TJMG 20/11/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 82/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 31/2018, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio e som e
componentes para atender as Escolas Quilombolas da Rede Estadual de Minas Gerais, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 29/11/2018, às 08h59min. A sessão pública
terá início no dia 29/11/2018, às 09h00min. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 39153154 e 3915-3151.
4 cm -19 1165900 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/11/2018 às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Ribeirão da Folha,
localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64, Distrito de
Ribeirão da Folha, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3765-2935,
Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/11/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Tolentino, localizada na rua
N.S. de Fátima, s/n, Vila Deputado Augusto Clementino, CEP:
39.152-000, Telefone: (38) 3541-3032 Município: Serro – MG,
e-mail: escola.24961@educacao.mg.gov.br até o dia 17/12/2018
às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/12/2018 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Durval Cândido Cruz,
localizada na Rua Principal, nº 180 – Planalto de Minas, CEP:
39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23931@educacao.mg.gov.br até o dia
03/12/2018 às 17:00 h.
8 cm -19 1166116 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 73/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 30/2018, que
tem por objeto a aquisição de itens de cozinha para atendimento
às escolas da rede estadual de ensino, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 03/12/2018, às 09h29min. A
sessão pública terá início no dia 03/12/2018, às 09h30min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones
(31) 3915-3153 e 3915-3156.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO
ENCERRAMENTO CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9053843/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) Sistema Monitoramento
e Segurança Patrimonial LTDA - ME, Processo nº 1261008
000009/2016, Cotep. Objeto: Contratação de empresa para serviço de vigilância eletrônica com monitoramento de câmeras em
atendimento a SRE de Conselheiro Lafaiete. (Encerramento do
contrato a partir de 16/05/2017).
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9143816/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 24.628.084/0001-70 RODRIGO BARBOSA DA SILVA - ME, Processo nº 1261008
000007/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
para serviço de lanches em atendimento às ações previstas a serem
executadas pela SRE de Conselheiro Lafaiete. (Encerramento do
contrato a partir de 19/06/2018).
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL realiza Chamada Pública
nº 06/2018 referente ao TC 874473/2018 PNAE para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2018, às
09h00min, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na
Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG – CEP.
36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar _ORSINO MACHADO_ realiza Chamada
Pública nº _03/2018_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2018, às 16:00 hs, na
EE CÉLIA PEREIRA MENDES_, localizada na _RUA LOPES
ABELHA, BAIRRO CRUZEIRO_ n° 215_ – SANTANA DO
MANHUAÇU_ – CEP __36940-000 – Telefone (0XX 33) 3373
1151, e-mail: _escola.75809@educacao.mg.gov.br__. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE. A
Caixa Escolar Professor Astor Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018 às
10:00hs Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua
Joemy Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36400-000 – Telefone
(31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/11/2018, às 18:00h
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório no 06/2018,
Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada
na Avenida Magalhães Pinto, S/No - Nacip Raydan /MG – CEP
39718-000 Telefone (33) 32941136, e-mail: escola.44636@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/11/2018 às 11:00 h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/11/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório n º 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E Marcos Geber Sírio, localizada à Rua Afonso Bretas Sobrinho, nº447,
Distrito de Baguari, Governador Valadares, MG – CEP: 35.105000, telefone: (33) 3215-2085,e-mail:
escola.43451@educacao.mg.gov.braté o dia 23/11/2018, às 09
horas.
5 cm -16 1165733 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de novembro de
2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Santo Antônio dos Araújos, localizada na Praça da Matriz n° 82 – Distrito de Santo Antônio dos
Araújos - Município de São Sebastião do Maranhão – CEP 39.796
– 000 Telefone (33) 999423589, e-mail: escola.45616@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/11/2018, às 16:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/11/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº: 06/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Odilon
Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira, n° 263 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547, e-mail:
escola.43613@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2018, às
18:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/18
de 2018 às 10:00 horas processo licitatório nº 08/2018, modalidade convite para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados, poderão obter informações e cópias do
edital completo na sede da Escola Estadual “Senador Francisco
Nunes Coelho” localizada na Rua Belo Horizonte, nº 160 - Bairro
Cruzeiro- CEP: 39740-000- Telefone (0xx) 33-34211723) email:escola.43648@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/11/18 até às 15:horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar E.E.ANA NUNES HORTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de
novembro de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ana
Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina,59 Centro – Glucínio
de Santa Maria do Suaçui -MG– CEP 39782000 – Telefone (033)
34315001, e-mail: escola45136@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/11/2018, às 17:00hs.
10 cm -19 1165858 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2018, às,13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n°
300 – Centro – CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail:
escola.80268@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2018, às 12:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2018, às,13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n°
300 – Centro – CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail:
escola.80268@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2018, às 12:00
horas.
EXTRATO DE Edital 04/2018- E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS
SANTOS
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/11/2018, às 11h00, Processo Licitatório nº. 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição Gêneros alimentícios para a
Merenda Escolar, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS, localizada na Rua Monte
Plano, 699 - B. Santa Rita-Montes Claros-MG-CEP 39400-392,
Telefone: (038) 32216750, e-mail: ee.simeaoribeiro@yahoo.com.
br, até o dia 27/11/2018 às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Zilda Arns torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. GUTEMBERG TEODORO PENHA, localizada na
Avenida Perimetral, nº. 2300 – Bairro Village do Logo II Montes Claros/MG – CEP 39.404-999 – Telefone (38) 99989-0986,
e-mail: escola.346110@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2018,
às 16:00 horas.
9 cm -19 1165753 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Horaciano Souza torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/11/2018 as
10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não
perecíveis, com recursos do PROETI. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr.
Horaciano Souza, localizada na Avenida Luiz Tanure, nº 65, Centro – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone (33) 3753-1552,
e-mail: escola.185141@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2018,
ás 08:00 horas
3 cm -19 1165955 - 1
3 cm -19 1165882 - 1
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/18, às 7 horas, na EE Ana Mendes
Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio Pereira da Fonseca n°
87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 – Telefone (33) 33785119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO realizará Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2018, às
9:00 h, na EE ANTÔNIO SATHLER, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29/11/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
António Sathler, localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344 2014,
e-mail:escola.74993@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2018,
às 9:30 h.
A Caixa Escolar João da Silva Quadros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n° 95 – São Sebastião
do Sacramento – CEP 36.908-000 – Telefone (033 33791079),
e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br até o dia 26/11/2018.,
às 16h.
A Caixa Escolar João da Silva Quadros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n° 95 – São Sebastião
do Sacramento – CEP 36.908-000 – Telefone (033 33791079),
e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br até o dia 26/11/2018.,
às 16h.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26
de novembro de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO LÚCIO
DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água
limpa, município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33)
3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/11/2018, às 10h00.
19 cm -19 1166167 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
40/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 116/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 40/2018, que
tem por objeto a aquisição de ventiladores para atender as escolas da rede estadual de ensino, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 03/12/2018, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 03/12/2018, às 09h00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31)
3915-3153 e 3915-3156.
4 cm -19 1166043 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 47/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga e o Sr. Márcio Antônio de Mattos Paula,ex-presidente
da Caixa Escolar Da EE Nilo Morais Pinheiro, município de
Ipanema; Objeto: Confissão de dívida referente à execução dos
Termos de Compromisso nº472151/08, 502763/08, 540410/09,
573592/10, 600768/11, 652908/12, 731665/14, 735527/14 e
825478/16, objetivando a devolução dos recursos utilizados em
desacordo à legislação; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 7.423,31.
3 cm -19 1166085 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9045985/2015 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE
SOUZA PASSOS - ME, Processo nº 1261013 000013/2015, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS Prorrogação a partir de 28/11/2018 até 27/11/2019. Valor total: R$
10.248,87. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2
085.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 09/11/2018. Signatários:
pela contratada WINSTON DE SOUZA PASSOS pela contratante
CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM BRAGA.
3 cm -19 1165867 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr Luiz Alves Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017 às
10 horas Processo licitatório nº 06/2018 Modalidade Regular para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE santo Antônio localizada na Avenida Presidente Médice n°:315, Bairro: centro Cidade: Mirai MG, CEP
36.790.000 Telefone (32) 3426-1643, e-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/11/2019 às 22 horas.
3 cm -19 1166198 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000146/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de solução de monitoramento das demandas
dos cidadãos no âmbito das unidades da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e no Distrito Federal, incluindo os serviços de implantação, treinamentos, assistência técnica, suporte,
manutenção e garantia dos equipamentos e softwares, conforme
especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 03/12/2018 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 21/11/2018 às
14h30min e TÉRMINO dia 03/12/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
3 cm -13 1164580 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CAE X Sheyla Dayane de Souza Pavuna-ME (Soluções em Tecnologia e Serviços Especializados) - Contrato n°
9.164.436. Decisão do Processo Administrativo Punitivo (PAP)
Portaria nº 013/2018 - AUD SET com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520/2002 e art. 28 do Decreto nº 5.450/2005. Impedimento de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios, pelo prazo de 02 (dois) anos, e a inscrição da empresa no Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual (CAFIMP).
Prazo recursal: art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CAE X Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas Ltda. - ME. - Cotação Eletrônica de Preços de Processo de
Compras nº 1255125000064/2015. Decisão do Processo Administrativo Punitivo (PAP) Portaria nº 029/2018 - AUD SET com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 38,
inciso III, e art. 45, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a
Administração Pública Estadual, pelo prazo de 02 (dois) anos
e inscrição da empresa no Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual
(CAFIMP). Prazo recursal: art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
5 cm -19 1165773 - 1
RESULTADO DE AMOSTRAS
CAA - 1ª RPM realizou o pregão eletrônico nº 12/2018 - CAA
1, processo de compra nº 1250165/92/2018. Para o Lote 3 (Baterias), a sociedade empresária Máximo Peças & Produtos Ltda EPP, CNPJ nº 04.335.223/0001-60, apresentou amostra de bateria
marca Pioneiro, modelo MBR5-BS, a qual foi avaliada e aprovada
pela Equipe de Apoio.
2 cm -19 1165830 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM – 7º TERMO ADITIVO ao contrato SIAD n
09055471/16. Contratada: A PRECISÃO SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA-ME . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/11/2018; Valor
estimado do contrato para o período prorrogado é R$234.753,72.
Data de assinatura: 24/10/2018
2 cm -19 1165787 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura Municipal de Pedrinópolis entre si
celebram Termo de Cessão de Uso nº 21/2018. Objeto: uma motocicleta placa HCR-7928. Vigência: 01/09/2018 a 31/12/2023.
1 cm -19 1165837 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB./DAL-PMMG – Planejamento 391/2018. PE para RP
26/2018. OBJETO: AQUISIÇÃODE PEÇAS PARA ARMAS
IMBEL, TAURUS E CBC. Encaminhamento das propostas a partir do dia 21/11/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 03/12/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 1165775 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SERVAL MAC COMERCIAL LTDA.
Contrato oriundo do processo de compra 1259760 92/2018.
Objeto: Aquisição de mobiliário a ser empregado no âmbito da
9ª RPM, no município de Uberlândia/MG. Valor do contrato: R$
14.310,00.Vigência: 19/11/2018 a 31/12/2018.
2 cm -19 1165877 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço para aquisição
de insumos médico-hospitalares - DETERGENTES,conforme
Edital. Planejamento 346/2018, RP 296/2018. Íntegra da referida
ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -19 1165984 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 80/2018,
9180855/2018 de Contratação de Empresa para prestação de Serviços Tecnicos Especializados. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), ajuste do preço inicial em face da nova convenção coletiva, aumentando o valor salarial em 2%, passando o
valor atual anual para R$ 429.961,18 ficando inalterada as demais
cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -19 1165854 - 1