TJMG 12/04/2019 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019
Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da
Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia
Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1251842-9, Izabel Alves do Carmo
Costa, EEBIA, cargo 02, a partir de 8/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 1062289-2, Claudia Jeane Lima, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/2/2019; E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 976821-9, Isabel Rios Nogueira, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 16/3/2019; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
853767-2, Maria de Fatima da Silva, cargo 03, PEBDIA, a partir de
7/3/2019; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 888505-5,
Marilda de Fatima Ferreira Felix dos Santos, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 9/3/2019; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 953419-9,
Francisca Teresa Felix da Assunçao, ASBDIA, cargo 02, a partir de
16/3/2019; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1397526-3, Joao
Reginaldo dos Santos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 13/11/2018;
MaSP 1198688-2, Mary Lucia Fernandes, cargo 02, ATBIA, a partir
de 2/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Cândido Portinari - 7986- MaSP 1277251-3, Joao Alcantara Reis, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/3/2019; CESEC de Betim - 7765- MaSP
1260269-4, Terezinha Rodrigues Braselino, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/3/2019; MaSP 1260269-4, Terezinha Rodrigues Braselino,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/2/2019; E.E. Nossa Sra. do Carmo
- 7927- MaSP 264770-9, Sarah Aparecida Maia, EEBIIG, cargo 02, a
partir de 26/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 564686-4, Ilzeny Ferreira dos Santos, EEBDIA, cargo 02, a partir de 18/3/2019; E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 594822-9, Claudinice Rodrigues da Silva, cargo 01, PEBIC, a
partir de 16/3/2019; E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP
536504-4, Maria da Penha Santos Gomes, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 13/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1278668-7, Nilma Oliveira Alves
da Rocha, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/3/2019; MaSP 555062-9,
Selma Ferreira da Silva Freitas, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/2/2019;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1314763-2, Silvana
Morais de Faria, PEBIA, cargo 02, a partir de 21/3/2019; E.E. José da
Silva Couto - 8532- MaSP 888505-5, Marilda de Fatima Ferreira Felix
dos Santos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Monte
Sinai -353868- MaSP 1092986-7, Maria Beatriz Pereira Bertho Campolina, PEBIIE, cargo 01, a partir de 20/3/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 66
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 848407-3, Vanir Mendes Saraiva, a partir de 8/4/2019, ref. ao EEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 67
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 351855-2, Evania
Resende Prado Correa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1193 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 68
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1057786-4, Patricia Elaine
Casagrande Azevedo, a partir da publicação deste ato, PEBIIIL, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 69
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 801715-4, Nubia Diniz
Correa de Lacerda, a partir de 12/4/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIM, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice -direção 5446 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, a partir de 8/4/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIL, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 266969-5, Geralda Zila Fernandes Lopes Viana para Geralda Zila Fernandes Lopes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1103841-1, Patricia
Pereira Lopes, para Patricia Pereira Lopes Ramos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 443424-7, Aline
Angelica dos Santos para Aline Angelica dos Santos Ferreira; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 366485-1, Ana Maria Severino
para Ana Maria Severino de Araujo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1305193-3, Gislene
Maria Dutra Galindo de Souza para Gislene Maria Dutra.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1166168-3, Neide da
Conceição Oliveira para Neide da Conceição Oliveira Silva; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 599044-5, Luisa Vieira Lage para Luisa
Vieira Lage Alcantara.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Anula no Ato nº 111/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
829253-4, Erlene Pereira dos Santos, EEBIA, cargo 05, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em 5/4/2019, por
motivo de Designação vice - diretor, cof. publicação MG 3/4/2019, Ato
nº 335/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 151236-7, Vera Lucia dos Santos Pedrosa,
PEBIII-P, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/4/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro
- 8702- MaSP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEBII-L, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 939392-7, Andressa França Amorim,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/4/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson
de Sena - 191- MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/4/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 1111939-3, Maria Teogenes Carneiro Gama Queiroz, cargo 01, PEBIE, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/4/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716MaSP 1051966-8, Geraldo Miguel de Souza, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019; E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 379424-5, Sandra Maria do Nascimento Felicio Martins, PEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 619397-3, Marcelo Luiz Braga da Silva, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- em exercício E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP
389652-9, Marilene Maria de Moura, ATBIVJ/SE-VI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2019; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- em exercício E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 391005-6, Rosileia Aparecida Leite Braga, ATBIVH/
SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 40691-8, Marlene Maria
Palhares Fernandes, PEBIVB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 19/1/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, ATBIII-G,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1154981-3, Helenice Maria de Miranda Ferreira, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/02/2019 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1154981-3, Helenice Maria de Miranda
Ferreira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/02/2019 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 1164055-4, Wagner Gonçalves da Silva, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1164055-4, Wagner Gonçalves da Silva,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2018,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 351855-2, Evania Resende Prado Correa,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2018;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1129878-3, Luiz dos
Reis Gonçalves Filho, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 4/5/2015, data do exercício como efetivo; MaSP 1129878-3,
Luiz dos Reis Gonçalves Filho, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 9/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 1004262-0, Angela Couto de Oliveira, PEBIB, cargo 04,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2018, data da averbação;
MaSP 1004262-0, Angela Couto de Oliveira, PEBIA, Física, cargo 04,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade,
PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018;
MaSP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade, PEBIIB, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 363679-2, Rosemaire Xavier de Avila, PEBII-H, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2009; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 615689-7, Meire Terezinha Lopes Cardoso,
PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortes, PEBIII-J, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2018; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro Silva,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019;
E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 645580-2, Eliete Costa
de Oliveira Torres, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/9/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2018; E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 555724-4, Marta Teodoro de
Paula Luchi, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 40691-8, Marlene
Maria Palhares Fernandes, PEBIVB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/10/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 40691-8, Marlene
Maria Palhares Fernandes, PEBIVB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2003.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cristiano
Machado - 1554- MaSP 1234719-1, Luanai Graziele Luquini Gerolis,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018;
E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1205915-0, Cristiano Nunes
Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/7/2018; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1356428-1,
Patricia Valerian Pereira Chaves de Freitas, ATBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2019; E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 1053641-5, Edvaldo Cenizio de Souza, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 1º/10/2018; MaSP 1047886-5,
Priscila Peixoto Pereira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 1235851-1, Dileuza Aparecida dos Santos, PEBIIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2018; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 834071-3, Adenir Fernandes Dias, PEBIIIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017; MaSP
834071-3, Adenir Fernandes Dias, PEBIIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 24/12/2017; MaSP 814171-5, Renata Carvalho
de Lima Medeiros, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 12/1/2019; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1351457-5,
Renato Gonzaga de Miranda, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 28/9/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Sílvio Lobo/ E. E. Sílvio Lobo, MaSP: 978165-9,
Eliana Aparecida Tizzo, PEB I A, admissão 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 27/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Juatuba – E. E. Joaquim Correa/ E. E. Maria Rita Duarte,
MaSP: 855512-0, Webster Silvino de Oliveira, PEB I B, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 03/04/2019.
PORTARIA Nº 12 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovado o credenciamento da Entidade Mantenedora Escola Infantil Bonequinho Doce Ltda. –ME e renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola Infantil Bonequinho Doce, situada na Rua da Paineira, nº 204, Manoel
Pinheiro, Sarzedo / MG. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro)
anos. SRE - Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 90/2018,instaurado nos termos da publicação na Imprensa
Oficial de Minas Gerais de 21/12/2018,considerando a Lei 14.184,
de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005,para apurar concessão de proventos integrais após afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez proporcional da servidora C.J.A.S,sem lotação,MaSP 1.144.232 – 4,ASB1B, cargo 01, de
maio/2016 a março/2018, considerando o parecer da Comissão designada para essa apuração, que concluiu pelo arquivamento do Processo
Administrativo nº 90/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 05/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
02/2019, ficando os sucessores de ELAINE DAMASCENO MOREIRA,
MASP 150.167-5, PEB2G/PEB2H, cargos 01 e 02, intimados para, no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B – DIPE/JURÍDICO Nº
06/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 68/2018, ficando os sucessores de Maria Ferreira da Silva, MASP
853.850-6, AJSGB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10(dez)
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 07/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
42/2018, ficando os sucessores de FRANCELINA ABREU DE OLIVEIRA, MASP 63.156-4, PEB1B, cargo 01, intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 08/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
95/2018, ficando os sucessores de MATOSINHA AUGUSTA BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 09/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 69/2018, ficando os sucessores de Maria Helena Brandão Nunes,
MASP 22.979-9, EEB2P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2019
Revoga no Ato nº 200, public. em 28/3/2015 de Afastamento preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
147246-3, Vera Lucia Lobão Iannini, EEBIA, cargo 02, em razão de
virtude de acumulação ilicita, a partir de 4/4/2019.
10 1215220 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e
artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reformar por Invalidez os seguintes praças:
-n. 052.032-0, 3º Sargento PM QPR Antônio Miguel Dantas, CPF n.
378.333.916-20, a partir 11/03/2019, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos
os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo
ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 030, de
11/03/2019;
-n. 090.958-0, Cabo PM QPR Gilvan Martins de Azevedo, CPF n.
565.723.017-53, a partir 12/03/2019, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos
os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo
ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço
e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 025, de
12/03/2019;
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE
1- de conformidade com alínea “c”, do inciso II, do art. 139, da Lei
n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989,
e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve
reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes
oficiais:
-n. 107.151-3, Coronel PM QOR Sérgio Renato da Silva, CPF n.
809.187.006-04, partir de 08/03/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 029, de
08/03/2019;
-n. 079.058-4, 2° Tenente PM QOR Geraldo Majela Moreira, CPF n.
500.420.336-91, partir de 07/02/2019, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não
profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e
não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 011, de
07/02/2019.
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
-n. 069.442-2, 1º Sargento PM QPR Pedro Rodrigues da Silva, CPF
n. 523.877.716-72, a partir de 24/01/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 024,
de 24/01/2019;
-n. 064.572-1, 3º Sargento PM QPR Gerson José Otoni, CPF n.
333.969.736-15, a partir de 11/02/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 027,
de 11/02/2019;
-n. 067.587-6, Cabo PM QPR Luís Carlos de Oliveira, CPF n.
340.259.106-59, a partir de 11/03/2019, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 031,
de 11/03/2019.
11 1215580 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: MARIA TEREZINHA DA SILVA,
matrícula N. 166.517-3, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 26/06/2017; NATALIA MARTINS CAMPOS DA SILVA,
matrícula N. 160.740-7, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível 1, Grau C, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 07/01/2019; RENATA TROTA ALEXANDRE RODRIGUES,
matrícula N. 165.594-3, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível 1, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 25/02/2019; ANDIARA BARBOSA NEDER, matrícula N.
167.810-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Básica, Nível 1, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir
de, 01/02/2019.
11 1215740 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500146.