TJMG 25/09/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Pereira
1.467.960-9 Arivaldo
Coutinho
Vieira Jardim
1.130.196-7 Isani
Coutinho
Hosana
Andrade
1.192.691-2 Silva Ramos

PEBIA

2

Educação Física

16 aulas

Palmópolis

PEBIA

4

Sociologia

08 aulas

Palmópolis

PEBIA

3

História

16 aulas

Rio do Prado

E.E. Governador Cló- 05/09/2018
vis Salgado
E.E. Governador Cló- 05/09/2018
vis Salgado
E.E. Terezinha Porto 03/09/2018
Fagundes

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara

21 1147738 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
1.226.449-5, Maria Aparecida dos Santos, ASBD1A, Adm. 1, a partir de
13/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.398.978-5, Jizélia Alves de Sousa, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 13/08/2018; Almenara
– E. E. Joel Mares, Masp 1.108.807-7, Milene Antunes Aranha, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 27/08/2018; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral,
Masp 1.004.679-5, Ivânia Gomes da Silva Amaral, PEBD1A, Adm. 2, a
partir de 12/08/2018; Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 1.445.541-4, Isabel
Cândida Martins, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 30/07/2018; Joaíma – E.
E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.003.897-4, Mirlene Rocha
Pereira, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 05/09/2018; Jordânia – E. E. Dom
José, Masp 1.303.167-9, Maria D’Ajuda Vieira da Silva, ASBD1A, Adm.
1, a partir de 28/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara
– SRE, Masp 638.907-6, Maria Cleide Viana de Souza Dutra, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp
1.418.293-5, Rosiele Pereira de Sá para Rosiele Queiroz de Sá; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.044.845-4, Dorlange da Conceição Moreira para Dorlange da Conceição Moreira Novaes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Almenara – SRE,
Masp 638.907-6, Maria Cleide Viana de Souza Dutra, PEBIA, Adm. 1,
na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 54/09, publicado em
26/05/09, por incorreção nas vigências; Masp 638.907-6, Maria Cleide
Viana de Souza Dutra, PEBIA, Adm. 1, na parte que retificou o 7º biênio,
Ato nº 71/09, publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência; Masp
638.907-6, Maria Cleide Viana de Souza Dutra, PEBIA, Adm. 1, na parte
que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 72/09, publicado em 07/07/09,
por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018,
aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.319.580-5, Alberto Aparecido
Carvalho dos Santos, ANEIB, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 365.225-2, Carla
Leticia dos Santos, ANEIIIJ, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; Masp 1.017.768-1, Fabiano
Barbosa, ANEIA, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1.299.236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANEIIB, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/2018; Masp 637.865-7, Maria Eliete Sousa
Dutra, ANEIIIH, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1.044.301-8, Marilde Rodrigues Campos, ANEIIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva,
ANEIID, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 954.070-9, Elda Spósito Santos, PEBIL,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. de Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva Ferreira
Coelho, PEBIIL, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 934.970-5, Eliane Ferraz da Cruz, ATBIV“I”, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.019.188-0, Humberto Alves dos Santos,
PEBIF, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 639.452-2, Clesia Helene Lopes Lacerda, ATBII“I”, Adm. 1, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2018; Bandeira – E. E. João
dos Santos Amaral, Masp 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIIE,
Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas,
Masp 324.202-1, Cláudia Alves Moreira, PEBIIIN, Adm. 2, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.005.192-8, Maria Amélia
Moreira Cordeiro Viana, PEBIIF, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Felisburgo – E. E. de
Felisburgo, Masp 1.003.344-7, Noelq Rodrigues Rocha, PEBIIE, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 977.112-2,
Ilmacy Dias Souza, PEBIH, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp 278.384-3, Rubens
Rodrigues Machado, PEBI“I”, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 278.061-7, Imaculada Conceição Amaral dos
Santos, PEBIIIH, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp
849.640-8, Delcídia Francisca Alves, PEBIA, Adm. 3, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. Coronel
Ramiro Pereira, Masp 949.262-0, Jacinaide Maria de Carvalho, PEBIA,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 897.706-8, Marleidy
Silva Luz Fernandes, ATBIIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; E. E. Professor Manoel da
Rocha Pinto, Masp 278.312-4, Maria D’Ajuda Toledo Rodrigues Ribeiro,
PEBIA, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 1.065.246-9,
Elinêdia Arruda Spósito Costa, PEBIIE, Adm. 2, por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E. E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBVJ,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018; E. E. Deputado João de Almeida, Masp 864.432-0, Isabel
Villela Mendes Oliveira, PEBIB, Adm. 2, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Rubim - E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho,
PEBIIP, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
Masp 884.223-9, Maria D’Ajuda Costa Santos, PEBIN, Adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
Art. 31 da CE/1989, às servidoras: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos
Santos, PEBIP, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/12; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 1, referente ao 5º

quinquênio de exercício a partir de 20/08/17; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 961.205-2, Auriléia Soares do Vale, PEBIH,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/16;
Masp 632.366-1, Maria Pereira Souto, PEBIJ, Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/15; Masp 887.720-1, Paulina
Rodrigues Prates, PEBIO, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIP,
Adm. 1, concedida pelo Ato Nº 19/97, publicado em 10/05/97, 10 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 20 dias
para conversão em espécie
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% - ATO
Nº 11/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp
638.907-6, Maria Cleide Viana de Souza Dutra, PEBIA, Adm. 1, referente
ao 10º biênio, a partir de 08/07/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% - ATO
Nº 12/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos,
PEBIP, Adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 29/11/10.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 813.585-7, Weliton Sousa Mendes, PEBI“I” Adm. 1, a partir de
01/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01//2012,
por cinco dias, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado
Mineiro, Masp 1.400.810-6, Carlos Magno dos Santos, PEBD1A, Adm.
1, a partir de 29/07/2018; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.209.942-0,
Fábio Rodrigues dos Santos, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14/07/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
21 1147739 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 89/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente à servidora: Pedra Azul – E.E. Coronel Pacífico Faria, Masp
1.048.604-1, Solange Dias do Vale, ATBDIA, Adm. 2, Ato nº 33/18, publicado em 18/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/06/2018,
leia-se: 01/06/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 90/2018
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e
Silva, PEBIIIN, Adm. 1, Ato n 19/18, publicado em 10/07/18, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 159 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 177 h/a; Almenara – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9, Helvécio
Murta Santos, PEBIP, Adm. 2, Ato nº 23/18, publicado em 21/08/18, por
incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 109 h/a, leia-se:
carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
91/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à
servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa,
TDEIIE, Adm. 1, a pedido da servidora, Ato nº 37/18, publicado em
07/09/18, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 92/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 638.907-6,
Maria Cleide Viana de Souza Dutra, PEBIA, Adm. 1, Atos nºs 27/05,
20/09, 30/10, publicados em 07/09/05, 07/07/09, 31/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 7º biênio a/c de 19/03/05, 8º biênio a/c de
15/04/07, 9º biênio a/c de 09/06/09, leia-se: 7º biênio a/c de 15/03/05, 8º
biênio a/c de 15/03/07, 9º biênio a/c de 09/05/09; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 09/95, 28/96, 38/98,
38/00, 35/03, 16/05, 05/11, publicados em 28/03/95, 03/07/96, 19/08/98,
11/08/00, 01/10/03, 25/05/05, 25/01/11, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 05/01/95, 2º biênio a/c de 08/04/96, 3º biênio
a/c de 15/07/98, 4º biênio a/c de 22/07/00, 5º biênio a/c de 14/07/02, 6º
biênio a/c de 20/10/04, 7º biênio a/c de 22/10/08, leia-se: 1º biênio a/c de
22/03/94, 2º biênio a/c de 12/04/96, 3º biênio a/c de 16/06/98, 4º biênio
a/c de 17/07/00, 5º biênio a/c de 17/07/02, 6º biênio a/c de 24/10/04, 7º
biênio a/c de 29/11/08.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 93/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara
– SRE, Masp 638.907-6, Maria Cleide Viana de Souza Dutra, PEBIA,
Adm. 1, Atos nº 59/95, 06/02, 12/09, 34/10, publicados em 28/06/95,
30/01/02, 26/05/09, 04/01/11, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 08/02/95, 2º quinquênio a/c de 09/08/00, 3º quinquênio a/c de 04/10/05, 4º quinquênio a/c de 18/11/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 18/02/95 , 2º quinquênio a/c de 22/07/00, 3º quinquênio a/c de
03/09/05, 4º quinquênio a/c de 18/10/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
21 1147741 - 1

SRE de Araçuaí
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2018
ANULA NO ATO Nº 247/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159270-6, Eliane Santos Gonçalves, ANE1B,
admissão 01, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado em 04/09/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2018
ANULA NO ATO Nº 174/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP1013475-7, Elcineia Ferreira Martucheli Botelho,
PEB1A, admissão 04, na parte em que retificou remoção, publicado em
07/08/18, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2018
ANULA NO ATO Nº 245/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, 2º cargo, na parte em que retificou 4° quinquênio, publicado em 24/08/16, por motivo de concessão indevida;

ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2018
ANULA NO ATO Nº 11/2008 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326205-2, Rita Elizene Moreira Petrone, PEB3P, 1º cargo, na parte em que concedeu 5°
quinquênio, publicado em 06/03/08, por motivo de concessão indevida,
após conclusão de processo administrativo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MASP846288-9, Raidlamar Oliveira Issa Silva, a partir de 21/09/18, referente ao PEB2G, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 270/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2G, admissão
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 271/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP844088-5, Elane de Fátima Neiva Oliveira, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a
partir de 26/10/18;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
31/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611108-2, Emília Gomes Machado, PEB2N, 1º
cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 01/10/11

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 272/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB3J, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de
23/10/18;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
32/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 20/05/10

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB2G, admissão 03,
por 02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir de
23/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP375845-5, Cláudia Lemes Ferreira, PEB1D, admissão 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5F, admissão 02, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1188944-1, Sandra Maria Ferreira Viana,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 263/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611108-2, Emília Gomes Machado, PEB2N,
admissão 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria-falecida, MaSP317014-9, Maria dos Anjos Pereira
Lima, ASB1E, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/85;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria-falecida, MaSP317014-9, Maria dos Anjos Pereira
Lima, ASB1E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/91;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 266/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria-falecida, MaSP317014-9, Maria dos Anjos Pereira
Lima, ASB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/02/96;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 267/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1076161-7, Cristiane Rodrigues Brito Barbosa,
PEB2E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/03/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 268/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1076161-7, Cristiane Rodrigues Brito Barbosa,
PEB2E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 261/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1324084-1, Fernando Antônio Jacobs, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 262/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1076832-3, Gilda Pereira
dos Santos, ANE1C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 263/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636459-0, Janet Carvalho
do Nascimento Chaves Neiva, ANE1B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP636461-6, Mércia Jardim
Ornelas, ANE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2D, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1322260-9, Wilker Martins
Chaves, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP439895-4, Samia Dias Ramos de Almeida, PEB2F,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 275/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2J, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo,
MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB2M, admissão 04, por 02
meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 278/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP1075562-7, Divania Coelho da Silva, PEB2F, admissão
01, por 02 meses, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 279/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP871032-9, Maria Nelson Gonçalves Sales, PEB3I,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 280/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP806454-5, Célia de Oliveira Costa Souza, PEB2M, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 281/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB3O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 282/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3N, admissão
02, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887005-7, Carmen Lucas Lemos, PEB3L, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 284/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB3G, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de
Souza, PEB2L, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur
Antônio Fernandes, MaSP958778-3, Verônica Barbosa Fonseca Costa,
PEB2M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP443113-6, Adenilce Jardim Murta Miranda,
PEB2G, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2° e 3° quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP962674-8, Izete Esteves Vieira, PEB1D, admissão 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP1113251-1, Danislayne Caires Rodrigues, PEB2E,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 29/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 269/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP324308-6, Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1E, admissão
02, por 02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP627851-9, Eusânia da Silva Jardim, EEB2I, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3° e 4° quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/18;