TJMG 28/08/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Administração Prisional
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual
de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro.
Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre
as partes para o ofício de voluntários e profissionais em ações na prevenção e combate aos incêndios florestais nas unidades de conservação
estaduais e municipais:Parque Estadual Serra do Intendente – PESI, e
Parque Natural Municipal do Tabuleiro – PMNT, Monumento Natural Serra da Ferrugem - MNSF e Parque Natural Salão de Pedras –
PNSP, localizadas no município de Conceição do Mato Dentro, Minas
Gerais”. Assinatura: 24/08/2018. (a) Henri Dubois Collet - IEF. (b) José
Fernando Aparecido de Oliveira – Município de Conceição do Mato
Dentro.Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018
Que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital São Vicente de Paulo, do município de Aiuruoca/MG. CNPJ:
16.596.611/0001-84. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 78.479,01 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta
e nove reais e um centavo), Valor estimado global: R$ 4.708.740,60
(quatro milhões setecentos e oito mil setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Hospital São Vicente de Paulo, o Sr(a). José Carlos
da Silva e o(a) Sr(a). Carmem Lúcia Resende da Costa e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Fábio
Emanuel Nable.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2016
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art/ 13 inciso II da Lei nº 18/185/2009:
RUTELEA SATLER
13565114 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
23/07/2018
JOAO BATISTA ALVEZ DE SOUZA
12771044 AGENTE DE SEGURANCA
20/07/2018
DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA
13525316 TECNICO EM INFORMATICA
01/08/2018
JORGE FERNANDO ARAUJO REZENDE
13305933 AGENTE DE SEGURANCA
30/07/2018
JORGE WILTON DE ALBURQUERQUE
12690558 AGENTE DE SEGURANCA
31/07/2018
EWERTON FREITAS DA SILVA
12868089 AGENTE DE SEGURANCA
24/07/2018
JANAINA APARECIDA NUNES
12971313 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
30/07/2018
JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA
12771044 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2018
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
12771747 AGENTE DE SEGURANCA
18/07/2018
ROSELY IZABEL LIMA DE MORAIS
12777843 AGENTE DE SEGURANCA
01/08/2018
MARA CRISTINA MENDES
13107073 TECNICO DE ENFERMAGEM
30/07/2018
VIVIANE DAS GRAÇAS DE SOUSA
13080171 ENFERMEIRO
06/08/2018
JOAO ALVES DE LIMA FILHO
12873238 AGENTE DE SEGURANCA
02/08/2018
IZABELLA VIANA ROSARIO
13146725 FARMACEUTICO
06/08/2018
CONTRATO
Contrato nº 9195730/2018 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Gestão de Documentos doIEF compreendendo a coleta, organização, indexação por
caixa box, armazenagem e movimentação dos documentos, e o fornecimento de“containeres”, onde será acondicionada toda a documentação
a ser armazenada pelaMGS. Valor Global: R$ 342.782,60. Vigência 12
(doze) meses, a contar da data de publicação.
Dotação Orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.37.04.0.31.1.
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) Rogerio Pena Siqueira – MGS
(a) Danilo Santos Xavier Guimarães - MGS
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Lopes e Alves Pré-Moldados e Materiais de Construção Ltda-ME
– Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP. São Pedro do Suaçuí – PA/N°
04030001331/15.
*Lopes e Alves Pré-Moldados e Materiais de Construção Ltda-ME
– Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP. São Pedro do Suaçuí – PA/N°
04030001330/15.
*Areal e Material de Construção São Jorge Ltda – Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP. Governador Valadares/MG – PA/N° 04050000036/17.
*JKS Mineração Ltda – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – Jaguaraçu/MG - PA/
Nº 04040001222/16.
*Maria Ramos Alves da Silva - Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Braúnas/
MG – PA/Nº 04040001260/16.
*Transportadora Ramos e Gonzaga Ltda – Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP – Jaguaraçu/MG - PA/Nº
04040001146/16.
*SBA Torres Brasil Ltda – Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Mesquita/
MG - PA/Nº 04040000951/16.
*Mineração Marsil Ltda – Relocação de Reserva Legal – Antônio Dias/
MG – PA/Nº 04040000225/17.
*Mineração Marsil Ltda – Compensação de Reserva Legal – Antônio
Dias/MG – PA/Nº 04040000226/17.
*José Sávio de Assis – Manejo sustentável de vegetação nativa – Jaguaraçu/MG – PA/Nº 04040000577/16.
*Gicirlei Botelho Silveira – Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP; Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP – Joanésia/MG – PA/
Nº 04040000369/16.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Luiz Tadeu Cordeiro/Fazenda Córrego da Pindaibinha – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca, para Uso Alternativo do Solo –
Veredinha/MG – PA/Nº 14010000663/18.
*Valdir Cordeiro Filho/Fazenda Grotão I – Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com Destoca, para Uso Alternativo do Solo – Turmalina/MG – PA/Nº 14010000664/18. (a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
* Assembléia de Deus – Ministério de Lavras – Corte/poda de árvores
isoladas nativas vivas - Lavras/MG - PA/Nº 10020000072/18. DAIA nº
0034369-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/08/2018.
INFORMA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
as solicitações abaixo identificados foram indeferidas:
*José Hamilton Leal - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10030000052/17.
*Cláudia Mara de Morais Nogueira – Manejo sustentável de vegetação
nativa. Lambari/MG – PA nº 10010000567/17.
*Roberto Donizete Lara - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca. Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10030000258/17.
*Ideal Participações Ltda – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas. Monte Sião/MG - PA/Nº 10050000099/18.
*Evandro Anderson Nunes – intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa. Itaú de Minas/MG - PA/Nº 10030000318/16.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
INFORMA DOS ARQUIVAMENTOS DE SOLICITAÇÕES DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro-Norte, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
Carlos Moura Murta – Limpeza de área com aproveitamento econômico do material lenhoso - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02040000553/11.
Motivo: Não atendimento a informação complementar.
Raimundo Venâncio Marques – Supressão da cobertura Vegetal nativa
sem destoca - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02040001012/10. Motivo:
Não atendimento a informação complementar.
(a) Júlio César Moura Guimaraes. Supervisor URFBIO Centro-Norte
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional de Meio Ambiente da URFBio Centro
Norte torna público que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
*Pacífico Mascarenhas Energética LTDA./Sítio Cachoeira da Paraúna
- Intervenção Com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Em Áreas
De Preservação Permanente – APP E Corte Ou Aproveitamento De
Árvores Isoladas Nativas Vivas – Santana do Riacho/MG – PA/Nº
02040000048/18.
*Aloysio Antônio Peixoto de Carvalho/Fazenda Lagoa dos Currais –
Gleba 12A - Supressão de Cobertura Vegetal Sem Destoca – Funilândia/MG – PA/Nº 02040000036/17.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães. Supervisor Regional de Meio
Ambiente da URFBio Centro Norte.
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Que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Sociedade
Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade Vital Brazil, do município de Timóteo/MG. CNPJ: 60.975.737/0041-49. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade: I. A PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato nº 0052/2016, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, inciso II, da Lei 8.666/93, a partir de 26/08/2018; II.
Altera o ítem VII.A - Geral do Documentos Descritivo, cuja meta
pactuada para o indicador Tempo Médio de Permanência na Clínica
Médica é alterada de 6,0 para 6,5; III. Altera o ítem IV.A – Unidades
Assistenciais Especialidades Médicas para adequação aos critérios do
Programa de Rede Resposta Hospitalar em conformidade com a Resolução SES/MG nº 4448/2014. Os pagamentos das despesas decorrentes da celebração do presente aditamento correrão por meio das Dotações Orçamentárias nº 4291.10.302.174.4623.0001 – 339039 – 10.1,
e 4291.10.302.179.4491.0001-339039-10.1 – Tesouro do Estado,
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37-1 – Tesouro Federal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
27/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Homero Cláudio Rocha Souza Filho, e a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pela Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade Vital Brazil, o Sr. Geovani Freitas Neves, e a Sra. Kelly Cristina
Carneiro Mota, pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, o(a) Sr. Eduardo Oliveira Morais.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2018
Que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Nossa Senhora do Carmo, do município
de Resplendor/MG. CNPJ: 16.596.611/0001-84. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
contratado(a), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 288.627,55
(duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta
e cinco centavos), Valor estimado global: R$ 17.317.653,00 (dezessete
milhões trezentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 09/08/2018. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos,
pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Nossa Senhora do
Carmo, o Sr(a). João Batista Gomes Lima e o(a) Sr(a). Lauro Oliveira
Ladeia e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Agnaldo de Oliveira Sousa.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9196197/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vinícius Ribeiro Maciel, na função
de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de São Geraldo do Baixio. A vigência compreenderá o período de 30/08/2018 a 30/08/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.000
1.33.90.36.05.10.1.0.
2 cm -27 1138234 - 1
REABERTURA EDITAL 004/2018
SELEÇÃO DE ALUNOS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E SAÚDE.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a reabertura de inscrições, de 28/08/2018 a 10/09/2018, e
estabelece normas relativas à realização de seleção de candidatos discentes ao Curso de Pós-Graduação lato sensu - nível Especialização em
Comunicação e Saúde. A nota de reabertura, o Edital completo e demais
informações encontram-se disponíveis no site da ESP-MG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br e pelo e-mail: poscomunicacaoesaude@esp.mg.gov.br
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões eletrônicos: Pregão-Proc.
nº 2320310.199/2018 “Aquisição de mobiliários administrativos”,
a sessão será realizada às 09:00h do dia 12/09/2018, Pregão-Proc.
nº2320310.208/2018 “Prestação de serviço de adaptação de bens
imóveis”, a sessão será às 09:00h do dia 11/09/2018 e Pregão-Proc.
nº2320310.246/2018,”Aquisição de diletilsulfóxido,kit para Citômetro de fluxo e solução injetável de hidroxietilamido”, a sessão será às
09:00h do dia 10/09/2018, datas e hora limites para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 27/08/2018.
3 cm -27 1138251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.174/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINNER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos para laboratório (Lotes 02 e 04). Valor
Total: R$ 153.000,00. Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 - Fonte
–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.155/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de coletor de material perfutocortante (Lote 55). Valor Total: R$ 37.950,00. Vigência: 24/08/2018
a 23/08/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.
0001.339039.21.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9075.044/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro. D.O.: 2321.10.30
3.018.4612.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.
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Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art/ 13 inciso III da Lei nº 18/185/2009:
CELSO MARTINS SANTOS
12135042
AGENTE DE SEGURANCA
05/11/2014
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4.3.3 assegurando o período de estabilidade gestacional
ELAINE APARECIDA GONCALVES
12589131 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
30/06/2018 a 10/12/2018
MARIA CRISTINA DOS REIS
11992757 AGENTE DE SEGURANCA
15/07/2018 a 20/08/2019
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento ao artigo 7º do Decreto 45.155/09, adequando a data fim do contrato ao término do benefício do INSS.
VALERIA PAULA XAVIER DE MORAIS
11336930 AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS
15/09/2015 a 01/10/2016
MARCOS ANTONIO MARQUES JUNIOR
11552445
AGENTE DE SEGURANCA
01/10/2017 a 28/03/2018
JOSE MARIANO DE OLIVEIRA NETO
12038428
AGENTE DE SEGURANCA
12/08/2017 a 15/06/2018
VIRMON NEVES LAMOGLIA
10929966
AGENTE DE SEGURANCA
16/08/2015 a 03/11/2017
MONICA GOMES DE OLIVEIRA CARDOSO
11162419
AGENTE DE SEGURANCA
01/12/2017 a 23/02/2018
ALEX PENA COSTA
11050739
AGENTE DE SEGURANCA
26/01/2018 a 04/07/2018
Extrato De Termo Aditivo em cumprimento ao Processo nº 015328-76.2014.13.0521 de reintegração judicial referente ao prestador de serviços listado abaixo:
WASHINGTON DE SOUZA PASCINI
12414348
AGENTE DE SEGURANCA
30/11/2015 a 29/11/2017
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo:
WILSON CESAR CAETANO
13108030
AGENTE DE SEGURANCA
21/08/2018 a 20/08/2020
ROGER CESAR FRANCISCO
12953469
AGENTE DE SEGURANCA
26/10/2017 a 25/10/2019
PAULO MARTINS MORENO
11537255
AGENTE DE SEGURANCA
22/09/2015 a 21/09/2017
22 cm -27 1138328 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS
NOMEADOS NO EDITAL SEPLAG/SEDS nº 07/2013
A Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, diante do Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013,
para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de
Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social e Médico da Área
de Defesa Social, e tendo em vista atos de nomeação publicados no
Diário Oficial de Minas Gerais em 03/07/2018 e 18/08/2018, CONVOCA os candidatos, conforme listagem disponibilizada no site da
SEPLAG, a comparecerem para a Audiência Pública de Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis no site:
http://www.planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
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EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
RETIFICA o Ato de EXCLUSÃO do candidato PAULO ALMEIDA
ALCÂNTARA, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
13 de julho de 2018, página 31, coluna 04, afeto ao Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
por erro material. Onde se lê nos autos nº 1450.01.0001496/2017-37,
leia-se nos autos nº 0690934-30.2014.8.13.0000.
Belo Horizonte, 27de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº. 2261032272/2017, objeto: Bolsa de uso de laboratório, bem como, aos demais
interessados, que a partir desta publicação, com fulcro no § 3º do art. 48
da Lei 8.666/1993, abre o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação da licitante Sartorius do Brasil Ltda. CNPJ: 03.437.141/0001-64. A sessão pública será realizada às
09h00min do dia 11/09/2018 no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
3 cm -27 1138224 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED - Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-033/2018, objeto: Embalagem
descartável grau cirúrgico. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 11/09/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 11/09/2018. Belo Horizonte, 27 de agosto
de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED - Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-197/2018, objeto: Equipamentos
e artigos de laboratório (BANHO MARIA). O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/09/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/09/2018. Belo Horizonte, 27
de agosto de 2018.
4 cm -27 1138239 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Leite – Planejamento nº 312/2018, Pregão 312/2018, dia 12/09/2018 às 09:00h. BH,
27/08/2018.
1 cm -27 1138137 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 113/2018, dia 11/09/2018 às
09:00 horas para a Aquisição de Purificadores de Água. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -27 1138302 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) GASMIG
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS. Objeto: Contratação
de fornecimento de gás natural canalizado para o HJXXIII. Valor: R$
1.334.700,00 (total estimado). Vigência: 60 (Sessenta) meses a partir da
publicação. Número do Processo: 311/2018 - Modalidade: Dispensa de
Licitação. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto
de gasto: 339030-27 F 10.1.0. Data de Assinatura: 01/08/2018
2 cm -27 1138465 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa MED
SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de tiras reagentes descartáveis específicas para uso
em ambiente hospitalar com comodato de analisadores portáteis.
Valor: R$ 2.967.180,48 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 072/2018 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 16/08/2018.
3 cm -27 1138491 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria n°
1691000086/2017, EMG/SESP e a COMUNIDADE VEM SER do
Município de Cláudio - MG, prorrogado por 89(Oitenta e Nove) dias.
Final de vigência: 11/12/2018. Assinado em 27/08/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Política Sobre Drogas.
2 cm -27 1138483 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria n°
1691000102/2017, EMG/SESP e a CASA DE APOIO AO DROGADO
E AO ALCOÓLATRA – CADA do Município de Divinópolis - MG,
prorrogado por 60(Sessenta) dias. Final de vigência: 13/11/2018. Assinado em 27/08/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Política Sobre Drogas.
2 cm -27 1138457 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS AZEVEDO COSTA ME
Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de petróleo-GLP
OU GÁS LP DE 13 kg conhecido também como gás de cozinha, para
o Centro Educacional de Urucuia da Fundação Educacional Caio Martins. Data da Assinatura: 27/08/2018. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação do seu extrato. Dotação Orçamentária: 2161.12.243.019.40
31.0001.33.90.30.270.10.1.Valor total do contrato: R$ 7.600,00.
3 cm -27 1138359 - 1
Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TABALHO DE MINAS
GERAIS E A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Cessão com ônus para o cessionário, da servidora Carolline
Leal Ribas, MASP 1.365.705-1, ocupante de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal da UTRAMIG, na forma DO ARTIGO 6º DO DECRETO
ESTADUAL 47.256 DE 23.09.2017, com efeitos retroativos a
26/07/2018.
2 cm -27 1138535 - 1