TJMG 19/06/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira
Araújo, a partir de 17/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 151 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP326704-4, Afonso Murta Júnior, a partir de 11/06/18, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 148 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2018
ANULA NO ATO Nº 81/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, PEB3P, admissão 02, na parte em que concedeu 5° quinquênio, publicado em 23/05/12, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2018
ANULA NO ATO Nº 68/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral,
PEB3N, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 28/04/18, por motivo de concessão indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2018
REVOGA O ATO nº 58/2016, publicado em 03/02/16 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiro, MaSP322134-8, Rosana
Rodrigues Martins Vaz, PEB1P, admissão 01, a pedido da servidora,
a partir de 20/06/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1110247 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP339299-0, Lúcia Gonçalves Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, concedidas pelo ato s/n, publicado em 06/12/96, 02
meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 meses e 15 dias;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia
Selene Lamego Borges, PEB3P, admissão 02, a partir de 03/02/16;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP810849-0, Mary
Carla Sores Fonseca, PEB1P/DIV, admissão 01, a partir de 16/02/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de Baixo, MaSP593966-5,
Ana Neube Miranda Moraes, PEB3N/DIV, admissão 01, a partir de
02/05/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica
Alves dos Santos Costa, EEB1O/DI, admissão 01, a partir de
03/01/18;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias, ATB5O, admissão 01, a partir de 24/11/17;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Alfim Ferreira
Mendes, MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, PEB1N/DVI, admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/06/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
15/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2G, 1º
cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/06, data de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
16/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2G, 1º
cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 30/10/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
17/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2G, 1º
cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 29/10/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
18/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-EE Alfim
Ferreira Mendes, MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, PEB1N/DVI,
1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 08/11/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1110241 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 380272-5, Helena Dutra de Sousa Silva, ATB IV I, Adm. 01,
Ato nº. 32/18, publicado em 24/04/18, por incorreção no ato, onde se
lê: por 01 mês, a partir de 27/06/18, leia-se: por 02 meses, a partir de
20/06/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 38/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 563156-9, Marta Otone Souza, ASB I
G, Adm. 01, Ato publicado em 24/04/18, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 26/30 avos, leia-se: 28/30 avos; SRE de Caratinga,
MaSP 824331-3, Carmelita Moreira Alves Freitas, ASB I E, Adm.
01, Ato nº. 08/18, publicado em 23/03/18, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7056 dias de exercício, leia-se: 7062 dias de
exercício.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 09/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pouso Alto: E.
E. Felizarda Russano, masp 1.326.578-0, Raulysson Magela Mancilha
Junior, PEB1A adm 02, a partir de 21/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.111.985-6,
José Carlos Costa Filho, PEBD1A 2ª função, a partir de 12/5/2018; São
Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 886.344-1, Margarete Alves de Oliveira, PEBD1A 3ª função, a partir de 22/5/2018;
Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 743.225-5, Ubirajara
Moreira do Nascimento, PEBD1A 1ª função, a partir de 7/5/2018; masp
1.133.410-9, Daniel Moreira do Nascimento, PEB1D adm 01, a partir
de 7/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, a partir de 18/6/2018, referente ao
PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3O adm 01,
por 04 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 22/6/2018; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8,
Francisco José Alves Faraco, PEB2P adm 02, por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
813.473-6, Alessandra Amaral Landim Arteiro de Oliveira, PEB1H
adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/5/2018;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.233.926-3,
Edgard de Carvalho Passos, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/5/2018; E. E. Presidente Roosevelt, masp
1.192.022-0, Flávia Maria Guida Análio, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2018; São Lourenço: E. E.
Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 1.167.855-4, Ivy Real de Oliveira Costa, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/5/2018; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 5/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.246.119-0, Gabriela Fernandes Maciel Baptista Alves, PEB1B adm
03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n°
21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.293.594-6, Adauto
dos Santos Silva, PEB1B adm 03 e PEB1A adm 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 8/6/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.224-9, Maria Célia da Rocha Maia Raymundo, PEB3P adm 01,
ato n° 43 publicado em 4/10/2016, por incorreção no cargo, onde se lê:
referente ao PEB1P adm 01, leia-se: referente ao PEB3P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Olímpio Noronha: servidor aposentado, masp 319.112-9, Rosemelia Anastacio de Oliveira,
PEB2P adm 01, ato n° 09 publicado em 21/6/2016, por incorreção no
cargo, onde se lê: PEB1P leia-se: PEB2P.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 65/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Passa
Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1P adm 01,
por motivo de retificação indevida, ato n° 257 publicado em 4/10/2016,
onde se lê: 8º biênio a partir de 2/12/2003, leia-se: 8º biênio a partir de
13/1/2004, onde se lê: 9º biênio a partir de 21/12/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 27/1/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 66/2018 – RETIFICA O ATO de retificação
de quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 737.694-0, Marcelo
Custódio dos Santos, PEB1P adm 01, por motivo de retificação indevida, ato n° 258 publicado em 4/10/2016, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 23/11/2002, leia-se: 3º quinquênio a partir de 1º/12/2002.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2018
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio, na parte referente à servidora:
Catas Altas da Noruega – Em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2013, publicado em 20/03/2013,
onde se lê: 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013. Leia- se: 2 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2013. Catas Altas da Noruega – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez
Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2010, publicado em 20/10/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2007. Leia- se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/09/2001. Congonhas–Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, PEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato s/nº, publicado em 20/04/2011, onde se lê: 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2011. Leia- se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2011.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes”–Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de três meses de férias prêmio em
época oportuna, referente à servidora: MaSP 334.785-3, Marlene Maria
do Carmo Costa, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nº 01/07, s/nº e 01/2017, publicado respectivamente em 16/05/2007,
30/11/2012 e 06/09/2017, onde se lê: concede 3 meses de férias prêmio
a partir de 31/01/2007 ref. 4º quinquênio; concede 3 meses de férias
prêmio a partir de 31/01/2012 ref. 5º quinquênio; concede 3 meses de
férias prêmio a partir de 10/02/2017 ref. 6º quinquênio. Leia-se: concede 3 meses de férias prêmio a partir de 14/02/2007 ref. 4º quinquênio; concede 3 meses de férias prêmio a partir de 13/02/2012 ref. 5º
quinquênio; concede 3 meses de férias prêmio a partir de 11/02/2017
ref. 6º quinquênio.

Minas Gerais - Caderno 1

Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
08/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 1.096.576-2, Danielle Vieira da Costa Marçal, PEB II
E, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/17, publicado em
24/04/2018, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de biênio, referente à servidora:
MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2005, 01/2005 e 03/2010,
publicado respectivamente em 29/07/2005, 29/07/2005 e 06/05/2010,
onde se lê: 3º biênio a partir de 07/01/03, 4º biênio a partir de 07/01/03,
6º biênio a partir de 09/02/09. Leia-se: 3º biênio a partir de 16/01/03, 4º
biênio a partir de 25/01/03, 6º biênio a partir de 18/02/09.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 03/2018
Retifica, OS ATOS de férias prêmio, referente à servidora: MaSP
544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 01/2007, 06/2010 e 06/2017, publicado
respectivamente em 01/08/2007, 15/12/2010 e 14/11/2017, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2005, 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2010, 4º quinquênio de exercício a partir de
21/04/2017. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2005,
3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2010, 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/2017.

377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANE I A, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 369.435-3,
Irenilda Vieira Diniz de Paula, ATB IV I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018. Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de Matos Souza, TDE V F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio
Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEB
III P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/06/2018.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria
Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/02/2016.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 05/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.569-4, M. G. G.,
PEB II P, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 02/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério, referente à servidora:
MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III M, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006, publicado 25/05/2006,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/12/2005. Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 11/12/2005.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 06/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.369-9, M. K. C. P., PEB
I M, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 02/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de férias prêmio, referente à servidora: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II N, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 03/2003, 07/2008 e 05/2013, publicado respectivamente em 20/11/2003, 12/12/2008 e 18/09/2013, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício com vigência a c/ de 29/07/03, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2008 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/07/2013. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
02/12/03, 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2013.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.436-2, M. A. S. S.,
PEB II M, 1º cargo.

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de quinquênio, referente à servidora:
MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II N, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 04/2003 e 04/2008, publicado respectivamente em 02/10/2003 e 12/12/2008, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/07/03 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/07/2008. Leia-se:
3º quinquênio magistério a partir de 22/08/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 21/08/2007.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Maria Corrêa Coutinho” –
Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio, referente à servidora:
MaSP 344.607-7, Maria Luiza de Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº S/Nº, publicado em 19/02/1993,
onde se lê: 3º biênio a contar de 24/08/1988; 4º biênio a contar de
22/01/1991. Leia-se: 3º biênio a partir de 17/09/1990; 4º biênio a partir de 18/09/1992.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Maria Corrêa Coutinho” –
Retificação – Ato nº 03/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio, referente à servidora:
MaSP 344.607-7, Maria Luiza de Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº S/Nº, publicado em 13/04/1993, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 03/07/1987. Leia-se: 1º quinquênio a
partir de 02/08/1989.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 10/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEB I G, 3º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2012, publicado em 22/08/2012, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2004. Leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2004. MaSP 828.042-2, João
Reis da Silva, PEB I G, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
02/2014, publicado em 01/05/2014, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2014. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/2014.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1110693 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete – CESEC “professor José Martins
Sobrinho” MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II N, 1º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 05/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Abono Família – Ato
nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.405.642-8, Jesus
Rosário Ferreira de Melo, PEB I A, 2º cargo, por Miguel Jesus Guerardi
de Melo, a partir de 12/04/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Abono Família –
Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.168.160-8, Ângela
Evangelista da Silva, PEB I A, 3º cargo, por Gustavo Militão Evangelista Pacheco, Guilherme Militão Evangelista Pacheco, Miguel Militão
Evangelista Pacheco, Luana Pilar Evangelista Pacheco, filhos a partir
de 24/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1110691 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, a partir de
31/08/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB
II H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88(por ter implementado todos
os requisitos necessários à aposentadoria por tempo de serviço anterior à data do laudo médico), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Desterro de Entre Rios – E.
E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida
Aarão, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP

Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2017, referente a servidora: MaSP 334.785-3,
Marlene Maria do Carmo Costa, PEB III P, 2º cargo, na parte em que
retificou concessão de Férias Prêmio ref.4º e 5º quinquênio, publicado
em 21/11/2017, por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
823.404-9, Eliete Ventura Gonçalves, PEB I A, 4º cargo, a partir de
08/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 13/2017, referente a servidora: MaSP 829.877-0,
Mariazita Silva de Oliveira, EEB II N, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão de quinquênio, ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 10/10/2017, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antônio Nogueira de Rezende” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes, PEB I H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
328.795-0, Marta Rezende de Assis, EEB I A, 3º cargo, a partir de
20/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença Paternidade –
Ato nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.084.554-3, Reinaldo Lelés
Bianchetti, PEB II E, 1º cargo, a partir de 12/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença à Gestante – Ato nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.119.121-0, Cibele Cristine Pinto Rodrigues, PEB II D, 1º cargo, a
partir de 11/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 380.145-3, Maria Luiza de
Oliveira, ATB V I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 539.273-3, Elane Lima
Andrade, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2018. MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade, PEB I A,
3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018.
MaSP 539.273-3, Elane Lima Andrade, PEB I A, 3º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018. MaSP 539.273-3,
Elane Lima Andrade, PEB I A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2018.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Maria Corrêa Coutinho” –
Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 02/1995, referente a servidora: MaSP 344.607-7,
Maria Luiza de Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou, 3º e 4º Biênio, publicado em 01/02/1996, por motivo de
incorreção.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Maria Corrêa Coutinho” –
Anulação – Ato nº 04/2018
ANULA NO ATO Nº s/nº, referente a servidora: MaSP 344.607-7,
Maria Luiza de Souza e Moreira, PEB III P, 1º cargo, na parte em
que retificou, 1º quinquênio, publicado em 03/02/1996, por motivo de
incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 898.599-6, Karla Ataide
Guedes, PEB III G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/05/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 514.825-8, Eliton Wander
da Silva, PEB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1110695 - 1