TJMG 03/04/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Joaquim Botelho, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 03/2019, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre,
646, bairro Centro, Coromandel -MG CEP: 38550 000, telefone: 34
3841- 2629 até o dia 12/04/2019 às 13:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 13:30 hs, na EE Joaquim
Botelho , localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/04/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/04/2019, às 17:00 horas.
25 cm -02 1211659 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019 às
17:00 h , na E.E. Professor Jose Hugo Guimaraes, localizada na Rua
Prof. Ismael Brazil Correa S/N – CEP 38840-000 – Cidade Carmo
Do Paranaíba – MG , Telefone (0XX34) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de abril de 2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n° 555 –
Distrito de Monjolinho de Minas – CEP 38.722.0000 – Cidade Lagoa
Formosa/MG Telefone (0(34)3824- 6125, e-mail: escola. 118672@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2019, às 16h.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às
13h00, na EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina Verde
n° 555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Lagoa Formosa
Telefone (034)38246125 , e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ACaixa Escolar “Professor Nito”, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Monsenhor Fleury”, localizada na Rua: Padre Antônio de
Oliveira, 411 – CEP 38.702.088 – Telefone(034)3821-3079,e-mail:
escola.118966@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/04/2019, das 07:00
horas até às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e projeto de venda até o dia
24/04/2019, às 08:30 hs na Escola Estadual Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n- Distrito de Galena, Presidente Olegário- MG, CEP: 38753-000, Fone (34) 3811-5136, Email:
escola.119164@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n– CEP
38753000– Galena- Cidade de Presidente Olegário Telefone (0XX)
3438115136, e-mail:escola.119164@educacao.mg.gov.br. até o dia
11/04/2019, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Olinto Soares realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às
16 horas, na EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia n° 30 –
Bairro Brasil – CEP 38785-000 – Lagamar MG Telefone (34)38121211, e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 16 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia n° 30 – Bairro Brasil – CEP 38785-000 –
Lagamar MG Telefone (34)3812-1211, e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.br , até o dia 12/04/2018, às 12 horas.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/04/2019, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA
COSTA, localizada na RUA CEARÁ n° 488 – CEP 38.700.208–Cidade
Patos de Minas Telefone (34)3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/04/2019, às15Hs.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/04/2019, quarta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 38242145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar. As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola
Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar Professor
Antônio de Deus Vieira Neto do CESEC Professor Antônio de Deus
Vieira Neto realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 13 horas, na E.E.
Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444
– Bairro JK – Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000 – Telefone
(34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
27 cm -02 1211756 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 9053716 – Processo SEI nº
1260.01.0007575/2019-36. Assinatura: 02/04/2019. Partes: EMG/SEE
e a empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação:
OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.40-04 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 8614. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02.04.2019. Assinantes: Hercules Macedo, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena.
3 cm -02 1211815 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 /04/2019, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Yolanda
Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22 – município
Arcos – CEP 35.588.000 – Telefone (037) 3351-1542 , e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2019, às 7 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 /04/2019, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Yolanda
Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22 – município
Arcos – CEP 35.588.000 – Telefone (037) 3351-1542 , e-mail: escola.32077@educacao.mg.gov.br até o dia 16/04/2019, às 7 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Yolanda Jovino Vaz” realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019 , às 8:00 horas, na EE Estadual “Yolanda Jovino Vaz”, localizada na Praça Floriano Peixoto, n°
22 – município Arcos– CEP 35.588-000 – Telefone (037) 3351-1542,
e-mail: escola32077@educacao.mg.gobv.br. Os quantitativos gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 /04/ 2019 às 13
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
da Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/nº, Arcos –
CEP 35588–000 Telefone (37)3351-2301, e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2019, de 12 às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Cesec “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos” realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às
14:00h, na EE Cesec “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”,
localizada à Rua Messias Macedo, 580 – Bairro Macedo, Arcos, CEP
35.558-000 Telefone (37) 3351 3700, e-mail: escola.32093@educacao.
mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela resolução CD/FNDE nº 4/15 ,para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às 10:00 horas , na
Escola Estadual “D. Berenice de Magalhães Pinto”, localizada na Rua
25 de Dezembro, nº 711- Arcos – Cep 35588-000 - Telefone(037) 33511962, e-mail: escola@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Dr. Álvaro Brandão” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 09:30 h, na E.E.
“Dr. Álvaro Brandão”, localizada na Rua Padre José Batista nº 145 –
Centro – Santo Antônio do Monte – MG – CEP 35.560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: esco-la.35556@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/04/2019, às 15:00 h, na EE PROFESSORA MARIA MAGALHÃES
PINTO, localizada na RUA BELARMINO MALAQUIAS n° 498 B:
ALTO DO ROSÁRIO município ITAPECERICA/MG CEP: 35.550000Telefone (37) 3341-1207, e-mail: escola.202801@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2019, às
16h00min, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida 7 de Setembro n°
669 – Centro – CEP 35.500-011 – Telefone (037) 32211455, e-mail:
escoladonaantonia@gmail.com até o dia 15/04/2019, às 16h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 /04/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Dornas Filho, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 1766 – município Itaúna
– CEP 35680-037 – Telefone (037)32412775, e-mail: escola.307360@
educacao.mg.gov.br. até o dia 12/04/2019, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/219, às 14h30, na EE Miguel
Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – município Divinópolis –
CEP 35500-043 – Telefone (037)3221-3319, e-mail: escola.33251@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Miguel Couto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Miguel
Couto, localizada na rua Ipanema n° 300 – município Divinópolis –
CEP 35500-043 – Telefone (037) 3221-3319, e-mail: escola.33251@
educacao.mg.go.br. até o dia 11/04/2019, às 09h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2019, às 1100
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes n°273 – Bairro
Itaunense, Itaúna-MG – CEP 35681-085 – Telefone (037) 32421990,
e-mail: escola.33821@educacao.mg.gv.br. até o dia 11/04/2019, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Capitão Alexandre Du realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 12:00hs, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG - CEP 35596-000 – Telefone (037) 999750302, e-mail: escola.34240@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar MACIONÍLIA MONTIJO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 10h 00, na EE
MACIONÍLIA MONTIJO, localizada na RUA ALZIRA TÔRRES n°
498 – BAMBUÍ – CEP 38900-000 – Telefone (037) 3431-1511, e-mail:
escola.307327@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar MACIONÍLIA MONTIJO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE MACIONÍLIA MONTIJO, localizada na RUA ALZIRA TÔRRES n° 498 – município BAMBUÍ – CEP 38900-000 – Telefone (037)
3431-3755, e-mail: escola.307327@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/04/2019, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 10
horas, na E.E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas, n° 881 –
município de Divinópolis – CEP: 35.500-028 – Telefone (37) 32121833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 10 hs,
na E. E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas n° 881 – município: Divinópolis/ MG – CEP: 35.500-028 – Telefone (37) 3212-1833,
e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2019, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas n° 881– município:
Divinópolis/MG – CEP 35.500-028 – Telefone (37)3212-1833, e-mail:
escola.32999@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/04/2019, às 07:30 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar INOCÊNCIO AMORIM realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 17h00, na E E
Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – município Cláudio – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail:
escola.310476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Helena Aparecida realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/04/2019, às 16 hs. na E.E. “Helena
Aparecida” Educação Especial, localizada na Rua Joaquim Gomes
Pereira n° 02 – município Lagoa da Prata – CEP 35590-000 – Telefone
(03732614749), e-mail: escola.34011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/04/219, às 13h30 , na EE Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – município Divinópolis – CEP 35500-043
– Telefone (037)3221-3319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
54 cm -02 1211761 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/04/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alvim Rodrigues do Prado, localizada na
Rua Cláudio n° 81 – município Itaguara – CEP 35.488-000 – Telefone
(031) 3184-1248, e-mail: escola.33740@educacao.mg.gov.br até o dia
12/04/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 15h, na EE “Francisco Fernandes”, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas, n° 143 – município
Oliveira – CEP 35540-000 – Telefone (037)3331-1622 e-mail: escola.203327@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A Caixa
Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 14h, na EE “Francisco Fernandes”, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas, n° 143 – município
Oliveira – CEP 35540-000 – Telefone (037)3331-1622 e-mail: escola.203327@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima realiza Chamada Pública
nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/05/2019, às 10:00 horas, na EE Coronel Frazão, localizada na rua Maria Felizardda n° 51 – Centro – Itaguara.
CEP 35488-000 – Telefone (031) 31841216, e-mail: escola.33715@
educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios–PNAE A
Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/19, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone (031)31841216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/04/2019, às
8:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios–PNAE A
Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/19, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone (031)31841216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/04/2019, às
9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Francisco Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2019, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Francisco
Fernandes”, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas, n° 143 – município Oliveira – CEP 35540-000 – Telefone (37) 33311622, e-mail: escola.203327@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/04/2019, às 14:00.
17 cm -02 1211688 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 16/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar um Analista Educacional – ANE
apoio administrativo, para atender a demanda do Departamento de Licitações e Contratos da Fundação Helena Antipoff.
Período de Inscrição: das 10h do dia 03/04//2019 até às 10h do dia
08/04/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 2 de abril de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
3 cm -02 1211751 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação Helena Antipoff torna pública a celebração do contrato
nº 02/2019. Adesão como Carona ao RP/ SEPLAG: Planejamento nº
402/2018. Processo nº 2150.01.0000038/2019-40. Partes: FHA e Trivale Administração Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de gerenciamento da frota de veículos, por cartão magnético. Valor do Contrato: R$
13.720,88 (Treze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 24 meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339039.8
7.0.10.1. Ibirité, 29 de Março de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da FHA Designado
para Responder pela Presidência
3 cm -02 1211225 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – 12ª RPM. O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA -ME, CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de
conservação e limpeza nas dependências dos Nucleos de Atenção Integral à Saúde – NAIS do 11º Batalhão da PMMG em Manhuaçu, 62º
BPM em Caratinga e 21ª Cia Ind PM em Ponte Nova, com empenho
1000/2018 da UE 1250035, e do 11º BPM, com o empenho apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atraso no
pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido, pois
redundaria falta de atendimento do NAIS a Policiais e bombeiros militares e dependentes destes. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
49, na UE 1250035, para pagar seis Notas Fiscais – NF, no valor de
r$ 14.646,54.
3 cm -02 1211695 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Santos Junior Engenharia Ltda - ME, inscrita no CNPJ:
30.647.778/0001-58, celebram 2º Termo Aditivo ao contrato nº
9197316/2018-CAA1, que trata da prestação de serviços de engenharia,
a fim de prorrogar o prazo de execução e vigência contratual por mais
30 dias a partir de 26/03/2019, para correções técnicas e posterior emissão de medição e pagamento junto ao SIAFI e Portal Compra.
2 cm -02 1211466 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM / 9ª RPM – 3º Termo Aditivo ao contrato SIAD nº
009054882 – Processo de Compra Nº 1259760 000013/2016 – Objeto:
Contratação de serviço de traslado de bagagens dos militares transferidos da 9ª RPM. Prorrogação do prazo de vigência: Período de 25 de
abrilde 2019 à 24 de abril de 2020.
2 cm -02 1211749 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CSC-Saúde. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 063/2019. Objeto: PILHAS E BATERIAS para atendimento
ao Sistema de Saúde do órgão gestor e aos órgãos participantes. Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 03/04/2019 até 08:59h do dia
15/04/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1211325 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130134.