TJMG 28/03/2019 -Pág. 40 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 022/2019 Pregão 014/2019;
Fornecedor: IDEA TECNOLOGIA LTDA CNPJ Sob o n.º:
24.575.752/0001-49 Valor Total Registrado R$ 21.605,80. Data
da sessão 27/03/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a
lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Oficial
2 cm -27 1209006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Remarcação de Licitação: Pregão Presencial 012/2019 – Objeto:
Registro de preços para uma fututa e eventual contratação de
empresa estabelecida na cidade de Governador Valadares, para
fornecimento de almoço/jantar, self-service sem balança, valor
por pessoa, destinados aos servidores municipais quando em viagem a serviço da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Critério
de Julgamento – Menor Preço por item. Nova data de Abertura
10/04/2019 as 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor
de Licitações – (33)3411.2572, licitacao.pmpecanha@gmail.
com.
3 cm -27 1209093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
Pregão Presencial nº 008/2019. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público Processo Licitatório nº 015/2019 - Pregão Presencial nº 008/2019
- Sistema de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene pessoal. Abertura de envelopes: 11/04/2019 às 09h00min. Informações: (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1209120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°002/2019
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°002/2019, Processo Licitatório n°026/2019 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2017/FNDE/MEC - Órgão participante de
compra nacional, solicitação SIGARP nº 82120, Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201405991/2014,
para aquisição de mobiliário escolar para as escolas da rede
Municipal de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 143.682,00 (Cento e
Quarenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). Entrega
total. Condições de pagamento: parcela única em até 28(vinte e
oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 22 de Março de 2019,
Michelle Silva Salvador Rios - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1209036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG.
Torna Publico o Extrato do Edital Tomada de Preço n. 01/2019,
cujo o objeto e a contratação de empresa, sob regime de empreitada, por menor preço global, execução de obras e serviço de
drenagem pluvial e pavimentação asfáltca em diversas ruas do
município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse N.º
1029787-72, Programa: Planejamento Urbano/ Ministério das
Cidades, e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço
N.º 01/2019. Abertura: 15/04/2019, Horário: 13:00 Horas. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição no Site Oficial e na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, desegunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal. Periquito – MG 26 de março de 2019.Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal de Periquito.
3 cm -26 1208653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório044/2019 – Concorrência Pública
002/2019.O Município de Pompéu/MG torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº044/2019, Concorrência
Pública002/2019. Objeto:Contratação de empresa paraexecução
de recapeamento asfáltico com CBUQ na Avenida Capitão Joaquim Antônio no município de Pompéu/MG, conforme Convênio SEGOV nº 1491000061/2018,lembrando que a licitação será
do tipo “MENOR PREÇO”,com critério de julgamento “MENOR
PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:02/05/2019 às 13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
Ozéas da Silva Campos - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório045/2019 – Concorrência Pública 003/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº045/2019, Concorrência Pública003/2019.
Objeto:Contratação de empresa paraexecução de recapeamento
asfáltico com CBUQ nas Ruas Aurora Alves, Osvaldo Alves e
Aurora Torquato no município de Pompéu/MG,lembrando que a
licitação será do tipo “MENOR PREÇO”,com critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:02/05/2019
às 08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Ozéas da Silva Campos - Prefeito Municipal.
6 cm -27 1208858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 027/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 017/2019, do Tipo Maior Desconto sobre o preço
de fábrica da tabela CMED/ANVISA para compras públicas –
PMVG no estado de Minas Gerais, cujo objeto visa o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com
o propósito de atender as Unidades Básicas de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde e Proteção Básica . O recebimento das propostas será no dia
09/04/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto
Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 27 de março de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 11 de abril de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 008/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o
Registro de Preços de materiais químicos e laboratoriais. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br,
site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -27 1209052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 020/2019. Pregão Presencial: 012/2019.
Registro de preços 006/2019. Obj: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa jurídica para a aquisição de
peças e acessórios para veículos, maquinários e equipamentos,
genuínos da marca ou originais de fábrica com maior desconto
na tabela da montadora em atendimento a Frota de veículos do
Departamento de Transportes do Município de Ressaquinha.
Credenciamento: Das 13 às 13h15min em 11/04/2019. Abertura:
13h15min em 11/04/2019. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br e tel. (32)3341-1259
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
021/2019. Pregão Presencial: 013/2019. Registro de preços
007/2019. Obj: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares com base no
maior desconto perceuntual constantes na tabela de preços de
medicamentos – preço fábrica (pf) e preço máximo de venda ao
governo, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamentos – cmed/secretaria executiva/agência nacional de vigilância sanitária – anvisa.Credenciamento: Das 09 às 09h15min
em 11/04/2019. Abertura: 09h15min em 11/04/2019. Info. das
12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov. br e tel.
(32)3341-1259
5 cm -27 1209009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Pregão Presencial nº: 015/19 - Objeto:Contratação
de Instituição Financeira, com exclusividade, para Prestação dos
Serviços de Pagamento dos Servidores Municipais.Abertura:
09/04/2019, às 09h:30min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
2 cm -27 1209007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 020/2019. O
Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 09 de abril de
2019 às 14:00h,para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 27 de março de 2019.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
Pregão Presencial Nº 021/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.O
Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 10 de abril de
2019 às 14:00h, para Registro de Preços para futura e eventual
contratação de mão de obra de serviços pintor predial e ajudante
de pintor. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 27 de março de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -27 1209043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº013/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019, Processo Interno nº 3211/2017,
referente ao Chamamento Público 008/2017, para realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos, em regime ambulatorial, hospitalar ou de hospital dia constantes do Sistema de Gerenciamento
da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na modalidade
linha de cuidados, em pacientes adultos e pediátricos. Credenciar
a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – Hospital Evangélico, ao custo total de R$865.083,50, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 27 de março de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -27 1209172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, vem por meio deste retificar o edital do Pregão presencial nº 005/2019, cujo objeto é a locação de caminhão
baú, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A referida
retificação encontra-se na íntegra disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 27 de março de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 1208790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
Extrato de Contrato 73/2019, Processo Licitatório 11/2019, Pregão Presencial 09/2019. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Câmara de
Conservação de Imunobiológicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40.
Contratada: Elber Indústria de Refrigeração Ltda, CNPJ: 81.618.
-753/000167. Valor Total do Contrato: R$ 9.150,00 (Nove mil
e cento e cinquenta reais). Vigência: 26/03/2019 a 31/12/2019.
Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro - Sta. Bárbara do Tugúrio,
26/03/2019.
3 cm -27 1208775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 29/19. Pregão nº. 19/19. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos/Convênios
e Engenharia Civil. Data: 10/04/19 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site
www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
26/03/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 040/2019 – Pregão Presencial 033/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 033/2019,
do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços
para aquisição parcelada de material de uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 09/04/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal
de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 27 de
Abril de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

2 cm -26 1208198 - 1

3 cm -27 1208791 - 1

4 cm -27 1208915 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
Objeto: contratação eventual e futura de empresas especializadas
para prestação de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, monitoramento de sistema de alarme e de imagens através de CFTV IP, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e
quatro) horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento, com ronda eletrônica e motorizada e aquisição de Infraestrutura. Alteração do
item 08.1 do Termo de Referência e quantidade do item 42-lote
2. Mantida a data da abertura da proposta e início da sessão:
11/04/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
para prestação dos serviços de licença para uso de software integrado para gestão de saúde na UPA São Benedito e no Hospital
Madalena Parrillo Calixto. Data de abertura da proposta e início
da sessão: 10/04/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.
br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.
mg.gov.br.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº: 007/2019 – Objeto Demolição e Construção do Muro de Arrimo na Escola Municipal Dulce
Viana Paiva, Retifica-se a publicação feita em 09 de março de
2019, pag. 08, onde se lê contrato 097/2019 contratado JOBAM
ENGENHARIA LTDA leia-se contrato 103/2019 contratado
JOBAM ENGENHARIA LTDA.
Contrato Nº: 105/2019– PE N° 12/2019–GOMES VEICULOS
ESPECIAIS EIRELI, Objeto: Aquisição de Veículo Furgão. Valor
global de R$179.500,00, assinado em 20/03/2019.
7 cm -27 1209071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Termo de Colaboração nº 009/2019 – Creche Comunitária
Senhora da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Recurso FUNDEB
– R$ 328.259,20 – Vigência 31/12/2019 – Ass. 21/03/2019.
1 º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2019 – Casa
de Caridade Espírita Nosso Lar – Centro Educacional Maria
Salomé – CNPJ 16.672.941/0001-01 – Recurso FUNDEB –
Repasse Total passa a ser R$ 388.098,10 – Vigência 31/12/2019
– Ass. 21/03/2019.
2 cm -27 1209159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 032/2019, na modalidade Pregão
nº 011/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de material médico Hospitalar e cirúrgico para o Município de Santana do Manhuaçu/MG.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 10 de Abril de 2019 às
08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 27 de Março de 2019. Joseane Caroline de Abreu
Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 033/2019, na modalidade Pregão
nº 012/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão dia 16 de Abril de 2019 às 08h00min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,
das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 27 de Março de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza
Pregoeira.
8 cm -27 1209113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
EXTRATO DE CONTRATOS
PRC Nº. 294/2018 – Pregão Nº. 123/2018
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TOCO 4x2, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6m³ E TRATOR
4x4 COM PLAINA CARREGADEIRA FRONTAL, A SEREM
UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG’’
Contrato Nº: 3174/2019
Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA
Valor: R$ 244.160,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento
e Sessenta Reais).
Assinatura: 22/03/2019
Contrato Nº: 3175/2019
Contratada: TERRA CAFÉ PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI
Valor: R$ 125.800,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos
Reais).
Assinatura: 22/03/2019
Total do Processo: R$ 369.960,00 (Trezentos e Sessenta e Nove
Mil e Novecentos e Sessenta Reais).
Os interessados podem obter a íntegra do Contrato no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
6 cm -27 1208739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
EXTRATO DE CONTRATO
PRC Nº. 293/2018 – Pregão Nº. 122/2018
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 6x2 COM
CAÇAMBA BASCULANTE, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG’’
Assinatura: 22/03/2019

Contrato Nº: 3173/2019
Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA
Valor: R$ 282.600,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos Reais).
Total do Processo: R$ 282.600,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil
e Seiscentos Reais).
Os interessados podem obter a íntegra do Contrato no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.
4 cm -27 1208728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Contrato 035/2019 entre as partes Município de Santo
Antônio do Amparo/MG e Águas de Santo Antônio do Amparo
SPE Eireli. Concorrência Pública 002/2018, com o objetivo
da CONCESSÃO para exploração dos Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Valor R$
29.520.853,00 (vinte e nove milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinqüenta e três reais). Vigência 30 (trinta) anos, após
emissão da Ordem de Serviço. S.A. Amparo, 27 de Março de
2019. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Informações
completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/
MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min email
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -27 1209023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de Licitação nº 005/2019. Ratificação de Dispensa
de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ratifico a
Dispensa de Licitação nº 005/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de assessoramento do CMDCA na condução do processo eleitoral para Conselheiros Tutelares (Mandato
2020-2024) do Município de Santo Antônio do Grama e para a
3ª Conferência do CMDCA, pela empresa: GLÁUCIA PATRÍCIA BORGES RIBEIRO 03201744689, inscrita no CNPJ sob nº
24.136.168/0001-97, com valor global de R$ 5.000,00, conforme
Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro
- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1209050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 019/2019. O Pregoeiro e Equipe de Apoio
informam que realizará Processo Licitatório 27/2019 - Pregão
Presencial N.º 019/2019– Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. O pregoeiro e Equipe de Apoio informa que encontra disponível no site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br .
TERMO DE RETIFICAÇÃO do referido edital S. G. R. Abaixo,
22 de março de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1208962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 2º Termo Aditivo de valor ao Contrato 003/2018,
prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em
educação, R$3.000,00, Hetikos Assessoria Ltda., ME, CNPJ:
17.747.822/0001-33. Contrato 072/2019, serviços de lavagem dos tecidos do Teatro Municipal, José Wellington Peixoto da Silva, CNPJ: 20.302.490/0001-98. Ata 012/2019, serviço de gerenciamento de hospedagem e alimentação, BB
Turismo Ltda., CNPJ: 16.539.054/0001-60. Ata 013/2019, locação de veículos, R$1.698.600,00, Prata de Minas Turismo ME,
CNPJ: 23.869.666/0001-86. Ata 014/2019, locação de veículos, R$102.800,00, Serra Azul Turismo Del Rei Ltda., CNPJ:
06.230.086/0001-25. Ata 015/2019, aquisição de troféus e
medalhas, R$49.510,00, Pellizzari Troféus Indústria e Comércio Ltda.,CNPJ: 04.927.058/0001-36. Ata 016/2019, aquisição
de troféus e medalhas, R$82.317,50, Carmencita Aparecida das
Neves, CNPJ: 27.536.664/0001-26. Ata 017/2019, aquisição de
troféus e medalhas, R$79.733,75, Eletro Luck Vídeo Ltda., ME,
CNPJ: 00.427.140/0001-40. Ata 018/2019, aquisição de troféus e
medalhas, R$49.290,00, Premium Artigos Personalizados Ltda.,
EPP, CNPJ: 22.645.154/0001-73. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1209118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato de edital. Processo Licitatório nº. 006/2019, Inexigibilidade (Credenciamento) nº. 001/2019, Objeto: Credenciamento de
empresas e profissionais da área para confecção de próteses dentárias. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia
23/04/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. O edital está disponível no site www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 26/03/2019.
3 cm -26 1208350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 007/2019, Pregão Presencial nº. 005/2019, Objeto: Aquisição de materiais para construção do viveiro florestal. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 10/04/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. O edital está disponível no site
www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 26/03/2019.
2 cm -26 1208352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 008/2019, Pregão Presencial nº. 006/2019, Objeto: Aquisição de pneus para veículos
da frota municipal. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 11/04/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março,
46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. O edital está disponível no site
www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 26/03/2019.
2 cm -26 1208354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Extrato de edital. Processo Licitatório nº. 010/2019, Pregão Presencial nº. 008/2019, Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 16/04/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46
– Centro – Tel (33) 3356-1159. O edital está disponível no site
www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 26/03/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903271947140240.

2 cm -26 1208357 - 1