TJMG 28/02/2019 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima primeira chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, No Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
LICITANTE
ESPECIALIDADE
ESCOLARIDADE
474
NILO DE OLIVEIRA FREITAS
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALISTA
475
GISLENE ALVES DA ROCHA
PSIQUIATRIA
ESPECIALISTA
476
FERNANDA A. DE FREITAS SALVINO
DERMATOLOGIA
ESPECIALISTA
477
MARCELO ANDRE SILVA MOTA
OFTALMOLOGIA
ESPECIALISTA
478
VICTOR BRUNO DA SILVA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
479
RUBENS TRABBOLD AGUIAR
ORTOPEDIA
ESPECIALISTA
480
MARIANA CUNHA DE LIRA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
481
THOMAS BARBOSA MENDES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
482
PRISCILLA ARYELE NASCIMENTO
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALISTA
483
MAURA ALMEIDA CARNEIRO
PEDIATRIA
ESPECIALISTA
8 cm -27 1199193 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 62/2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 19 de março de 2019, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para aquisição de papel toalha, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG,
através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. Ass) Thiago Bernardo
Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -27 1198983 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cds ; apq-02971-18 ; provável bruxismo do sono e em vigília associado
ao bullying escolar entre crianças ; miriam pimenta parreira do vale ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 27.710,54 ;
APQ-02519-16 ; Substituição de Coordenador ;
2 cm -27 1199299 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 22/2018, de 21 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 25 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
O Ponto de Prova número 5, da Vaga de Código 5, constante do Anexo
II do Edital 22/ 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Código
Área
Pontos De Prova
1. Equilíbrios: ácido-base, precipitação,
complexação e óxido-redução.
2. Análise volumétrica: ácido-base, precipitação, complexação e oxidação-redução
3. Métodos cromatográficos: cromatografia gasosa e cromatografia líquida de alta
eficiência)
4. Métodos espectroscópicos: absorção
atômica, emissão atômica, absorção molecular no Ultravioleta e Visível, infravermelho por transformada de Fourier
Química Analí- 5. Métodos Eletroanalíticos(Potenciometria
5
tica e Ambiental e condutimetria)
6. Amostragem, erros e tratamentos estatísticos em química analítica
7. Geração e tratamento de efluentes
industriais
8.Mudanças climáticas em ecossistemas
terrestres
9. Ciclos biogeoquímicos (água, carbono,
oxigênio e nitrogênio)
10. Medidas de controle e tratamento da
poluição
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
8 cm -27 1199361 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESCISÃO AMIGÁVEL
SC/PE – Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT e Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Método Assessoria Empresarial LTDA.
Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da
Lei 8.666/93, aos contratos 4680005227/510 e 4680005228/530. Valor
final pago R$10.789.255,77. Assinatura: 30/01/2019.
2 cm -27 1199208 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13100 - Sistemas de Pré-Filtragem e
Elementos Filtrantes. Abertura da sessão pública 15/03/19, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13104 - CABO OPGW E ACESSÓRIOS. Abertura da sessão pública 18/03/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -27 1199199 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
GE/IM – Cemig Distribuição S.A x Rota Topografia e Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 24 meses para 36 meses, sem aporte
de valor, ao contrato 4570016324-530. Data 07/02/2019.
2 cm -27 1199200 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de janeiro de 2019, às 13h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Presidiu os trabalhos o Diretor Marco Aurélio Guimarães
Monteiro que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição
da Diretoria Executiva. Deliberações: A acionista deliberou: I- Destituir o Sr. Alexandre Heringer Lisboa dos cargos de Diretor-Presidente e
Diretor da Companhia; e II- Eleger, para cumprir o mandato em curso
de dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, para
Diretor-Presidente: Tarcísio Andrade Neves, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena,
1200, 14º andar, ala B1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, Carteira de
Identidade 33544/D-CREA/MG e CPF 455506386-49; e para o cargo
de Diretor: Álvaro Eustáquio de Oliveira, brasileiro, casado, consultor, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 14º
andar, ala B1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, Carteira de Identidade MG-622889-SSP/MG e CPF 050776996-15. Os Diretores eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria
Executiva da Companhia ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Tarcísio Andrade Neves; e Diretores: Álvaro Eustáquio de Oliveira e
Marco Aurélio Guimarães Monteiro. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. Marco Aurélio Guimarães Monteiro, Diretor. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 26-02-2019, sob o número: 7205730, Protocolo: 19/062.932-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1199211 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H13116. Objeto: dos serviços de manutenção eletroeletrônica em circuitos de força, instrumentação especializada em malhas de controle, soldagem e manutenção mecânica dos
equipamentos, e operação nas áreas da usina de geração de usina termoelétrica da Cemig GT. Abertura da sessão pública dia 18/03/2019,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
3 cm -27 1199203 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL
- CONTAGEM-SRF II/CONTAGEM
RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1190/9179459.
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Contagem e Eliabe do Nascimento Luz.
- ME Objeto: Alteração do prazo de vigência, da Cláusula Primeira.
Vigência: 01/03/2019 a 29/02/2020. Demetrius Garcia Cruz. Chefe da
AF/2º Nível – Contagem, 27 de fevereiro de 2019.
2 cm -27 1199344 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada
por meio da Resolução nº 2573, de 22/12/2017, publicada na Imprensa
Oficial de Minas Gerais em 23 de dezembro de 2017, para apurar os
fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 1371.010.040.3012, vem por meio
deste edital, em razão do responsável pelo dano se encontrar em lugar
incerto e não sabido, notificar o Sr. BRENO DE CASTRO CARONE
CPF 905.243.736-04, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação, apresente defesa escrita e/ou recolha aos cofres públicos o valor total de R$ 129.639,12 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos), correspondente ao valor do
dano corrigido pela “Taxa de Juros Selic Acumulada Mensalmente”. O
notificado poderá obter esclarecimentos e vista dos autos junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II,
4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, por meio de contato
com Janaína dos Santos Teófilo e/ou Bruna Felizardo Ribeiro nos telefones (31) 3915-1770/1715, no horário de 8h às 17h. A não apresentação de defesa e/ou recolhimento do débito ensejará o encaminhamento
da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como o
registro do nome do responsabilizado no cadastro de inadimplentes.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019
Bruna Felizardo Ribeiro - Presidente da Comissão de
Tomada de Contas Especial, MASP 1-377-518.4
6 cm -27 1198955 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 1371062000162017
de locação de imóvel urbano de situado no Município de Montes Claros - galpão para guarda de bens apreendidos sob responsabilidade da
DARF NM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e a empresa Vivendas Negócios Imobiliários Ltda - ME,
conforme especificações no processo SEI 1370.01.0010984/2018-46.
Data da assinatura: 26.02.2019. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
28 de fevereiro de 2019, com término em 27 de fevereiro de 2020. Valor
Total: R$29.878,68. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM, Locatário; b)
Vivendas Negócios Imobiliários Ltda – ME, P/P Locador.
3 cm -27 1199173 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 01/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
e segurança eletrônica, com sensores e câmeras, abrangendo a instalação, locação dos equipamentos e o monitoramento 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas, para atender a Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros). O envio
das propostas comerciais será até as 09h20min do dia 26/03/19 e o início da sessão será no dia 26/03/19, às 09h30min, no sitewww.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 27 de Fevereiro de 2019. Patricia Soares Aguiar
Gonçalves-Pregoeira
3 cm -27 1199181 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Evaldo Vieira
CPF: 046.421.966-33
43816/2017
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples,
em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria
de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
Evaldo Vieira
R$
7.714,75
504350/2019
43816/2017
CPF: 046.421.966-33
Claudio Cabral Novis
– ME
R$ 7.714,75 504345/2019 43818/2017
CNPJ: 32.328.031/0001-62
10 cm -27 1199391 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO
CONVÊNIO Nº 1371003688/2015 (Nº INTERNO 434101041015).
Partes: SEMAD e INSTITUTO ALTO MONTANA DA SERRA FINA,
com interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 393 (trezentos e noventa e três) dias. Assinatura:
27/02/2019. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -27 1199280 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 21000.11.05.001/2018 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas/Unidade Regional Alto
Paranaíba e o Município de Araxá. Objeto: manutenção do Núcleo de
Apoio Regional de Araxá e a realização de atividades voltadas ao meio
ambiente em regime de integração e cooperação mútua. Vigência: 4
(quatro), contados a partir desta publicação. Patos de Minas, 25 de fevereiro de 2019. (a) Carlos Luiz Mamede - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul - URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou:
*Nilva Maria Pereira Junqueira - Supressão da cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo em 30,6704 Ha - Três Corações/MG - PA/Nº 10020000069/19.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor Regional/URFBio Sul.
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
* Roberto Quintão Furtado Gomes- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo-Condomínio Passargada;Lote 199-Alameda das Flores s/nº – Nova Lima/
MG-PA/ 09010000024/19.*Flavio de Oliveira Costa- Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca para uso alternativo
do solo- ;Lote 001 - A; ;Quadra K;Rua 18 Brumadinho/MG-PA/
09010000022/19.*Magnesita Mineração S/A-Retiro Padre Domingos- Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em
APP- Nova Lima/MG-PA/09010001346/16.*Gicele Drumond Chaves- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca-Condomínio
Retiro do Chale;Lote 30;Quadra 08;Avenida da Cachoeira-Brumadinho/MG-PA/09010000046/19.*Fabiano Antonacci Neves-Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do
solo-Alameda Merano ;Quadra 09;Lote 10;Vila Alpina-Nova Lima/
MG-PA/09010000961/18.*Thiago Antônio Romano Faria- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do
solo-Alameda do Encantado;Lote 20;Quadra Única-Nova Lima/MGPA/09010000513/16.*Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagens de Minas Gerais-Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em APP-Rodovia LMG-806;Km 4;Trecho Justinópolis-Entroncamento para o Presídio Dutra Ladeira-Ribeirão das Neves/
MG-PA/09010000163/18.
*Dragagem AM Ltda Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo-Fazenda Fortaleza – Esmeraldas/
MG-PA/ 09010000051/19.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
DECISÃO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Mateus Hosken Vieira de Castro Flores – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo –Nova Lima/MG
- PA/Nº 09010000267/17. DAIA 0034546-D. Validade: 14/09/2020.
Data da concessão da autorização: 14/09/2018.*Atlântica Óleos
Essenciais Ltda EPP-Manejo Sustentável da vegetação nativa-Caeté/
MG-PA/Nº09010000649/15. DAIA 0036310-D. Validade:25/02/2021.
Data da concessão:25/02/2019.*Atlântica Óleos Essenciais Ltda
EPP-Manejo Sustentável da vegetação nativa-Caeté/MG-PA/
Nº0901000902/15. DAIA 0036314-D. Validade:25/02/2021. Data da
concessão:25/02/2019.*Companhia de Saneamento de Minas Copasa
MG-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Ibirité/
MG-PA/Nº09010000943/18 . DAIA 0036284-D. Validade :22/02/2019
. Data da concessão:22/02/2019.
Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Prefeitura Municipal de Betim-Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP- Betim/MG- PA/Nº 09010000279/18-Motivo: Perda de objeto.*Indústria Mecânica Del Rio-Supressão de florestas nativas plantadas que não foram cadastradas junto ao IEF-Sabará/
MG-PA/Nº09010000885/17-Motivo:Perda de objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade
Regional de Floresta e Biodiversidade.
INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Coordenador Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha,
conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria IEF nº
04, de 15/01/2019 e Portaria IEF nº 07, de 25/01/2019, torna público
Minas Gerais - Caderno 1
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA,
conforme o processo abaixo identificado:*Alessandro Mota Barbosa/
Fazenda Papagaio – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo em 4,0076 ha – Minas Novas/MG
– PA/Nº 14010000817/18 DAIA 0036166-D – Fitofisionomia Campo
Cerrado Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Validade: 02 (dois)
anos contados da data de concessão 12/02/2019. (o) Sílvio Henrique
Cruz de Vilhena. Coordenador Regional de Controle, Monitoramento
e Geotecnologia da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*JKM Granitos Ltda - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Corte ou Aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, aproveitamento de material lenhoso/Fazenda
Brumado - Serro/MG - PA/Nº 14030000009/19.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA CANCELAMENTO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO DE INTERVENÇÃO AMBIETAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que foi cancelado o Documento autorizativo visando Intervenção Ambiental do empreendimento abaixo
identificado:
*Tracomol Norte Granitos Ltda/Fazenda Palhada– Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo em
6,0000 ha – Datas/MG – PA/Nº 14030000182/15. DAIA nº 0030258-D
Motivo: O documento foi emitido em desconformidade com a legislação ambiental vigente.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*JKM Granitos Ltda - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Corte ou Aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, aproveitamento de material lenhoso/Fazenda
Brumado - Serro/MG - PA/Nº 14030000009/19.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 09/02/2019, pág. 27) Onde
se lê: *Inter SPE Cataguases 1 Incorporação Ltda/Rua João Dias Neto/
Cataguases/MG - PA/Nº 05040000015/19. Leia-se: *Inter SPE Cataguases 1 Incorporação Ltda/Rua João Dias Neto Cataguases/MG - PA/
Nº 05040000017/19. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Indeferimento
do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado
a licenciamento abaixo identificado: *Eron José dos Santos Carvalho/
Fazenda Gema do Valão - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Muriaé/MG - PA/Nº 05040000198/18. Motivo: Impossibilidade Jurídica e Técnica. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Moisés dos Reis Coelho/Sítio Campo Lindo - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Dona Euzébia/MG - PA/
Nº 05040000038/19. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que o(s) requerente(s) abaixo
identificado(s) solicitou(ram): *Ronaldo da Silva Amaral - ME/CNPJ
08.242.474/0001-51 Sítio Fazenda Palestina II - Intervenção Ambiental em APP sem supressão de vegetação nativa – Mar de Espanha/MG
- PA/Nº 05020000050/19. *Carlos Roberto Fonseca de Andrade/CPF
098.098.307-00 – Fazenda São Marcos - Intervenção Ambiental em
APP sem supressão de vegetação nativa - Santana do Deserto/MG - PA/
Nº 05020000051/19. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Centro Sul, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram intervenção ambiental:
*Carlos Antônio Macellani; Processo Nº 09020000008/19; Manejo
sustentável da vegetação nativa; Barão de Cocais-MG; *Raimundo
Gabriel dos Santos; Processo Nº 09020000036/19; Intervenção com
supressão de vegetação nativa em APP; Catas Altas da Noruega-MG;
*Carlos Hamilton Martins da Silva; Processo Nº 09030000544/17;
Manejo sustentável da vegetação nativa; Santa Bárbara-MG; *Vicente
Ambrozino da Rocha e Outros; Processo Nº 09020000836/18;
Manejo sustentável de vegetação nativa; Santa Bárbara-MG; *MR
Mineração Ltda; Processo Nº 09030000073/16; Supressão de vegetação nativa com destoca; Barão de Cocais-MG; *Patrocínio de São
José de Souza; Processo Nº 09020001133/12; Manejo sustentável
de vegetação nativa; Ouro Preto-MG; *Spal Indústria Brasileira de
Bebidas S.A; Processo Nº 09020000135/19; Supressão de vegetação nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; corte ou aproveitamento de àrvores isoladas nativas vivas; Itabirito-MG; *Ana das
Dores Maia; Processo Nº 09020000522/17; Relocação de reserva legal;
Entre Rios De Minas-MG; *Espólio de Gastão Ribeiro de Oliveira
Resende Filho; Processo Nº 09020000629/17; Relocação de reserva
legal; Entre Rios De Minas-MG;*André Luís da Fonseca e Outros;
Processo Nº 09020000630/17; Relocação de reserva legal; Entre Rios
de Minas-MG; *Companhia Siderúrgica Nacional S.A; Processo Nº
09020000849/18; Supressão de vegetação nativa, com e sem destoca,
para uso alternativo do solo; Conselheiro Lafaiete-MG; *João Paulo
de Paiva Dias; Processo Nº 09020000876/18; Manejo Sustentável de
vegetação nativa; Ouro Preto-MG; *Elvas Mineração Ltda ME; Processo nº 09040000130/17; Intervenção sem supressão de vegetação
nativa em APP; São João del Rei-MG; *Ferlig Ferro Liga Ltda; Processo nº 09040000021/19; Intervenção sem supressão vegetação nativa
em APP; Resende Costa-MG; *Extração de Quartzo Paula e Neves
Ltda; Processo nº 09040000027/19; Intervenção sem supressão de
vegetação nativa em APP; Prados-MG; *CEMIG Geração e Transmissão S.A; Processo nº 09020000172/19; Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas; Santa Bárbara-MG; *José Argemiro
dos Santos; Processo Nº 09020000714/15; Regularização de ocupação
antrópica consolidada em APP; Santana Dos Montes-MG.
Barbacena, 27 de fevereiro de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Centro Sul, no uso de suas
atribuições, torna público o arquivamento dos processos de intervenção
ambiental abaixo identificados:
*José Argemiro dos Santos; Processo Nº 09020000714/15; Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP; Santana dos Montes-MG; Motivo: Perda do objeto; *Ana das Dores Maia; Processo Nº
09020000522/17; Relocação de reserva legal; Entre Rios de Minas-MG;
Motivo: Não apresentação de informações complementares; *Prefeitura Municipal de Queluzito; Processo Nº 09020000694/15; Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa; Queluzito-MG;
Motivo: Não apresentação das informações complementares solicitadas; *André Luís da Fonseca e Outros; Processo Nº 09020000630/17;
Relocação de reserva legal; Entre Rios de Minas-MG; Motivo: Não
apresentação de informações complementares;
Barbacena, 27 de fevereiro de 2019.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.