TJMG 19/04/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
604 – EE Domingas Maria de Almeida
MASP 1132354-0, Pablo Calegario, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 511/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 – EE Carlos Trivellato
MASP 1114610-7, Dyrcinha Martins Ferraz Luna, DIV, a contar da
publicação até 05/06/2018, em substituição ao MASP 832494-9,
Míriam Dorotéia Felga de Carvalho, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 512/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
dispensa, a contar de 30/01/1997, admissão 1, do exercício da função de
Vice-diretor, à época exercida na EE Deputado Simão da Cunha, código
7943, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319889-2, Márcia Cristina Silvério Souza Lima
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 513/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 – EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 976115-6, Jaqueline Morais Bittencourt, PEBIIN, admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 514/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161– EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 1292024-5, Jaquelainy Aparecida do Couto Procópio da Silva ,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 515/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de

2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33928 – EE Padre Luiz Turkenburg
MASP 486931-9, Márcia Regina Dias Parreiras, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 522/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 279572-2, Aline Lopes Faria, PEBIIIJ – admissão 3, a contar
de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 523/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 513170-1, Luciette Maria de Freitas Caxias, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 524/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173061 – EE Iracema Rodrigues
MASP 318847-1, Marcolina Alves Pereira Silva, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 02/01/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 525/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173061 – EE Iracema Rodrigues
MASP 869264-2, Cláudia Mara Maciel Rezende, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1087095 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 29 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
VARGINHA VARGINHA S R E - VARGINHA 1.146.997-0 LUCIANA APARECIDA BATISTA
ANE
II
D
1
18 1086716 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 79/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
387.224-9, ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA, ASE IV J,
adm. 01, a partir de 16/04/2018.
18 1087013 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio,
MaSP: 450232-4, Sandro Adriano Trindade Ferreira, PEB III J, Nº de
Admissão 1, Ato nº 047/13, publicado em 03/10/2013, por publicação
incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/01/13, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 30/12/12; MaSP: 848448-7, Andréia Joaquina
dos Santos Cavaca, PEB III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/13, publicado em 20/06/13, por publicação incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 05/03/13, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/02/13.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
17 1086529 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 884988-7, Flávia Fernanda Leandro, PEBD I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/04/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299517-3, Carlos
Alberto Fortuna Dias, a partir de 11/04/2018, referente ao PEB III P,
Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 373765-7, Paulo
Roberto de Oliveira, a partir de 16/04/2018, referente ao PEB III P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 13 h/a, acrescido da gratificação de Vice-Direção conforme
833 dias de percepção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 802576-9, Lenilda Teresinha Bianchetti, a partir de 10/04/18,
referente ao ATB I B, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.243 dias de exercício.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 014/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 1323282-2, Nathália Fonseca Santos
Carvalho, ATB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/18; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 450232-4, Sandro Adriano Trindade Ferreira, PEB III J,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/2017; MaSP: 848448-7, Andréia Joaquina dos Santos Cavaca,
PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga, PEB I B, Vice-Diretor,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/17 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga, PEB I B, Vice-Diretor, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/17 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga,
PEB I B, Vice-Diretor, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/17 (data do requerimento de vinculação);
MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga, PEB I B, Vice-Diretor, Nº
de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/17; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 980134-1,
Ana Berenice Pedroso Biazutti Celso, PEB III I, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2017; EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEB
I A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/2018; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1188532-4, Solange Elizabeth Veiga, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 001/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEB III P, Nº de Admissão 3, concedidas pelo Ato nº 28/95, publicado, respectivamente, em
25/10/95, retificado MG 29/06/2017, 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 8 dias para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 008/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
SRE, MaSP: 1172896-1, Gabriela Salgarello Coelho Bertolin, ANE I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 09/04/2018.
Portaria nº 001/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter excepcional, a partir do ano de 2018, o 2º endereço do Pré-Escolar Municipal
Nossa Senhora Aparecida, localizado no Distrito de Palmital dos Carvalhos, do município de Senhora dos Remédios/MG, para funcionar
nas localidades de Pião e Carranca, zona rural, do referido município.
SRE-Barbacena
Portaria nº 002/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter
excepcional, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o 2º endereço da Educação Infantil da Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, do
município de Barbacena/MG, funcionando no prédio localizado na Rua
Geraldo Andrade Resende, nº 51, Bairro Santa Efigênia, do referido
município.
SRE-Barbacena
Portaria nº 003/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter

excepcional, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o 2º endereço da Educação Infantil da Escola Municipal José Felipe Sad, do município de
Barbacena/MG, funcionando no prédio localizado na Rua Coronel Jairo
Pereira, nº 601, Bairro Santa Cecília, do referido município.
SRE-Barbacena
Portaria nº 004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter excepcional, a partir de 02 de fevereiro de 2017, o 2º endereço da Educação
Infantil da Escola Municipal Visconde de Carandaí, do município de
Barbacena/MG, funcionando no prédio localizado na Rua José Narcísio
M. Campos, s/nº, Distrito de Padre Brito, do referido município.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
17 1086517 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 353 035-9, Eliana
Moraes Felício Sousa, a partir de 16/04/2018, referente ao cargo de
PEB III O, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 31/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 280 935-8, Sandra Maria
Baldone Lara, PEB IV J, Português 1° e 2° Graus, 1° Cargo, concedidas
pelo Ato n° 143/2006, publicado em 06/10/2006, 02 meses, referentes
ao 2° quinquênio de exercício.
17 1086076 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Bom Jesus do Galho, EE Pe Dionisio
Homem de Faria, Masp 389882-2, J.P.D.S, PEB II P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São João do Oriente, EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 334381-1, G.D.S.S.P, PEB III O, adm 02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva,
Masp 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB I F, adm 01, 06
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes,
Masp 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, ATB I B, adm 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/17; Masp 1066734-3,
Edimilson João de Almeida, PEB I B, adm 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/18; Bom Jesus do Galho, EE Pe Dionísio Homem de Faria, Masp 382839-9, Izabel Lopes Teixeira, PEB II
O, adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/03/18;
EE Presidente Artur Bernardes, Masp 846145-1, Silveria Gomes Ferreira de Souza, ATB V I, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/18; Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza,
Masp 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira, PEB I H adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/11; EE
Moacyr de Mattos, Masp 811849-9, Miriam de Moraes Costa Rocha,
PEB II M, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/18; Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB II E
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/18;
Masp 1175851-3, Isis de Oliveira Sousa, PEB I B, adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/18; EE Princesa Isabel, Masp 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB II N, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/18; Masp 1092736-6,
Claudia Maria dos Reis Laia Almeida, ATB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/18; EE Sinfrônio Fernandes, Masp
861694-8, Marciléia Cristiane Costa, PEB II F geografia, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/17; Servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 328334-5, Elisabeth
Carlos Batalha, PEB II P adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/17; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, Masp
1324174-0, Lilian Aparecida Damasceno, ATB I A adm 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18; Masp 1324197-1,
Maria Imaculada da Silva, ATB I A, adm 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/01/18; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, Masp
245263-9, Maria Ines Viana e Silva, PEB I G, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/17; EE Gerson Gomes de Almeida, Masp
802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/17; EE Manoel Machado
Franco, Masp 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB I
J, adm 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/16;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 335444-6, Marcio Antonio
de Mattos Paula, PEBIA, adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/3/18; São Domingos das Dores, EE Alaíde Dornelas
Nepomuceno, Masp 379140-7, Adriane Cristina Nepomuceno Vinha,
ATB IV I, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/02/18; Masp 978989-2, Maria da Penha Aquino Ferreira, EEB I B,
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/18;
São João do Oriente, Masp 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I
P, adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/04/18;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A, adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/15 (data do exercício); Masp 565806-7,
Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A, adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15 (data do exercício);
Masp 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A,
adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15
(data do exercício); Masp 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta
Lisboa, PEB I A, adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15 (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO Nº19/18
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Feliciano
Miguel Abdalla, Masp 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni,
PEB III P, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º e 4º quinquênio, ato nº 130/07, publicado em 12/12/17, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 334381-1, Gerlane da Silva Santos
Pacheco, PEB III N, adm 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/18; Masp 334381-1, Gerlane da Silva
Santos Pacheco, PEB III O, adm 02, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Antonio Penna
Sobrinho, Masp 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A,
adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; EE Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 382839-9,
Isabel Lopes Teixeira, PEB III D, adm 03, por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênio, a partir de 14/05/18; Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, Masp 320768-5, Marlene Martins de Souza Bonfim, EEB II G,
adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 888347-2, Janete
Maria de Oliveira Chagas, PEB I F, adm 01, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; EE Joaquim Francisco
Xavier, Masp 945900-9, Consolação Aparecida Moisés Fernandes,
PEB I E, adm 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; EE José Francisco de Paiva Campos, Masp
364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I N, adm 02, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Ipaba
– EE Manoel Machado Franco, Masp 563396-1, Edivarlene Maria de
Oliveira Andrade, PEB III P, adm 01, por 01 mês, referente 5º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/18; Masp 563396-1, Edivarlene
Maria de Oliveira Andrade, PEB I P, adm 02, por 01 mês, referente 3º
quinquênio de exercício, a contar de 04/06/18; Ipanema – EE Imaculada Conceição, Masp 513695-7, Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira,
ATB II H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; Santa Bárbara do Leste, EE Monsenhor Rocha, Masp
565761-4, Maria Jussara de Oliveira, DII, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, Masp 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III J, adm 01,
afastamento de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 131/17,
publicado em 12/12/17, por desistência d servidora; Masp 364309-5,
Edna de Sousa Soares, PEB III J, adm 02, afastamento de férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio, ato nº 132/17, publicado em 12/12/17, por
desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 367318-3, Maria
Dinalva Correa, a partir de 10/04/18, referente ao PEB III M, adm 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a e a continuidade da percepção da gratificação de 1460 dias da função de vice-diretor; Tarumirim, EE Sinfrônio Bonfim, Masp 339695-9, Sandra Maria Tonel, a partir de 16/04/18,
referente ao PEB I N, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, Masp 991559-6, Maria Silva de Assis, PEB I G, adm 01, a
partir de 03/04/18.
18 1086724 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.054.081-3, José Edson Guimarães, PEB3H, ato nº 01/14 publicado em 19/09/14, por incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida
Neves, MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 38/10 publicado em 11/12/10,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/04;
MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº
23/10 publicado em 16/07/10, por vigência incorreta, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/09, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/09.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
18 1086686 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 318.427-2, Maria Jose
Duarte, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas mensais acrescida de 108 h/a de média quinquenal; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 870.981-8,
Maria Geralda das Graças Marques, a partir da data da publicação, referente ao PEB3I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horário de 108 horas mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Ipatinga:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 519.926-0, Eliane Maria de Mendonça Lima, a partir de data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Ipatinga: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 976.633-8, Marlene Gomes
de Almeida, a partir de 08/09/2018, referente ao ATB1E, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9228 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1.004.851-0, Rosane Mafra da
Silva, para Rosane Mafra da Silva Moura.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P/Regente de turma/Eventual, admissão 01, retificação do 1º quinquênio de férias-prêmio/afastamento e 3º
quinquênio de férias-prêmio/afastamento, ato nº 19/2018, publicado em
22/02/2018, por duplicidade de publicação; MaSP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P/Regente de turma/Eventual, admissão
01, retificação férias-prêmio/afastamento, ato nº 14/2018, publicado em
01/02/2018, por duplicidade de publicação.