TJMG 06/07/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 161/18; Partes:
SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/18; Partes:
SETOP e o Município de Corinto; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 357/18; Partes:
SETOP e o Município de Serra dos Aimorés; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 402/18; Partes:
SETOP e o Município de Campina Verde; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 360/18; Partes:
SETOP e o Município de José Gonçalves de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias
a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 377/18; Partes:
SETOP e o Município de Ipuiuna; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 404/18; Partes: SETOP e o Município de Uruana de Minas; Objeto: transferência
gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 20.096,64; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 384/18; Partes:
SETOP e o Município de Paulistas; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 403/18; Partes: SETOP e o Município de Japonvar; Objeto: transferência gratuita
de 18,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 46.783,08; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 131/18; Partes:
SETOP e o Município de Itambacuri; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 322/18; Partes:
SETOP e o Município de Piranga; Objeto: transferência gratuita de 16
mata burros; Valor: R$ 27.283,68; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 409/18; Partes:
SETOP e o Município de Campo Azul; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 232/18; Partes:
SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 297/18; Partes: SETOP e o Município de Piranga; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 62.377,44; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 298/18; Partes:
SETOP e o Município de Padre Paraíso; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000018/2016; Partes:
MGI e o Município de Tapiraí, com interveniência da SETOP; Objeto:
ampliação das metas pactuadas com a utilização de saldo remanescente,
passando o Convênio ao valor total de R$363.756,54 e alterar o Plano
de Trabalho; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000036/2016; Partes: MGI e o Município de Conceição das Alagoas, com interveniência da SETOP; Objeto: ampliação das metas pactuadas com a utilização de saldo remanescente, passando o Convênio ao valor total
de R$642.691,10 e prorrogar vigência até 27/05/2019; Assinatura:
05/07/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001299/2017; Partes:
SETOP e o Município de Rio Espera; Objeto: alterar o Plano de Trabalho com aumento de contrapartida, passando o Convênio ao valor total
de R$145.707,33; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000027/2016; Partes:
MGI e o Município de Piranguinhos, com interveniência da SETOP;
Objeto: ampliação das metas pactuadas e prorrogar vigência até
16/09/2019; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016; Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SETOP;
Objeto: ampliação das metas pactuadas com aumento de contrapartida e
prorrogar vigência até 31/08/2019; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017; Partes: SETOP/
TERRATEK TECNOLOGIA LTDA; Objeto: prorrogar vigência até
15/08/2018; Assinatura: 13/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000838/2016; Partes: MGI e o Município de Gonçalves, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 12/10/2019; Assinatura: 19/06/2018.
55 cm -05 1118690 - 1
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 412/18; Partes:
SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 407/18; Partes: SETOP e o Município de Tapiraí; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas com 12 metros de comprimento e 08
tabuleiros de 1,5m; Valor: R$ 40.693,10; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 410/18; Partes:
SETOP e o Município de Guaraciama; Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas com 10 metros de comprimento e 07
lajes pré-moldadas (tabuleiro); Valor: R$33.047,05; Vigência: 365 dias
a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018.
4 cm -05 1118701 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 001/2017.
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS
e DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG. Objeto: prorroga o prazo de vigência do Convênio por 09 meses. Assinatura: 18
de junho 2018.
2 cm -05 1118010 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000832/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NANUQUE . Objeto: Construção e Instalação de 2 Portais na Rodovia
de acesso à BR 418 ( 17°49´40,95”S - 40°20’02,41W) e LMG 719 (
17°51’39,16”S - 40°20’23,01”W), em perímetro urbano do município
de Nanuque/MG. Valor do Repasse: R$ 54.950,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.142,24. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695
034 4123 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência:
365 dias.
3 cm -05 1118687 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000804/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA DUARTE . Objeto: Revitalização de Praça Publica no Centro
Turístico de Conceição de Ibitipoca - Pavimentação. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.741,74. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1411000811/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NANUQUE. Objeto: Instalação de um portal turístico naRodovia BR
418 (17º49’46,1”F -40º 21’59,5”)nomunicípio de Nanuque/MG. Valor
do Repasse: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.571,11. Dotação do Orçamento Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 365 dias.
4 cm -05 1118523 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SER. METRPC- EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRA realiza
chamada pública n° 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução
n°04/2015, para Habilitação e projeto de venda até o dia 11/07/2018
na EE José Pedro Pereira, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n°
21, Centro, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33805-020 fone: (31)36241315, e-mail:eezepedropereira@gmail.com os quantitativos e gêneros
alimentício estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/afg.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às 14h,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Itália
Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, n°260, Bairro Luar
da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110 – Telefone
(31) 3447-3522, e-mail: escola.317349@educacao.mg.gov.br. até o dia
13/07/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2018, às 08h30min, Processo licitatório nº 01//2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alessandra Salum Cadar, localizada na rua
Joaquim Antônio da Rocha Costa, n°145 – Bairro Eliane, Ribeirão das
Neves - CEP 33943 – 130 - Telefone (31) 3638-1572, e-mail: eealessandrasalumcadar@yahoo.com.br - até o dia 11/07/2018, às 17h30min.
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018,
às 16h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Rose Haas Klabin, localizada na Rua Santa Rita, n°210 - Bairro
Santa Rita, Santa Luzia, MG, CEP 33080-090 – Telefone (31) 36414420, e-mail: escolarosehaas@yahoo.com.br. até o dia 12/07/2018, de
8 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/07/2018, às 18h, na EE Professora Francisca Malheiros, localizada
na Rua Ronald de Carvalho, n° 276, Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG,
– CEP 31840-000 – Telefone (031) 3436-1924, e-mail: escola.205@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO realiza chamada
publica nº 01/2018,referente ao termo de compromisso nº 873.272/2018
para aquisição de Gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e projeto de venda até o dia 29/07/2018, ás17h na EE Coronel Juca Pinto, localizada na avenida Bueno Siqueira, nº180, Bairro
Universitário, Belo Horizonte, MG, CEP : 31255-450, telefone (31)
3492-2277 , e-mail : escola.1392@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018, às
16h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Helvécio Daahe, localizada na Rua Austrália, n°441 – Bairro
Conjunto Henrique Sapori, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-030 –
Telefone (31) 3625-1011, e-mail: escola.009971@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/07/2018, às 08h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 03 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às
17h, na EE Maria Da Piedade Souza Rocha , localizada na Rua Paineiras, n°82 – Bairro Paraíso Das Piabas, Ribeirão Das Neves, MG, CEP
33910-045 , Telefone (31) 3632-2998, e-mail: eemariadapiedades@
gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VOVÓ MARIA TEREZE DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Referente ao termo de
nº 873531/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2018, às 17h, na
EE Hugo Viana Chaves, localizada na Rua da Libertação, n°47, Bairro
Rosimeire, Ribeirão das Neves, MG, CEP:33938-220 – Telefone (031)
3397-1596, e-mail: escola.10189@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/07/2018, de 14:00 às 16:00h, na EE Professor Batista Santiago,
localizada na rua Cleber Soares de Andrade n° 330 – Bairro Santa
Monica – Município de Belo Horizonte, CEP 31.525-390 – Telefone
(31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08 /2018,
às 16h, na EE José Joaquim Lages, localizada na Rua Tancredo de
Almeida Neves, n°799. Bairro Esperança, Ribeirão das Neves, MG,
CEP: 33913-110 Telefone (31) 3638-3204, e-mail: escola.10065@
Minas Gerais - Caderno 1
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOStorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia10/07/2018, às13h,Processo licitatório nº03/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doedital completo
na sede EE Maria Luiza Miranda Bastos, localizada à rua São José do
Jacuri, n° 60, bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, – CEP 31720-370
– Telefone (31) 3443-74 77, e-mailescola.2500@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/07/2018, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/07/18, às 17h, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José da Silva, n°119, Conjunto Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP
33105-110 – Telefone (31) 3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOStorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/ 07/2018, às
10h30min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cardeal Mota, localizada na Praça Professor José Policarpo, nº 106,
Centro, Morro do Pilar, MG, CEP 35875-000 Telefone (31) 3866-5107,
e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/ 07/2018, às
17h30min.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia31/07/2018, de 7h às 14h, na EE Francisco Labanca, localizada à
Rua Carmélia Loffi,, n°70, Centro, Justinopólis ,Município de Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail:
escola.10197@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
34 cm -05 1118197 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Selma Abdalla vem realizar Chamada Publica nº
01/2018 no dia 31/07/2018 às 08h30s, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações, para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 21, da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 30/07/2018 às
17h00, na sede da Escola Estadual Deputado Quintino Vargas, localizada na Av. João Cota Sobrinho, nº 764 – Pirapora/MG – CEP 39.270000 – Telefone (38) 3741-4023, e-mail: licitacao.contabil@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -05 1118054 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 1261.000839/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Passos. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$254.877,78. Dotação: OP - 1261.12.361.210.
4640.0001.4.4.40.42.01.0.10.4. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
2 cm -05 1118696 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até do dia 03/07/2018 a 16/07/2018, de
8h00 ás 16h00,e de 17/07/2018 a 30/07/2018 de 7h00 ás 12h00 na E.
E. Profª Santa Godoy, localizada na Rua Wenceslau Braz – 247 Centro, Mariana, CEP 35.420-000, Telefone (31) 3558-6894, e-mail: escola.319080@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -05 1118593 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio nº 1261.000778/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Santana do Manhuaçu. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para execução de obras de reforma e ampliação na EM. Cornélia Andrade de Freitas. Valor: R$385.000,00 do Tesouro do Estado e
R$83.284,91 de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.
361.210.4640.0001.44.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000780/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Claraval. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de reforma na EM. Professor Joaquim Borges de
Freitas. Valor: R$100.231,25 do Tesouro do Estado e R$1.100,00 de
contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361.210.4640.0
001.44.40.42.01 - Fonte: 10.4. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000781/2018. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Juiz de Fora. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras de cobertura de quadra na EM. Murilo
Mendes. Valor: R$60.000,00 do Tesouro do Estado e R$17.116,46 de
contrapartida municipal. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4640.0001.
4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000782/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Carandaí. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de ampliação na EM. Prefeito Abeilard Rodrigues
Pereira. Valor: R$150.000,00 do Tesouro do Estado e R$17.103,75 de
contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361.210.4640.0
001.44.40.42.01 - Fonte: 10.4. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000784/2018. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Carmo do Cajuru. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para execução de obras de ampliação na EM. São José.
Valor: R$64.000,00 do Tesouro do Estado e R$37.431,10 de contrapartida municipal. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4640.0001.
4.4.40.42.01.0.10.4. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0789/2018. Assinatura: 05/07/2018.
Partes: EMG/SEE e o Município de Curvelo. Objeto: Premiar a EM.
Doutor Viriato Mascarenhas Gonzaga (CAIC), Escola Destaque
Regional em Gestão – Prêmio Gestão Escolar 2015 – ano base 2014.
Valor: R$20.000,00. Dotação: OP 2018: 1261.12.122.212.2078.00013.3.40.41.01.0.10.1. Vigência: 365 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0785/2018. Assinatura: 05/07/2018.
Partes: EMG/SEE e o Município de Três Marias. Objeto: Premiar a EM.
Geralda Márcia Pereira Gonçalves, Escola Destaque Regional em Gestão – Prêmio Gestão Escolar 2012 – ano base 2011. Valor: R$10.000,00.
Dotação: OP 2018: 1261.12.122.212.2078.0001-3.3.40.41.01.0.10.1.
Vigência: 365 dias a contar da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0791/2018. Assinatura: 05/07/2018.
Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Premiar a EM.
Lúcio dos Santos, Escola Destaque Regional em Gestão – Prêmio Gestão Escolar 2012 – ano base 2011. Valor: R$10.000,00. Dotação: OP
2018: 1261.12.122.212.2078.0001-3.3.40.41.01.0.10.1. Vigência: 365
dias a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0023/2018. Partes: EMG/SEE e o Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga – Faculdade
Futura. Assinatura: 05/07/2018. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios – Nível Superior (EAD).
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0019/2018. Assinatura:
05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Almenara. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel destinado ao funcionamento de diversos Órgãos Públicos, nos termos da NT nº 381/2017 de 08/11/2017.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ademir Costa Gobira.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0020/2018. Assinatura:
05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Carvalhos. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel destinado ao funcionamento da EM.
Nossa Senhora da Piedade, nos termos da NT nº 32/2018 de 01/03/2018.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Antônio de Pádua de Carvalho Moura.
21 cm -05 1118628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/18, às 08:00h, na EE.
Abre Campo, localizada na Travessa Santana s/nº – CEP 35365.000 –
Telefone 31-3872-1571, e-mail: escola.258971@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -05 1118016 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 09h00, no
Colégio Tiradentes da PMMG-Lavras MG localizada na Rua Comandante Nélio n° 247 – Jardim Floresta Lavras MG – CEP 37.200 – 000
Telefone (035) 3822-7293, e-mail: cgactpmlavras2010@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
3 cm -05 1118206 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24 de julho de 2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018,
Modalidade Tomada de Preços, referente ao Termo de Compromisso
nº 875674/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça
João de Barros Ferreira n° 11 – Centro – CEP 38.480-000 – Telefone
(34) 3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/07/2018, às 19:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços
Termo Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada
na Travessa Olímpica n° 38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone
(34) 3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br até o dia
23/07/2018, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 9:30
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preços
Termo Compromisso nº 875669/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Prata, localizada
na Travessa Olímpica n° 38 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone
(34) 3431-1336, e-mail: escola.167045@educacao.mg.gov.br até o dia
23/07/2018, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 16/07/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857088/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 16/07/2018, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2018, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Carta Convite Termo
Compromisso nº 875672/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Clertan Moreira do Vale, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, n° 96 – CEP: 38.480-000 – Telefone (034)3281-2074, e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br, até
o dia 16/07/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar Toninho Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2018, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 02/18, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo
de Compromisso 875729/18. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Jardim Brasília
– Uberlândia - CEP 38401430 – Telefone (34) 3219-1366, e-mail: escola.167771@educacao.mg.gov.br, até o dia 01 de agosto às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 857546/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça
XV de Novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade de Prata/MG – CEP
38140.000 – Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.braté o dia 12/07/2018, às 17:00hrs.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2018, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite Termo de Compromisso
nº 875605/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone
(034) 3216-6090, e-mail: escola.167509@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/07/2018, às 09h30.