TJMG 03/10/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
67/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor
(a): SERRO, sem lotação, Masp 321996-1, H.L.A.C.N.M, PEBIIIP
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
68/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, sem lotação, Masp 435435-3, C.B.M, PEBIIIN Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
69/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, E.E Luiza de Marilac, Masp 933444-2, M.G.S, EEBIIE
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
70/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos,
Masp 961835-6, C.A.A, PEBIIIJ Adm01.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1150784 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMANTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
432895-1, Ivanilde Evangelista Reis Pimenta, ASBIF Adm01, por
motivo de incorreção na proporção dos dias, Ato nº 48/2015, publicado em 08/07/2015, onde se lê: proporcional a razão de 7228/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a razão de 7690/10950 dias de
exercício; SERRO, sem lotação, Masp 276738-2, Sálvia Ferreira dos
Santos Ribeiro, PEBIH Adm02, por motivo de incorreção na proporção dos dias, Ato nº 40/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê:
proporcional a razão de 9267/10950 dias leia-se: proporcional a razão
de 9423/10950 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1150787 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
37/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 276655-8, Maria do Socorro Gomes, PEBI I Adm01 e
PEBIP Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, proporcional, a partir de 18/09/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 87742-3, Ana
da Glória Gomes Costa, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, integral, a partir de 18/09/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 22/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
436067-3, Nilsa da Consolação de Andrade Lima, PEBIIIG Adm01,
referente ao 7º biênio a partir de 28/02/2007; Masp 436067-3, Nilsa da
Consolação Andrade Lima, PEBIIIG Adm01, referente ao 8º biênio a
partir de 11/04/2009.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
01 1150789 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.694-1,
Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3N, Adm. 01, ato nº
28/2005, publicado em 26.08.2005, na parte em que concedeu 2º quinquênio, por motivo de incorreção na data da concessão, Onde se lê: Vigência a contar de 30.12.2004, Leia-se: Vigência a contar de 05.01.2005;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01, atos nº 49/1995, nº 68/1996 e
nº 04/2002, publicados em 05.12.1995, 29.11.1996, 17.01.2002, Onde
se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar
de 17.01.1991, 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio
a contar de 29.09.1996 e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º
quinquênio a contar de 03.11.2001, Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 13.06.1994, data do exercício, 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de
15.05.1997 e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a
contar de 22.05.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01, ato nº 19/2010 publicado em
06.04.2000, Onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio a contar de 05.04.2000, Leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento referente aos 1º e 2º quinquênios a contar
de 05.04.2000.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie ao servidor:
ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 761.492-8, Eunice Martins
Bernardes Mamede, PEB3I, Adm. 01, ato nº 28/2016 publicado em
28.10.2016, por motivo de incorreção no cargo, Onde se lê: PEB2L,
Leia-se: PEB2I.

Minas Gerais - Caderno 1

c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 1325.209-3, Giuliani Lopes Tavares Amaral
para Giuliani Lopes Tavares; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
896.308-4, Marilene Santos Bernardes Ferreira para Marilene Santos
Bernardes Reis.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1150957 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”,
MaSP 450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB3E,
Adm. 01, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11.02.2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1141.809-2, Marilene Cunha Flor Martins, TDE, Adm. 01, a contar
de 10.08.2018, por 04 dias; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
865.645-6, Enderson Ferreira da Silva, PEB3N, Adm. 01, a partir de
01.08.2018; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, a partir de 13.08.2018;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1163.442-5, Eli Geraldo dos
Santos Filho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.08.2018; IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 882.757-8, Nilza Campideli Teixeira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 30.08.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 1201.238-1, Izaltina Campidel Siqueira, ATB1A,
Adm. 03, a partir de 08.09.2018; ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka Drumond
de Faria”, MaSP 952.402-6, Vânia Ferreira Santana, EEB1A, Adm.
03, a partir de 29.08.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 298.770-9, Selma Helena Machado de Oliveira, PEB2N, Adm.
02, a partir de 22.08.2018; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1112.521-8, Antônio Marcos Mourão Vilaça, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10.09.2018; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 981.780-0, Ivanês Cristina da Silva, PEB1B, Adm.
02, a partir de 06.03.2017, para regularização da vida funcional da
servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1212.410-3, Marta Aparecida
da Silva, PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de
30.04.2018; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1275.398-4, Everton
Silva Ferreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 24.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 861.277-2, Eliana Aparecida Silva, ATB4J, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2018; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 488.139-7, Izabel Cristina Aguiar Lopes, PEB1B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 17.04.2018; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 488.860-8, Andréia Marciano Ferreira
Lacerda, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23.08.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1336.373-4,
Raquel Gonçalves de Sousa, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28.04.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 389.539-8, Helba Araújo Arantes Batista, ATB4I, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2018;
EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 975.575-2, Maria do
Rosário Silva Oliveira, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24.08.2018; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1347.390-5, Ariane Cristina de Sousa Silva,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10.08.2018; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.694-1,
Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.01.2015; EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria, MaSP 457.547-8, Fernanda Batista de Morais, PEB1I,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio, a partir de 11.07.2018; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1322.121-3, Flávia Cristina de Castro Santos, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2018; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 827.606-5, Julia de Lourdes
Alves, PEB2L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2018; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 12.07.2017; EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 663.026-3, Paulo Roberto Valle Silveira, PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.04.2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João
Parreiras Villaça”, MaSP 598.559-3, Clêudia Maria Enes, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 13.08.2018; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1244.163-0, Rebeca Lima de Sousa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
10.09.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1256.542-0, Valdirene dos Santos Nunes, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 22.08.2018; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1436.828-6, Jéssica Francielle da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 09.09.2018; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP
1463.099-0, Margarete Aparecida da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 13.08.2018; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1163.442-5, Eli
Geraldo dos Santos Filho”, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.08.2018;
EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 1252.234-8, Marília Conceição Ribeiro, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 20.08.2018; EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1315.981-9, Lilia Pereira da Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 26.08.2018; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1060.676-2, Osmar Miguel, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 06.08.2018; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 871.992-4, Eva Dalminda Arantes, PEBD1A, Adm. 02
e Adm. 03, a partir de 23.08.2018; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
614.121-2, Luci Toledo Guimarães, PEBD1A, Adm. 02 e Adm. 03, a
partir de 01.09.2018; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 856.798-4, Renata Saldanha Vitor, EEBD1A, Adm.
02, a partir de 26.08.2018; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP
572.741-7, Maryluce de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
29.08.2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 388.445-9, Alécia Lourenço Nunes, EEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14.08.2018, com aproveitamento de tempo no ATB5I, Adm. 01,
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB1A, Adm. 03, 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB, Adm. 01 e Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro
Ferreira, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 10 dias (com proporcionalidade
rural) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB, Adm. 01 e Adm. 02, do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 471.940-7,
Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB1A, Adm. 03, 05 meses e 28 dias
(com proporcionalidade rural) referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22.06.2018, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm.
01 e Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês; MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB1A, Adm.
03, 03 meses e 23 dias (com proporcionalidade rural) referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22.06.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB, Adm. 01 e Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro
Ferreira, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 03 dias (com proporcionalidade
rural) referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12.08.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB, Adm. 01 e Adm. 02, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra
Ramos, PEB1A, Adm. 03 e 04, a partir de 13.08.2018; EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1227.750-5, Geraldo de Oliveira Lima Evangelista, PEB1B, Adm. 03, a partir de 22.08.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1244.855-1, Isabela do Carmo Silveira
Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.05.2011, para regularização da
vida funcional da servidora; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 1225.737-4, Jacqueline da Silva, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 17.08.2018; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 1239.930-9, Reysla Cristina da Silva Guimarães,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.07.2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 369.658-0, Elizete Alexandrina
de Castro, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15.10.2018, (Com vistas à aposentadoria).

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1372.821-7, Fabrício Teles de Morais, PEB1A, Adm.
03, a partir de 03.09.2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB2L,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
865.574-8, Édson Vander da Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.10.2018;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 322.827-7,
Regina Cele Vida, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04.10.2018; OLIVEIRA/MORRO
DO FERRO – EE. “São João Batista”, MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da Silveira Freitas, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 15.10.2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1372.821-7, Fabrício Teles de Morais, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 03.09.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1431.039-5, Naiara
Alves Ribeiro Amaral, PEB1A, Adm. 01, a partir de 02.07.2018; EE.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1320.660-2, Vania de Oliveira
Rabelo Eloi, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13.11.2014, em cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5096851-14.2017.8.13.0024;
EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1326.746-3, Herika Viriato de
São José, PEB1A, Adm 03, a partir de 14.08.2018; EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 1292.175-5, Amanda Gonçalves Oliveira Fonseca,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.08.2018.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2H, Adm. 03, a partir de 14.09.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Souza, a partir de 01.10.2018, referente ao PEB1P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
02 1150956 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 386/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 378828-8, Joelma Ribeiro Dias Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a
partir de 07/12/94, para acerto da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
387/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, referente ao cargo de
PEBIIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArt40, §§ 1º e5º, Inciso III, alínea”A”, da CF /88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com proventos integrais,correspondente à carga horária média de 114 h/a, a partir de 01/10/2018.
ANULAÇÃO ATO Nº 388/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO
DE MINAS - Aposentada, MaSP 269282-0,Maria do Carmo Ribeiro
Collinett,PEBIIIP, 2ª admissão,ato Nº 395/1 publicado em 29/06/16 que
retificou férias prêmio conversão em espécie, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº389/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIJ, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18; MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIP, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBII-I,
2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir desta publicação; MaSP 447216-3, Marco Antônio Pereira Carneiro, PEBIIO, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/18; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
451570-6, Paulo Felipe da Costa, PEBIO, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 325649-2, Maria José Costa da Silva,
PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 1115109-9, Ronaldo Ribeiro, PEBIC, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 614054-5,
Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro Silva,
PEBII-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, referente ao(s)servidor(es):
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 741640-7,
Roseli Batista Ferraz Albino, PEBII-I, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP
256655-2, Jorge Miguel Filho, PEBIP, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 391/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – SuperintendênciaRegional de Ensino, Mayre Madalena Angeli Rodrigues, MaSP 389974-7,
ATBIVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 392/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 956056-6, Andrea de
Paula Machado Moreira, PEBIIO, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 1269207-5, Silvana Aparecida da Silva Castro, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá
02 1150855 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/18
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1066198-1, Tânia Lúcia Chaves Galvão, PEBIIF, 1ª admissão, por
incorreção na vigência, ato nº 505/14, publicado em 13/11/14, onde se
lê: a partir de 15/09/14, leia-se: a partir de 15/09/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 394/18
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS– Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 335952-8, Jucimara
Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorporar a
média quinquenal da extensão da carga horária. Ato nº 208/18, publicado em 16/05/18, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 395/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERÇÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP
269282-0, Maria do Carmo Ribeiro Collinett,PEBIIIP, 2ª admissão,Ato
nº 560/15, publicado em 07/10/15,por incorreção no saldo, onde se lê:
6 meses, leia-se:7 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 396/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA A GESTANTE, referente à servidora:
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1012330-5, Cristina de Souza
Rezende, PEBIA, 5ª admissão, ato nº 286/18 publicado em 11/07/18,
por incorreção no saldo, onde se lê: 121 dias, leia-se: 91 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
614074-3, Eneias Ferreira Moraes, PEBIID, 2ª admissão, por motivo
de falta de substituto, ato nº 305/18, publicado em 01/08/18, onde se lê:
a partir de 01/08/18, leia-se: a partir de 07/08/18.
02 1150857 - 1

SRE de Janaúba
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
1214558-7
MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2018
CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB1B

02

-

30

ESCOLA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO

ORIGEM

LOCALIDADE
VERDELÂNDIA
02 1151225 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.977158-5,
Roseli Elaine Alves Silva, PEB1L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 8/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):

JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1099432-5, Florisbela Gonçalves Durães, TDE3F, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc. 09 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 4º, 5º, 6º quinqs. a partir de 22/10/2018, pub. MG
de 19/9/2018, de MaSP.331772-4, Tânia Maria Marques Ferraz Caires,
PEB3P, DV, 1º cargo, motivo não usufruto.

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2018 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 27/4/2007,
de MaSP.594726-2, Miris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2N, Adm.
03, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
30/9/2006.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2018 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1329104-2, Samara Dayanne Silva,
ATB1A, Adm. 03, por 88 dias, a partir de 12/6/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
026/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.586182-8, Meireane Aparecida Vieira dos Santos, EEB2F, 1º cargo, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.835136-3, Vanilda
Pinto Oliva, PEB3M, Adm. 01, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 110 h/a; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.865125-9, Dilva Minas de Ouro Machado Maurício, PEB1P, 1º