TJMG 29/06/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
891579-5
MARCIA ELANIA RODRIGUES
2
ASB
I
B
II
B
31/12/2016
1288055-5
MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
1
ASB
I
B
II
B
31/12/2016
Nº
Adm
Carreira
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1288039-9
CIRLENE SINFRONIO DE OLIVEIRA
MENDONÇA
1
PEB
I
P
II
P
01/02/2017
891579-5
GERALDA HELENA COIMBRA SILVA
2
PEB
I
B
II
B
01/04/2017
339499-6
JOSE MARIA DE QUEIROZ
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
313014-3
SONIA VAZ PASSARINHO
2
PEB
I
M
II
M
10/08/2016
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
Situação Atual
Carreira
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
1
PEB
I
P
II
P
01/01/2017
336963-4
GERALDA HELENA COIMBRA SILVA
2
PEB
II
P
III
P
04/01/2017
313014-3
JOSE MARIA DE QUEIROZ
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
284413-2
SONIA VAZ PASSARINHO
2
PEB
I
M
II
M
08/10/2016
Nome do Servidor
MARLI MOREIRA DE LIMA
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Nível
II
Grau
O
Promoção
Nível
III
Grau
O
Vigência
05/07/2016
Nome do Servidor
Marli Moreira de Lima
Situação Atual
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Nº
Adm
Carreira
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Situação Atual
Vigência
05/07/2016
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1057800-3
MAYRA BATISTA COLARES
2
PEB
I
B
II
B
09/01/2017
850687-5
MARILENE ANTONIA CAMPOS
1
PEB
I
I
II
I
31/12/2016
Nº
Adm
Carreira
Leia-se:
Situação Atual
Nome do Servidor
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1057800-3
MAYRA BATISTA COLARES
2
PEB
I
C
II
C
09/01/2017
850687-5
Marilene AntÔnia Campos
1
PEB
I
J
II
J
31/12/2016
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
2996353
HELIA FERNANDES RIBEIRO MIGUEL
2
PEB
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
L
III
L
Vigência
06/03/2017
Leia-se:
Situação Atual
MASP
2996353
Nome do Servidor
HELIA FERNANDES RIBEIRO MIGUEL
Nº
Adm
Promoção
Carreira
2
PEB
Nº
Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
M
III
M
06/03/2017
SRE: UNAÍ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
365836-6
Nome do Servidor
MARIA CONCEICAO SILVERIO
Situação Atual
2
PEB
Nº
Adm
Carreira
2
PEB
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
B
III
B
01/01/2017
Leia-se:
MASP
365836-6
01/01/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
29/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
29/06/2011
ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL / TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Onde se lê:
Situação Atual
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Adm
Nível
Grau
1062919-5 RITA DE CASSIA ULHOA LEITE
01
ATE
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Nome do Servidor
MARIA CONCEICAO SILVERIO
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
C
III
C
01/01/2017
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1115511 - 1
Carreira
PEB
Vigência
Nome do Servidor
RENATA COUTO DA SILVA
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Vigência
Leia-se:
1060231-6
Nome do Servidor
RENATA COUTO DA SILVA
ATB
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
351562-4
Nome do Servidor
EUZA PEREIRA LAGE
PEB
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
EUZA PEREIRA LAGE
PEB
Vigência
Vigência
Leia-se:
1062914-5
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível
Grau
II
F
MASP
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Nº
Adm
TEREZINHA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA
1
Nome do Servidor
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
Onde se lê:
351562-4
Situação Atual
369903-0
24/11/2011
589219-5
MASP
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível
Grau
IV
A
MASP
339499-6
3699030
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
MASP
1060231-6
CIRLENE SINFRONIO DE OLIVEIRA
MENDONÇA
MASP
Leia-se:
MASP
Leia-se:
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução SEE Nº 3827, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3570/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
589219-5
TEREZINHA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA
1
PEB
I
A
II
A
24/11/2011
Nº
Adm
01
Nome do Servidor
RITA DE CASSIA ULHOA LEITE
Carreira
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
28 1115529 - 1
Resolução SEE Nº 3835, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, por concessão indevida.
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
FATIMA
APARECIDA
SOUSA
ALEXANDRE
376792-8
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
MIZIARA
FATIMA APARECIDA SOUSA ALEXANDRE 2
376792-8
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
MIZIARA
364031-5
JORDANIA PATRICIA DE ALCANTARA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
301094-9
JUAREZ CUNHA BORGES
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
365673-3
ROSANA SANTOS BRASILEIRO
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115565 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3846, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula nas Resoluções 3229/2016 e 3602/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/01/2017 e 07/10/2017, a parte a que se refere ao servidor relacionado no quadro a seguir, ficando mantida a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 3031/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 16/09/2016.
SRE:MURIAÉ
CARREIRA: ANE– ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMA1064375-7
1
ANE
II
F
III
F
30/12/2015
RAES NUNES
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115596 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3834 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte a que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar de promoção pelo art. 18 da lei nº 15.293/2004.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
983276-7
JUDITE MARIZETE PINTO
1
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115564 - 1
Resolução SEE Nº 3828, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3568/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
979096-5
NELIA PEGO DE OLIVEIRA
1
ANE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
G
II
G
Vigência
01/09/2015