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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia
Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;Leopoldina –
E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.981-0, Maria Luiza Moreira
Soares Teixeira, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIO
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto da EC nº 70/2012, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira”
– Masp:350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo a/p de 24/10/2018,
ref. ao PEBIIII (admissão 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III Alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, em conformidade com a LC 138/2016,
dos servidores: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:966.734-6, Luiz
Carlos Netto Barbosa, a/p de 01/10/18, ref. ao PEBIA (admissão 01),
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e
artigo 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional
20/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a;Recreio – E. E.
“Olavo Bilac” – Masp:966.734-6, Luiz Carlos Netto Barbosa, a partir
de 01/10/18, ref. ao PEBIA (admissão 02), com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III alínea B, da LC
nº 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional 19/35 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:388.570-4, Maria Cristina Côrtes
Reis Ramalho, TDEII J (admissão 01) exercendo o cargo em comissão
de DAD 4, a/p de 27/02/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Cataguases – Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:1.000.304-4, Wellington de Melo Medeiros, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Física (admissão 05), a/c de 04/02/19,
após remoção em nível estadual; Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
– Masp:1.097.617-3, Aline Oliveira Menezes, Professor de Educação
Básica Nível I, Grau A, Física (admissão 03), a/c de 04/02/19, após
remoção em nível estadual;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 08/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936252-6,
Nilséia Bandeira Mendes Alves, PEB1G, adm. 01, Ato n.º 01/2011 de
conc. de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 27/01/2011, motivo
incorreção na referência do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/02/2011, leia se:
02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
01/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 09/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato n.º 03/2019
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 02/02/2019, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2019, leia se: 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 18/02/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO– ATO N.º 09/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.595515-8, Maria Núsia
Gomes, PEB3P-Matem., adm. 01, Ato n.º 18/2018 de conc. de férias
prêmio ref. 5º quinq., pub. MG de 05/07/2018, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 26/01/2015, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 16/06/2015; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2J-Port., adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 18/2016 de conc de férias prêmio oportunas, ref.
3 quinq., pub. MG de 04/05/2016 e Ato n.º 08/2016 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 27/03/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 10/03/2013 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 09/03/2018, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 21/06/2013 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 20/06/2018.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 05/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice
do Socorro Vasconcelos Silva, PEB4B-Artes, adm. 01, Ato n.º 17/2003
de conc. do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 21/05/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º biênios a partir de
27/07/2002, data do exerc., leia se: 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º biênios a partir de
29/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUIQUÊNIO – ATO N.º 07/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9,
Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB4B-Artes, adm. 01, Ato n.º
023/2003 de conc. do 1º e 2º quinqs, pub. MG de 29/05/2003, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinqs a partir de 27/07/2002,
data do exerc., leia se: 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data do
exerc..
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 05/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentada, MaSP.364952-2, Beatriz Ribeiro da Silva
Aquino, PEB 2J, adm. 01, e PEB 3P, adm. 02, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola – D 3B,
a partir de 25/01/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm.
02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 01/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03,
a partir de 11/03/2019, e pelo afastamento temporário do outro cargo

efetivo, adm. 01, PEB1B, do qual deverá contribuir, obrigatoriamente,
para o Regime Próprio de Previdência Social (inclusive com a parte
patronal), mediante Documento de Arrecadação Estadual-DAE, para
fins de benefícios previdenciários.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.973686-9, Orlanda Gonçalves de Matos Rodrigues, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C)
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4265 dias de percepção; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.556082-6,
Thaise Teixeira de Almeida, ANE3F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.377263-9, Maria das Dores Santos Pires, ATB4J,
adm 01, a partir de 28/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEB1L,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/04/2019; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB2H-Hist., adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref. 4º quinq.
a partir de 15/04/2019; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1,
Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB3F, adm. 02, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 18/04/2019; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.595515-8, Maria Núsia Gomes, PEB3P-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 12/04/2019; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de Carvalho, PEB2I-Hist., adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/04/2019; E.E.Augusta Valle,
MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos, PEB2I-Geog., adm. 02,
em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2019;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB1H-Hist., adm. 02, por 03 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir
de 12/04/2019; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1L, adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq.
a partir de 01/04/2019; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.368553-4,
Maria de Lourdes Lopes Alcântara, ATB4M, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º e 5º quinqs a partir de 23/04/2019; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596960-5, Leonice Araújo da Silva Anjos, PEB2P, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2019; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB3P-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2019; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.323629-6, Maria Geralda Almeida Souza, PEB1P, adm. 01,
PUB, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 08/04/2019; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristina Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de
Cassia Fonseca Medeiros, PEB3I-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 2º e
3º quinqs a partir de 05/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.599166-6,
Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB1H-Port., adm 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2019; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.954045-1, Andréa de Almeida Ribeiro, PEB3H-Biol., adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/04/2019; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs. a partir de 22/04/2018; E.E.Sant’Ana, MaSP.566836-3, Ione
Souza Vieira, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
22/04/2019; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1006758-5,
Luiz Antônio dos Reis, ATB1B, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 29/04/2019; E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.331656-9,
Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB2F-Hist., adm. 02,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/04/2019; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.286477-5, Maria
Helena Pires Pereira, PEB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 22/04/2019; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.831356-1, Wellem Geraldo Alves da Silva, ATB4I, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2019; MIRABELA, E.E.Major
Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Lilian do Socorro Lopes
Matos, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 01/04/2019; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa, PEB3F-Hist.,
adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
01/04/2019; E.E.Armênio Veloso, MaSP.1020052-5, Renimary Gonçalves Rodrigues, PEB2G-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 1º e 2º quinqs a partir de 22/04/2019; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1175041-1, Mônica Suely Martins Costa, PEB2C-Geog., adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/04/2019; E.E.Deputado
Esteve Rodrigues, MaSP.1057233-7, Patrícia Fonseca e Silva, ATB4G,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/04/2019; E.E.Carlos
Albuquerque, MaSP.1058886-1, Aline Pereira da Silva, ATB3G, adm.
01, por 01 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/04/2019; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.379398-1, Leila Pereira Marques, ATB5J, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2019; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.1063116-6, Josiane Fernandes de Sá, ATB3F, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2019; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.331660-1, Maria Luiza dos Santos, PEB3P-Filosofia, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2019;
MaSP.390255-8, Rivande Leal Buriti Soares, ATB4J, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2019; MaSP.1057241-0, José Valdireno Batista Silva, ATB2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/04/2019; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.931316-4,
Maria Luiza Ferreira de Souza, PEB2I-Hist., adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2019; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB3F, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/04/2019; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.1296805-3, Ezequiel
Dias da Silva, PEB1B, adm. 03, Diretor DV, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 22/04/2019; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB2B-Biol., adm. 03,
na função Diretor DV, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 04/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336550-9, Maria
Aparecida Brandão Prates Veloso, PEB2P-Port., adm. 02, a partir de 13/02/2019; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.348726-1, Manoela Neves dos Anjos,
EEB1A, adm. 03, a partir de 27/07/2011, para regularizar a vida funcional da servidora; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.556514-8, Maria Consuelo Bezerra, PEB1A-Física, adm. 05,
a partir de 13/02/2019; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1080282-5, Rogério Soares Cardoso, PEB1A-Matem., adm.
04, a partir de 19/02/2019; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.1010543-5, Delma Mary Araújo Lima, PEB1F-Biol., adm.
01, a partir de 19/12/2018; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.604140-4,
Marilene Almeida Ribeiro, PEB1A-Química, adm. 03, a partir de
31/01/2019; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.611637-0, Marilúcia
Almeida Oliveira, EEB2G, adm. 01, a partir de 31/01/2019; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1080282-5, Rogério Soares Cardoso, PEB1E-Matem., adm. 01, a partir de 19/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos
Antônio dos Santos, MaSP.1168493-3, Valéria da Silva, PEB1ABiol., adm. 04, a partir de 08/09/2018; MONTES CLAROS, E.E.de
São Pedro da Garça, MaSP.1397342-5, Ana Paula Nogueira Paulino,
PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 14/02/2019; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.1001075-9, Viviane Caldeira Teixeira, PEB1A-Ens. Religioso, adm. 06, a partir de 30/11/2018.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.803511-5, Mirna Jeanne Almeida Ribeiro, PEB1I-Port., adm. 01,
em ajust. func., Anula Ato n.º 06/2019 de retif. de 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2019, pub. MG
de 23/02/2019, motivo necessidade de análise da pasta funcional da
servidora.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.1164467-1, Renata Andrade Oliveira e Melo, PEB1B-Química,
adm. 03, por seu filho Ângelo a partir de 28/02/2019; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.1252717-2, Oliveiros Barbosa Filho,
PEB1A-Química, adm. 03, por sua filha Luna a partir de 22/02/2019;
MaSP.1252717-2, Oliveiros Barbosa Filho, PEB1A-Química, adm. 03,
por sua filha Lívia a partir de 22/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 06/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1075601-3,
Cleumara Cardoso da Silva, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
30/11/2017, data do protocolo do requerimento, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi desligada, aplicação ADI
4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo;
MaSP.1075601-3, Cleumara Cardoso da Silva, PEB1A, adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 30/11/2017, data do protocolo do requerimento, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03
meses de saldo; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.1062160-5, Reginaldo Silva Pereira, PEB1A-Educ. Física, adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 26/06/2017, data do requerimento do protocolo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A-LC 100/07ADI 4876-STF, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0(zero) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.1062160-5, Reginaldo Silva Pereira,
PEB1A-Educ. Física, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 26/06/2017,
data o requerimento do protocolo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEB1A-LC 100/07-ADI 4876-STF, do qual foi exonerado
dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1122492-0, Max Fabiano Santos,
PEB1A-Educ. Física, adm. 03, vice-diretor, ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2018, data do requerimento do protocolo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEB1A-LC 100/07-ADI 4876-STF, do qual foi
desligado dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo;
MaSP.1122492-0, Max Fabiano Santos, PEB1A-Educ. Física, adm. 03,
vice-diretor, ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2018, data do requerimento
do protocolo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1C-LC n.º
100/07-ADI 4876-STF, do qual foi desligado dos quais usufruiu 0(zero)
mês, restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 07/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira Azevedo, PEB2GInglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2019; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.377778-6, Valcirene de Fátima Ramos Gonçalves,
PEB2G, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2019; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1101073-3, Josiane
Maria Moura Brasil, PEB1B-Sociologia, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
de 08/07/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.573031-2, Jacqueline Almeida Simões, PEB3G-Química, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 24/05/2014; MaSP.963604-4, Cristina da Silva Queiroz Landgraf,
PEB2L-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
11 1201805 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade
Freitas, ANEI IV I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Palma: E.E. São José, MaSP 350910-6-01
Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIIP – Exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/06/19.
08 1201713 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 344385-0-02 Eunice Roriz
da Cruz Gonçalves, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal de
exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 50/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 391403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza
e Silva, ATBIII I, a parte em que concedeu o 2º quinquênio administrativo, publicado em 12/11/03, por erro na natureza do quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 02/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 391403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza
e Silva, ATBIII I, a parte em que concedeu o 3º quinquênio administrativo, publicado em 11/12/04, por erro na vigência.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Pe. Maximino
Benassati, MaSP 1172609-8-03 Tatiana de Souza Marães, PEBIA, a
partir de 27/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 839845-5-03 Adriana de
Paula Andrade, PEBIA, a contar de 04/02/19.
08 1201714 - 1

SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 832.648-0, Carmélia Morato, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 06/2019, publicado em 19/02/2019, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 962.369-5, Consolação Duarte
Batista Guimarães, a partir de 11.03.19, referente ao cargo de TDEIII
I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 horas mensais; MaSP 335.186-3, Maria Madalena da Fonseca, a partir de 11.03.19, referente ao cargo de ANE III M,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 horas mensais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel
João Ferreira, MaSP 833.518-4, Santa de Lurdes Chaves Murta, a partir de 11.03.19, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.473 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 horas mais 5h/a de extensão de carga
horária.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 973.399-9, Valdirene Maria Ribeiro, EEBI A, Orientador / Supervisor, admissão 04, a
contar de 01.02.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
08 1201532 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19, do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC no 41/2003, à servidora: PARÁ
DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.164.500-9, Marília Auxiliadora dos Santos Wolbert, TDEII E, admissão 01, a partir de 03.03.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
08 1201534 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 631413-2-03, Valdezita Lopes da
Silva, referente ao cargo ANEIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
11 1201991 - 1

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola: BELO HORIZONTE – E. E.
Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 663679-9, Maria Aparecida
Martins Samos, ATB1A, admissão 03, SEIII, a partir de 28/02/2019.
11 1202060 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2019
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora:
TAQUARAÇU DE MINAS - E. E. Pref. Aristeu Eduardo Moreira –
10952, MaSP 1412245-1, Claudia Mendonça Ferreira, ATB1A, admissão 03 por motivo de incorreção na data do ato e no nome da escola,
Ato nº 02/2018, publicado em 11/01/2019; onde se lê: Ato nº 02/2018 –
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira; leia-se: Ato nº 02/2019 – E. E. Pref.
Aristeu Eduardo Moreira.
11 1202063 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 007 – O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que lhe
atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de Dezembro
de 2011, designa para exercício da função de Vice Diretor de Escola
Estadual, na Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedo, o servidor:
HELBERT DAMASCENO EUSTAQUIO, MASP 1085602-9, admissão 2, PEBD1, a contar da data desta publicação.
11 1202148 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
PUBLICAÇÃO DE COMISSÃO
PMMG/9ª RPM - O Coronel PM Comandante da 9ª RPM no uso de
suas atribuições regulamentares resolve designar os militares relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos veículos
oficiais da Polícia MIlitar de Minas Gerais da 9ª RPM, que serão alienados pela SEPLAG, com o apoio da PMMG na preparação dos lotes,
avaliação, guarda, visitação e entrega aos arrematantes: Presidente da
Comissão - 1º Ten PM Carlos Eurico Lopes de Paula, membros: Sub
Ten QPE Romeu Fernandes e 3º Sgt PM Luiz Carlos Pereira.
11 1201913 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e
artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reformar por Invalidez os seguintes praças:
-n. 094.144-3, 2° Sargento PM QPR Silvan Ramos da Silva, CPF n.
481.859.576-49, a partir 13/11/2018, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos
os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo
ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 154, de
13/11/2018;
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE:
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de
13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013,
resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os
seguintes praças:
-n. 092.482-9, Subten PM QPR Doniseth Ferreira de Oliveira, CPF n.
398.011.016-87, a partir de 05/02/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 009, de
05/02/2019;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850421.