TJMG 19/09/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1218469-3, Verônica Silva Assis, ATB IA, Adm 03, de
Manhuaçu, Ana Mendes Pereira Dutra, devendo entrar em exercício
na data da publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL,
Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no
nome da servidora, nomenclatura do cargo e referência do Quinquênio, onde se lê: Maria Lucelia Justa Ribeiro de Souza-PEB IIJ, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
14/06/2017, leia-se: Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza-PEB IIIL,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/06/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira
Mendes’, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 2L,
Adm 02, Ato nº 23/13, publicado em 15/05/2013, por incorreção na
referência do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º
Quinquênio, a partir de 20/05/2013, leia-se: 01 mês referente ao 1º
Quinquênio e 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/2013, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 27/18, publicado em 22/08/2018, por incorreção nº do masp(5º Quinquênio), onde se lê: MasP 821192-9, Maria da
Conceição Bifano de Almeida Mendes, leia-se: MasP 832192-9, Maria
da Conceição Bifano de Almeida Mendes;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
05/13, publicado em 05/04/2013, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a contar de 15/05/2005, leia-se: 06 meses de Férias-Prêmio,
referente ao 4º Quinquênio, a contar de 30/01/2005; LAJINHA: ‘E.E.
Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa
Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 05/01, publicado em
22/03/2001, por incorreção no saldo e embasamento legal do beneficio, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, nos
termos do Art. 31, Inciso II, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar de 01/01/1996, leia-se: 06 meses
referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/89, a contar de 24/01/2001; MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 32/09, publicado em 12/08/2009, por incorreção a data de vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 22/04/2006, leia-se:
03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 11/12/2005; MasP
991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm
01, Ato nº 28/15, publicado em 26/11/2015, por incorreção no nome
da servidora, na nomenclatura do cargo e na data de vigência, onde
se lê: Maria Lucelia Justa Ribeiro de Souza-PEB 3I, 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 08/04/2011, leia-se: Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIJ, 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 11/12/2010; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’,
MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01,
Ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por vigência incorreta, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2003, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2003; MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 32/08, publicado em 26/11/2008, por
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/2008, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/2008; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIO/DII, Adm 01,
Ato nº 12/18, publicado em 12/09/2018, por incorreção no nº do MasP,
onde se lê: MasP 801182-1, leia-se: MasP 801482-1; MasP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº
13/02, publicado em 20/08/2002, por motivo de erros no cálculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão como zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao 3º Quinquênio a partir de 16/08/2002, nos termos do § 4º e do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/89; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira,’, MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 02, Ato
nº 16/06, publicado em 25/05/2006, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2006, leia-se: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2006; MasP 335450-3, Maria
Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 06/11, publicado em 17/04/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2011, leia-se: 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2011; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 15/10, publicado em 30/11/2010, por incorreção no nome,
vigência, quantidade de meses e na legislação, onde se lê: nos termos do
§ 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, Marilene Miguel de Vasconcelos Fuly, 06 meses, a partir de 14/06/1994, referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: nos termos do § 4º do Art. 31, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, 03 meses, a partir de 01/10/98, referente ao 1º Quinquênio;
MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 48/99, publicado em 17/11/1999, por incorreção na vigência
e proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias, a partir de 01/10/1998, referente ao 2º Quinquênio; MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 15/10, publicado em 30/11/2010,
por incorreção na vigência, quantidade de meses e legislação, onde se
lê: nos termos § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, 06 meses a
partir de 14/06/1994, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: nos termos
do § 4º do Art. 31, 03 meses, a partir de 10/09/2003, referente ao 3º
Quinquênio; MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 10/09, publicado em 03/09/2009, por incorreção na vigência, quantidade de meses e legislação, onde se lê: nos
termos § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, 05 meses e 09 dias a
partir de 10/09/2008, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: nos termos
do § 4º do Art. 31, 03 meses, a partir de 11/09/2008, referente ao 4º
Quinquênio; MasP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01,
Ato nº 11/06, publicado em 29/06/2006, incorreção na vigência e no
saldo dos meses, onde se lê: 06 meses de Férias-Premio, referente ao
1º Quinquênio, a contar de 01/06/2006, leia-se: 03 meses e 09 dias de
Férias-Premio, referente ao 1º Quinquênio, a contar de 31/01/2003;
MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm
03, Ato nº 73/95, publicado em 06/02/1995, incorreção na vigência,
03 meses, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 23/06/1993, leia-se:
03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 27/01/1994; MasP
370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, Ato
nº 16/10, publicado em 11/08/2010, incorreção na vigência, 03 meses,
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 19/07/2003, leia-se: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 02/10/2003; MasP 370758-5,
Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, Ato nº 16/10,
publicado em 11/08/2010, incorreção na vigência, 03 meses, referente
ao 4º Quinquênio, a partir de 17/07/2008, leia-se: 03 meses referente ao
4º Quinquênio, a partir de 30/09/2008; MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, Ato nº 40/16, publicado em
09/11/2016, incorreção na vigência, 03 meses, referente ao 5º Quinquênio, a partir de 15/07/2013, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir de 29/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB
3IIIL, Adm 01, Ato nº 18/01, publicado em 27/09/2001, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se lê: 5º Biênio, a contar de
27/08/2001, leia-se: 5º Biênio, a contar de 06/06/2001; MasP 991170-2,
Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº
23/03, publicado em 04/12/2003, por incorreção na data da vigência
do beneficio, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 26/08/2003, leia-se: 6º
Biênio, a contar de 06/06/2003; MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa
Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em
01/06/2006, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se
lê: 7º Biênio, a contar de 29/10/2005, leia-se: 7º Biênio, a contar de
05/06/2005; MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza,
PEB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se lê: 9º Biênio, a contar de
28/09/2009, leia-se: 9º Biênio, a contar de 05/06/2009; LUISBURGO:
‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 26/00, publicado em 21/10/2000, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 02/10/2000,
leia-se: 3º Biênio, a contar de 07/06/2000; MasP 801085-2, Ivanei
Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 24/02, publicado
em 17/12/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 4º Biênio, a contar de
02/10/2002, leia-se: 4º Biênio, a contar de 07/06/2002; MasP 801085-2,
Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005, por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio, a
contar de 02/08/2004, leia-se: 5º Biênio, a contar de 06/06/2004;
MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01,
Ato nº 10/09, publicado em 25/03/2009, por vigência incorreta, onde
se lê: 6º Biênio, a contar de 01/08/2006, leia-se: 6º Biênio, a contar de
06/06/2006; MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL,
Adm 01, Ato nº 10/09, publicado em 25/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 01/08/2008, leia-se: 7º Biênio, a
contar de 05/06/2008; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 01, Ato nº
06/00, publicado em 02/03/2000, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 4º Biênio, a contar de 12/02/1998, leia-se: 4º Biênio, a contar de 31/01/1998; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP,
Adm 01, Ato nº 06/00, publicado em 02/03/2000, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 12/02/2000, leia-se:
5º Biênio, a contar de 31/01/2000; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’,
MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIL, Adm 01, Ato
nº 15/03, publicado em 29/05/2003, por incorreção na data de vigência
do beneficio, onde se lê: referente ao 4º Biênio, a partir de 26/11/2001,
leia-se: referente ao 4º Biênio, a partir de 12/09/2001; MasP 990362-6,
Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 07/04, publicado
em 08/04/2004, por incorreção na data de vigência do beneficio, onde
se lê: referente ao 5º Biênio, a partir de 06/12/2003, leia-se: referente
ao 5º Biênio, a partir de 27/10/2003; MATIPO: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Maria Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 14/18, publicado
em 22/08/2018, por incorreção nº do masp(1º e 2º Biênios- transposição), onde se lê: MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, leia-se: MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 25/99, publicado em
22/07/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 3º Biênio, a contar de 30/06/1999, leia-se: referente ao 3º Biênio, a
contar de 13/01/1999; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 16/01, publicado em
09/10/2001, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 4º Biênio, a contar de 17/07/2001, leia-se: referente ao 4º Biênio, a
contar de 12/01/2001; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 01/06, publicado em
15/03/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 5º Biênio, a contar de 13/07/2003, leia-se: referente ao 5º Biênio, a
contar de 12/01/2003; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 01/06, publicado em
15/03/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 6º Biênio, a contar de 12/07/2005, leia-se: referente ao 6º Biênio, a
contar de 11/01/2005; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em
03/12/2008, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 7º Biênio, a contar de 14/07/2007, leia-se: referente ao 7º Biênio, a
contar de 11/01/2007; MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 10/10, publicado em
30/06/2010, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente
ao 8º Biênio, a contar de 13/07/2009, leia-se: referente ao 8º Biênio,
a contar de 10/01/2009; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MasP 3677960, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB
2L, Adm 02,Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 06/10/2008, leia-se:
4º Biênio a partir de 30/09/2008; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 44/98, publicado em 27/10/1998, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio, a contar de 04/11/1997, leia-se: 3º Biênio a contar de 01/10/1998(data de efetivo exercício); MasP 565381-1, Marilane
Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 40/99, publicado
em 17/11/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 09/10/1999, leia-se: 4º Biênio a contar de 05/05/1998;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria
Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 20/08,
publicado em 02/07/2008, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 22/04/2006, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 11/12/2005; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 01, Ato nº
06/00, publicado em 03/03/2000, por incorreção na data de vigência,
onde se lê:2º Quinquênio a contar de 12/02/2000, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 31/01/2000; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’,
MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01,
Ato nº 02/04, publicado em 05/02/2004, por vigência incorreta, onde
se lê: 2º Quinquênio Magisterio a partir de 01/09/2003, leia-se: 2º
Quinquênio Magisterio, a partir de 07/05/2003; MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 37/08, publicado em 26/11/2008, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Quinquênio
Magisterio a partir de 01/07/2008, leia-se: 3º Quinquênio Magisterio, a
partir de 05/05/2008; MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’,
MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº
25/03, publicado em 11/12/2003, por incorreção na data de vigência
do benefício, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 02/10/2003, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 19/07/2003; MATIPO: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
Maria Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 14/18, publicado
em 22/08/2018, por incorreção nº do masp(1º Quinquênio-transposição), onde se lê: MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, leia-se: MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes;, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 05/03, publicado em
18/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio, a contar de 17/01/2003, leia-se: referente ao 2º Quinquênio, a contar de 28/12/2002; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira,’, MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva,
PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 22/01, publicado em 15/11/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 20/04/2001,
leia-se: 2º Quinquênio a partir de 15/03/2001; MasP 335450-3, Maria
Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 13/06, publicado em 25/05/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 18/04/2006, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
14/03/2006; MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB
IIIP, Adm 02, Ato nº 02/11, publicado em 11/05/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 17/04/2011, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 13/03/2011.
18 1145815 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP
938629-3, Marcia Faria dos Santos Ribeiro, a partir de 17/09/2018,
referente ao PEB 3I, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 116 h/a;
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6,
Ana Maria Bretas Pio, a partir de 17/09/2018, referente ao ATB 3IIIG,
Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1131856-5, Kayo Hubner Mariano,
PEB IB-Geografia, Adm 03, de 06 para 16 aulas semanais, a partir de
30/07/2018;
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Justa Ribeiro de Souza, PEB IIIL, Adm 01 , Retificação de
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 19/17, publicado em 10/05/2017,
por ter sido publicado com nº de MasP incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar
Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação de publicação de
concessão de Férias-Premio-4º Quinquênio, Ato nº 32/18, publicado em
22/08/2018, por incorreção no nº de meses concedidos; MasP 373241-9,
Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, concessão de FériasPremio-6º Quinquênio, Ato nº 09/18, publicado em 21/03/2018, por
incorreção na data de vigência de Férias-Premio referente ao 6º Quinquênio e duplicidade de publicação; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
masp 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P/DIII,
Adm 01, retificação Férias-Premio Concessão 3º Quinquênio, Ato nº
32/18, publicado em 22/08/2018,por incorreção; MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MasP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Premio Concessão referente ao
1º, 2º e 3º Quinquênios, Ato nº 17/06, publicado em 22/06/2006, por
motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
22/08, publicado em 31/03/1998, por vigência incorreta e regularização da situação funcional; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3I, Adm 01, Concessão de FériasPremio, Ato n º 11/10, publicado em 29/09/2010, por duplicidade de
publicação e regularização da situação funcional; MasP 565381-1,
Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Férias-Prêmio
Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 13/11, publicado em 01/03/2011, por
correção no Ato e na vigência devido a novos estudos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria
da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, retificação de Quinquênio(2º Quinquênio), Ato nº 32/18, publicado em
22/08/2018, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria
da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º
e 8 Biênios), Ato nº 32/18, publicado em 22/08/2018, por incorreção
no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria da Conceição
Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre
Alfredo Kobal’, MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler,
PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/10/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 844720-3, Irene Dutra, Adm 01, ATB IVJ,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/11/2018; ‘E.E. Antônio Welerson’, MasP 283383-8, Celio
Lucio Pimentel, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 309877-9, José Nicolau da Fonseca, ASB
IIIM, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/11/2018; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, Masp 322358-3,
Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIO, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/2018;
; ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP 990362-6, Aída Carla Pinel
de Abreu, PEB IIIM, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P/DIV,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 21/11/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB IP, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s)
4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB IIP, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s)
2º e 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/11/2018; ‘E.E. Padre
Bento de Souza Lima’, MasP 365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva,
PEB 3G, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 19/11/2018; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 02, por
01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/10/2018; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2P, Adm 02, por
01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
26/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/08,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB 3IIIG, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
20/08/2008, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2 Maria Lucileia Justa Ribeiro
de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2015; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’,
MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB 2L, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2013; MasP
801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB 2L, Adm 01, referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2018; MANHUAÇU:
‘E.E. Antônio Welerson’, MasP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva,
PEB 2IIF, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2014(por não ter sido publicado em época oportuna); SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio, a partir
de 30/07/1998; MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho,
ATB 4L, Adm 03, referente ao 6º Quinquênio, a partir de 09/09/2018;
MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm
01, referente ao 6º Quinquêniode exercício a partir de 09/09/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 33/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/09/2018, referente ao(à) servidor(a):SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 565381-1, M.M.V.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 10º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 36/2018, publicado no “Minas Gerais” em
12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, M.J.O., PEB IA,
Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
Biênios, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 37/2018, publicado no “Minas Gerais” em
12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, M.J.O., PEB
R2A, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 39/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
330595-0, C.N.V.A., PEB IIH, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 40/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300369-6, J.U.F.,
PEB IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 41/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
330612-3, H.R.F., PEB IO, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 42/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322209-8, A.P.V.,
PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 43/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
391123-7, M.V.S.G., PEB IIIP, Adm 01.
18 1145800 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 15/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo, a: ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP
496372-4, Daizy Werner de Magalhaes, PEB IIH, Adm 02, 1º, 2º, 3º, 4º,
5º e 6º Biênios, a partir de 14/02/2007(data de efetivo exercício-transposição); LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, 1º e 2º Biênios, a partir
de 04/08/1998(data de efetivo exercício-transposição); MANHUAÇU:
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 01, 1º Biênio, a partir de 24/01/1997 (data
de efetivo exercício-transposição); MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 01, 2º Biênio, a partir de 24/01/1997 (data
de efetivo exercício-transposição); MasP 391231-8, Paulo Roberto
Gomes, PEB IIP, Adm 01, 3º Biênio, a partir de 24/01/1997 (data de
efetivo exercício-transposição); MATIPO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria
Vicencia Brandão’, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de
Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de 10/01/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5º - ATO Nº
01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do Art. 58 da Lei 11.050 de
19/01/1993, a: LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP
991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01,
referente ao 10º Biênio, a partir de 05/06/2011, por não ter sido publicado em época oportuna;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhaes,
PEB IIH, Adm 02, referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério a partir de 14/02/2007(data de efetivo exercício-transposição); LAJINHA:
‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia
Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio Magisterio, a partir de 11/12/2010; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB
IIL, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de
04/08/1998(data de efetivo exercício-transposição); MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MasP 979279-7, Maria da Penha Barbosa, ASB
1D, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio Administrativo, a partir de
30/06/2010, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 24/01/1997(data de
efetivo exercício-transposição); SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’,
MasP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 27/01/1994(data
de efetivo exercício-transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Inciso I, paragrafo único
do Art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de
Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio Magisterio, a
partir de 24/01/2001( data de exercício).
18 1145793 - 1
SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2018 – Altera o Nome, à
vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E.
“CLARINDO GOULART”, Masp 1.434.175-4, Valdirene Aparecida
Pádua Borges para Valdirene Aparecida Pádua.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2018 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao
servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 1.009.829-1/03, Caxias Arlen Graciano da Silva, PEB I A, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
as servidoras: COROMANDEL – E.E.”OSÓRIO DE MORAIS”, Masp
1.323.346-5/02, Kelly Cristina Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2018; MONTE CARMELO –
E.E.”PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ, Masp 1.130.963-0/01,
Carla Beatriz Frasson, PEB II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 35/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp
391.821-6/01, Simone de Oliveira Sousa Prado, ATB III I, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2018;
MONTE CARMELO - E.E.“ELIAS DE MORAES”, Masp 270.05204/01, Milene Justino Dornelas, ATB III J, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 36/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 969.247-6/01, Cristina Mendes Marchezoni Dianin,
ANE III F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: COROMANDEL na E.E.
“PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.216.831-6/04, Flávia Jaqueline Morelli Resende, PEB I A, a contar de 10/09/2018; ESTRELA DO
SUL na E.E.”ROBERT KENNEDY”, Masp 1.271.486-01/03, Diego
Alves Rodrigues, PEB I A, a contar de 06/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2018 – Lota, nos termos do art. 71 da Lei
869, de 05/07/1952, à servidora: DOURADOQUARA na E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 930.937-8/03, Margarete Luiz de Aguiar Oliveira,
ATB I A, a contar de 10/09/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145993 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018 - RETIFICA, O ATO DE PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO, a servidora:
MONTE CARMELO – E.E.”ELIAS DE MORAES”, MASP 270.0524/01, MILENE JUSTINO DORNELAS, ATB III I, por motivo de correção da referência do quinquênio, ATO Nº 38/2017 publicado em
24/08/2017, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018 - RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, à servidora: MONTE CARMELO –
E.E.”PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, MASP 859.898-9/01,