TJMG 15/05/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GSV5156
7264330
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4525
7308628
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV4819
7256428
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GSV5069
7250143
Empresa Gontijo Transportes Ltda
GZC2868
7255494
Expresso TS Transportes Ltda
LZC2002
7207165
Felix Vinicius Froes Medeiros
HHY7541
7241940
Gilson Nogueira Chaves
GZN9251
7273481
Glayton Braga De Melo
HHG2745
7278866
Hektor Kabalan El Khouri
MSG8513
7317156
Hindalco Brasil Ind. Comercio Alumina Ltda
KPK2746
7268406
Hindalco Brasil Ind. Comercio Alumina Ltda
DBC1161
7321299
Hindalco Brasil Ind. Comercio Alumina Ltda
HJT4751
7257377
Jose Benis Fernandes
GVI1624
7249995
Jose Geraldo Mairink De Souza
GVI1624
7249994
Jose Geraldo Mairink De Souza
GLC7419
7191905
Jose Geraldo Silveira
JNJ9737
7326190
Juvenal Santos Santiago
HEB1212
7213183
Magela Vieira Matos
FZU7155
7249488
Super Van Locadora Veiculos Ltda ME
PUA4332
7207191
Transportadora Irmaos Costa Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00659ª Sessão Ordinária realizada em 02//05/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HGA5259
7194925
Eduardo Rodrigues Fonseca
HIA6644
7285948 Rogerio Chaves De Melo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
OLO8156
7239929
Milenio Transportes Ltda
HIJ1732
7209873
Ana Angelica Mendes Dias
GZR7102
7245563
Arcos Utilidades Ltda
PXJ6651
6817539
Camila Amorim Figueiredo
PWO1995
7293096
Cons.Cons. Plan. Admin. Publica Ltda
HMZ9930
7761918
Douglas Cordeiro Goncalves
DBW9431
7274432
Edilson Pereira Ferreira
LZC2002
7207167
Felix Vinicius Froes Medeiros
HHX8510
7813458
Flavio Macedo Teixeira
GON3041
7250095
Francisnele Rodrigues
OQG0972
7245513
Giovanni Jose De Carvalho
EJU5743
7282569
Jeane Marques Capita De Araujo
GMB0459
7194854
Jose Bastos Neto
OWU3603
7266967
Juliano Nasc.Peixoto Guimaraes
GWT7583
7268340
Juracy De Assis Gouveia
DWH0303
7251189
Maria Izabel Limacarmo Silva
KWR2378
7256943
Mauricio Alves Palmeira
OLP4699
7206359
Moacir Jose Dos Santos
HFU6869
7179511
Odaci De Lira
OMG9795
7312177
Prefeitura Municipal Rodeiro
PVY3712
7224367 Roberto Gomes De Paula
PVY3712
7224368 Roberto Gomes De Paula
NWK6030
7822678 Roberto Leao Pereira
GTM5423
7272185 Rogerio Cardoso Dos Santos
OLH3307
7314178
Trans Kothe Transp. Rodoviarios Ltda
QKA0721
7290090
Trans Kothe Transp. Rodoviarios S.A.
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GMB6371
7325667
Pedro Gilson Lopes
GMB6371
7325601
Pedro Gilson Lopes
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00660ª Sessão Ordinária realizada em 02//05/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
PWB9690
7833634
Cern Cons. Emp. Recursos Naturais
GWI0457
7286103
Heleno Souza De Aquino
JMM8805
7298784
Jardel Pereira Da Silva
HLY8166
7209797
Magazine Shalon Ltda
OPM1623
7295280
Mauricio Pereira Da Silva
PVG6479
7245500 Renato Cesar Costa
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
OWO2141
7312863
Alberto Neto Martins De Abreu
HLR6812
7284868
Angelo Manoel Ferreira Alves
HLR6812
7284869
Angelo Manoel Ferreira Alves
PVE6957
7284361
Anunciato Calijorne
HAT6242
7282070
Daiana Aparecida Teixeira
OQA1543
7288800
Edinaldo Aparecido Do Nascimento
GXH6190
7831742
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
HGM7785
7322392
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
GSV4710
7853428
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
JHV1077
7290714
Eron Ferreira Da Silva
OWJ8208
7236017
Expresso Alvorada Ltda
HBN4713
7308458
Expresso Gardenia Ltda
PUZ4925
7300174
Expresso T. S. Transp.Empreend. Ltda
PVB5783
7306552
Farmotec Extracao Oleos Vegetais Ltda
OPJ6635
7290637
Farmotec Extracao Oleos Vegetais Ltda
PXI1144
7290316
Guido Martins
JFW8280
7825271
Jose Soares Pereira
OPZ7176
7271497
Luciana Ferrari Consentino
HJW1544
7256848
Luiz Fernando De Souza
HLE0005
7324488
Marcia Cristina Nascimento ME
CEW2703
7218121
Marcos Ribeiro Do Couto
OLS6392
7151615
Marizeth Rodrigues Da Silva
HLC8259
7213556 Ricardo Antonio Dias
HKF6100
7856703
Transportadora Elias Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
339 cm -14 1227457 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000766/2016; Convenentes: MGI e o Município de Pescador, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogação da vigência até 29/04/2020 e inclusão da dotação
orçamentária, que passa a ser 26.782.2014.3052.4.4.90.51.00 448,
mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 29/04/2019.
2 cm -14 1227509 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 22/2019.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2019, que tem por objeto
prestação de serviços de transporte de carga (materiais permanentes
e de consumo) às Superintendências Regionais de Ensino e unidades
escolares, distribuídas em todo Estado de Minas Gerais. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 27/05/2019, às 09h59min. A sessão
pública terá início no dia 27/05/2019 às 10h00min. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -14 1227028 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às 9 horas, na
Escola Estadual Dona Tilosa, localizada na Rua Manoel Pena n° 600
– município Lagoa da Prata – CEP 35590-000 – Telefone (37) 3261
1121, e-mail: escola.310506@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto realiza Chamada Pública
nº 002/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às 09h00min,
na Escola Estadual Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua
Floresta n° 47 – centro – São Sebastião do Oeste. CEP 35567-000 –
Telefone (037)3286-1186, e-mail: escola.35661@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis – PNAE.
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2019, às
10h00min, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede Escola Estadual Governador Magalhães Pinto, localizada na
Rua Floresta n° 47 – centro – São Sebastião do Oeste. CEP 35567-000
– Telefone (037)3286-1186, e-mail: escola.35661@educacao.mg.gov.
br até o dia 23/05/2019, às 09h00min.
8 cm -14 1227094 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE SANTO ANTONIO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/06/2019, às 17:00, na E.E. RÔMULO SALES DE AZEVEDO localizada na Av. ENGENHEIRO MANOEL ATHAYDE, Nº 1.462 – Bairro
SANTO ANTÔNIO, Município de Janaúba – MG – CEP 39445-281 –
Telefone (38) 3821-1693, e-mail: escola.80632@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ALMERINDO BORGES DA SILVA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/06/2019, às 08:00, na E.E. Julião Mendes Ferreira localizada na Rua João Martins, s/n – distrito de Vila Nova dos Poções
– Município de Janaúba – MG – CEP 39449-000 – Telefone (38) 38224213, e-mail: escola.338699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EE ENS FUNDAMENTAL BARREIRO DO
RIO VERDE realiza Chamada Pública nº 01/2019 e 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019, às 10:00hs, na
E.E. Alice de Jesus Rodrigues localizada na Rua Antônio Benemérito
de Morais, Nº 198 – Bairro Barreiro do Rio Verde, Município de Verdelândia – MG – CEP 39458-000 – Telefone (38) 99922-0672, e-mail:
escola.351091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ODILON COELHO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019,
às 17:00hs, na E.E. Odilon Coelho, localizada na Av. Dona Caçula
Mendes, s/n – Bairro Renascença – Município de Porteirinha – MG
– CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1385, e-mail: escola.82066@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/06/2019, às 08:00, na E.E. Pequenos Irrigantes localizada no Lote
01 – Quadra 06, Área F, Núcleo Habitacional II, Projeto Jaíba, Município de Jaíba – MG – CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-7182,
e-mail: escola.231835@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Retificação do Extrato da Chamada Pública 02/2019 da CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TIMOTEO LISBOA GUERRA,
publicado no “Diário do Executivo” em 24/04/2019, pág. 25. Onde se
lê: “Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2019...”,
Leia-se: “Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019...”.
16 cm -14 1227289 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE –
(TC-918731/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE–04/2015, para a habilitação e projeto de venda até o dia 04/06/2019 às 17:00 na E. E. PROFESSOR
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, localizada na Rua Amaraji, n°
182 – São Gabriel – BH/MG - CEP: 31985-000 – Tel. (31) 3493-1441,
e-mail: antonioribeirof@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-918758/2019) - A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2019 às 14 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. FRANCISCO SALES – I. D. F. A.,
localizada na Rua Guajajaras n° 1887, Bairro Barro Preto, BH/MG –
CEP: 30180-101 – Tel. (31) 3295-4903, e-mail: fcosales_financeiro@
hotmail.com, até o dia 24/05/2019, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual (TC-915284/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E.
E. JOSÉ PEREIRA CANÇADO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOSÉ PEREIRA CANÇADO, localizada na Rua Dr.
Jair Dantas, nº 45 - Roças Novas – CEP: 34950-000 – Tel. (31) 36521189, e-mail: escola.8486@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2019
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918937/2019) - A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/05/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. HELENA VIEIRA GONÇALVES, localizada na rua Herval Silva n° 1300 – Bairro Matadouro – Raposos/MG
– CEP: 30400-000 – Tel. (31) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/05/2019, às 16:00horas.
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915361/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO
FELIPE DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2019, às 10h00, na E. E. JOÃO FELIPE DA ROCHA, localizada
na Rua Curitiba s/n° – Chácara dos Cristais – Nova Lima/ MG – CEP:
34003-099 – Tel. (31) 3541-1001, e-mail: escola.9601@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918926/2019) - A CAIXA ESCOLAR JOSEPHINA WANDERLEY AZEREDO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2019, às
17h00, na E. E. JOSEPHINA WANDERLEY AZEREDO, localizada na
Rua São Pedro, n° 208 – Honório Bicalho – Nova Lima/ MG – CEP:
34004-679 – Tel. (31) 3541-5082, e-mail: escola.9610@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915274/2019) - A CAIXA ESCOLAR ARLINDA
DA CONCEIÇÃO MARQUES CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. MELO VIANA, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da Silva, nº 259, Bairro Santa Cecília – Bonfim,/MG
- CEP: 35480-000 – Tel. (31) 3576-1302, e-mail: escola.8117@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/05/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918613/2019) - A CAIXA ESCOLAR MANOEL DEODORO DA
FONSECA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/05/2019 às 13:30 horas, Processo Licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. MARECHAL DEODORO
DA FONSECA, localizada na Rua Campanário n° 495 – Santa Inês,
BH/MG - CEP: 31080-180 – Tel. (31) 3482-4206, e-mail: escola.230@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/05/2019 às 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918813/2019) - A CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PADRE HEITOR, localizada na Rua Conceição Caldeira, n° 22 – São José, Barão de Cocais/MG - CEP: 35970-000
– Tel. (31) 3837-2761, e-mail: escolapadreheitor@yahoo.com.br, até o
dia 24/05/2019 às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918770/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº CPEC-02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/06/2019, às 17:00h, na E. E. GOVERNADOR MILTON
CAMPOS, localizada na Rua Fernandes Tourinho, nº 1020, bairro
Lourdes – BH/MG – CEP: 30112-006, Tel. (31) 2516-1358, e-mail caixaesccolareegmc@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918724/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO
ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/05/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR PEDRO
ALEIXO, localizada na Avenida Bandeirantes n° 2.300 - Serra, BH/
MG - CEP: 30210-420 - Tel. (31) 3225-2686, e-mail: escola.1589@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/2019 às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - - (TC-915160/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às 16:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. PROFESSOR PEDRO ALEIXO, localizada na Avenida Bandeirantes n° 2.300 - Serra, BH/MG - CEP: 30210-420 - Tel. (31) 32252686, e-mail: escola.1589@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2019
às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918724/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO
ALEIXO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD-FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2019 às
14:00 horas, na E. E. PROFESSOR PEDRO ALEIXO, localizada na
Avenida Bandeirantes, n° 2300, Serra, BH/MG - CEP: 30210-420 –
Tel. (31) 3225-2686, e-mail: escola.1589@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-915160/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO
ALEIXO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD-FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2019 às
16:00 horas, na E. E. PROFESSOR PEDRO ALEIXO, localizada na
Avenida Bandeirantes, n° 2300, Serra, BH/MG - CEP: 30210-420 –
Tel. (31) 3225-2686, e-mail: escola.1589@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918599/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às
17:00h, na E. E. PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na Rua Pacajá
nº 200, bairro Cachoeirinha, BH/MG – CEP: 31150-310, Tel. (31)
98747-7031, e-mail escola.60@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE – (TC-918697/2019) - A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME
VAZ DE MELO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/19
às 12:00 horas, na E. E. LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada na
Rua Camillo Prates, 238 - Bairro União – BH/MG - CEP: 31170-490
– Tel. (31) 3327-7379, e-mail: escolalaudieeme@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE – (TC-915133/2019) - A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME
VAZ DE MELO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/19
às 12:00 horas, na E. E. LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada na
Rua Camillo Prates, 238 - Bairro União – BH/MG - CEP: 31170-490
– Tel. (31) 3327-7379, e-mail: escolalaudieeme@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
43 cm -14 1227511 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de São José dos Rosas realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2019, às
10:00hs na EE de São José dos Rosas, localizado no Povoado de São
José dos Rosas, município de Santo Antônio do Monte - MG – CEP
35560-000 – Telefone (037) 3281 6036 e-mails: escola.35599@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
4 cm -14 1227530 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019, às
10h30, na EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Princesa Isabel, n° 160 – município: Nova Serrana – CEP 355519.000 –
Telefone (037) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Dornas Filho, localizada na Av. Getúlio Vargas n° 1766 – município Itaúna
– CEP 35680-037 – Telefone (037)32412775, e-mail: escola.307360@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/05/2019, às 09:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170135.
5 cm -14 1227299 - 1