TJMG 10/05/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médici, nº 315,
Bairro Centro, Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643.
E-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br . Até o dia 17/05/2018, às
22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANCA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico
Domingos Ciribelli, s/nº, Bairro Santa Terezinha, Muriaé– MG, CEP
36.889-289, Telefone (32) 3721-6155. E-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br . Até o dia 17/05/2018, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS realiza Chamada
Pública n° 03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 01/06/2018, às
09:00 horas, na E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona
Franças, s/nº, Belisário, Muriaé – MG, CEP 36.892-200, Telefone (32)
3711-1123. E-mail: escola.98809@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
8 cm -09 1095320 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às 13 horas, na
seda da EE de Itamogi, localizada no endereço Praça São Sebastião,
nº 626, no município de Itamogi, Minas Gerais, CEP 37973-000, Telefone nº (35) 3534-1393, email: escola.137413@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 7:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião, 626 – Centro
– CEP 37973-000 – Telefone (35) 3534-1393, e-mail: escola.137413@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2018, às 17:oo horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº. 02/2018,Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/05/2018, 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2018, às 17:30h.
10 cm -09 1095212 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33098.1261.2018. INTERESSADO: DIRETORIA DE
ENSINO FUNDAMENTAL/COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INTEGRAL. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 33098.1261.2018, para prestação de serviços de formação de professores da rede estadual para promoção e
utilização dos acervos artísticos, botânico e patrimonial do Instituto
Inhotim como recursos pedagógicos para a acessibilidade, a inclusão
e a valorização da identidade cultural, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso
II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com o Instituto Inhotim. A contratação implicará o valor total de R$2.169.166,60
(dois milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais
e sessenta centavos). As despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1261.12.361.214.4659.0001.33.90.3
9-49 - Fonte: 10.1.1 - UPG: 2226. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider, Secretário de Estado Adjunto de Educação.
6 cm -09 1095347 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 17:15 horas, processo licitatório nº 06/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis,
n°398, Júlia Kubitscheck, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098,
Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/05/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2018, às 11:30
horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Coronel Silvino Pereira”, localizada na Avenida Sempre Viva, S/
Nº, São Domingos, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-001, Telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Cotta de Figueiredo Barcelos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, ás
10:00 horas processo licitatório nº 01/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis e/ou perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE” João Cotta de Figueiredo Barcelos”, localizada a rua: Rondônia nº 305, Cachoeira do vale, Timóteo-MG, CEP 35184-086, Telefone (31) 99412-8242, e mail escola.191663@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/05/2018, de 09:00 às 21:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “João Cotta de Figueiredo Barcelos” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 04/06/2018, às 19:00 horas, na sede da
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos”, localizada a rua: Rondônia nº
305, Cachoeira do vale, Timóteo-MG, CEP 35184-086, Telefone (31)
99412-8242, e mail escola.191663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 04/06/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “ Padre Deolindo
Coelho”, localizada na Avenida Geraldo Inácio, n° 690, Melo Viana,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-150, Telefone (31) 3842-9942,
e-mail: escola.190934@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Padre Deolindo Coelho”, localizada na Avenida Geraldo Inácio n°
690, Melo Viana, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-150 – Telefone (31) 3842-9942, e-mail: escola.190934@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/05/2018, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 07:00 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº
321, Centro Norte, Timóteo-MG - CEP 35180-008 Telefone (31) 38482829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br até o dia 21/05/2018, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº
321, Centro Norte, Timóteo-MG - CEP 35180-008 Telefone (31) 38482829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br até o dia 21/05/2018, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº
321, Centro Norte, Timóteo-MG - CEP 35180-008 Telefone (31) 38482829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br até o dia 21/05/2018, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 13/06/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº 321, Centro Norte, Timóteo-MG - CEP 35180-008. Telefone (31) 3848-2829, e-mail: eeantoniosilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 13:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Vicente Inácio Bispo”, localizada na Rua São José, n° 144, Povoado de Porteira Grande, Antônio Dias - MG, CEP 35177-000, Telefone
(31) 995263127, e-mail: escola.190659@educacao.mg.gov.br até o dia
22/05/2018, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 14/06/2018, às 08:00 horas, na sede da EE “Caetano Dias”, localizada na Rua Principal, n° 75, Centro, Mesquita - MG, CEP 35116-000,
Telefone (33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joanin Atzori” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 08:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Caetano
Dias”, localizada na Rua Principal, n° 75, Zona Rural, Mesquita - MG,
CEP 31116-000, Telefone (33) 3251-2001, e-mail: escola.191434@
educacao.mg.gov.br- até o dia 21/05/2018, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Neusa Andrade Costa” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 30/05/2018, às 11:00 horas, na sede da EE “Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto”, localizada na Rua Vereador Célio Valadares da Silva, n° 525, Caladinho de Cima, Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35171-273, Telefone (31) 3842-7209, e-mail: escola.190829@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 10:30 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “João
Walmick”, localizada na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga – MG, CEP 35160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia 21/05/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “João Walmick” realiza Chamada Pública nº 01/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
Minas Gerais - Caderno 1
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 05/06/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “João Walmick”,
localizada na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga – MG,
CEP 35.160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, às 11:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “João
Walmick”, localizada na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga – MG, CEP 35160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia 21/05/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “João Walmick” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
05/06/2018, às 10:00 horas, na sede da EE “João Walmick”, localizada
na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga – MG, CEP 35160051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Doutor Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 12/06/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n°170,
Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 3843-1222,
e-mail: escola.190641@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 14:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida
Selim de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-213, Telefone (31) 36176-558, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com até o
dia 22/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2018, às 16:00
horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida Selim
de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-213, Telefone
(31) 36176558, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com até o dia
22/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 30/05/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “Nacif Selim de
Sales”, localizada na Avenida Selim José de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-213, Telefone (31) 36176-558, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Cyro Cotta Poggiali” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 20:00
horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua Magnólia,
S/N°, São Domingos, Cel. Fabriciano – MG, CEP 35171-304, Telefone (31) 3842-2854, e-mail: Tancredo.financas@gmail.com até o dia
18/05/2018, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 08:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Dom Helvécio”, localizada na Rua Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35160-251, Telefone (31) 3823-3513, e-mail:
domhelveciofinancas@hotmail.com até o dia 17/05/2018, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Leôncio de Araújo” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2018, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 01/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e/ou perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Leôncio de Araújo”, localizada na Rua Carmem Cotta, n° 86, João XXIII, Timóteo – MG, CEP 35180-360, Telefone (31) 3847-5064, e-mail: escola.191639@educacao.mg.gov.br até
o dia 17/05/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Leôncio de Araújo” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 30/05/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “ Leôncio de Araújo”,
localizada na Rua Carmem Cota, n° 86, João XXIII, Timóteo – MG,
CEP 35180-360, Telefone (31) 3847-5064, e-mail: escola.191639@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” torna público,
para conhecimento dos interessados, a retificação do extrato de Chamada Pública nº 02/2018, publicado na IOF/MG em 03/05/2018,
página 61, coluna 01. Onde se lê: “até o dia 28/05/2018, às 09:00 horas,
na sede da EE “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha”, localizada na
Rua Palmeiras, n° 504, Horto, Ipatinga – MG, CEP: 35160-304, Telefone (31) 3668-0610, e-mail: contabilidademcunha@gmail.com até o
dia 25/05/2018, às 16:00 horas. ”, leia-se: “até o dia 28/05/2018, às
09:00 horas, na sede da EE “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha”,
localizada na Rua Palmeiras, n° 504, Horto, Ipatinga – MG, CEP:
35160-304, Telefone (31) 3668-0610, e-mail: contabilidademcunha@
gmail.com”.
69 cm -09 1095349 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SERASA S.A. Espécie: Contrato – nº 9184365/2018. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviço de natureza continuada para a emissão de Certificados Digitais do tipo e-CPF A3 com
validade de 3 (três) anos entregue em token e Certificados Digitais do
tipo e-CNPJ A3 com validade de 3 (três) anos em token, incluindo serviços de validação presencial “on site”, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital,
Pregão Eletrônico nº 1441003 000041/2018 e a proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação
orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1. Vigência:
O contrato terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard, Maurício Schueftan Balassiano e Bruno Paz Kaufmann. Belo Horizonte, 04 de maio de 2018.
4 cm -09 1094954 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 240/2017 –
Ata de Registro de Preços n° 08/2018.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Claro S.A. Objeto: Prestação mensal de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade local e longa distância internacional. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato
no DOE-MG. Valor Global Estimado: R$ 132.613,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.40-04.0.10.1.
Belo Horizonte, 09/05/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio AGE n° 01/2017. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Centro de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/05/2018 a 11/05/2019. Belo Horizonte, 8/05/2018.
4 cm -09 1095087 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
SOLUÇÃO DE PAP - ERRATA CÁLCULO DE MULTA
PMMG – EM6RPM x Conceito A Administração de Serviços LTDA:
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 018/2018. Decorrido
prazo recursal, não foi recebida defesa. Penalidades aplicadas: 1 –
Multa, no valor de R$ 2.893,65, conforme Cláusula Décima Primeira
– Das Penalidades, item 11.1 do Contrato nº 17431/2014, bem como
inciso II do art. 38 do Dec. nº 45.902/12; 2 – Suspensão Temporária,
conforme Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades, item 11.1 do
Contrato, bem como inciso III do art. 38, por 24 meses, de acordo com
a letra “a” do inciso III, § 1º do art. 47, todos do Dec. nº 45.902/12; 3
- Rescisão Contratual, conforme Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão, do Contrato, bem como arts. 58 inciso II, 77, 78 inciso I e 79 inciso
I, todos da Lei nº 8.666/93.
3 cm -09 1094945 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.273/2018. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 08 rádios transceptores
portáteis digitais P25, fase 2, no valor total de R$ 28.312,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -09 1094917 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 17/2018, 9181824/2018
de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de mais uma funcionária
para o cargo de recepcionista, ficando inalterada as demais cláusulas
contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -09 1094983 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG – EM/10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 03/2018; Objeto: prestação de serviços de fornecimento e instalação de armários em MDF;
grades, janelas e balcão metálicos, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 10h de 10/05/2018 até 09h59min
de 22/05/2018. https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action e www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 1095044 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PMMG CTS – Planejamento 08/2018 - Às 16:41:45 horas do dia 7 de Maio
de 2018, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. (a) JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
homologa e conclui o pregão para
registro de preços de MATERIAL PERMANENTE. Resultado do
Pregão: Lote 01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA;
CNPJ 05.407.609/0001-01, Valor do lote: R$ 2.160.000,00; Lote 02
- LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP;
CNPJ 10.793.812/0001-95; Valor do lote: R$ 732.875,00; Lotes 04 e
23 – PA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI – ME; CNPJ
27.044.495/0001-07; Valor dos lotes: R$ 366.575,87; Lote 05 – 1º Fornecedor PRESTOBAT LTDA –EPP; CNPJ 65.313.538/0001-00 e 2º
Fornecedor INOVAR SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA – ME; CNPJ
23.015.883/0001-09, Valor total do lote: R$ 3.087.200,00; Lotes 06,
21 e 22 – ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA –EPP;
CNPJ 01.804.159/0001-21, valor total dos lotes: R$ 187.095,00; Lotes
09 e 10 – MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME;
CNPJ 18.152.404/0001-66, valor total dos lotes: R$ 1.968.309,00;
Lote11 - PRESTOBAT LTDA –EPP; CNPJ 65.313.538/0001-00, valor
total do lote: R$ 133.680,00; Lote 12 – FAMA MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI –ME; CNPJ 23.533.457/0001-67; valor total do
lote: R$ 8.525,00; Lotes 13 e 20 - REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ 65.149.197/0001-70;
valor total dos lotes: R$ 4.536.370,00; Lote 14 – CLICK DATA SOLUCOES INFORMATICA LTDA – ME; CNPJ: 12.431.149/0001-04;
valor total do lote: R$ 637.560,00; Lote 15 – RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI – ME; CNPJ:
07.214.878/0001-79; valor total do lote: R$ 28.260,00; Lotes 16, 19 e 25
- MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 01.115.345/0001-53;
valor total dos lotes: R$ 2.599.500,00; Lote 17 - CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA – EPP;
CNPJ 05.999.532/0001-06; valor total do lote: R$ 5.292,00; Lotes 03,
07, 18 e 24 Revogados.
8 cm -09 1094905 - 1
PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 81/2018
CTS – Planejamento 03/2018 - Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS DE HARDWARE. Partes: PMMG e as empresas: MAQNETE
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 18.152.404/0001-66,
Lotes 03 e 29 – valor total dos lotes: R$ 155.407,50; DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 20.402.517/0001-14,
Lotes, 04, 10, 11, 14, 20, 23 e 27; valor total do lote: R$ 262.867,50;
ARENNA INFORMATICA LTDA –ME, CNPJ nº 07.528.036/0001-91,
Lotes 05, 06, 07, 12, 13, 15 e 18, valor total do lote: R$ 653.000,00;
ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- EPP, CNPJ
nº 01.804.159/0001-21, Lote 17, valor total do lote: R$ 110.000,00;
SIGMA SIX LTDA-EPP, CNPJ nº 10.431.933/0001-97. Lote 29; valor
total do lote: R$ 65.700,00; Data de Assinatura: 23/04/2018. Vigência:
12 meses. Assinam: Ten Cel João Antônio de Oliveira, pela PMMG;
Mário Aparecido Silva pela empresa MAQNETE COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME; Daniel Hot pela DHZ COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA-EPP; Leonardo Lara Santos pela ARENNA
INFORMÁTICA LTDA; Marcelo Augusto de Castro pela ELETRA
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA – EPP e Rafael Rodrigues
Dias pela SIGMA SIX LTDA-EPP.
5 cm -09 1094978 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de São Tomé
das Letras/MG. Convênio 08/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de 01/05/2018 até 30/04/2019. Valor total: R$ 42.000,00.
1 cm -09 1094891 - 1