TJMG 06/04/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA DULCE SOARES MENDES NETA 297968-0
2
PEB
III
G
III
H
03/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA DULCE SOARES MENDES NETA 297968-0
2
PEB
III
L
III
M
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081485 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 400/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
ROGERIO MORATO
369326-4
1
MONTES CLAROS
WAN DIK AFONSO BARROSO
298176-9
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081429 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/FUCAM Nº 04, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.082.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1° - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de despesa, Responsável Técnico e Operador
na Unidade Executora 1260.082 – SEE/FUCAM, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Créditos
Orçamentário e Financeiro (TDCO), firmado entre as respectivas instituições públicas.
Unidade Executora: 1260.082
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Ordenador de Despesas
Gervasio Araújo da Silva
M 1.390.288-7
362.437.606-34
Ordenador de Despesas
Maria Tereza Lara
M 184.857-1
151.179.286-87
Responsável Técnico
Adriene Sathler Aguiar Policarpo M 1.355.276-5
012.956.576-86
Responsável Técnico
Thamiris Clece de Jesus Jorge
M 1.438.433-3
097.252.716-11
Clece de Jesus Jorge
M 1.438.433-3
097.252.716-11
Emissão de Empenho, Liquidação, Consultas, Rotinas Administrativas Thamiris
Fernanda Thais Vieira Nunes
M 1.438.425-9
113.956.296-76
Emissão de Ordem de Pagamento
Adriene Sathler Aguiar Policarpo M 1.355.276-5
012.956.576-86
Adriene Sathler Aguiar Policarpo M 1.355.276-5
012.956.576-86
Cancelamento/anulação
Thamiris Clece de Jesus Jorge
M1.438.433-3
097.525.716-11
Portal de compras
Andreia Pereira Santos
M 1.437.064-4
113.992.966-63
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de abril de 2018.
(a) MARIA TEREZA LARA
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário adjunto de Estado de Educação
05 1081497 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 436/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO JOSIANE RODRIGUES DA SILVA 268791-1
1
PEB
I
A
DO PARAISO
TOLEDO
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
SAO SEBASTIAO JOSIANE RODRIGUES DA SILVA 268791-1
1
PEB
I
I
DO PARAISO
TOLEDO
servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
J
VIGÊNCIA
15/01/2016
VIGÊNCIA
15/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081487 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 439/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 2123/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016, a
parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CAXAMBU
FLAVIA NEGREIROS ROTELLA
338165-4
1
CAXAMBU
MAURA VIEIRA BARBOSA FRANZOSO
843986-1
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081492 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 407/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de reposicionamento
nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
GOVERNADOR VALADARES
DINEUSA DE OLIVEIRA
871184-8
1
MONTE CARMELO
VALDIRENE MARIA SILVA FIGUEREDO
889625-0
1
05 1081496 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 406/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, o ato de
retificação de progressão nº 2489/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
SRE
NOME
MASP
ADM
JUIZ DE FORA
BEATRIZ RIBERTO LOPES
1051876-9
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081491 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 431/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de reposicionamento
nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLITANA C
Carla Vivianne de Franca Antunes
334513-9
2
METROPOLITANA C
Junia Martins da Silva Freitas
373738-4
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081499 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2018
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a extensão dos
fatos e possível autoria no tocante ao desaparecimento de bem no
âmbito da SRE Manhuaçu.
Comissão Sindicante: Presidente: Helvécio Severino Gomes
Membros: Juciane Bertolace de Oliveira e Dayse Carla de Oliveira
Campos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de abril de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 20/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.D.M., Masp 356.971-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 4
Comissão Processante - Presidente: Tania Maria dos Santos
Membros: Glalberlaine Araujo Silva Baeta e Wanda Auxiliadora
Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 05 de abril de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 21/2018
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processadas: M.J.O.C., Masp 522.588-3, Especialista em Educação Básica, admissão 1, atualmente designada na função de Diretor
Escolar e V.M.S.C., Masp 1.113.304-8, Professor da Educação Básica,
admissão 3, atualmente designada na função de Vice-Diretor Escolar.b)
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro. Membros: Michel Carlos Magno Costa e Heloísa Helena
Gesteira de Oliveira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de abril de 2018.
05 1081468 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 432/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 2452/2016, publicado no “MG”
de 06/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
JUIZ
DE BEATRIZ RIBERTO LOPES 1051876-9
1
FORA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081498 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 421/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – EE Doutor Humberto Sanches
MASP 1410350-1, Maria Cristiane dos Santos, a contar da publicação
até 14/09/2018, em substituição ao MASP 1237192-8, Tatiana Souza de
Lima, afastada em licença maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
422/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito
o Ato nº 2345/2011, de designação para a função de vice-diretor de
Escola Estadual, publicado em 10/06/2011, referente a:
SRE Januária
JANUÁRIA
62367 – EE Princesa Januária
MASP 351.521-0, Márcia Regina Lima de Morais, à época Márcia
Regina Matos Lima
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
423/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato nº
106/2004, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 23/04/2004, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
270407– EE Cora Coralina
MASP 854741-6, Maria Aurenita Camargo Pereira
Onde se lê: Esmeraldas – EE Cora Coralina;
Leia-se: Ibirité – código escola 270407 – EE Cora Coralina.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 424/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068276 – EE Francisco Manuel
MASP 1.270.982-0, Rodrigo Pereira Pinheiro, PEBIB – admissão 3, a
contar de 01/01/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 425/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068276 – EE Francisco Manuel
MASP 1.173.145-2, Eder Alves Duarte, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 426/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
307408 - EE Torquato de Almeida
MASP 320521-8, Sônia Cristina Felix Hochreiter, PEBIIP- admissão
1, a contar de 01/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 427/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
307408 - EE Torquato de Almeida
MASP 1320016-7, Joelma Rodrigues dos Santos Pinto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 429/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
097373 – EE Marieta Soares Teixeira
MASP 378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão, PEBIN – admissão 1, a contar de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 430/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 364085-1, Ismênia Almeida de Carvalho, a contar da publicação até 17/05/2018, em substituição ao MASP 248071-3, Mércia Maria
Berganholi, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1081251 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 1 062 494-8, Maria Celeste de Almeida, PEB III F, Inglês, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
da data da publicação deste ato.
05 1081431 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 363.470-6, Magda
Lucia Pessoa Cotta Muniz, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 1 h/a de média quinquenal e com a incorporação de 1460 dias
da gratificação de função de vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 1.093.463-3, Aline de Oliveira
Santos, para Aline de Oliveira Santos Yamano; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MaSP: 936.234-4, Flávia Jacinto Félix, para Flávia
Jacinto Moreira; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 887.575-9,
Maria Aparecida Anício, para Maria Aparecida Anício Lopes; Santana
do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 364.290-7, Vânia
Ribeiro de Pinho, para Vânia Ribeiro de Pinho Gomes.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 1.259.213-5, Maria de Lourdes Silva Dias,
PEB1B/Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/03/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2018, pub. “MG” em 25/01/2018, referente ao servidor: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Wemerson Aquiles de
Menezes, Masp: 1.177.099-7, PEB1A, admissão 03, concluímos pela
reposição aos cofres públicos dos valores referentes à quantidade de
aulas de exigência curricular e de extensão de jornada recebidos indevidamente no período de 09/2017 a 10/2017, mesmo considerando a
ausência de má-fé do servidor, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2018, pub. “MG” em 16/02/2018, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza - Betinho, Maria Anício
de Oliveira, Masp: 1.163.619-8, PEBD1A, admissão 01, concluímos
pela reposição aos cofres públicos dos valores referentes ao rateio e 1/3
de férias recebidos indevidamente no período de 03/2016, mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1081287 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone
Mara Amaral da Silva, ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 936.234-4, Flávia Jacinto Félix, ATB1A,
admissão 02, a partir de 26/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 1.136.185-4, Renata Carvalho Rocha Freitas, PEB1B/Regente
de turma, admissão 02, a partir de 06/03/2018; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 564.013-1, Ana Magna Pereira e Silva,
PEB3M, admissão 01, a partir de 04/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
1.136.185-4, Renata Carvalho Rocha Freitas, PEBD1A/Professor em
uso de biblioteca, admissão 03, a partir de 06/03/2018; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1.302.186-0, Amália Dornelas de Lima, PEBD1A/Artes, admissão 01, a partir de 03/03/2018;
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 839.600-4, Rosilane Oliveira de Faria,
EEBD1A, admissão 02, a partir de 20/12/2017; EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MaSP: 1.005.571-3, Rosângela Moreira da Cruz Alves,
PEBD1A/Educação Física, admissão 03, a partir de 16/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 864.362-9, Joselma Teixeira Felisberto, PEB3N/DIII, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.262.693-3, Jessica Caroline Reis e
Souza Moreira, EEB1B/Supervisor Pedagógico, admissão 02, a partir
de 25/03/2018; EE João Walmick, MaSP: 1.014.113-3, Tatiane Ferreira
Araújo, PEB2F/Ciências, admissão 01, a partir de 08/02/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.175.461-1, Leila
Aparecida Santos Cerqueira, PEB1A/Regente de turma, admissão 03,
a partir 02/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SACP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 1.325.904-9, Helton Matias da Costa,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 19/03/2018; Ipatinga: EE Manoel
Izidio, MaSP: 1.281.684-9, Edmilson Fernandes da Costa, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 19/03/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
05 1081284 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5,
Nauplia Maria Lopes, PEB2N, admissão 01, ato nº 52/09, publicado
em 13/11/09, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 3º qq
de exercício a partir de 06/09/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2008; MaSP: 366.662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB2N,
admissão 01, ato nº 32/14, publicado em 11/07/14, por incorreção na
data de concessão, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
03/05/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB2N, admissão 01, ato nº 47/09, publicado em
13/11/09, por incorreção na data da concessão, onde se lê: 3º qq magistério a partir de 06/09/09, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
14/08/2008.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
05 1081288 - 1