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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
SUSTA a partir de 17/04/2019, o Ato que concede Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/09/2016, ao servidor
Gelson Pinheiro de Souza, Masp: 1030102-6.
PORTARIA DEER-MGNº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera o
Anexo da Portaria nº 3.494, de 5 de maio de 2016,que credencia Policiais Militares para atuarem nafiscalização do transporte metropolitano
eintermunicipal clandestino de passageiros. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de
competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual
nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista ,o disposto na
Lei Estadual nº 19.445, de 11 de janeiro de 2011, e o Convênio de Cooperação Administrativa, Financeira e Operacional nº DER 30.008/15,
firmado entre o DER/MG e a PMMG em 30 de julho de 2015, DETERMINA: Art. 1º –Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.494, de 5 de
maio de 2016, para inclusão dos seguintes policias militares indicados no Anexo desta Portaria, que ficam credenciados para atuarem na
fiscalização do transporte metropolitano e intermunicipal clandestino
de passageiros: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO À PORTARIA Nº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019.
REGISTRO Nº
174.475-4
161.525-1
120.410-6
115.817-9
139.796-7
173.535-6
174.244-4
173.841-8
144.550-1
174.154-5
173.658-6
149.347-7
156.442-6
174.618-9

NOME
Adriel Resende Lopes
Ailton De Araújo Santana
Alexandre Guimarães Lasnor
Alisson Carlos da Silva Fonseca
Alisson de Freitas Spakoski
Allison Faria Mendonça
Amanda Saber Silva
Anderson B. Fonseca Ribeiro
Anderson Luiz Hoehne
Andre Henrique Dumont Manoel
Andre Rafael Monteiro Lucas
Anselmo Lauzino Neves
Breno Odorico Guedes de Oliveira
Bruna Vilar V. do Carmo
16 1228564 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora:
ANA CAROLINA FLEURY NOGUEIRA, a partir de 17/05/2019, referente ao cargo em comissão DAD-6 TU1100665.
16 1228610 - 1
-PRORROGAÇÃO DE POSSE
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora:
CLARISSA GONÇALVES MENICUCCI, a partir de 17/05/2019, referente ao cargo em comissão DAD-9 TU1100129.
-AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08
dias do servidor: 1398828 -2, Hélcio de Miranda Baptista, a partir de
10/05/2019.
16 1228487 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 535/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35076 - EE Coronel João Ferreira
MASP 1180608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 536/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
LEANDRO FERREIRA
34134 - EE Coronel Antônio Corrêa
MASP 1255185-9, Roberto Eduardo Silva, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 539/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREConselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193755 - EELuiz de Mello Vianna Sobrinho
MASP 1226334-9, Paulo Henrique da Silva, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1228604 - 1

Superintendência de Pessoal
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 1a74, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.034.256-6, Patrícia Gonçalves Nery,PES4A, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 7 ED 1100290, a contar de 07/05/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
16 1228482 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 564857-1, Ana Maria
Alves de Freitas, PEB IP/DIV, Adm 01, a partir de 08/05/2019(data
do protocolo).
16 1228126 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 808723-1, Maria das Graças
Rodrigues Cunha Teixeira, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo de
PEBIIIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 03 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” – MaSP 261927-8, Neide Maria de
Melo Batista, EEBIIC, cargo 03, a partir de 06/05/2019; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos
Machado, PEBIIB, cargo 03, a partir de 16/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 363858-2, Sucele Caetano de Almeida Veloso, PEBIIIP, cargo
01, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses e 16
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 1152728-0, Rivana Martins de Andrade
Couto, PEBIA, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01,
do qual foi exonerado em 31/12/2015; EE. “Capitão Speridião” - MaSP
607196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, EEBIIE, cargo 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608657-3, Maria Perpétua de
Souza, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
– MaSP 1062110-0, Gilda da Silva Couto, EEBIIG, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1333886-5, Nirlene
Francisca dos Santos Dias, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/04/19; EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1333886-5, Nirlene Francisca dos
Santos Dias, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/04/19; João Pinheiro:
EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1254907-7, João Batista da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/04/19; Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 1322625-3, Rute Guimarães Rabelo, ATBIB,
cargo 02, a partir de 05/05/19; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
1442791-8, Maria das Graças Porto de Araújo, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 30/04/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” – MaSP 1303746-0, Denise Souza Pacheco da Silva,
PEBIA, cargo 02, por Samuel Souza da Silva, a partir de 30/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana Glória Rezende Lopes Guimarães, PEBIIIN, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 26/04/2019, por motivo: a pedido do servidor; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza,
PEBIB, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 03/05/2019, por motivo: duplicidade de publicação; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 983601-6,
Jaqueline Pimentel Barbosa, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 22/03/2019, por
motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza, PEBIB, cargo 02,
na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 10/05/2019, por motivo: publicação indevida; Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 983601-6, Jaqueline Pimentel Barbosa, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu Retificação
de Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/04/2019, por motivo:
publicação indevida.
16 1228110 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
22/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
1152728-0, Rivana Martins de Andrade Couto, PEBIA, cargo 02, no
ato publicado em 08/04/17, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16 (data do exercício), leia-se:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16
(data do exercício), com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA,
cargo 01, do qual foi dispensado em 31/12/2015; MaSP 662808-5,
Agnaldo Coelho de Lima Júnior, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
13/05/17, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/16 (data do exercício), 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16 (data do exercício), leia-se:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16
(data do exercício), com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA,

cargo 01, do qual foi dispensado em 31/12/2015, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16 (data do exercício),
com aproveitamento de tempo efetivado no PEBIA, cargo 01, do qual
foi dispensado em 31/12/2015; EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP
1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva, PEBIB, cargo 02, no ato publicado em 22/03/19, onde se lê: 03 meses, leia-se: 06 meses art.290.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
N° 23/2019
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de Carga Horária, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 937897-7,
Roberta Machado Guimarães, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
26/04/19, onde se lê: Roberto Machado Guimarães, leia-se: Roberta
Machado Guimarães.
16 1228111 - 1

SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis - CESEC
Dr Hélio Ferreira Lopes MaSP 5724588 Liliane Aparecida Vilela De
Paula EEB-I-A (Cargo 3), referente ao 4 quinquênio de exercício a partir de 18/04/2019; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 8734956 Rosa
Maria Mendes De Lima PEB III O (Cargo 1), referente ao 5 quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2019; Formiga - Escola Estadual Professor Joaquim Rodarte, Masp. 2996874 Geraldo Reginaldo De Oliveira, PEB-4-0, (cargo 1), referentes ao 6° quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2019; Piumhi - CESEC “Sebastião Gonçalves da Silva
MASP 10513521 Ana Paula Dias Siqueira PEB PIL (Cargo 2) referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05/05/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa Maria Mendes de Lima
PEB - III - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 02/05/2019; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.378.046-7 Maria Tereza Lepiane Correia PEB II - E (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 14/02/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa
Maria Mendes de Lima PEB - III - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 02/05/2019;
LICENÇA A GESTANTE – ATO n° 09/2019
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CR/1988 por 120 dias. com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010. à(s) servidora(s): Formiga-E.E.
Rodolfo Almeida MaSP: 13372230 Kelly Guimarães Clarete Sousa
ATB-I-A Adm.: 02 a partir de 01/04/2019; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.108.250-0, Dulcineia Aparecida De Souza Oliveira,
Admissão 02. PEB-2-B a partir de 14/04/2019.
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP
1054768- 5 Shirlene Martins Santos Camargos ANEI-I-A (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
28/05/2019;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 6642599 Cleide Maria Da Silva Oliveira PEB2F
(CARGO 1) Ato n° 25/2017 na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado MG 04/10/2017, por a servidora não ter se
afastado;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4°
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP 279.037-6 SORAIA
MARIA LEMOS TEIXEIRA LARA PEB-III-P, (Cargo 1), PEB-III-N,
(Cargo 2), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado integral de Diretor de Escola, DII, vinculado ao (Cargo
1), a partir de 08/05/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa Maria
Mendes de Lima PEB - III - O (Cargo 01), a partir de 15/05/2019 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de119 h/a ;
16 1228127 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de ao(s) servidor (es): Formiga - Escola
Estadual Professor Joaquim Rodarte, Masp. 4462701 LUZIA MARIA
DE CAMPOS, PEB2G, (cargo 02), Ato n° 16/2019, publicado em
08/05/2019, na aparte em que concedeu Férias Prêmio, onde se lê:
Masp 44620701, Leia-se: Masp 4462701;
16 1228131 - 1

SRE de Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 22/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. s/ lotação em
afast. prelim. à aposent., MaSP 263203-2, A.E.N., PEBIIIP - Matem.
1º e 2º Grs., adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e
Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0. Republicado por incorreção
na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 23/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): São Gonçalo do Abaeté, Serv.
aposent., MaSP 284702-8, M.A.P., PEBIP, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 24/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. aposent, MaSP 292627-7, T.M.M.C., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 25/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. aposent, MaSP 323378-0, L.M.F.R., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 26/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, SRE, MaSP
324112-2, I.L.S., ANEI IIG, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697634-4.
Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 27/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. aposent.,
MaSP 332322-7, M.J.N.A., TDEIIIG, adm. 4. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 28/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Varjão de Minas, Serv. s/ lotação em afast. prelim. à aposent., MaSP 364631-2, A.I.S., PEBIIIP Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., apost. D3C, adm. 1. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 29/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. s/ lotação em
afast. prelim. à aposent., MaSP 367668-1, J.S.P., PEBII I - Quím., adm.
2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de
Queiroz MaSP 885255-0. Republicado por incorreção na publicação
de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 30/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 378174-7, M.L.D., ANEIII I, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sônia Maria de Lacerda
Matos MaSP 697634-4. Republicado por incorreção na publicação de
15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Rio Paranaíba, E.E. “Doutor Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, E.B.R., PEBIIP - Líng.
Port., adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma
Rodrigues Maciel MaSP 390689-8. Republicado por incorreção na
publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 32/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, E.E. “Padre
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6, L.G.M.R., ATBIIIJ no c/c
SEV, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Mírian
Fernandes de Sousa Soares MaSP 1400798-3. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 33/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, E.E. “Professor
Zama Maciel”, MaSP 390637-7, M.I.G.M., ATBIVH no c/c SEII, adm.
1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de
Queiroz MaSP 885255-0. Republicado por incorreção na publicação
de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, Serv. designada
na adm. 3, MaSP 688601-4, G.E.B.A., PEBDIA, adm. 4. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Isabel Cristina da Silva Peres MaSP
891104-2. Republicado por incorreção na publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, R.F.B.D.M., PEBIIIM no c/c DIV, adm. 1.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 810405-1. Republicado por incorreção na publicação
de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 36/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, E.E. “Professora Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4, A.M.T., PEBIIG - Líng.
Port., adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Sandra
Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8. Republicado por incorreção na
publicação de 15/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 37/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Patos de Minas, E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, B.A.A., PEBIIIF - Biol./Ciênc. no
c/c DI, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina
Faria de Queiroz MaSP 885255-0. Republicado por incorreção na
publicação de 15/05/2019.
16 1228579 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470115.