TJMG 04/04/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses
e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa
Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO,
Masp 435758-8, Helaine Martinez de Araújo Miranda, PEBIIP Adm02,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp
299444-0, Carla Maria Lopes de Oliveira Ferreira, PEBIIJ Adm. 02,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; TURMALINA, Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e Silva, PEBIIIO
Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses
e 24 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1212301 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES
“EE Israel Pinheiro”, Masp 597852-3, Josué Gomes Ferreira, ASB1D,
1º cargo, retifica no ato nº 09/19, public. em 16/03/19, onde se lê: 19/13
avos, leia-se: 19/35 avos, por incorreção;
03 1211892 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.147.3139.04, Ana Beatriz de Lima Carvalho, PEBIA - Biologia, Ato nº 01/2019,
publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: Biologia,
no primeiro dia letivo, leia-se: Biologia com redução de carga horária, no primeiro dia escolar.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro
– MaSP 1.378.154-7.03, Horácio Vitor Junqueira Pimenta, PEBIA –
Educação Física, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: com redução de carga horária, no primeiro dia
letivo, leia-se: sem redução de carga horária, no primeiro dia escolar.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.469.784-1.02,
Allysson Divino Souza e Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, Ato nº
01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê:
no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Capinópolis E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.334.405-6.02, Bruna de Oliveira Silva,
PEBIB – Regente de Turma, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019,
informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 945.3689.04, Denísia Ardila Geness, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna,
Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde
se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.004.921-1.05, Elisângela Maria
Cardoso Lima, PEBIA – Matemática, Ato nº 01/2019, publicado em
10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo,
leia-se: no primeiro dia escolar.; Centralina – E.E. Belchior de Faria
– MaSP 1.410.273-5.02, Fernanda Abadia Menezes da Silva PEBIA –
Regente de Turma, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia
escolar.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP
1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do Carmo, PEBIA – Física, Ato nº

01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê:
no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.368.156-4.04, Marcos Antonio Franco Petraglia Filho, PEBIA – História, Ato nº 01/2019,
publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro
dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 354.457-4.04, Marly de Fatima Costa Nunes,
EEBIA – Especialista - Supervisão, Ato nº 01/2019, publicado em
10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo,
leia-se: no primeiro dia escolar.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.166.138-6.02, Reginaldo João de Oliveira,
PEBIA – Química, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro
dia escolar.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.229.9020.02, Ritaline Freitas Ferreira Nunes, PEBIA – Educação Física, Ato
nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta, onde se
lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 886.186-6.03, Adriana Nunes Silva
Alves, PEBIA – Língua Portuguesa, Ato nº 01/2019, publicado em
10/01/2019, informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo,
leia-se: no primeiro dia escolar.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 1.335.576-3.02, Alessandra da Silva Mendes Medeiros, PEBIA
– L.E.M. Língua Inglesa, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019,
informação incorreta, onde se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no
primeiro dia escolar.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 1.341.986-6.03, Tatiane Helena da Costa Paiva, PEBIA – História, Ato nº 01/2019, publicado em 10/01/2019, informação incorreta,
onde se lê: no primeiro dia letivo, leia-se: no primeiro dia escolar.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
03 1212058 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA, O ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo
Martins, PEBIIP, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, Ato nº 13/2019, publicado em 21.03.2019, por publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
378.211-7.02, Eliane Pereira Martins Rocha, ANEII I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 370.432-7.01, Hélida Vinhais Camargo Fortunato, ATBVJ, referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2018.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.211-7.02, Eliane
Pereira Martins Rocha, ANE II I, referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao servidor: Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 1.207.879-6.03, Lineker William Silva Modesto, PEBIA, a partir
de 22/02/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
03 1212050 - 1

SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
DE
PARA
A PARTIR
Nº DE
Nº DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
DE
AULAS
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
E.
E.
“IRMÃ
MÁRCIA
HELENA
PATROCÍNIO PATROCÍNIO GISLENE”
825946-7 PRATES
PEB I A
6
08 A/S
12 A/S
18/3/2019
E. “JOAQUIM 1425654-9 IARA XAVIER
PATROCÍNIO PATROCÍNIO E.
PEB
I
A
1
12
A/S
14
A/S
18/3/2019
DIAS”
REIS
03 1212325 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1152373-5, Cíntia Tatiane
Cruz Silva para Cíntia Tatiane Cruz; Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1237031-8, Jane Kátia de Oliveira para Jane
Kátia de Oliveira França.
03 1212323 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - MaSP 328686-1,
Helena Maria Soares, PEB III P, admissão 3, aposentada em 15/2/2018,
referente(s) ao saldo de 3 meses e 17 dias.
03 1212324 - 1

SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 155/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da
Resolução CEE n.º443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Maria Barbosa de
Carvalho, situado na rua José Estácio de Souza, n.º 115, bairro Araçás,
no município de Capim Branco para Escola Municipal Maria Barbosa
de Carvalho, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
03 1212368 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 169/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda
Oliveira de Castro, PEBIIB, cargo 03, a partir de 02/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 166/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E.E. Joaquina Cândida
Barbosa, MaSP 361.772-7, Renilton Ribeiro da Silva, ATBIVP/SEV,
admissão 01, a partir de 25/03/2019; Pompéu, E.E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 572.511-4, Márcia Lúcia de Rezende, PEBII I, admissão 01, a partir de 01/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
157/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1§1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas– E.E. Maurilo de
Jesus Peixoto , MaSP 880.167-2, Maria Inez de Souza Silva, a partir
de 14/02/2019, referente ao cargo 01 , PEB1A, com direito nos termos
do art.40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar 64/02, c/c Art.1º parágrafo 4º da Lei complementar
138/2016 e Art.2º parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração
proporcional a 8476 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
158/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1§1º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto

na EC nº 70/2012, da servidora: Jequitibá– E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP
428.584-7, Marta Regina da Silva, a partir de 12/02/2019, referente ao
cargo 02 , PEB1A, com direito nos termos do art.40, §1º, Inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02, c/c
Art.1º parágrafo 4º da Lei complementar 138/2016 e Art.2º parágrafo
4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 4447 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
159/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1§1º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do servidor: Jequitibá– E.E. Prof. Vitor Pinto , MaSP
833.678-6, José Antonio Ferreira da Silva, a partir de 13/12/2018, referente ao cargo 01 , PEB1A, com direito nos termos do art.40, §1º, Inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar 64/02,
c/c Art.1º parágrafo 4º da Lei complementar 138/2016 e Art.2º parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 9186
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 345.490-7,
Sara Cristina Pereira da Fonseca, a partir de 02/04/2019, referente ao
cargo 02, EEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
168/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5,
Sonia Menezes Machado, a partir de 02/04/2019, referente ao cargo 01,
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.

MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN/DIV, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2009, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2014, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019; Sete Lagoas – E. E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.193.764-6, Kátia Rogéria Vaz
dos Reis Soares, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, PEBIIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2018; E. E.
Edite Furst, MaSP 322.113-2, Maristela Canuto, PEBIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 573.275-5, Joelma Alves Neves, PEBIG, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017; E.
E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.015.287-4, Josiane de Mattos,
PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves,
MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 377.330-6, Juçara
Rodrigues de Souza, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019; Prudente de Morais –
E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 977.339-1, Cristiane Chirley
Silva Pereira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 273.672-6, Elenice Ferreira de Souza, EEBIIIE, cargo
02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2019; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cássia Dias da Costa Ferreira,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; MaSP 615.001-5, Cláudia Lúcia dos Santos Borges, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2019; MaSP 1.054.282-7, Ricardo Ferreira Vale, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E. E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira Souza, PEBIIIL, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2019; MaSP 378.070-7, Jorge Eustáquio Pereira, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; MaSP 345.412-1, Gisélia Maria Coelho Leite, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2019.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
171/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Prudente de
Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 847.700-2, Rosélia
da Silva Carvalho, PEBIIN cargo 01, a partir de 01/02/05 (data de exercício) para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º 167/2019
Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.204.497-0, Natanael Tavares de Oliveira, PEBIA,
admissão 04, a partir de 11/01/2019; Paraopeba, E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.136.373-6, Mauro Antônio Ramos, PEBIA,
admissão 03, a partir de 15/03/2019.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 165/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN/DIV, cargo
01, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 01/02/2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 170/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. de Ensino Médio, MaSP 1.387.259-3,
Helena Ferreira Avelar Guerra, ATBIA, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 03/04/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
03 1212365 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 156/2019
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
389.481-2, Andreia Virginia da Silva, PEBIIIP, cargo 01, no ato
10/2019, publicado em 17/01/2019, por motivo de incorreção na extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 121
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 136 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 573.275-5, Joelma Alves
Neves, PEBIG, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
52/2008, publicado em 19/09/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/2007, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2007.
03 1212367 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2019
Retifica no ato de Retificação de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Marcia Adriana
Alves Ribeiro, MaSP: 391.038-7, ATBIVH adm.01, ato 22/19, publicado em 28/03/19, por incorreção; onde se lê: retifica no ato de afastamento por motivo de luto; leia-se: retifica no ato de férias prêmio/
concessão.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Presidente Tancredo Neves, Everaldo Rodrigues Nunes, MaSP: 1.052.067-4, PEBIIIH adm.01, ato
09/19, publicado em 21/03/19, por vigência incorreta; onde se lê: a partir de 12/11/18; leia-se: 03/02/19. - Uberaba, SRE, Cleusa Teresinha
de Moura, MaSP: 379.081-3, TDEV I adm.02, ato 08/19, publicado
em 14/03/19, por incorreções; onde se lê: Cleuza Terezinha de Moura
Souza, TDEV I adm.03; leia-se: Cleusa Teresinha de Moura, TDEV
I adm.02.

ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 280/2018, no que se refere ao servidor:
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 847.700-2,
Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN/DIV, cargo 01, publicado em
26/07/2018 por motivo de duplicidade de publicação, na parte em que
indevidamente concedeu férias-prêmio época oportuna referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira, Mariza de Oliveira Rodrigues, MaSP: 351.705-9, PEBIP adm.01, ato publicado em
07/02/19, por incorreção; onde se lê: correspondente à carga horária
de 119h/a(108RB+11média quinquenal); leia-se: correspondente à
carga horária de 134h/a(108RB+26 média quinquenal). - Uberaba, E.E.
Quintiliano Jardim, Luiz Carlos de Oliveira, MaSP: 947.855-6, PEBIIN
adm.02, ato 05/19, publicado em 07/02/19, por incorreção; onde se lê:
proporcional a 7650 dias de exercício; leia-se: proporcional a 7631 dias
de exercício.

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 161/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIIIJ, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2019; E.
E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 823.929-5, Jane Karla de Paula
Nunes, EEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018(data do requerimento de vinculação); Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 547.980-3, Liliana Rosária Monge, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2018; MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes, EEBIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/02/2019; Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva,

RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Marisa Centeno, MaSP:
1.061.821-3, PEBIIIF adm.01, ato 21/19, publicado em 21/03/19, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 01/04/19; leia-se: a partir
de 11/04/19. - Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Senir
Evangelista dos Santos, MaSP: 287.977-3, PEBIIIP adm.03, por informações incorretas; ato 05/19, publicado em 24/01/19; onde se lê: por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: por 05 meses,
sendo 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, por
implementar requisitos para aposentadoria.
03 1212343 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 11/2017, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2017, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
débito vice-direção, no período de 01/02/17 a 31/10/17, referente à servidora: - Sandra das Graças Minguim – MaSP: 1 .052.010-4 – PEBD
IIG adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
resolução 37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 05/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Santa Terezinha, Julia Gabriela Fernandes
Pacheco, MaSP: 1.179.859-2, para: Julia Gabriela Pacheco Marques. –
Ana Carolina Sanches.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Luciana
de Souza Martins, MaSP: 1.446.139-6, PEBDIA adm.01, a partir de
15/03/19.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida,
Fernando Oliveira Martins, MaSP: 1.324.261-5, PEBIA adm.03, a partir de 26/03/19. - Uberaba, E.E. Santa Terezinha, Tonycleisson Oliveira
Novaes, MaSP: 604.410-1, PEBIH adm.01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Lidiane dos Santos Januário, MaSP: 614.522-1, ATBDIA adm.02, a partir de 03/02/10,
para regularizar situação funcional. – Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Rosângela Bernardes Timóteo, MaSP: 654.788-9, PEBDIA
adm.02, a partir de 17/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Dom José Gaspar, Renata Resende de Faria Oliveira, MaSP: 838.042-0,
PEBIIO adm.02, a partir de 06/03/19. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Renata Resende de Faria Oliveira, MaSP: 838.042-0,
PEBIIL adm.01, a partir de 06/03/19. – Carneirinho, E.E. Marechal
Hermes, Ana Severina de Almeida Rosa, MaSP: 818.799-9, PEBIA
adm.05, a partir de 07/03/19. – João Donizeti de Queiroz, MaSP:
1.048.896-8, PEBIA adm.03, a partir de 08/03/19. – Santa Juliana,
E.E. Santa Juliana, Carla Gondim Marques Vieira, MaSP: 1.063.496-2,
PEBIIE adm.01/PEBIB adm.03, a partir de 23/03/19. - Uberaba, E.E.
Presidente João Pinheiro, Andréa Helena de Sousa Viana, MaSP:
381.020-7, ATBVL adm.01, a partir de 15/03/19.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Campos Altos,
E.E. Deiró Borges, Débora Domingos dos Santos, MaSP: 1.355.630-3,
PEBIA adm.03, por Davi Luca Domingos Dias, filho, a partir de
26/03/19. - Débora Domingos dos Santos, MaSP: 1.355.630-3, PEBIA
adm.03, por Eli Junior Domingos Dias, filho, a partir de 26/03/19. Débora Domingos dos Santos, MaSP: 1.355.630-3, PEBIA adm.03,
por Julia Victoria Domingos Dias, filha, a partir de 26/03/19. – Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Julio Cesar da Silva, MaSP:
1.263.431-7, ATBIA adm.02, por Gabriela Maria Rocha Silva, filha, a
partir de 25/03/19. - Julio Cesar da Silva, MaSP: 1.263.431-7, ATBIA
adm.02, por Mateus Rocha Silva, filho, a partir de 25/03/19. – Carla
Priscilla dos Santos Clementino, MaSP: 1.288.131-4, ATBIIC adm.03,
por Bernardo Henrique dos Santos Clementino, filho, a partir de
19/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 25/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pe Anacleto Giraldi,
Iza Marcia Borges, MaSP: 1.006.011-9, PEBIIE adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/19, por implementar requisitos para aposentadoria. - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390.992-6, PEBIIO adm.02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, E.E. Frei
Leopoldo de Castelnuovo, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MaSP:381.796-2, PEBIIIP adm.02, por 03 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/04/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 26/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E. Bom Sucesso, Sonia
Aparecida de Souza Maia, MaSP: 658.650-7, PEBIIN adm.01, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19.
- Uberaba, E.E. Brasil, Ieda da Graça Hilarino, MaSP: 815.300-9,
EEBIIN adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/19. - E.E. Presidente João Pinheiro, Leandra da Silva
Cajado, MaSP: 1.131.104-0, PEBIID adm.01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19. – E.E. Professor Alceu
Novaes, Abílio Miguel Neto, MaSP: 1.063.608-2, PEBIIIG adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/19.
– Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Priscila de Medeiros
Teixeira, MaSP: 1.327.080-6, ATBIB adm.02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 12/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Luiz Carlos Toledo Rodrigues, MaSP: 599.098-1, PEBIG adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/19. – Marinês Firmina da Silva, MaSP:
830.749-8, PEBIIC adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/19. – E.E. Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Valéria Maria Maciel Borges, MaSP: 332.914-1, PEBIII I adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. – Fernanda
de Ávila Carneiro, MaSP: 1.157.487-8, PEBIA adm.03, referente ao
2º quinquênio de exercício, comaproveitamentodetempodo cargo na
situação decisão ADI 4876 - STF, com vigência de 14/12/15 (data do
exercício). - Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Edson Gomes Mattos,
MaSP: 1.112.868-3, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/18. – Uberaba, E.E. Dr José Mendonça,
Hélio Gomes da Silva Junior, MaSP: 366.229-3, PEBIVJ adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/18. – E.E. Minas
Gerais, Maria Beatriz de Melo, MaSP: 365.645-1, PEBIIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. – Marcelo Fatureto Perocco, MaSP: 599.227-6, PEBIB adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18. – Ricaro Carrijo de
Vilhena, MaSP: 1.010.042-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18. – Paula Márcia Fernandes Teixeira, MaSP: 1.182.907-4, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/18. – E.E. Nossa Senhora da Abadia,
Marta Nunes da Cunha Machado, MaSP: 557.678-0, PEBII I adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/18. – Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Priscila de Medeiros Teixeira, MaSP: 1.327.080-6, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
14/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Brasil, Ivone Rodrigues Jerônimo Mutão,
MaSP: 344.946-9, PEBIA adm.03, a partir de 04/02/19, com direito,
nos termos do art.40, §1º inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais correspondente à média
das remunerações proporcionais a 2006 dias de exercício, de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a(RB).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000117.