silva Moreira
247°
Ana Maria De
248°
Almeida Duque
Fabiana Cristina Da
249°
Silva Oliveira
Ipatinga
Nome
Classificação
Lenamar Lima De
5°
Souza Nunes
São João Del Rei
Nome
Classificação
Marcos Tadeu
3°
Prado Campos
SM 18
SM 19
SM 20
SM 21
SM 22
Secretaria de Estado
de Governo
Universidade Estadual de Montes Claros
Expediente
SM 133
SM 103
SM 98
SM 94
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
SM 41
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 227169-0, RANULFO DO ROSÁRIO PEREIRA, Oficial de
Serviços Operacionais, nível II, grau I, símbolo OSO2, por 01 (um)
mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/04/2018.
Vaga
DIRETOR
SM 62
Vaga
SM 3
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 26/05/2018 a 31/05/2018, para participar da XXVI
Reunião Latino-Americana de Produção Animal (ALPA), com apresentação de trabalhos científicos, em Guayaquil/Equador, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
EDILANE APARECIDA DA SILVA/008055/TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR III.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastarem-se de
suas atribuições, no período de 02/04/2018 a 08/04/2018, para participarem)do 10th Cheese Symposium 2018, com apresentação de pôsteres
já aprovados no evento, em Rennes, França, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
JÚNIO CÉSAR JACINTO DE PAULA/009613/COORDENADOR
DE COORDENADORIA;
RENATA GOLIN BUENO COSTA/010301/TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR III.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 13/05/2018 a 20/05/2018, para participar do Erasmus+ e Scientific
Circle of Managers Affiliated at Our Faculty, em Lublin/Polônia, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DIOGO DANIEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE/1396887-0/
PES.
GERALDO MOREIRA SOARES
27 1077938 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Ementa de decisão. Comissão Processante. Portaria nº 0969/2017.
Empregado: EOF. Unidade Regional de Curvelo – MG. Extensionista agropecuário. Gerente Regional. Frequência. Ficha individual
de controle de jornada. Omissão Gerencial. Não configurada. Fato
punível. Ausência. Demonstração. Arquivamento. Belo Horizonte, 26
de março de 2018. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da
Emater-MG.
27 1077359 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
DESPACHO
Recondução de Comissão Sindicante - PORTARIA IMA Nº 1798/2018.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 45.800,
de 06/12/2011, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de
05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela
Portaria IMA Nº 1798/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 01 de março de 2018, por necessidade comprovada
através do e-mail enviado no dia 27 de março de 2018, RESOLVE,
reconduzir a comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento do
prazo inicial. IMA, Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
27 1078046 - 1
27 1077671 - 1
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 104, DE 27 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP
NOME
LEONARDO SOUZA AVELINO
CONSTANTINO LEAO DOS SANTOS
FABRICIO ANDRADE ROCHA
LEONARDO XANAS DE ALMEIDA
RONILTON DA SILVA
SILVIO VINICIUS TRINDADE SOARES
CARGO
EFETIVO
Analista TV
Técnico TV
Técnico TV
Técnico TV
Técnico TV
Técnico TV
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROGRESSÃO
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 041 – DIRETOR/DDRH/2018 –
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1163802-0
1164167-7
0913867-8
1045584-8
1061936-9
1201285-2
1175193-0
1046680-3
1046938-5
1046132-5
1175749-9
1213662-8
1175145-0
1243669-7
1045556-6
1227528-5
1175438-9
1047051-6
1045596-2
Servidor
Aline Veloso Mendes
André Monteiro Lima Ruas
Aparecida Rosângela Silveira
Carla Vanessa dos Anjos Meira
Cristian da Silva Porto
Dayanne Camilla Mendes Fonseca Mourao
Eliete Aparecida Soares Ribeiro
Elika Garibalde
Expedita Ferreira dos Santos
Geraldo Artur Pereira
Ivanilde Oliveira Ribeiro Segundo
Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos
Lenilson Mota de Carvalho
Luara Silva Veloso
Maria Elza dos Santos Silva
Naiany Amaral Moreira Araújo
Rosiane Macedo Silva
Simone Ribeiro Lopes
Zélia Martins Pereira
DATA DA
VIGÊNCIA
22.07.2017
07.10.2017
14.08.2017
10.08.2017
29.12.2017
30.07.2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 27 de março de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Masp
Servidor
1062002-9
Laise Angélica Mendes
1046958-3
Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA Nº 009/2018
PORTARIA Nº 008/2018
Dispõe sobre a alteração da competência para ordenação de despesa no
âmbito da entidade.
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n° 05/2018.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, e em cumprimento à legislação pertinente;
RESOLVE:
Art. 1o Altera o art. 1o da Portaria nº 12/2017, de 21/09/2017, para atribuir à Diretoria Executiva a competência para ordenação de despesas
de processos de compras pertinentes à Gerência de Produção; à Gerência de Marketing e à Gerência de Captação.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Felipe Thadeu Piló
Vice-Presidente
27 1078027 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas pelo artigo
7º, inciso I, do Decreto nº 46.540 de 11/2014, tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância, Diógenes Costa Marrara, Masp: 1.016.685-9.
RESOLVE:
Art,1º. ADITAR a Portaria FTVM Nº05/2018, prorrogando o prazo
para conclusão dos trabalhos da sindicância, estabelecido no art. 2º da
referida, por mais 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Felipe Thadeu Piló
Vice-Presidente
27 1077732 - 1
Adm.
02
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
Ref. Quinq.
1°
1°
3°
1°
1°
1°
1°
4°
4°
3°
1°
1°
1°
1°
2°
1°
1°
4°
1°
A partir de
30/04/2018
11/04/2018
01/04/2018
01/04/2018
02/04/2018
25/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
06/04/2018
01/04/2018
11/04/2018
20/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
01/04/2018
10/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
TUNIV
01
2°
Retroativo a 12/03/2018
TUS
01
2°
Retroativo a 07/03/2018
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
TUNIV
01
1° e 2°
23/04/2018
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
1174575-9
Servidor
Cleidimar Pereira Farias e Cardoso
PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1046391-7
Masp
Maria Alice Barbosa Rocha
Servidor
PES
01
2°, 3° e 4°
Retroativo a 01/02/2018
0288431-0
Noasses Neiva Diamantino
PES
02
4°, 5° e 6°
01/04/2018
27 1077342 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros das respectivas Câmaras de Assessoramento, para um mandato de 2 (dois) anos,
a partir de 01/03/2018:
I- Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
Prof. Dr. Deoclécio Alves Chianca Júnior
II- Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
Profa. Dra. Jussara Marques de Almeida
III- Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
a) Prof. Dr. Danton Diego Ferreira
b) Prof. Dr. Juan Carlos Campos Rubio
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 26 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
27 1077778 - 1
PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 022/2018
27 1077973 - 1
Cargo
AUS
AUS
PES
MEDUN
AUNIV
TUS
TUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
AUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
PORTARIA PRE Nº 024/2018
Secretaria de Estado de Cultura
1368412-1
1369731-3
1363556-0
1369917-8
1370136-2
1369708-1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário: Odair José da Cunha
SM 168
SM 143
SM 88
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o artigo 11, do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017; Resolve: Art.
1º – Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual n.
869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível autoria e materialidade da concessão de título
declaratório de apostilamento à servidora A.A.S., MASP 1066636-0,
detentora de função pública alcançada pelo artigo 4º da Lei n. 10.254,
de 20 de julho de 1990, e que, em tese, somente poderia ter sua apostila
reconhecida após a edição da Lei n. 21.333 de 26 de junho de 2014.
Art. 2º – A Sindicância Administrativa deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria, e será composta pelos servidores a seguir relacionados,
sob a presidência do primeiro.
I – Ana Paula Soares Amora – MASP 1066686-5;
II – Cynthia Mendonça Barbosa – MASP 1292517-8;
III – Rosana Aparecida Gomes – MASP 1167126-0.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 26 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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Assinatura de Jornal
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Cancelamento de Publicação
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27 1077805 - 1