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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
22/10/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
– Masp.1.331587-4, Roseli da Silva Alves, PEBIB, adm. 02, a partir
de 10/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 04/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS – Masp. 1.080375-7, Gilvanete Nunes de Almeida
Mendes, EEBIB, adm. 03 e PEBIA, adm. 04, concedida a contar de
03/12/2017, por Ato publicado em 27/12/2017 e reduzida pelo Ato nº
01/2018 publicado em 11/08/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 02/2018 publicado em 07/09/2018 e prorrogada por mais 30 dias
pelo Ato nº 03/2018 publicado em 02/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. DE ENSINO MÉDIO – Masp.
1.269213-3, Miralva Corrêa da Silva, PEBIA, a partir de 19/09/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 20/18 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA – INATIVO APOSTILADO, nos termos do art. 28-A da lei nº 15293/04 combinado com
os §§ 3º e 4º, do art. 23 da Lei nº 21.710/15 – JANUÁRIA , MaSP
323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB 2P, adm 1, pela remuneração do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor (D1B) a partir de 05/06/2018, data
da aposentadoria;
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA ATO Nº 21/18 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA – ATIVO,
nos termos do art. 18-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o Art. 23
da Lei nº 21.710/15 – CHAPADA GAÚCHA – E.E. DA FAZENDA
SANTA CATARINA – MaSP 1076203-7, Ely dos Santos Confessor,
PEB 1B, adm 3 e PEB 1A, adm 4, pela remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo
em provimento em Comissão de Diretor de Escola (DV) a partir de
10/10/2018; VARZELÂNDIA – E. E. DEUZÂNIA DE BRITO SALES
– MaSP 1120779-2, Débora Laís Mota Soares, PEB 1A, adm 5, pela
remuneração do recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento de Diretor de Escola ( )a partir de
30/10/2018;
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1417347-0, Thaís Isabel Silva, PEB I A,
admissão 3, por Ana Liz Pereira Nunes, filha, a partir de 12/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB I A, admissão 3, de 15/10/2018
a 21/10/2018, devido início de férias-prêmio em 22/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1346063-9,
Nelisse Ferreira Alves Silva para Nelisse Ferreira Alves, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1003792-7, Maria Inês Ribeiro, PEB I A,
admissão 4, a partir de 25/10/2018.
Portaria nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 1
(um) ano, o funcionamento da Educação Infantil, com atendimento na
faixa etária de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, na Escola Municipal Maria
Bittencourt Teixeira, situada na Rua 163, nº 247, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, em Ibiá/MG.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 896439-7,
Maria Auxiliadora da Silva Santos, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
23/10/2018; Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1393205-8, Elizangela Maria Luciano Soares, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato
Pinto de Godoy, TDE3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
859121-6, Meire Maria de Oliveira Silva, TDE3J, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Urucãnia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP
842887-2, Aparecida Luiza de Souza Martins, ATB2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; Viçosa
–CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 374239-2, Maria do Carmo
Fantuzzi, PEB3I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/12/2017.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 1361403-7, Juliana Angelica Clemente Sampaio
Mendes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/10/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2018
inativo3ºop integral.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 551436-9, Evanilce
de Almeida Pires, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 30/10/2018.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
16/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
- “SRE”, MaSP 1143169-9, Maria Izabel Monteiro Marinho de Souza,
ANEIB, 1º cargo, ato publicado em 19/10/2018, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/11/2018. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2018.
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FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 551436-9, Evanilce de Almeida Pires, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 30/10/2018, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone Dias
Barroso Oliveira Ribeiro, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral, correspondente àcarga horária de 116 h/a.
CONCLUSÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 02/2018 publicada no “Minas Gerais” de 20/04/2018 referente
ao(a) servidor(a): Pouso Alegre, MaSP: 390.715-1, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau F, Admissão 02, da EE Vinícius Meyer.
DECIDE pela Validação do Tempo de Serviço referentes as admissões
01 e 02 no ano de 1998, nas EE Presidente Bernardes (de fevereiro a
abril de 1998)/Vinícius Meyer (de abril a dezembro de 1998) Admissão 01 e nesta Superintendência (de 26/01/1998 a 31/12/1998) Admissão 02, respectivamente, conforme previsto nos Artigos 94 e 95 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952 (Estatuto do Funcionário
Público do Estado de Minas Gerais) e Manual do Secretário de Escola/
Rotinas Administrativas 2013, Unidade III Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição, página 7. Jonas Celestino Mateus Vitorio Diretor de
Pessoal
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
ANULA no Ato Nº 43/2018, referente à servidora: Pouso Alegre
– S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 339.119-0, Márcia de Fátima Souza,
ANE3M, 3º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio em afastamento, publicado em 07/09/2018, por motivo de desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE
– Pouso Alegre, MaSP 339.119-0, Márcia de Fátima Souza, ANE3M,
3º cargo, por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC –
Profª Hermelinda Toledo, MaSP 389.324-5, Aparecida Regina Ferreira
De Sousa, PEBIIIG , 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2018; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 748.080-9, Vera Lúcia Araújo Oliveira,
PEB1O, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP.
1.142.724-2, Keilla de Cássia Teixeira, TDEIID, adm. 01, por 1 mês,
ref. 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 1.422.612-0, Ana Célia Pereira, ASBD1A, 1º Cargo, a
partir de 09/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 1.093.145-9, Gislaine Aparecida Garcia
Souza, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.170.748-6,
Vera Lúcia Formigari Ciasca, PEB1B/DV, em comissão, 3º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0, Simone Dias Barroso Oliveira Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Senador Amaral, E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP
748.080-9, Vera Lúcia Araújo Oliveira, PEB1O, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato Nº 61/2011, publicado em 01/11/2011,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-H
(Adm.01), Ato nº 36/18 publicado em 21/09/18, por alteração na data
da vigência, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício a
contar de 19/11/18, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício a contar de 21/11/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
31 1160616 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 486.862-6, Marly de
Fátima Souza, a partir de 01/11/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

a 5.225 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.230.004-2, Janaina Cláudia da Silveira,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 05/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.187.873-3, Rita de Cássia de Moura Diniz, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 21/10/18; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.008.844-1, Clemira Rodrigues, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
23/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.409.610-1, Talita Cristine Pereira, PEBI-A (Adm.01), a partir de 15/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.148.889-7,
Egon Barbosa Schnell, ANEII-E, exercendo o cargo em comissão
DAD-III (Adm.01), 01mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
19/11/18, Ato nº 34/18, publicado em 14/09/18, por não ser mais de
seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida de Moraes
Pereira, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, PEBII-F (Adm.02), exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola DV, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/18; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 485.573-0, Mary Angela Mafra, ANEI-IIIH (Adm.01), ref. ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 29/10/18; MaSP 871.780-3, Sandra
Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-J (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.077.546-8, Renata Aparecida Silva Baquião, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/18 com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi exonerada
e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 764.722-5, Ana Lúcia Piccinini Vieira, PEBI-A
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/16, data
do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida de Moraes
Pereira, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
31 1160609 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 444/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 389.509-1, João Antônio da
Trindade, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 377/2018, publicado em 20/09/2018, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018 (data da declaração).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 450/2018
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento da servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIID/
FGD-4, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
357/18, publicado em 06/09/2018, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018, leia-se: por 01 mês
a partir de 10/09/2018 e por 01 mês a partir de 15/10/2018 referente ao
1º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
448/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, admissão
03, a contar de 28/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 447/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Mauro Faccio Gonçalves,
MaSP 1.402.879-9, Sônia da Conceição Antunes, ATBIA, admissão 01,
a contar de 14/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 445/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli,
PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 446/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 453.696-7, Marcos Flávio França
Rocha, TDEIIIG/FGD-4, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 424/2018, publicado no “Minas Gerais” de 11/10/2018, referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.300.752-1, L.R.L., PEBIA, cargo
02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente, referente ao período de 01/02/2018 a 30/09/2018, relativo à redução de carga horária de 14 aulas para 08 aulas, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme Art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 248520-9-02,
Maria do Carmo Abrantes de Sales, a partir de 25/09/09, referente ao
cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, republicação do ato nº 14/10, publicado no MG de
23/03/10, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 48/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 806281-2-01, Hélia Barbosa Lima, a partir
de 10/04/18, referente ao cargo ASBIF, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I do CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16, à remuneração integral, republicação do ato nº 48/18, publicado no MG de 15/09/18, página 15, coluna 03, por motivo de incorreção na publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 291709-4-02, Lúcia
de Fátima Lacerda, a partir da data da publicação, referente ao cargo
PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; LADAINHA – EE Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-01, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira,
a partir da data da publicação, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 441250-8-01,
Nívia Maria Guedes Duarte, a partir da data da publicação, referente ao
cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; PADRE PARAÍSO –
EE da Vila São João, Masp 636575-3-01, Maria Ireni Vieira da Silva,
a partir da data da publicação, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 371505-9-01, Custódia Ferreira dos Santos Francisco, a partir da
data da publicação, referente ao cargo PEB3I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 326706-9-01, Alcilene
Lopes de Amorim Andrade, a partir da data da publicação, referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do servidor: PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 664247-4-01,
Leny dos Santos Souza, a partir de 11/10/18, ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional), da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.610 dias
de exercício;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/18
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
1249041-3-02, Jaqueline Rodrigues Costa, ATBIIC, de Águas Formosas, EE Major Raimundo Felicíssimo, devendo entrar em exercício, a
partir da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 54/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, aos servidores: SER/TEÓFILO OTONI – Masp 448951-4-01,
Adenilson Mariotti Mattos, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; Masp 1059801-9-01, Betânia
Morais Cruz, ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp 1011979-0-01, Cândida Dias Sampaio,
TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; Masp 1058875-4-01, Deraldo de Souza Porto, TDEVG, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
Masp 1174535-3-02, Fernanda Casais de França, ANEIA, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp
968479-6-01, Georgina Natali Gama, ANEIG, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp 845780-6-01,
Giovanna Flores Quaresma Faria, TDEVI, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes de Almeida, ANEIIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp 882500-2-01, Marcilene
Vieira Pedreira da Silva, ANEIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/18; Masp 646688-2-01, Maria
Eliene Jardim de Oliveira, TDEVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Masp 876991-1-01, Maria Noélia Ferreira Silva, TDEVI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18; Masp 285019-6-01, Neal Costa Souza,
ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Masp 966826-0-01, Ricardo Antônio Andrade Santos,
ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18; Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/18;
Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANEIA, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
33/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 330.144-7, Mariza
Pimenta Romagnolo, a partir de 01/11/18, ref. ao PEBI-A (Adm.02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.509
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 443/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis, E. E. Professora Dora Silva, MaSP 544.090-4, Maria Cristina Alves de Oliveira,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018 (data do requerimento de vinculação); Sete
Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 980.221-6, Emilane Laiza Dias Aguilar, EEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016; E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.058.457-1, Rudson Arlen Rodrigues Durães, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 335792-8-01, Vanusa Evangelista Moreira e Silva,
PEBIIL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/18;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 661.218-8, Joelma Freitas Fonseca dos Santos, a partir de 14/08/18, ref. ao PEBII-E (Adm.01), com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal/88 c/c Art.8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 449/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
E. E. Mestre Candinho, MaSP 1.251.853-6, Janaína Martins do Rêgo,
PEBIC, admissão 03, a contar de 22/10/2018; MaSP 1.358.081-6, Ronise
Maria Valgas Vieira, ATBIB, admissão 01, a contar de 22/10/2018; E.
E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 1.358.081-6, Ronise Maria Valgas
Vieira, PEBIA, admissão 03, a contar de 22/10/2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 17/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: FRONTEIRA DOS VALES – na EE de Pampã, Masp
1355826-7-03, Clícia Rodrigues Batista, PEBIA – Inglês, a contar de
13/09/18, para atuar com 15 hs/aula, após nomeação; Masp 11112877-06, Sérgio Alves Fontes, PEBIA – Geografia, a contar de 01/10/18,
para atuar com 13 hs/aula, após nomeação; PADRE PARAÍSO – na EE
Presidente João Pinheiro, Masp 449161-9-01, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIE – Língua Inglesa, a contar de 13/01/04,
após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; Masp

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 638711-2-01, Ariadny, Kelly Saraiva Ferreira, PEBIIIP, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18;